COSTA NO REINO DA DEMAGOGIA

O 1º ministro António Costa é muito habilidoso com as palavras, mas a demagogia  é lixada e todos a topam quando alguém desmonta a lábia que caracteriza a política.

Diz Costa que “desde o início da legislatura, todos os funcionários públicos aumentaram todos os anos o seu rendimento disponível. Porque foram repostos os salários, porque viram eliminada a sobretaxa do IRS, porque lhes foi reposto o horário das 35 horas,porque foram descongeladas as carreiras e, para o ano, vão continuar a ser descongeladas as carreiras.” Tudo parece ser verdade e lógico, mas existe uma variável que Costa ignora, propositadamente, que é o tempo, e estamos agora a falar em 10 anos, meus caros.

Outra coisa que António Costa refere é que “desses 350 milhões de euros temos que fazer opções, queremos aumentar mais ordenados ou queremos contratar mais pessoal? Aquilo que eu sinto, falando com a generalidade dos funcionários públicos, é que se houvesse as duas coisas seria excelente, mas se tiverem de escolher entre ganhar um pouco mais ou ter mais colegas para repartir o trabalho e prestar um melhor serviço, todos me dizem que preferem ter mais colegas de trabalho e prestarem um melhor serviço.”

Ou António Costa fala só com os seus amigos, ou é um ingénuo inveterado (ninguém acredita), ou então mente com os dentes todos que tem, e não tem.

A contestação que existe e está bem visível, o que diz a própria Secretária de Estado da Administração Pública, parecem ser coisas que António Costa quer ignorar, mas faz muito mal, porque nenhum governante deve ignorar o que é evidente, a menos que queira fingir que é cego e que isso passará despercebido ao eleitorado.

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O DISCURSO DE CENTENO

OS SALÁRIOS DO ESTADO

Por vezes cansa continuar-se a ouvir e ler comentários sobre os “altos salários dos funcionários públicos”, dos “privilégios”, e do “peso” que representam para a economia do país.

Hoje ouvi e li uma notícia sobre o “peso dos salários do Estado na economia” que estará em mínimos dos últimos 29 anos, e da curiosa conclusão de que será com este argumento que o Governo terá de convencer os partidos à sua esquerda que não existe espaço de manobra para actualizações salariais na função pública em 2019.

Há pessoas que ainda não perceberam que os aumentos salariais na função pública não existem desde 2009, e que de lá para cá foram cortados salários, aumentados os descontos, e que só nos últimos dois anos é que começaram a ser revertidos esses cortes, que para muitos foram aumentos, ou por falta de informação, por pua manipulação da informação, ou até por puro ódio (que também há).

Notícias como a das ajudas aos bancos, e já foram muitas e de muitos milhões, merecem menos atenção dos políticos e dos comentadores. O peso das PPP’s passa ao lado de quase toda a gente. O comportamento das empresas que já foram públicas e foram privatizadas, merecem pouca atenção.

O outro lado da moeda , curiosamente, é negligenciado por muitos trabalhadores do sector privado, que não percebem que quanto maior for o aperto salarial na função pública, maior será também o seu sufoco, porque o patronato tem muito que ver com a desinformação de que falo, porque lhe dá imenso jeito.

Sombras

ENTRADAS GRÁTIS NOS MUSEUS

O anúncio de entradas gratuitas nos museus, palácios e monumentos sob a alçada do Ministério da Cultura, nas manhãs dos domingos e feriados, feito numa altura em que o ministro está sob fogo cerrado devido aos acontecimentos no Convento de Cristo e no Mosteiro dos Jerónimos, despoletados por notícias da comunicação social, soou a manobra de diversão muito conveniente nesta situação embaraçosa.

Esta medida que até já estava prevista e aguardava regulamentação, é encarada por muitos agentes culturais com alguma cautela e preocupação, porque existem equipamentos que já atingiram os seus limites de capacidade de acolhimento de visitantes, ou estão à beira disso.

O Ministério da Cultura deverá, na regulamentação das gratuitidades, acautelar a segurança dos visitantes e dos funcionários, prevendo situações de emergência, tendo por isso que dotar os serviços com pessoal suficiente e com planos de emergência bem elaborados e testados, para que tudo possa correr com tranquilidade em todos os serviços.

Outra coisa a acautelar será o problema das agências de viagens, que naturalmente saberão aproveitar estas gratuitidades em seu proveito, e agendarão as visitas para o período da manhã dos domingos e feriados, mesmo que tenham recebido o valor das entradas por parte dos clientes. Esta situação tem sido recorrente, com os turistas a tirar os seus bilhetes grátis, aumentando as filas de alguns monumentos, depois de terem sido informados sobre o que iam ver, pelo guia que os acompanha no autocarro até ao local.

Cartoons interessantes 

TRAPALHADA COM AS REFORMAS

O governo vai levar à Concertação Social uma proposta para alterar o regime de reformas, e existiam expectativas altas por parte dos trabalhadores, visto que o ministro Vieira da Silva tinha anunciado que pretendia beneficiar os detentores de longas carreiras contributivas.

Os benefícios são ainda pouco conhecidos, mas pelo que já é público só os que têm carreiras de pelo menos 48 anos escapam às penalizações, o que arrefeceu as fundadas expectativas dos trabalhadores.

O que também é digno de nota é a afirmação que o que vai ser proposto na Concertação Social só se aplica a quem desconta para a Segurança Social, porque a Função Pública continuará a com as regras próprias, onde pelos vistos as penalizações se mantêm todas, com o factor de sustentabilidade e as majorações existentes, o que é estranho.

É absolutamente justo que quem já contribuiu durante 40 anos ou mais e atingiu uma idade de 60 anos, ou mais, já merece o justo descanso e uma velhice descansada, caso seja essa a sua opção, seja no público ou no provado, e um governo que não consiga reconhecer isso, e não aproveite a oportunidade para rejuvenescer as empresas e os serviços públicos, não está a pensar no futuro. 

OS SARAIVAS DESTE PAÍS

Uma das coisas que está em discussão neste momento é o valor do ordenado mínimo nacional (SMN) que irá vigorar no ano de 2017, e parece que os problemas andam por aí.

António Saraiva, o representante da CIP, reconhece que o SMN de 530 euros é baixo, e que é preciso acabar com a política de baixos salários, mas diz que os patrões não estão em condições para o aumentar para 557 euros, que é o valor que está sobre a mesa.

Portugal é um país onde as desigualdades são gritantes, mas o patronato não consegue acomodar um aumento de 27 euros para quem ganha o SMN? Claro que é possível, e até seria desejável numa sociedade mais justa.

Ouvir um qualquer Saraiva a falar de desemprego e de baixa natalidade, e depois falar em obter vantagens em custos de contexto e na baixa da TSU, enoja qualquer um.

Como dizia um grande professor meu, que o regime anterior obrigou a ir para as então colónias: “o importante é lutar pelo bem da comunidade, porque assim se garante o futuro de cada um, independentemente dos acasos da vida”.

Os Saraivas deste país deviam deixar de olhar apenas para o seu umbigo e aprenderem com as melhores empresas e com os países mais ricos, e não acenarem com a concorrência do 3º mundo, porque não é por aí que queremos ir. 

DEMAGOGIA COM A ADSE

O sistema de saúde dos funcionários públicos tem servido como arma de arremesso para dividir os trabalhadores do Estado e os do sector privado. Os partidos da direita usaram sempre a ADSE para acirrar os ânimos contra os funcionários públicos.

Há que separar aqui as águas, e perceber que a direita sempre foi favorável aos seguros de saúde, à privatização dos hospitais, e ao enfraquecimento da Segurança Social, reservando-a apenas para os pobres, que seriam todos os que não pudessem pagar às seguradoras, seja através de seguros de saúde que por seguros de reforma.

Nos últimos anos o Estado deixou de comparticipar a ADSE, e os funcionários passaram a pagar 3,5% dos seus salários, o que assegurou não só as despesas como gerou excedentes que aguçaram a cobiça do próprio ministério da Saúde.

Um sistema que funciona bem, contribui para aliviar o Serviço Nacional de Saúde, financia o sector privado e ainda dá lucro, parece ser o melhor de dois mundos, até porque em muitos casos é mais barato que a maioria dos seguros de saúde, e tem mais coberturas do que esses seguros.

Quando se falou agora em alargar a ADSE a todos, parece que se esqueceram de perguntar primeiro quem estava disposto a descontar 3,5% do seu vencimento para ter melhores serviços de saúde. Esqueceram-se também de que a Segurança Social podia ter o equivalente à ADSE para quem estivesse disposto a pagar para ter melhores serviços, mantendo a cobertura do Serviço Nacional de Saúde e melhorando-a com este aumento das receitas.

Claro que as companhias de seguros não ficariam satisfeitas, e a saúde privada também não, porque isso seria benéfico para a saúde pública, dando-lhe recursos mais substanciais, o que permitiria ultrapassar carências, por isso esta agitação toda nada mais será do que uma manobra sem consequências de maior. 

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POLITICO OU COMEDIANTE?

E A CONSTITUIÇÃO É UMA BATATA

A demagogia do discurso de Passos Coelho não tem limites e isso está bem espelhado na afirmação de que a tributação das pensões elevadas não viola a Constituição.

Como se sabe os trabalhadores descontam para os sistemas de segurança social e auferem, quando atingirem os requisitos para a reforma, uma percentagem estipulada segundo os descontos efectuados na sua vida contributiva.

É evidente que todos sabemos que muita gente declara salários baixos durante quase toda a carreira contributiva, inferiores mesmo aos salários auferidos, com a conivência de algum patronato. Muitos recebem mesmo salário muito baixos e descontam menos, o que significa que terão reformas baixas. E não falo sequer daqueles que acabam por ter uma vida contributiva de poucos anos pelas mais variadas razões.

Há pelo menos um grupo que não recebe pensões de acordo com a vida contributiva, e que tem pensões altas muito desajustadas com o que terão contribuído, e são precisamente políticos e indivíduos nomeados por diversos governos para empresas públicas, e não só, mas desses Passos Coelho não falou.

Há outros rendimentos, sobretudo de capital, que apesar de serem elevadíssimos, também não foram mencionados por Passos Coelho, que esses sim, ao serem tributados não se violaria a Constituição.

A constituição não é uma batata, senhor 1º ministro, e não vale a pena fazer demagogia com este assunto das pensões, porque a única pessoa que não respeita os compromissos assumidos para com quem fez um acordo com o Estado no início da sua carreira profissional, é o senhor, ao alterar sucessivamente esse compromisso, coisa que não aceita fazer com os detentores do capital, que têm sido sempre poupados.

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Amaryllis by Doan Tran

A DEMAGOGIA NA POLÍTICA

A taxa extraordinária de IRS, no valor de 3,5%, que foi anunciada como uma conquista dos grupos parlamentares do PSD e CDS, é na realidade um aumento real dos impostos, neste caso em sede do IRS.

Ao reclamarem louros pela descida dos 4% para os 3,5%, os deputados dos partidos que apoiam o governo, demonstraram até que ponto pode ir a demagogia, ou a hipocrisia, da classe política, pois além de se estar a falar de mais uma taxa extraordinária, a descida de 0,5% da mesma é largamente compensada pela taxação dos subsídios de refeição e pelas gratificações, que anteriormente não eram taxadas.

Os partidos que suportam o governo devem julgar que o povo é ignorante, mas deviam estar mais atentos aos alertas que a sociedade civil vai dando, porque o tempo em que as golpadas passavam despercebidas já lá vai. Agora os truques são desmontados rapidamente e dados a conhecer a todos os que realmente se interessam pelo seu futuro. 

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MÚSICA

PALAVRAS QUE NÃO ENCHEM BARRIGA

É quase um insulto ao pobres e aos desempregados deste país ler uma balanço da governação, um ano depois de ser eleito, onde a demagogia e a palermice imperam.

Pelo que lá se lê, Portugal “já não é notícia pela sua degradação económica” mas antes um “exemplo” de um país que “trilha” o “árduo caminho” para a “recuperação económica”. Claro que se podia contrapor dizendo que é um país onde muitos milhares perdem as suas casas e uns quantos compram mansões, ou em que se vendem muitíssimo menos carros, com a excepção dos de luxo que aumentam substancialmente as suas vendas.

Mas a demagogia vai ainda mais longe quando o governo se congratula pelas privatizações, como a da EDP e REN, a que se seguirão outras, esquecendo-se de acrescentar que as tarifas eléctricas reguladas aumentam várias vezes no espaço de um ano para obrigar os cidadãos a sair desse mercado e irem para o mercado desregulado onde as tarifas são maiores do que as praticadas anteriormente.

Termino dizendo que o governo se congratula por ter atingido os objectivos propostos no programa estabelecido com a troika, que trouxe ao país mais desemprego, mais impostos, menos protecção social, maior desregulação do mercado de trabalho e mais miséria.

Será que o governo vive noutro país, ou será que sou eu que estou a necessitar de mudar de lentes e de aparelho auditivo?

 

 

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Caminho Descendente by Palaciano

DISCURSO PARA ANJINHOS

O senhor ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, veio a terreiro congratular-se com a redução da factura energética que o seu governo terá conseguido, e acabou por deixar mais dúvidas do que certezas aos consumidores portugueses. 

Logo no anúncio feito no Parlamento o senhor ministro foi questionado pela oposição sobre o seu feito, que na verdade ficou muito abaixo das expectativas do próprio ministério, que tinha já revelado que as rendas excessivas eram bastante mais altas, o que originou a demissão do responsável pelo estudo. 

Sem respostas claras do ministro Álvaro, sobre a repercussão deste corte na factura dos clientes, tanto domésticos como industriais, o anúncio esvaziou-se, pelo menos no que concerne à opinião pública. 

O facto talvez mais caricato das declarações públicas do senhor ministro foi talvez o de dizer que “a contribuição da EDP é muito significativa” nesta redução das rendas excessivas. Álvaro Santos Pereira não é um anjinho, e sabe bem que a EDP nada mais fez do que renunciar a lucros injustificados e portanto abusivos, que se tem aproveitado de contratos altamente lesivos do interesse público e que deviam ser investigados. 

Os portugueses começam a estar fartos de entidades como a EDP e outras concessionárias de serviços públicos, que se têm aproveitado de condições lesivas do interesse público, negociadas por governantes que deviam ser julgados por não saberem defender os cidadãos e o erário público. 

Empresas dessas não têm contribuições significativas para a sociedade, antes parasitam-na sem qualquer sentido de serviço público, apenas interessadas no lucro a qualquer preço.

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BASTA DE MENTIRAS

É confrangedor constatar o distanciamento existente entre os membros do governo e os governados. Do alto da sua torre de marfim e escudados em títulos pomposos estes senhores desconhecem a realidade do dia-a-dia do povo simples e trabalhador.

Há exemplos absolutamente lapidares do desconhecimento do sentimento popular, como por exemplo o do ministro das Finanças, Vítor Gaspar que foi dizer para os EUA que em Portugal as pessoas “estão completamente dispostas a fazer sacrifícios” desde que sintam que existe justiça nos mesmos.

O primeiro-ministro, que não podia ficar para trás, também afirmou em Londres que foi a proximidade do 1º de Maio que precipitou o “debate” sobre o acordo de concertação social e a ameaça da UGT de denunciar o acordo.

Outra afirmação demonstrativa do seu desconhecimento da realidade foi a propósito das compensações por despedimento, quando o governo veio a terreiro dizer que “os países desenvolvidos” têm níveis mais baixos de compensação e critérios de elegibilidade mais exigentes.

Eu duvido muito que exista tanta ignorância entre os nossos governantes, e atribuo estas afirmações a um comportamento compulsivo de mentir sistematicamente sobre a realidade, que os leva a crer nas suas próprias afirmações.

Os cidadãos que votaram nos partidos do poder foram enganados pelas suas promessas, e a vasta maioria dos restantes simplesmente não lhes deu o seu voto. Está mais do que demonstrado, até pelas sondagens de que tanto gostam os políticos, que os portugueses não acham que haja justiça na aplicação dos sacrifícios exigidos. A UGT que não passa duma central sindical conotada com os partidos do poder, sabe que ao assinar o acordo de concertação social atraiçoou os seus poucos apoiantes.

Para finalizar, basta de mentiras. É tempo de dizer bem alto que os países com maior produtividade, com cidadãos mais felizes e com melhor nível de vida, são países onde as preocupações sociais e os sistemas de segurança social são maiores e mais fortes. O desenvolvimento social e económico não se faz à custa dos direitos dos trabalhadores mas sim com mais justiça social e melhor redistribuição da riqueza nacional.

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Praga

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