“Câmara de Oeiras aprova loteamento de comércio e serviços junto à Lisgráfica”

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Cidadania Queluz 21 Abril 2009

Oposição municipal alerta para impactos do empreendimento sobre o já caótico tráfego rodoviário naquela zona, num dos principais acessos da zona ao congestionado IC19

A Câmara de Oeiras aprovou um loteamento comercial e de serviços nos terrenos da Lisgráfica, em Queluz de Baixo. O empreendimento é contestado pela oposição municipal por agravar o congestionamento de uma das principais artérias da freguesia de Barcarena e por trocar as áreas de cedências previstas na lei por uma contrapartida de 535 mil euros para os cofres camarários.

O executivo de Oeiras aprovou, com votos contra do PSD e da CDU, uma proposta do presidente da autarquia, Isaltino Morais, para uma operação de loteamento numa parcela de terreno situada junto ao nó da CREL, em Queluz de Baixo. Numa área de pouco mais de dez hectares, o projecto visa a edificação de uma área bruta de construção de 83.297 metros quadrados, dos quais 20 mil em cave. A área destinada a comércio é de 7442m2 e para serviços ascende a 8830m2, sendo o resto ocupado por armazéns.

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O projecto mereceu a oposição de eleitos do PSD e da CDU. O social-democrata José Eduardo Costa lamentou que o empreendimento “não preveja as áreas de cedência para equipamentos públicos e zonas verdes”: “Havendo carência na freguesia de espaços verdes e equipamentos não se justifica que se prescinda deste tipo de áreas a troco de 120 euros por metro quadrado.” O autarca do PSD salientou também que “o loteamento irá agravar as condições de tráfego já difíceis em Queluz de Baixo”.

“Isto é especulação imobiliária pura”, acusou, por seu lado, o vereador Amílcar Campos, para quem o regulamento do PDM apenas admite a instalação de serviços como “actividades complementares à actividade industrial”, o que, no seu entender, não se verifica neste caso. Até porque a empresa gráfica ocupa os terrenos com um arrendamento de longa duração e nada tem a ver com a operação imobiliária. Para além da violação das normas do PDM, o eleito da CDU também salienta que se trata “de uma das zonas mais congestionadas de acesso a Queluz de Baixo” e que as medidas apontadas pelos serviços camarários “não vão resolver o problema de maior concentração de viaturas na zona”.

Na edição impressa do Público.pt

O PS a acenar com a hipotética cenoura para depois das eleições!

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AR: Maioria PS chumba todos os projectos para revogar total ou em parte taxas moderadoras na saúde

Lisboa, 06 Mar (Lusa) -- A maioria PS rejeitou hoje todos os projectos de lei da oposição para revogar, em parte ou totalmente, as taxas moderadoras na saúde.

O projecto do Bloco de Esquerda, que propunha a revogação das taxas nos internamentos e nas cirurgias de ambulatório, foi rejeitado por uma margem de três votos.

A mesa da Assembleia da República registou a presença de 228 deputados, 74 do PSD, 121 do PS, 11 do PCP, 11 do CDS-PP, dois do PEV e a deputada Não Inscrita Luísa Mesquita.

Cinco deputados do PS -- Manuel Alegre, Júlia Caré, Eugénia Alho, Teresa Portugal e a independente Matilde Sousa Franco -- votaram a favor do diploma do BE, que, com os 107 votos da oposição, somaram 112 deputados.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, não exerceu o seu direito de voto, reduzindo a maioria PS a 115 deputados, suficientes para derrotar os 112 votos favoráveis da oposição.

O projecto do PCP que visava a revogação total das taxas moderadoras na saúde foi igualmente rejeitado, com a abstenção de quatro deputados do PS, os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e da independente Matilde Sousa Franco.

Igualmente rejeitado com os votos contra do PS, o diploma do PSD, que previa a revogação das taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, mereceu a abstenção dos mesmos quatro deputados socialistas, e os votos favoráveis das outras bancadas.

O projecto de lei do CDS-PP a prever a revogação apenas das taxas cobradas nas cirurgias em ambulatório foi igualmente rejeitado pelo PS, com os votos favoráveis de todas as bancadas e a abstenção dos quatro deputados socialistas.

PS, CDS-PP, os deputados do PS Manuel Alegre, as deputadas do PS Eugénia Alho, Júlia Caré e Teresa Portugal, a independente Matilde Sousa Franco, e a deputada do PSD Regina Bastos apresentaram declarações de voto.

Nem tudo o que parece é!

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Nesta semana, não sei se repararam, publiquei intencionalmente uma série de posts. Coisas da nossa terra, dirão alguns, pois é um blog temático dedicado a Oeiras, dirão outros. Alguns até se atreverão a dizer que é um blog do PSD.

Mas nada disso me motivou. Para que fique claro, não sou apoiante de Isaltino nem tão pouco do PSD.

O objectivo era ver mais para além do que o post dizia, problematizar o nosso quotidiano, percebendo que, mesmo nas coisas mais simples, a complexidade é uma constante. E nem tudo o que parece é.

Posto isto, o que eu me apetece dizer-vos é que o poder não é uma aptidão inata, pessoal, nem uma qualidade de um grupo. O poder apenas existe no âmbito de uma relação social ou dito de outra forma, o poder é uma relação social estruturada em termos de dominação/submissão.

Mas duvidam?

O poder de Isaltino Morais exerce-se dominando uma possível oposição, seja ela qual for, e "partilhando alegremente contributos". Lembrem-se que este ganhou as eleições e, a oposição ao seu exercício e programa (e estes dois vectores eram fundamentais para a distinção de águas) passou-se em bloco para o seu lado, salvo raras e honrosas excepções.

Donde, Isaltino Morais dominou/subjugou a oposição, e esta com motivações que não sabemos muito bem identificar,"embarcou". Quiçá, também eles queriam partilhar o poder esquecendo-se que não foi para isso que foram eleitos, mas sim para utilizar os seus conhecimentos individuais, culturais, económicos e sociais, para desmontar este tipo de dominação. Desmontar apostando na transparência e na alternativa.

Reparem, como é que pode dizer numa visita a uma entidade privada - Centro Paroquial de Miraflores - que a CMO dará meio milhão de euros para financiar inclusive a casa do pároco? Que critérios está a utilizar? A que população se destina? Como pode dispor dos impostos de todos nós, a seu belo prazer? Que tipo de alternativas se podem pôr para atingir os mesmos objectivos? Porquê a Igreja e não uma outra qualquer entidade? E porque a oposição está tão silenciosa?

Porque estamos a falar da Igreja e esta tem uma influência muito grande.

E aqui a segunda distinção: o poder não pode confundir-se com influência, dado que essa é a capacidade que se tem de modificar o comportamento de quem exerce o poder através da persuasão. É isso que a Igreja fez e faz. Usou a sua influência e condicionou o comportamento do PCMO. Que dá em troca? (não é preciso eu dizer ... já lá chegaram!)

Com este exemplo pequeno eu só quero dizer que, quem exerce o poder tem sempre uma atitude subjacente em relação ao mesmo: defender o próprio poder que exerce e assim mantê-lo "ad eternum" (no caso de Isaltino "ad nauseum").

Agora, porque é que o PSD e PS estão esfrangalhados e este senhor domina o concelho de Oeiras...? Pois será outro post . Uma coisa de cada vez.

Eleições PPD/PSD

PSD

Ferreira Leite e Passos Coelho disputam vitória ombro-a-ombro

Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho disputam ombro-a-ombro a liderança do PSD, de acordo com uma contagem de espingardas, distrito a distrito, feita pelo SOL. Passos Coelho parece assim recuperar terreno, depois do enorme favoritismo atribuído à partida a Ferreira Leite. Santana Lopes fica-se, por ora, pelo terceiro lugar (...)

CRISE ORÇAMENTAL

Oposição não entende optimismo de Sócrates

A oposição considera que o Governo não tem razões para festejar, com o PSD, CDS, PCP e BE a não entenderem o optimismo de José Sócrates para afirmar que está ultrapassada a crise orçamental e que a economia portuguesa está agora «blindada» a uma recessão.

( 23:15 / 25 de Março 08 )

A oposição não entende para quem é que está ultrapassada a crise orçamental. PSD, CDS, PCP e BE comentam, assim, a afirmação do primeiro-ministro.

Numa declaração durante a tarde desta terça-feira, José Sócrates disse acreditar que o Governo conseguiu mesmo «blindar» a economia nacional a um cenário de recessão.

Uma confiança de José Sócrates que não encontra eco na leitura do PSD, com Patinha Antão a afirmar à TSF que não tem dúvidas de que para os reformados e desempregados, a crise continua «bem patente».

Também o CDS/PP tem dúvidas sobre o optimismo do do primeiro ministro. Diogo Feyo diz que «de parabéns estão apenas os portugueses que cumprem com os impostos».

Ouvido igualmente pela TSF, Francisco Louçã lembra os números do desemprego para contrariar as declarações de José Sócrates.

Do lado do PCP, Vasco Cardoso diz igualmente não ver motivos para «festejar».

TSF online

A nova imagem do PSD

A polémica com a mudança de imagem do PSD, decidida por Luís Filipe Menezes, vista por Vasco Martins. O autor é aluno do curso de cartoon político do Arco, coordenado por Nuno Saraiva, cartoonista e autor de banda desenhada, que colabora semanalmente na revista Tabu, do semanário SOL.©Vasco Martins