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sábado, 4 de setembro de 2010

Justiça Portuguesa

Sol


Hoje

Marinho Pinto

'Ritmo das decisões judiciais pode levar à prescrição do processo'

O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, considera que a manter-se o ritmo das decisões judiciais no processo da Casa Pia, cujo julgamento demorou seis anos, os crimes vão acabar por prescrever

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Procuradores não ouviram Sócrates por falta de tempo

Procuradores não ouviram Sócrates por falta de tempo - TSF

Freeport


Hoje às 07:23

Os procuradores que dirigiram o caso Freeport escreveram no despacho final que só por falta de tempo ficou inviabilizada a inquirição a José Sócrates.
No excerto do despacho final, citado pelo jornal Público, os procuradores consideram que apesar de não haver qualquer proposta da Polícia Júdiciária, «importaria» ouvir o então ministro do Ambiente e o ex-Secretário de Estado.

Justificação: porque foram eles, José Sócrates e Rui Nobre Gonçalves os principais decisores políticos do processo e porque, acrescenta o texto, os nomes dos governantes foram referidos em vários documentos apreendidos e em depoimentos prestados.

Os procuradores dizem que tinham 27 perguntas para fazer a José Sócrates e dez a Rui Nobre Gonçalves.

Mas explicam que a audição ficou «inviabilizada» porque a 4 de Junho o Vice-Procurador Geral da República fixou o dia 25 de Julho como data limite para o encerramento do inquérito.

Tendo em conta este prazo e que o primeiro-ministro só pode ser ouvido com autorização do Conselho de Estado, os procuradores concluem que a audição se mostra «por ora inviabilizada».

No capítulo das diligências não concluídas, os procuradores referem também que há quatro cartas rogatórias dirigidas a autoridades judiciais estrangeiras sem resposta.

domingo, 30 de novembro de 2008

Falso juiz liberta assassinos



30 Novembro 2008 - 00h30

Fax enviado ao tribunal de Caminha
Falso juiz liberta assassinos



Era tudo aparentemente verdadeiro. O fax tinha o cabeçalho do Tribunal Judicial de Caminha onde corria o processo. A ordem era de libertação – e os dois reclusos, um casal espanhol prestes a ser julgado por homicídio qualificado e já com um vasto passado de violência e roubo, deveriam ser imediatamente libertados no âmbito do inquérito.
C.M.


Palavras para quê? É a melhor da semana!