Ministério Da Justiça
Ministério da Justiça compra edifícios para a PJ
Compra dos edifícios, que não eram património do Estado, é refletido num investimento superior a 3,5 milhões de euros, mas ainda vão precisar de obras para que PJ se possa mudar.
4h. Governo nega tentativa de fuga em Coimbra
Ministério da Justiça e a Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais revelam que não foi recolhida qualquer prova ou evidência de um plano, meios de fuga ou sequer de uma tentativa de evasão.
00h. Prisão. Governo nega tentativa de fuga
Em comunicado conjunto, ministério da Justiça e Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais dizem que único indício para uma possível fuga foi uma chamada telefónica anónima.
Negada tentativa de fuga da prisão de Coimbra
O Governo esclarece que o "único indício de alegada fuga" de seis reclusos do estabelecimento prisional de Coimbra foi "uma chamada telefónica anónima, cuja origem está a ser apurada".
16h. INEM. PR satisfeito com acordo alcançado
Há aumentos salariais a partir de janeiro. Resultado do entendimento entre o Min. da Saúde e o STEPH. Ainda, Ministra da Justiça satisfeita com o processo de captura dos fugitivos de Vale de Judeus.
Vale dos Judeus. Ministra elogia "sucesso" da PJ
Rita Júdice elogiou trabalho da PJ na detenção do terceiro fugitivo. E, sem aceitar falar do caso Marquês em particular, disse ver vontade da magistratura em "impor maior celeridade aos processos".
Terceiro fugitivo de Vale de Judeus recapturado
Fábio Loureiro foi encontrado em Marrocos, Fernando Ferreira em Montalegre e agora Shergili Farjiani em Itália. Três meses depois da fuga de Vale de Judeus, é o primeiro estrangeiro recapturado.
20h. Operação Marquês segue para Tribunal Central
De acordo com um despacho de hoje, do juiz desembargador Francisco Henriques, a remessa do processo foi corrigida. Ainda voltam a ser ouvidas explosões em Damasco.
Presidente do MENAC rejeita críticas do Governo
O presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção rejeita as críticas do governo de que há inércia na gestão do organismo. Pires da Graça assume alguns atrasos, mas diz que o MENAC tem trabalho feito.
9h. Orçamento da Madeira começa a ser discutido
O Orçamento da Madeira para 2025 começa, a esta hora, a ser discutido. Ainda, a Ministra da Justiça quer reconfigurar e mudar a liderança do MENAC - o Mecanismo Nacional Anticorrupção.
3h. Ministra da Justiça quer alterar MENAC
Rita Alarcão Júdice revelou que vai apresentar em breve uma proposta de uma nova orgânica do Mecanismo Anticorrupção. Ainda, BE acusa o governo de oportunismo em relação às politicas de imigração.
Justiça. Nova proposta para perda alargada de bens
Novas regras sobre perda alargada de bens estarão prontas até ao final de janeiro e grupo de trabalho para alterar processo penal avança. Ministra quer reforçar fiscalização das autarquias.
15h. Coreia do Sul decreta "lei marcial" no país
Para responder a "atitudes contra o Estado" da oposição, o Presidente sul-coreano declara a lei marcial. Ainda, ministério da Justiça preenche todas as vagas para novos oficiais de justiça.
10h. Egito a trabalhar com Trump para cessar-fogo
Os serviços de informações egípcios têm um esboço do plano e vão apresentá-lo hoje aos homólogos israelitas. Ainda, os sindicatos da PSP e GNR ficaram desiludidos com a comunicação de Montenegro.
4h. EUA querem reforçar o exército ucraniano
A informação está a ser avançada pela Associated Press. O objetivo será aumentar o número de combatentes e baixar a idade mínima dos soldados de 25 anos para 18 anos.
3h. Renda do EPL custa 280 mil € por mês ao Estado
As condições do estabelecimento prisional de Lisboa já levaram o estado português a ser condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Governo não avança com uma data para as obras.
EPL só fecha em 2026 e vai custar mais 3 milhões
Portugal já foi condenado pela falta de condições da maior prisão de Lisboa, mas as obras noutras cadeias para transferir os presos não estão prontas. Novo adiamento obriga a pagar 3 milhões em rendas
"País não pode viver à sombra da bananeira"
PM marcou declaração ao país para fazer balanço sobre atuação das polícias, anunciar investimento em veículos da PSP e GNR e defender que país é seguro, mas é preciso trabalhar para manter a ordem.
PM fala ao país às 20h sobre segurança interna
Num dia marcado pela megaoperação da PJ por causa dos tumultos em Lisboa, Montenegro tem reunião com chefias da PJ, PSP e GNR, e ministras da Justiça e Administração Interna. Falará depois ao país.
15h. Sócrates acusa o CSM de servir o Observador
O antigo primeiro ministro, arguido na operação Marquês, quer saber qual o "fundamento" da criação de um grupo de trabalho para acompanhar o processo. Ainda, Amorim estreia-se amanhã em Old Trafford.
As duas semanas do fugitivo em Trás-os-Montes
Fernando Ferreira apresentou uma identidade falsa aos moradores da aldeia de Castanheira de Chã. Mudou-se para ali há duas semanas e esteve desde o primeiro minuto a ser vigiado pela PJ.
10h. Vale de Judeus. Ministra elogia polícia
É a reação de Rita Júdice à notícia de que Fernando Ribeiro Ferreira foi encontrado pela Polícia Judiciária. Ainda neste jornal, o OE: já arrancou a maratona de votações na especialidade.
Susana Videira vai chefiar Política da Justiça
O Ministério da Justiça comunicou que Susana Videira vai substituir Lídia Jacob no cargo de diretora-geral da Política da Justiça. A jurista já desempenhou estas funções entre 2013 e 2018.
20h. Socrátes: Acordão do Tribunal é "ridículo"
Sócrates diz mesmo que está a ser alvo de uma campanha montada pelo juiz desembargador. Ainda, o Presidente do INEM garante que não se vai demitir.
José Sócrates é um caso de "psicopatia litigante"
Paula Teixeira da Cruz considera que tem existido "alguma tolerância" com a defesa de José Sócrates. A ex-ministra da Justiça afirma que o artigo 670 podia ter sido invocado mais cedo.
A este ritmo, Sócrates só é condenado por milagre
O novo diretor do DCIAP (que fez um bom discurso), o nosso SNS (que está sempre "mau") e a nossa Justiça (que arrasta o caso Sócrates) são o Bom, o Mau e o Vilão.
21h. Orlando Carvalho assume Serviços Prisionais
O anúncio foi feito pela Ministra da Justiça, Rita Júdice. Ainda, Ventura está preocupado com a redução de 8 milhões de euros em verbas para atribuir aos estabelecimentos prisionais.
Justiça
Orlando Carvalho nomeado diretor-geral das prisões - como aconteceu
Rita Júdice ouvida esta quarta-feira no Parlamento a propósito da discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. A segurança nas prisões e o combate à corrupção são dois dos principais pontos.
- Termina audição da ministra da Justiça
- Governo pondera aumentar limite de idade para contratar mais guardas prisionais
- Rita Júdice pondera inibidores de sinal nas prisões e já falou com novo diretor dos Serviços Prisionais sobre medida
- Anunciado novo diretor das prisões. Será Orlando Carvalho, atual diretor da cadeia de Coimbra
- Até ao final do próximo ano deverão sair cerca de 700 funcionários judiciais
- EPL deveria encerrar, mas serão feitas obras nesta cadeia no próximo ano
Já há falhas identificadas no caso de Sobrinho
"Temos de aprofundar com maior detalhe e queremos e aguardamos que também nos seja entregue um plano de ação para suprir estas falhas que existiram no sistema", afirmou a ministra da Justiça.
Aberto inquérito no IRN sobre caso de Sobrinho
Rita Alarcão Júdice anunciou a abertura de inquérito no IRN sobre uso irregular de documentos nacionais e abre porta a investigação a Álvaro Sobrinho: "Também sabia que tinha renunciado à cidadania".
Oficiais de justiça longe da "pacificação"
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça lamentou ainda ser necessária a greve desta classe trabalhadora. Sindicato esclarece que o acordo assinado não serve os interesses da carreira.
Concurso para oficiais com 2.029 candidatos
Foram validadas e admitidas 1.647 e excluídas 382 de um total de 2029 candidaturas para admissão de 570 novos oficiais de justiça. Lista de admitidos será publicada em Diário da República.
"Houve falta de comando" em Vale de Judeus
Secretária de Estado explica as novas regras no acesso ao Centro de Estudos Judiciários, diz o que vai mudar com a tramitação eletrónica do processo penal e o que aconteceu em Vale de Judeus.
80% satisfeitos com meios de resolução de litígios
Relatório pretendia analisar os níveis de satisfação com os Resolução Alternativa de Litígios, como os Julgados de Paz, Centros de Arbitragem e Sistemas Públicos de Mediação.
Relatório de fuga traz "mais detalhe e clareza"
Rita Alarcão Júdice afirmou que temas como "falta de controlo, desleixo e falta de cuidado" foram todos evidenciados no relatório. Ministra da Justiça diz concordar com conclusões obtidas.
"Auditoria à fuga de Vale de Judeus é parcial"
O Sindicato dos Chefes da Guarda Prisional considera que o relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção do Ministério da Justiça foi feito de forma parcial.
Vale Judeus. Que resultado podem ter os processos?
Luís Rosa, redator principal do Observador, considera que a instauração de processos disciplinares ao ex-diretor da prisão de Vale de Judeus e a oito guardas era expectável.
Advogado de guardas vai responder em conformidade
Pedro Proença valorizou o facto de no relatório do Ministério da Justiça "nada apontar para qualquer espécie de comparticipação" dos guardas prisionais na fuga de cinco reclusos do Vale dos Judeus.
14h. PM defende revisão de disciplina de cidadania
Luís Montenegro recusa estar a ir atrás de uma reivindicação do Chega. Afirma também não estar preocupado com o assunto.
13h. Vale de Judeus. Ex-diretor sob processo
Vão ser instaurados processos disciplinares ao ex-Diretor da Prisão e a oito guardas. Surgem na sequência de uma recomendação do Serviço de Auditoria e Inspeção do Ministério da Justiça.
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