Termos do serviço

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VISÃO GERAL

Este site é operado pela MUKA. Em todo o site, os termos “nós” e “nosso” referem-se à MUKA. A MUKA oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, usuário, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui expressos.

Ao visitar o nosso site e / ou comprar algum dos nossos produtos e / ou serviços, você compromete-se ao nosso “Serviço” e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados aqui e / ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e / ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de entrar ou usar o site. Ao entrar ou usar qualquer parte do site, você concorda em obedecer a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá entrar no site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e / ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se há alterações. Seu uso continuado ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada no Shopify Inc. Eles fornecem a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços ao público.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, está a declarar que tem pelo menos a maioridade no seu país de residência, ou que é maior de idade no seu país de residência e deu-nos o consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site.

Você não pode usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado e nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.

O utilizador entende que a sua informação (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferida sem criptografia e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressamente escrita por nós.

Os títulos usados ​​neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não irão limitar ou afetar estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E TEMPORALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis ​​se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou usado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua própria conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Nós reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação no site. É da sua responsabilidade monitorizar eventuais alterações ao nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou apenas uma parte e/ou o seu conteúdo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis ​​perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer côr do monitor do seu computador seja precisa.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é inválida onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda que fizer connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por encomenda. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e / ou pedidos que usam a mesma faturação e / ou endereço de entrega. No caso de fazermos uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato através do e-mail e / ou endereço / telefone de cobrança fornecido no momento em que a encomenda foi feito. Reservamos o direito de limitar ou rejeitar encomendas que, por nossa avaliação, pareçam ter sido feitas por revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de conta e de compra atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto consigo conforme necessário.

Para obter mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer – lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, nem temos qualquer tipo de controlo ou influência.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua própria conta e risco e deve certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo (s) fornecedor (es) terceirizado (s) relevante (s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e / ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e / ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Hiperligações de terceiros presentes neste site, podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis ​​por examinar ou avaliar o seu conteúdo ou precisão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis ​​por qualquer prejuízo ou dano relacionado à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as entende antes de se envolver em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a terceiros.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, você submeter determinados envios específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que você encaminhe para nós. Não temos e não devemos ter nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço .

Você concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não seja você ou de outra forma nos enganar ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários feitos por você ou qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja está regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço oferecido que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de entrega e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o envio do seu pedido) .

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições conforme estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) solicitar a terceiros que pratiquem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos internacionais e nacionais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phish, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das proibições acima descritas.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não asseguramos, representamos ou garantimos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícito, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a MUKA e a sua detentora, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciados serão responsáveis ​​por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial ou danos consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em um contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano, de qualquer tipo, incorrido resultante do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do serviço, mesmo que informado sobre a possibilidade. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em jurisdições, a nossa responsabilidade deve ser limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO    

Você concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a MUKA e os seus detentores, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, isentos de qualquer reclamação ou pedidos, incluindo o pagamento razoável de honorários advocatícios, cobrados por terceiros devido ou decorrentes da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - SEPARAÇÃO

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deve, no entanto, ser executável em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar os nossos Serviços ou quando deixar de usar o nosso site.

Se, por nosso exclusivo escrutínio, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão inclusive; e / ou, consequentemente, e/ou podemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO

O fato de deixarmos de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou posteriores , seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para ver se há alterações. Seu uso continuado ou o acesso ao nosso site da Web ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a sua aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para [email protected].