Thesis Chapters by Adelmo Emerenciano
TRIBUTAÇÃO DOS BENS DIGITAIS, 2002
Este estudo busca recortar um conjunto específico das mutações causadas pelo avanço tecnológico q... more Este estudo busca recortar um conjunto específico das mutações causadas pelo avanço tecnológico que resultaram na criação de uma nova categoria de bens, os bens digitais. Surgidos exclusivamente por
força da atuação humana em seus esforços de ampliar os meios e os modos de comunicação, já representam importante parcela do movimento econômico mundial e, no futuro, talvez constituam a
maior parcela. Atualmente, seu principal modo de distribuição são as redes de computadores, notadamente a Internet, a grande rede mundial que interliga livremente computadores em todo o globo terrestre, ampliando não só o comércio eletrônico de bens físicos como também criando um novo e pujante mercado baseado em dados.
Talks by Adelmo Emerenciano
Resumo de palestra na qual abordei o conceito de "Justiça Líquida" baseado no conceito estipulado... more Resumo de palestra na qual abordei o conceito de "Justiça Líquida" baseado no conceito estipulado por Zigmut Bauman.
Papers by Adelmo Emerenciano
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS DISCUSSÃO DOS MODELOS BRASIL/PORTUGAL UM ESTUDO COMPARADO, 2024
Os textos que compõem a presente coletânea foram escritos por juristas que participaram do Curso ... more Os textos que compõem a presente coletânea foram escritos por juristas que participaram do Curso de Extensão “Resolução de Conflitos Tributários. Discussão dos modelos Brasil/Portugal.Um Estudo Comparado”.
Esta aliança luso-brasileira foi um projeto inédito de iniciativa do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) e do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) em parceria com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ). Sob a coordenação da Professora Ana Paula Dourado e do Professor Marcus Lívio Gomes , o objetivo foi traçar diagnósticos sobre os litígios tributários portugueses e brasileiros e promover debates sobre os desafios e soluções para o contencioso judicial.
REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2024
Neste estudo pretende-se destacar o fortalecimento da doutrina que impõe ao credor o dever de mit... more Neste estudo pretende-se destacar o fortalecimento da doutrina que impõe ao credor o dever de mitigar seus próprios danos, estabelecendo como conduta antijurídica o agravamento, omissivo ou comissivo, de seus próprios danos e que resulte na obtenção de maior vantagem ou em prejudicar mais severamente o devedor no cumprimento de suas obrigações frente àquele. O método utilizado foi majoritariamente o de revisão bibliográfica, com análise de doutrina nacional e estrangeira, bem como pesquisa jurisprudencial nos tribunais brasileiros, especificamente no estado de São Paulo. Após a realização das pesquisas, concluiu-se que o dever de mitigação dos próprios danos, pelo credor de qualquer obrigação, compõe todas as normas jurídicas prescritivas do sistema
normativo brasileiro.
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Thesis Chapters by Adelmo Emerenciano
força da atuação humana em seus esforços de ampliar os meios e os modos de comunicação, já representam importante parcela do movimento econômico mundial e, no futuro, talvez constituam a
maior parcela. Atualmente, seu principal modo de distribuição são as redes de computadores, notadamente a Internet, a grande rede mundial que interliga livremente computadores em todo o globo terrestre, ampliando não só o comércio eletrônico de bens físicos como também criando um novo e pujante mercado baseado em dados.
Talks by Adelmo Emerenciano
Papers by Adelmo Emerenciano
Esta aliança luso-brasileira foi um projeto inédito de iniciativa do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) e do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) em parceria com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ). Sob a coordenação da Professora Ana Paula Dourado e do Professor Marcus Lívio Gomes , o objetivo foi traçar diagnósticos sobre os litígios tributários portugueses e brasileiros e promover debates sobre os desafios e soluções para o contencioso judicial.
normativo brasileiro.
força da atuação humana em seus esforços de ampliar os meios e os modos de comunicação, já representam importante parcela do movimento econômico mundial e, no futuro, talvez constituam a
maior parcela. Atualmente, seu principal modo de distribuição são as redes de computadores, notadamente a Internet, a grande rede mundial que interliga livremente computadores em todo o globo terrestre, ampliando não só o comércio eletrônico de bens físicos como também criando um novo e pujante mercado baseado em dados.
Esta aliança luso-brasileira foi um projeto inédito de iniciativa do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) e do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) em parceria com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ). Sob a coordenação da Professora Ana Paula Dourado e do Professor Marcus Lívio Gomes , o objetivo foi traçar diagnósticos sobre os litígios tributários portugueses e brasileiros e promover debates sobre os desafios e soluções para o contencioso judicial.
normativo brasileiro.