Journal Articles by Sílvia Mongelós
Revista Direito Público, 2022
A legislação produzida pelo Congresso Nacional desde 1989 acerca da burocracia jurídica estatal é... more A legislação produzida pelo Congresso Nacional desde 1989 acerca da burocracia jurídica estatal é de interesse corrente da Ciência Política. Quanto ao Ministério Público (MP), encontram-se investigações a respeito das mudanças na atuação de seus integrantes e das alterações da
legislação federal desde então. No entanto, a passagem da atuação no âmbito cível para o criminal, como nos casos de combate à corrupção, é mencionada sem se analisar adequadamente o espaço formal de ação no processo. Assim, o artigo trata do efeito da mudança no espaço formal de ação do MP desde 1989 sobre a instituição e os seus integrantes. O estudo maneja conceitos do novo institucionalismo histórico e sociológico, usa a estatística descritiva e a análise de conteúdo das leis
e seus tópicos entre 1989 e 2002 e entre 2003 e 2016, abarcando, portanto, dois contextos político ideológicos. A noção de microssistema é utilizada para descrever a principal característica da legislação, o que dimensiona o espaço formal e a sua mudança ao longo do tempo. A variável federalismo foi acionada para compreender a atuação dos integrantes da instituição em diferentes contextos. O resultado aponta para um processo incremental no espaço de ação, não dependente de uma única conjuntura política ou ideológica de governo. Por fim, considera que, para compreender a atuação do MP, é necessário observar as ativações estratégicas da legislação por seus integrantes, conforme fatores endógenos, bem como a pressão da conjuntura política e social sobre a instituição.
Papers by Sílvia Mongelós
Gostaria de agradecer, primeiramente, a meu orientador, Professor Renato Monseff Perissinotto, qu... more Gostaria de agradecer, primeiramente, a meu orientador, Professor Renato Monseff Perissinotto, que, mesmo ausente durante seu pós-doutoramento em Oxford, se fez presente, de forma exemplar, em todos os momentos durante esse processo. Obrigada pela disposição e pela dedicação, certamente seu apoio foi fundamental para que este trabalho se tornasse realidade. Agradeço, também, a meu companheiro Rafael Rodrigues Viegas, pelo incentivo, pelo companheirismo, e por compartilhar comigo este momento tão importante. Sua presença em minha vida foi e continua sendo minha inspiração para ser uma pessoa melhor, em todos os sentidos. Agradeço por ter você como testemunha de minha vida. A meus pais, obrigada por tudo, as conquistas obtidas até hoje só foram possíveis graças a vocês, que desde muito cedo investiram em minha formação, sempre me incentivando a estudar e me aperfeiçoar. À minha mãe, obrigada pela generosidade e pelo apoio incondicional, e também por ter muitas vezes desempenhado, além do papel de avó, o papel de mãe, para que eu pudesse terminar este projeto. A meu pai, obrigada pelo exemplo de vida, sempre presente em tudo que faço. A pequena Íris, obrigada por existir, e me fazer uma pessoa melhor. Espero um dia ver você triunfar em sua vida. Agradeço ao Prof. Dr. Fabiano Engelmann, Coordenador do Curso de Pós-Graduação da UFRGS, pela disposição em colaborar com minha pesquisa.
Gostaria de agradecer, primeiramente, a meu orientador, Professor Renato Monseff Perissinotto, qu... more Gostaria de agradecer, primeiramente, a meu orientador, Professor Renato Monseff Perissinotto, que, mesmo ausente durante seu pós-doutoramento em Oxford, se fez presente, de forma exemplar, em todos os momentos durante esse processo. Obrigada pela disposição e pela dedicação, certamente seu apoio foi fundamental para que este trabalho se tornasse realidade. Agradeço, também, a meu companheiro Rafael Rodrigues Viegas, pelo incentivo, pelo companheirismo, e por compartilhar comigo este momento tão importante. Sua presença em minha vida foi e continua sendo minha inspiração para ser uma pessoa melhor, em todos os sentidos. Agradeço por ter você como testemunha de minha vida. A meus pais, obrigada por tudo, as conquistas obtidas até hoje só foram possíveis graças a vocês, que desde muito cedo investiram em minha formação, sempre me incentivando a estudar e me aperfeiçoar. À minha mãe, obrigada pela generosidade e pelo apoio incondicional, e também por ter muitas vezes desempenhado, além do papel de avó, o papel de mãe, para que eu pudesse terminar este projeto. A meu pai, obrigada pelo exemplo de vida, sempre presente em tudo que faço. A pequena Íris, obrigada por existir, e me fazer uma pessoa melhor. Espero um dia ver você triunfar em sua vida. Agradeço ao Prof. Dr. Fabiano Engelmann, Coordenador do Curso de Pós-Graduação da UFRGS, pela disposição em colaborar com minha pesquisa.
Direito Público
A legislação produzida pelo Congresso Nacional desde 1989 acerca da burocracia jurídica estatal é... more A legislação produzida pelo Congresso Nacional desde 1989 acerca da burocracia jurídica estatal é de interesse corrente da Ciência Política. Quanto ao Ministério Público (MP), encontram-se investigações a respeito das mudanças na atuação de seus integrantes e das alterações da legislação federal desde então. No entanto, a passagem da atuação no âmbito cível para o criminal, como nos casos de combate à corrupção, é mencionada sem se analisar adequadamente o espaço formal de ação no processo. Assim, o artigo trata do efeito da mudança no espaço formal de ação do MP desde 1989 sobre a instituição e os seus integrantes. O estudo maneja conceitos do novo institucionalismo histórico e sociológico, usa a estatística descritiva e a análise de conteúdo das leis e seus tópicos entre 1989 e 2002 e entre 2003 e 2016, abarcando, portanto, dois contextos político ideológicos. A noção de microssistema é utilizada para descrever a principal característica da legislação, o que dimensiona o espaço fo...
Direito Público
A legislação produzida pelo Congresso Nacional desde 1989 acerca da burocracia jurídica estatal é... more A legislação produzida pelo Congresso Nacional desde 1989 acerca da burocracia jurídica estatal é de interesse corrente da Ciência Política. Quanto ao Ministério Público (MP), encontram-se investigações a respeito das mudanças na atuação de seus integrantes e das alterações da legislação federal desde então. No entanto, a passagem da atuação no âmbito cível para o criminal, como nos casos de combate à corrupção, é mencionada sem se analisar adequadamente o espaço formal de ação no processo. Assim, o artigo trata do efeito da mudança no espaço formal de ação do MP desde 1989 sobre a instituição e os seus integrantes. O estudo maneja conceitos do novo institucionalismo histórico e sociológico, usa a estatística descritiva e a análise de conteúdo das leis e seus tópicos entre 1989 e 2002 e entre 2003 e 2016, abarcando, portanto, dois contextos político ideológicos. A noção de microssistema é utilizada para descrever a principal característica da legislação, o que dimensiona o espaço fo...
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legislação federal desde então. No entanto, a passagem da atuação no âmbito cível para o criminal, como nos casos de combate à corrupção, é mencionada sem se analisar adequadamente o espaço formal de ação no processo. Assim, o artigo trata do efeito da mudança no espaço formal de ação do MP desde 1989 sobre a instituição e os seus integrantes. O estudo maneja conceitos do novo institucionalismo histórico e sociológico, usa a estatística descritiva e a análise de conteúdo das leis
e seus tópicos entre 1989 e 2002 e entre 2003 e 2016, abarcando, portanto, dois contextos político ideológicos. A noção de microssistema é utilizada para descrever a principal característica da legislação, o que dimensiona o espaço formal e a sua mudança ao longo do tempo. A variável federalismo foi acionada para compreender a atuação dos integrantes da instituição em diferentes contextos. O resultado aponta para um processo incremental no espaço de ação, não dependente de uma única conjuntura política ou ideológica de governo. Por fim, considera que, para compreender a atuação do MP, é necessário observar as ativações estratégicas da legislação por seus integrantes, conforme fatores endógenos, bem como a pressão da conjuntura política e social sobre a instituição.
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legislação federal desde então. No entanto, a passagem da atuação no âmbito cível para o criminal, como nos casos de combate à corrupção, é mencionada sem se analisar adequadamente o espaço formal de ação no processo. Assim, o artigo trata do efeito da mudança no espaço formal de ação do MP desde 1989 sobre a instituição e os seus integrantes. O estudo maneja conceitos do novo institucionalismo histórico e sociológico, usa a estatística descritiva e a análise de conteúdo das leis
e seus tópicos entre 1989 e 2002 e entre 2003 e 2016, abarcando, portanto, dois contextos político ideológicos. A noção de microssistema é utilizada para descrever a principal característica da legislação, o que dimensiona o espaço formal e a sua mudança ao longo do tempo. A variável federalismo foi acionada para compreender a atuação dos integrantes da instituição em diferentes contextos. O resultado aponta para um processo incremental no espaço de ação, não dependente de uma única conjuntura política ou ideológica de governo. Por fim, considera que, para compreender a atuação do MP, é necessário observar as ativações estratégicas da legislação por seus integrantes, conforme fatores endógenos, bem como a pressão da conjuntura política e social sobre a instituição.