Papers by Jéssica Vieira dos Santos
O estado da Bahia vem apresentando evidências de iniquidade distributiva em suas regiões, com mai... more O estado da Bahia vem apresentando evidências de iniquidade distributiva em suas regiões, com maior concentração de recursos em municípios de grande porte que possuem os mais altos índices de desenvolvimento humano (IDH). O objetivo deste trabalho é descrever o fluxo dos recursos financeiros para a saúde nos municípios da macrorregião Sudoeste, que era composta, no período de 2009 a 2012,, por 73 municípios divididos em quatro microrregiões de saúde: Brumado, Guanambi, Itapetinga, Vitória da Conquista. Os dados foram coletados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS), no Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e no Fundo Nacional de Saúde (FNS), sendo tabulados com auxílio da metodologia das Contas Nacionais de Saúde. Os recursos municipais da macrorregião Sudoeste aumentaram 67%, os federais, 65,7%, e os estaduais, 53%. A distribuição das receitas de saúde por atividade apresentou o bloco da Atenção Básica com maior volume de recurso em todo período, seguido pelo bloco de Atenção de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, em terceiro a Vigilância em Saúde, em quarto a Assistência Farmacêutica, após os outros programas de financiamento e, por último, a Gestão do SUS. Estudos sobre a distribuição dos recursos financeiros do SUS podem contribuir para melhorar a qualidade da decisão e favorecer a transparência das práticas de gestão pública.
O estado da Bahia vem apresentando evidências de iniquidade distributiva em suas regiões, com mai... more O estado da Bahia vem apresentando evidências de iniquidade distributiva em suas regiões, com maior concentração de recursos em municípios de grande porte que possuem os mais altos índices de desenvolvimento humano (IDH). O objetivo deste trabalho é descrever o fluxo dos recursos financeiros para a saúde nos municípios da macrorregião Norte de saúde, nos anos de 2004 a 2012, composta pelas microrregiões de Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Juazeiro. Os dados foram coletados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS), no Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e no Fundo Nacional de Saúde (FNS), sendo tabulados com auxílio da metodologia das Contas Nacionais de Saúde e deflacionados. Das microrregiões estudadas, todas apresentaram aumento na receita total, sendo que a microrregião de Senhor do Bonfim foi a que apresentou maior crescimento, em torno de 224%, embora a microrregião de Juazeiro tenha obtido maior aporte de recursos para procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, cujo crescimento foi expressivo para todas as microrregiões.
Anais do III Seminário de Políticas de Saúde do Semiárido - UEFS, 2015
A Atenção Básica (AB) tem a finalidade de ser a porta de entrada ao serviço de saúde, sendo de ex... more A Atenção Básica (AB) tem a finalidade de ser a porta de entrada ao serviço de saúde, sendo de extrema importância que seus recursos sejam aplicados de forma a garantir ao usuário uma atenção qualificada. O bloco de financiamento da Atenção Básica é composto dos repasses de recursos federais (receitas correntes) ao Piso da Atenção Básica (PAB). O PAB é composto por dois montantes: um denominado PAB Fixo e outro denominado PAB Variável. O PAB fixo corresponde à parcela fixa que é repassada aos municípios de acordo com o número de habitantes e o PAB variável é a parcela variável do recurso federal destinada às ações e serviços de saúde. Esse estudo teve como objetivo analisar os gastos Federais com a Atenção Básica em uma macrorregião de saúde. A macrorregião Sul é composta por 67 municípios, dividida em quatro microrregiões que são respectivamente de Ilhéus com oito municípios, Itabuna com 22, Jequié com 25 e Valença com 12 municípios. Os dados foram coletados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS), Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Instituto Brasileiro de Geografia em Estatística (IBGE). A macrorregião Sul recebeu, no período de 2010 a 2012, um total de R$448.149.561,75 milhões de reais para serem aplicados na AB dos seus municípios. A macrorregião Sul recebeu um PAB fixo crescente durante os três anos avaliados. A microrregião de Ilhéus sofreu uma pequena redução da sua receita em 2012.
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