Thesis Chapters by Guilherme Gois
Monografia sobre o direito nórdico na era viking
Teaching Documents by Guilherme Gois
RESUMO O presente artigo versa sobre o princípio do poluidor-pagador, um dos pilares do Direito A... more RESUMO O presente artigo versa sobre o princípio do poluidor-pagador, um dos pilares do Direito Ambiental moderno, em especial seus aspectos normativos, o conceito de poluidor e sua responsabilização. Ressalta-se a importância de tal princípio e seu papel no ordenamento jurídico brasileiro, considerando sua utilização como mecanismo para imputar ao poluidor a responsabilidade pela reparação dos danos causados e sua atuação da prevenção e contenção desses danos ambientais. PALAVRAS-CHAVE: Direto Ambiental. Princípios. Princípio do Poluidor-Pagador.
Uploads
Thesis Chapters by Guilherme Gois
Teaching Documents by Guilherme Gois