Papers by Clovis Gorczevski
Direitos Culturais, May 30, 2023
Resumo: O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atua... more Resumo: O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre si, que enfrentam o mesmo infortúnio da serem forçados a deixar terra, teto, trabalho, cultura e história. O presente estudo visa lançar um olhar sobre o trabalho desenvolvido por organizações da sociedade civil, com mais especificidade aquelas pautadas pela Doutrina Social da Igreja Católica, como a Cáritas, Pastoral do Migrante, Serviço Franciscano de Solidariedade, Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados e outros. A análise se propõe a considerar a importância da sociedade civil organizada em complementariedade à responsabilidade estatal advinda da Constituição no que tange à proteção social de direitos fundamentais e o próprio controle social na formulação, aprimoramento e fiscalização das políticas públicas.
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Apr 17, 2023
Ponto de Vista Jurídico
O pluralismo jurídico enfrenta questões delimitativas notórias e bastante conhecidas no plano do ... more O pluralismo jurídico enfrenta questões delimitativas notórias e bastante conhecidas no plano do debate científico acerca do conceito de direito. Objetiva-se, neste artigo, desenvolver uma concepção de direito que se afasta do essencialismo, a partir da obra do jurista Tamanaha. Além disso, tem-se como intento desenvolver as categorias da totalidade, da colonialidade e da dependência como ferramentas teóricas propícias para uma acepção crítica e descolonial do pluralismo jurídico desde a realidade da América Latina. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica teórico-conceitual. PALAVRAS CHAVE: Colonialidade. Dependência. Pluralismo jurídico. ABSTRACT Legal pluralism faces notorious and well-known delimiting issues in terms of the scientific debate on the concept of law. The aim of this article is to develop a conception of law that moves away from essentialism, based on the work of the jurist Tamanaha. In addition, the aim is also to develop the categories of totality, colon...
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), Jun 1, 2007
Justicia Y Medio Ambiente 2013 Isbn 978 84 16068 33 3 Pags 19 39, 2013
Xi Seminario Internacional De Demandas Sociais E Politicas Publicas Na Sociedade Contemporânea, Jul 5, 2014
Este trabalho pretende discutir a relevância da estruturacao de umaAdministracao Publica Democrat... more Este trabalho pretende discutir a relevância da estruturacao de umaAdministracao Publica Democratica para a efetivacao dos direitos fundamentais noEstado contemporâneo. Esta democracia administrativa ha de ser erigida,principalmente, a partir da observância, pelos Poderes Publicos, do denominadodireitoa participacao administrativa, consagrado na Constituicao Brasileira de 1988.Sucedendo a analise proposta, buscar-se-a colocar em destaque a importância daacao e participacao administrativa na Administracao Publica e na efetivacao dosdireitos fundamentais, com a participacao ativa e efetiva dos cidadaos na acaopublica, identificando alternativas para a construcao de uma administracao publicaefetivamente democratica, atraves de novas e eficientes politicas publicas, bemcomo, indicando maneiras de alcancar a efetivacao pratica dos direitos fundamentaisatraves de uma administracao publica democratica.
Politicas Publicas Ambientales 2008 Isbn 978 84 96980 37 1 Pags 551 566, 2008
Ciudades Medio Ambiente Y Sostenibilidad 2007 Isbn 84 9350905 0 5 Pags 313 345, 2007
Direitos Humanos E Parcipacao Politica Vol Iii 2012 Isbn 978 85 7697 310 2 Pags 15 36, 2012
Ciência em Movimento, 2009
Revista Faz Ciência, 2011
Conjectura Filosofia E Educacao, 2006
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