Papers by Anderson Duarte
I Seminário Internacional sobre Violência, Tecnologias e Saúde no contexto do coronavírus (COVID-19), Sep 16, 2020
Cadernos de Segurança Pública, 2022
O trabalho se propõe a apresentar a experiência do Curso de Especialização em Metodologia e Didát... more O trabalho se propõe a apresentar a experiência do Curso de Especialização em Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública (CEMDESP). O curso é uma iniciativa pioneira da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (AESP) e teve sua primeira turma entre os anos de 2019 e 2020. Além disso, o artigo discute fundamentos e pressupostos teóricos que permearam o curso, tanto em sua concepção quanto a partir de sua execução. Nesse sentido, o artigo tem como metodologia um relato de experiência, feito a partir de observação participante, além da análise dos documentos normativos legais que fundamentam a AESP e o CEMDESP. A partir dessas discussões, percebe-se a necessidade da criação de centros integrados de ensino Segurança Pública.
A partir da obra de Michel Foucault, e vislumbrando a emergencia de uma sociedade de (in)seguranc... more A partir da obra de Michel Foucault, e vislumbrando a emergencia de uma sociedade de (in)seguranca, buscou-se neste trabalho compreender como foi possivel o estabelecimento doparadigma da gestao empresarial como unico modelo de eficiencia possivel para as politicas publicas de um modo geral e, de modo especifico, para o campo da seguranca publica brasileira. Na sequencia, investigou-se, a partir da analise das ideias e teorias presentes nos novos programas e planos de reducao de homicidios instalados em diversos estados brasileiros, seus efeitos pedagogicos sobre o conjunto dos operadores de seguranca publica, chamados genericamente de policiais, bem como sobre os individuos da populacao, alvo das (bio)politicas em questao.Problematizou-se este empresariamento da seguranca publicae osprocessos de subjetivacao que desencadeia,os quais se dao por meio de dispositivos pedagogicos – mecanismos de educacao nao formal que operam de forma continua, ininterrupta e a ceu aberto – que, fabric...
A relacao entre norma e Direito, segundo a perspectiva foucaultiana, enseja processos de normaliz... more A relacao entre norma e Direito, segundo a perspectiva foucaultiana, enseja processos de normalizacao subjetivadores capazes de fazer do campo juridico um meio de legitimacao de relacoes de poder que se sustentam por saberes e regimes de verdade condicionadores de condutas prescritas institucionalmente. Desse modo, visamos compreender neste artigo como as Auditorias de Justica Militar Estadual, enquanto orgaos de judicializacao e, digamos, “fiscalizacao”, buscam regulamentar as acoes policiais e bombeiro-militares consideradas ilicitas por argumentos morais que destacam a forca dos pilares basicos do militarismo: disciplina e hierarquia. O que se destaca nesse processo e que a importância dada pela esfera juridica militar estadual as condicoes morais impostas pelo militarismo e seu carater normalizador acaba desencadeando uma dupla consequencia: uma maior relevância dada a quebra de principios moral-disciplinadores em detrimento de crimes mais graves cometidos por ambas as classes p...
O presente artigo se propoe a discutir criticamente as politicas implantadas no campo da seguranc... more O presente artigo se propoe a discutir criticamente as politicas implantadas no campo da seguranca publica a partir da decada de 1980, inclusive no Brasil, por ocasiao da consolidacao do neoliberalismo estadunidense como paradigma de organizacao da sociedade e programacao dos sujeitos. Para tal, faz-se a analise do filme RoboCop (1987), usando como base o arcabouco conceitual de Michel Foucault, especialmente o curso ministrado em 1979, Nascimento da Biopolitica , quando o autor cunha a expressao governamentalidade neoliberal , cujos efeitos no campo da seguranca publica culminam no que sao chamados aqui de empresariamento da seguranca publica .
Atraves das ferramentas analiticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar a... more Atraves das ferramentas analiticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar as mudancas ocorridas na policia, especialmente com a adocao da doutrina de policiamento comunitario, que passou a ser difundida no Brasil na decada de 1980, utilizando-se de varios discursos, especialmente o da educacao, como forma de justificacao da atuacao do policial comunitario, agora visto como um policial-educador. Analisando a referida doutrina, percebeu-se que, embora esteja sob os ares progressistas que o termo “comunitario” lhe confere, tem sido articulada por uma governamentalidade neoliberal, utilizando a forma da grande empresa privada como modelo de gestao das corporacoes policiais e, finalmente, instaurando uma cultura do empreendedorismo entre os sujeitos policiais. Tudo isso implicando em um maior controle e governamento da populacao
Revista LEVS, 2017
Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais ... more Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais militares foram esquecidas quanto às possíveis mudanças capazes de adequá-las ao período democrático que se estabelecia e que atualmente vivemos. Para agravar o quadro, a violência disseminou-se em nosso país assumindo outras características diferenciadas do embate ideológico próprio da ditadura militar e da manutenção da “Doutrina de Segurança Nacional”, passando a atingir, também, os próprios policiais militares, vitimizando-os. Neste contexto, buscamos analisar neste artigo, por meio de uma pesquisa qualitativo-documental, a relação que se estabelece entre a garantia dos Direitos Humanos para os policiais militares e a vitimização destes últimos. Para tanto, refletiremos sobre os principais fatores que vitimizam os policiais militares, bem como, a partir da análise da Portaria Interministerial nº 02, lançada pelo Governo Federal em 2010, analisaremos quais são as dificuldades que sur...
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2022
Como avaliar um curso de formação de policiais militares, ou seja, saber se ele tem atendido aos ... more Como avaliar um curso de formação de policiais militares, ou seja, saber se ele tem atendido aos anseios da sociedade que, em última instância, é sua principal beneficiária? Quais os desafios dessa avaliação no atual modelo de academias integradas de segurança pública, criadas no Brasil a partir do final da década de 1990 e existentes em alguns estados da Federação? Este artigo se propõe a responder tais questões. Para isso, utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, apontando possíveis soluções. Diante dos impasses gerados por questões jurídicas e políticas historicamente relacionadas ao problema, apresentase a autoavaliação, entre outras, como um método prático e válido para as instituições de ensino, especialmente as academias integradas, aferirem a qualidade da educação ministrada. Palavras-chave: Avaliação. Formação de policiais militares. Academias Integradas.
O Público e o privado, 2019
O presente artigo se propõe a discutir criticamente as políticas implantadas no campo da seguranç... more O presente artigo se propõe a discutir criticamente as políticas implantadas no campo da segurança pública a partir da década de 1980, inclusive no Brasil, por ocasião da consolidação do neoliberalismo estadunidense como paradigma de organização da sociedade e programação dos sujeitos. Para tal, faz-se a análise do filme RoboCop (1987), usando como base o arcabouço conceitual de Michel Foucault, especialmente o curso ministrado em 1979, Nascimento da Biopolítica, quando o autor cunha a expressão governamentalidade neoliberal, cujos efeitos no campo da segurança pública culminam no que são chamados aqui de empresariamento da segurança pública.
Direito Militar: memória e propostas de trabalho, 2017
DUARTE, Anderson; FRANÇA, Fábio Gomes de. A lei, a norma e os
militares estaduais. In: SILVA, Sus... more DUARTE, Anderson; FRANÇA, Fábio Gomes de. A lei, a norma e os
militares estaduais. In: SILVA, Susi Castro (Org.). Direito Militar : memória e propostas de trabalho. Fortaleza: Editora Boulesis, 2017, p. 31-62.
Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília, 2017
Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais ... more Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais militares foram esquecidas quanto às possíveis mudanças capazes de adequá-las ao período democrático que se estabelecia e que atualmente vivemos. Para agravar o quadro, a violência disseminou-se em nosso país assumindo outras características diferenciadas do embate ideológico próprio da ditadura militar e da manutenção da "Doutrina de Segurança Nacional", passando a atingir, também, os próprios policiais militares, vitimizando-os. Neste contexto, buscamos analisar neste artigo, por meio de uma pesquisa qualitativo-documental, a relação que se estabelece entre a garantia dos Direitos Humanos para os policiais militares e a vitimização destes últimos. Para tanto, refletiremos sobre os principais fatores que vitimizam os policiais militares, bem como, a partir da análise da Portaria Interministerial nº 02, lançada pelo Governo Federal em 2010, analisaremos quais são as dificuldades que surgem para efetivar os Direitos Humanos dos policiais militares. Palavras-chave: Polícia militar; direitos humanos; vitimização. Abstract: It is common discourse be said that with the democratic opening the military police institutions were forgotten about the possible changes able to adapt them into the democratic period that is established and currently we live. To aggravate the situation, the violence has spread in our country assuming other distinctive characteristics the military dictatorship ideological clashand maintaining the "National Security Doctrine" going to hit the military police themselves victimizing them too. In this context, we analyze in this article, through a qualitative and documentary research, the relationship established between the protection of human rights for the military policemen and victimization them. Therefore, we will reflect about themain factors that victimize the military policemen as well as through the analysis of the Interministerial Ordinance number 02, launched by the Federal 1 Doutor em Sociologia pela UFPB. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro de Educação da PMPB.
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E EDUCAÇÃO: DISCURSOS DE PRODUÇÃO DE UMA “NOVA POLÍCIA”, 2013
Através das ferramentas analíticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar a... more Através das ferramentas analíticas legadas por Michel Foucault, este trabalho buscou investigar as mudanças ocorridas na polícia, especialmente com a adoção da doutrina de policiamento comunitário, que passou a ser difundida no Brasil na década de 1980, utilizando-se de vários discursos, especialmente o da educação, como forma de justificação da atuação do policial comunitário, agora visto como um policial-educador. Analisando a referida doutrina, percebeu-se que, embora esteja sob os ares progressistas que o termo “comunitário” lhe confere, tem sido articulada por uma governamentalidade neoliberal, utilizando a forma da grande empresa privada como modelo de gestão das corporações policiais e, finalmente, instaurando uma cultura do empreendedorismo entre os sujeitos policiais. Tudo isso implicando em um maior controle e governamento da população.
Robocop: uma critica ao empresariamento da seguranca publica nas sociedades de controle
RESUMO: O presente artigo se propõe a discutir criticamente as políticas implantadas no campo da... more RESUMO: O presente artigo se propõe a discutir criticamente as políticas implantadas no campo da segurança pública a partir da década de 1980, inclusive no Brasil, por ocasião da consolidação do neoliberalismo estadunidense como paradigma de organização da sociedade e programação dos sujeitos. Para tal, faz-se a análise do filme RoboCop (1987), usando como base o arcabouço conceitual de Michel Foucault, especialmente o curso ministrado em 1979, Nascimento da Biopolítica, quando o autor cunha a expressão governamentalidade neoliberal, cujos efeitos no campo da segurança pública culminam no que são chamados aqui de empresariamento da segurança pública.
Há alguns dias chegou às minhas mãos um cartaz 1 anunciando uma palestra de um ex-oficial do Bata... more Há alguns dias chegou às minhas mãos um cartaz 1 anunciando uma palestra de um ex-oficial do Batalhão de Operações Policiais Especiais do estado do Rio de Janeiro (BOPE-RJ). Voltada para o público empresarial e com cunho motivacional, tal como várias outras do gênero que se (re)produzem em quantidade exponencial, a palestra, cujo título é "Construindo uma Tropa de Elite", utiliza como estratégia de marketing o aproveitamento da fama do BOPE, que serviu de mote para a produção dos dois episódios do filme "Tropa de Elite", maior sucesso do cinema brasileiro em termos de lucros e de público espectador 2 . Observando o conteúdo da palestra, a propósito, conferida pessoalmente por mim, vejo aí uma oportunidade de exercer uma crítica de cunho analítico, detalhando e pensando de outros modos as questões levantadas pelo palestrante, fazendo aparecer também outras questões não problematizadas. Assim, pretendo tecer algumas considerações partindo dos escritos do próprio cartaz do evento e, em seguida, apontar para as condições de possibilidade de emergência de um discurso de modernização da administração das corporações policiais que,
GADELHA, Sylvio; DUARTE, Anderson. O policiamento comunitário como dispositivo neoliberal de gove... more GADELHA, Sylvio; DUARTE, Anderson. O policiamento comunitário como dispositivo neoliberal de governo no campo da segurança. In: AVELINO, Nildo; VACCARO, Salvo. Governamentalidade | segurança. São Paulo: Ed. Intermeios, 2014, p. 129-169.
Thesis Chapters by Anderson Duarte
Escrever agradecimentos de um trabalho acadêmico é sempre um exercício prazeroso, embora difícil.... more Escrever agradecimentos de um trabalho acadêmico é sempre um exercício prazeroso, embora difícil. Trata-se de uma retrospectiva em busca daqueles que, em algum momento e de alguma forma, contribuíram para o enriquecimento e conclusão da pesquisa e dos escritos. O resultado das minhas investigações, materializado nesta tese, longe de ser creditado apenas ao meu mérito individual é, em seus aspectos positivos, fruto de uma rede de interações, afetos, conversas, caminhadas e lutas coletivas.
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Papers by Anderson Duarte
militares estaduais. In: SILVA, Susi Castro (Org.). Direito Militar : memória e propostas de trabalho. Fortaleza: Editora Boulesis, 2017, p. 31-62.
Thesis Chapters by Anderson Duarte
militares estaduais. In: SILVA, Susi Castro (Org.). Direito Militar : memória e propostas de trabalho. Fortaleza: Editora Boulesis, 2017, p. 31-62.