Papers by Adriana B . Bertollo
InterAção, Jul 7, 2019
Resumo: O presente ensaio surgiu a partir de avaliação proposta na disciplina de História da Amér... more Resumo: O presente ensaio surgiu a partir de avaliação proposta na disciplina de História da América latina, aulas do curso de Mestrado em Direito das Relações Internacionais e da Integração na América Latina, ministrado pela Universidad De La Empresa, em Montevidéu, Uruguai. O trabalho partiu da interessante visão abordada na disciplina, sobre a formação da identidade internacional dos países e como tal identidade influencia a tomada de decisões políticas. Pretende, ainda, o presente estudo, demonstrar a evolução histórica na formação dessa identidade por ambos os países, desde uma visão mais isolada, até a busca pelo (desejável) fortalecimento regional de laços.
Revista InterAção, 2021
No presente artigo a problematização condiz com a ausência de efetividade das normas internaciona... more No presente artigo a problematização condiz com a ausência de efetividade das normas internacionais e regionais que garantem patamar mínimo de direitos aos trabalhadores no âmbito do Mercosul. A hipótese versa sobre as convenções coletivas transnacionais como instrumento de representatividade dos obreiros, especialmente em razão das relações de trabalho no mundo globalizado. Esse debate se justifica a partir do atual período de pandemia e suas consequências, especialmente no que tange às relações de trabalho, desemprego e fome, haja vista experiências que demonstram o desemprego em massa. Foi realizado um estudo de caso, partindo das lições de Ulrich Beck acerca da sociedade de risco, com uma revisão bibliográfica sobre o modelo das relações de trabalho na sociedade globalizada e uma abordagem histórica sobre a evolução sindical no Mercosul, no intuito de aprimorar esse instituto de representação dos trabalhadores, a partir do atual período, que reclama solidariedade.
11ª Revista Eletrônica da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul , 2022
Resumo: O artigo analisa medidas de flexibilização trabalhista no cenário do capitalismo moderno.... more Resumo: O artigo analisa medidas de flexibilização trabalhista no cenário do capitalismo moderno. Em novembro de 2017, a reforma trabalhista no Brasil modificou mais de cem dispositivos legais. Inspirada na reforma trabalhista espanhola, recentemente este país anunciou uma contrarreforma, para revisar algumas medidas liberalizantes. Assim, o presente estudo tem o objetivo central de estabelecer diferenças entre o capitalismo dos países do norte e do sul global, por meio de uma abordagem teórica sobre o sistema-mundo e noções sobre o neoliberalismo e o welfare state, a fim de avaliar o argumento de que a geração de empregos e aquecimento da economia dependem de condições bem mais complexas do que a mera retirada de direitos trabalhistas.
Elas na Advocacia II, 2021
Esse breve estudo visa refletir sobre a superação das dificuldades que obstam a proposta de imple... more Esse breve estudo visa refletir sobre a superação das dificuldades que obstam a proposta de implementação de cursos de graduação em Direito integralmente à distância, especialmente diante de consequências sociais e profissionais apontadas a partir da fiscalização implementada pelo Ministério da Educação e pela Ordem dos Advogados do Brasil, indicativas da má qualidade do ensino, gerando massivas reprovações no Exame de Ordem e falta de atingimento das metas para obtenção de selo de qualidade pela OAB. O estudo alerta quanto à necessidade de superação dos antigos métodos de ensino, calcados num aprendizado tradicional, dogmático, alijado do aluno como centro desse aprendizado e inibidor de uma visão intercultural e globalizante.
Palavras-chave: Ensino jurídico – Metodologias ativas. Globalização.
Liberdade, Igualdade e Sororidade , 2020
RESUMO O presente artigo pretende lançar um olhar acerca das prerrogativas da mulher advogada à l... more RESUMO O presente artigo pretende lançar um olhar acerca das prerrogativas da mulher advogada à luz dos Sete Princípios do Empoderamento Feminino formulados pela ONU, como forma de demonstrar que, para além das prerrogativas profissionais, um espaço democrático de maior igualdade social, certamente depende do maior incentivo à participação feminina nas esferas decisórias mais plurais. Palavras-chave: Mulher. Advogada. Empoderamento. Igualdade. INTRODUÇÃO A atuação da mulher na advocacia não difere da luta feminina historicamente perpetrada por melhores condições de trabalho, dignidade e igualdade de oportunidades em relação aos homens, em todos os espaços laborais. O direito ao trabalho é um preceito fundamental, catalogado na Constituição da República Federativa do Brasil e lá está consagrado em razão de diversas lutas sociais, fruto da tomada de consciência coletiva acerca da importância da valorização da força de trabalho. A definição de espaços no mercado de trabalho não foi conduzida de forma equânime, de modo que ainda hoje, na era de pós-modernidade, as mulheres (e não só estas, mas transgêneros e quem mais ouse se diferenciar de um padrão socialmente imposto) ainda batalhem por condições mais igualitárias de trabalho e reconhecimento. Historicamente, especialmente a partir do final do século XIX, as mudanças sociais não aconteceram com igualdade de gênero. No Brasil, como reconhecimento de cidadania, apenas em 1932 as mulheres conquistaram o direito opcional ao voto, tornando-se obrigatório em 1946. A própria legislação segregava vários direitos às mulheres, a exemplo do homem como chefe de família (art. 1.579 do revogado C.C./1916), dentre tantos outros exemplos. A advocacia também já foi vista como uma profissão destinada aos homens, principalmente aos membros da elite do período colonial, que podiam cursar a Faculdade de Direito em Coimbra, Portugal, antes da criação do primeiro curso jurídico no Brasil, em 1827, conforme relata Almeida (2016, p. 31). Em 2010, a ONU reconheceu e publicou sete princípios do empoderamento feminino, orientando empresas e comunidade a sensibilizarem-se quanto à necessária igualdade de gênero em termos de liderança corporativa, não-discriminação, garantia de saúde, bem-estar, segurança, educação, profissionalização e empreendedorismo feminino. Inobstante toda a evolução do diálogo social nesse sentido, a ascensão da mulher ao mercado profissional ainda é marcada pela desigualdade, por salários inferiores aos salários percebidos pelos homens, quiçá fruto da falta de entendimento quanto aos múltiplos papéis desempenhados pela mulher, especialmente no âmbito familiar, configurando a conhecida "dupla jornada". Além disso, não é de se estranhar que diversos tipos de preconceito no ambiente laboral, muitas vezes partam das próprias mulheres, a exemplo de uma notícia jornalística, que recentemente ganhou notoriedade em diversos meios de comunicação, tanto na televisão, quanto em jornais e sites da internet, denunciando que uma juíza na cidade do Rio de Janeiro,
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Papers by Adriana B . Bertollo
Palavras-chave: Ensino jurídico – Metodologias ativas. Globalização.
Palavras-chave: Ensino jurídico – Metodologias ativas. Globalização.