Centro Socio-Economico

O objetivo do presente trabalho é analisar as possibilidades de coope-ração no âmbito da segurança, derivadas da parceria estratégica firmada entre Brasil e União Europeia em 2007. Com este fim, é feito um apanhado geral dos paradigmas da política externa brasileira, com enfoque no período do governo Lula (2003-2010). Para complementar a análise, busca-se entender a importância do Brasil para a União Europeia por meio da lente das parcerias estratégicas, que podem ser caracterizadas como ferramentas de ação bilateral do bloco europeu. É possível identificar áreas de potencial cooperação que têm sido contempladas pela parceria, como o comércio, a educação e o meio ambiente. Por fim, o caso da segurança é abordado para exemplificar uma das áreas da parceria estratégica Br-UE em que não foi possível verificar convergências, apesar da presença do discurso securitário em documentos oficiais relativos à parceria. Com o marco teórico da securitização, analisa-se a divergência nas agendas de segurança dos atores envolvidos, bem como a questão dos Complexos Regionais de Segurança, condicionantes dos diferentes interesses de Brasil e UE.

No início do século XXI, dentro de um contexto de regionalização mundial, o Brasil passou a ter uma nova política para as suas áreas de fronteira. Com o governo Lula da Silva teve início uma mudança importante no que tange às relações do Brasil com seus vizinhos sul americanos. O governo brasileiro passou a atribuir à faixa de fronteira uma função estratégica no âmbito da integração sul-americana. A estratégia se baseou na implantação de infraestruturas em zonas de fronteira, cujo impacto se materializa mais propriamente, nas cidades gêmeas localizadas no limite internacional. Tais obras faziam parte da carteira de projetos da IIRSA, iniciativa criada no ano 2000, considerada um marco na integração do subcontinente. A partir de 2005 (com a pesquisa do Grupo Retis/UFRJ) e 2009 (com o PDFF) o governo brasileiro promoveu, pela primeira vez na história do país, a criação de um banco de dados que potencializou o planejamento e a gestão da faixa de fronteira. Em 2010 os objetivos do PDFF acabariam por ser incorporados na CDIF. Não obstante o maior enfoque dado para as fronteiras brasileiras, há uma falta de continuidade dos projetos, que sofrem ainda com a baixa interação entre os órgãos governamentais envolvidos na gestão fronteiriça. O presente trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa, pautada em análise bibliográfica, que busca aferir, sob a ótica das Relações Internacionais, os impactos das políticas públicas para a fronteira, com ênfase para aquelas implementadas a partir do século XXI.

El Examen Periódico Universal (EPU) de las Naciones Unidas es el principal mecanismo internacional para monitorear los derechos humanos, puesto que todos los Estados miembros de la ONU tienen sus situaciones de derechos humanos revisadas periódicamente. Con este fin, esta investigación se limita al análisis de la participación de España, Grecia e Italia, como países revisados, en el segundo ciclo del mecanismo del EPU en el campo de la migración. Por lo tanto, este trabajo se enfoca en una revisión documental de la actuación de estos Estados en dicho mecanismo. Así, son identificadas las principales recomendaciones recibidas por los Estados y, aún, se incluye la intermediación respecto a las posiciones de los gobiernos en lo que se refiere a la aceptación o no de las recomendaciones.

Ao se considerar a análise comparada como método ímpar para a compreensão dos mais variados fenômenos — entre eles as dinâmicas do cenário internacional —, este trabalho traça um paralelo entre os órgãos de segurança e defesa da Unasul e da União Europeia, com o intuito de compreender a lógica da cooperação em segurança e defesa no âmbito das instituições regionais. Como problema de pesquisa, busca-se responder ao questionamento sobre o porquê de a cooperação em temas de segurança e defesa representar uma inflexão, visto que as questões ainda encontram travas que impedem seu aprofundamento no nível regional. Para tanto, a pesquisa se atém ao Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) da Unasul, que representa a primeira iniciativa de cooperação em segurança e defesa entre todos os países da América do Sul, e à Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da União Europeia, que constitui o atual estágio da integração europeia sobre os referidos temas.

Inserido na discussão da segurança regional, o objetivo central deste artigo é analisar a construção de um componente de segurança e defesa na América do Sul, ao verificar se o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) pode ser entendido como parte do processo de concepção de uma identidade sul-americana, e como sua agenda e estrutura se adequam ou não às necessidades da região. A cooperação regional, enquanto um processo que tende a aproximar Estados por meio da convergência de interesses, abriga uma ampla variedade de temas, dentre os quais estão a segurança e a defesa. Neste sentido, o CDS representa a primeira iniciativa de cooperação em segurança e defesa entre todos os países da América do Sul. Por esta razão, a análise está situada na interseção dos níveis regional e doméstico, o que não exclui a interação com o nível internacional, cuja compreensão é necessária para se pensar as dinâmicas regionais. A amplitude teórica dos Complexos Regionais de Segurança é utilizada como lente...