Miguel Reale

Teoria, Tridimensional del Derecho. Trad. J. A. Sardina-Param o. S an tiago de Compostella, Im prenta Paredes, 1973. 2. ed. Universidad de Chile, Valparaiso (na coletânea "Juristas Perenes"). Fundam entos dei Derecho. Trad. Julio A. Chiappini. Buenos Aires, * Prefácio escrito especialmente para a 2a edição patrocinada pela Universidade do Chile, em Valparaiso, e adotado, nesta, como forma de retribuir à gentileza dos ilustres mestres andinos. * Em meu livro O Direito como Experiência, São Paulo, 1968, coin 2a edição em 1992, procuro demonstrar como, à luz da teoria tridimensional específica, põe-se o problema da "experiência jurídica" como problema epistemológico fundamental, com a conseqüente renovação da Dogmática Ju rídica, em termos concretos e operacionais. De certo modo, o presente estudo constitui uma introdução àquela obra, que marcou momento essencial em minhas pesquisas jusfilosóficas. Cf., também, M IG U E L REALE,

Este livro representa um excelente estudo sobre o pensamento da ação política de Plínio Salgado, o fundador e dirigente da Ação Integralista Brasileira, que encapsulou de forma notável as metamorfoses de um intelectual e político do século XX. Católico, modernista e fascista na década de 30, ele teve uma longa vida política, até à sua morte, já sob a ditadura civil-militar. Leandro Pereira Gonçalves desenvolve uma análise cruzada e rigorosa da evolução política e cultural do líder integralista, com particular destaque para o exílio em Lisboa, entre 1939 e 1946, quando conviveu com a política e intelectualidade portuguesa e estabeleceu um discurso cristão, próximo do Estado Novo de António Oliveira Salazar, que levou para o Brasil e o caracterizou até ao fim da vida.

António Costa Pinto
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Neste novo trabalho de Leandro Pereira Gonçalves, o leitor tem em mãos um livro que se propõe enfrentar um novo desafio: deslindar as complexas relações entre o conservadorismo português e brasileiro, tendo como foco a análise do itinerário doutrinário e político de Plínio Salgado. Apoiado por uma exaustiva pesquisa em novas fontes documentais, este livro representa uma visão abrangente e inovadora do pensamento de Plínio Salgado.

Hélgio Trindade
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

→ Fiz este fichamento em 2011 e decidi torná-lo público em julho de 2015, como lembrança e homenagem ao grande Miguel Reale.
→ Por gentileza, respeitar o esfoço: se pretende citar este material, não deixe de fazer referência.
Obra fichada: REALE, Miguel. Fundamentos do Direito. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

RESUMO ─ ABSTRACT ─ RIASSUNTO

RESUMO
Em nossa tese, partimos da reconstrução histórica da autocracia burguesa no Brasil e dos desenvolvimentos da sociedade de classes, após 1930. A partir dessa perspectiva histórica dos desenvolvimentos autocráticos como aggiornamento, isto é, como constante rearranjo e atualização das estruturas de poder da classe dominante, reconstituímos a formação da Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como um projeto da oligarquia paulista, e do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), a partir de 1949, como um programa de alguns setores da intelectualidade autocrática. O IBF era a entidade responsável pela publicação da Revista Brasileira de Filosofia (RBF), sendo esta nossa fonte privilegiada. Visando uma problematização crítica de nosso objeto (o IBF e a RBF), resgatamos o conceito de aparelho de hegemonia filosófico (AHF), que nos permitiu elucidar a contribuição ibeefeana para a formação de uma ideologia autocrática. A principal contribuição veio do renomado jurista paulista, Miguel Reale, líder e fundador do Instituto. Conhecido por ter pertencido ao movimento integralista, Reale dará novas formulações à ideologia da classe dominante após o ocaso do integralismo e com a derrota dos regimes fascistas, em meados dos anos 40. Na obra Filosofia do Direito (1953), o jurista dará forma acabada à chamada “teoria tridimensional do direito”, que, todavia, traz uma série de formulações no sentido de instrumentalizar a classe dominante com uma ideologia jurídica autoritária. Posteriormente, no início dos anos 60, quando Brasil vivia o auge de uma crise geral, que se refletia na economia, na sociedade, na política e na cultura, Reale publicaria duas obras políticas: Parlamentarismo brasileiro (1962) e Pluralismo e liberdade (1963). Nestes livros o autor irá aparar as “arestas” democráticas do liberalismo que, unido às formulações autoritário-jurídicas dos anos 50, darão vida à uma ideologia autocrática que vicejaria como uma das mais importantes formulações da intelectualidade autocrática brasileira. Com o golpe de 1964 e a Ditadura Militar, a classe dominante brasileira completa sua maturação histórica, colocando a sua decisão como fator preponderante em relação, externamente, às potências centrais do capitalismo e, internamente, às classes sociais dominadas. Essa maturação histórica ocorreu, no entanto, tendo a contribuição ideológica decisiva do líder do IBF que, por sua vez, pode dar amplo desenvolvimento à ideologia autocrática no interior do AHF que, junto da RBF, foi o locus de desenvolvimento, debate e disseminação daquele pensamento.
Palavras-chave: Autocracia Burguesa, Instituto Brasileiro de Filosofia, Revista Brasileira de Filosofia, Aparelho de Hegemonia Filosófico, Miguel Reale.

ABSTRACT
In our thesis, we start from the historical reconstruction of bourgeois autocracy in Brazil and the development of class society after 1930. From this historical perspective of autocratic developments as renovation, that is, as a constant rearrangement and update of the structural power of the ruling class, reconstituting the formation of the University of São Paulo, after 1934 as a project of the São Paulo‟s oligarchy, and the Brazilian Institute of Philosophy (IBF – the acronym in Portuguese) from 1949 as a program of some sectors of autocratic intelligentsia. The IBF was the entity responsible for the publication of the Brazilian Magazine of Philosophy (RBF – the acronym in Portuguese), which is our main research‟s source. Aiming at a critical questioning of our object (the IBF and RBF), rescued the concept of philosophical hegemony apparatus (AHF), which allowed us to elucidate the IBF‟s contribution to the formation of an autocratic ideology. The main contribution came from São Paulo‟s renowned jurist, Miguel Reale, leader and founder of the Institute. Known to have belonged to the “movimento integralista” (a fascista movement), Reale will provide new ideology of the ruling class after the decline of fascism and with the defeat of fascists regimes in the mid 40‟s. In the Philosophy of Law (1953) book, the jurist will finalize the so-called "three-dimensional theory of law", which, however, has a number of formulations in order to exploit the ruling class with an authoritarian legal ideology. Later, in the early 60‟s, when Brazil was at the culmination of a general crisis, which was reflected in the economy, society, politics and culture, Reale publish two political works: Brazilian parliamentarianism (1962) and Pluralism and Freedom (1963). In these books the author will refine the borders of democratic liberalism, together with authoritarian-legal formulations of 50‟s, will give life to an autocratic ideology that will thrive as one of the most important formulations of the brazilian autocratic intelligentsia. With the 1964‟s coup and the military dictatorship, the brazilian ruling class completes its historical maturity, putting its decision as a major factor in external relation to the central powers of capitalism and, internally, to social classes dominated. This historical maturation occurred, however, with the decisive ideological contribution of IBF leader who, in turn, widely developed autocratic ideology inside the AHF that, together with the RBF, was the locus of expansion, discussion and propagation of that thought.
Keywords: Autocracy Bourgeois, Brazilian Institute of Philosophy, Brazilian Magazine of Philosophy, Philosophic Hegemony Apparatus, Miguel Reale.

RIASSUNTO
Nella nostra tesi, si parte dalla ricostruzione storica dell'autocrazia borghese in Brasile e degli sviluppi della società di classi, dopo il 1930. Da questa prospettiva storica degli sviluppi autocratici come aggiornamento, ossia, come costante adattamento e rinnovamento delle strutture di potere della classe dominante, si ricostituisce la formazione dell'Università di São Paulo, dopo il 1934, come un progetto dell'oligarchia paulista, e dell'Istituto Brasiliano di Filosofia (IBF), dopo il 1949, come un programma di alcuni settori dell'intellettualità autocratica. L'IBF era l'entità responsabile sulla pubblicazione della Rivista Brasiliana di Filosofia (RBF), essendo questa una nostra fonte primaria. Ambendo una problematizzazione critica dei nostri oggetti (L'IBF e la RBF), riscattiamo il concetto di apparato di egemonia filosofico (AEF), che ci ha permesso delucidare il contributo ibeefeano nella formazione di un'ideologia autocratica. Il principale contributo fu dato da un rinomato giurista paulista, Miguel Reale, leader e fondatore dell'Istituto. Conosciuto per la sua appartenenza al movimento integralista, Reale darà nuove formule all'ideologia della classe dominante dopo il tramonto dell'integralismo e con la sconfitta dei regimi fascisti, alla metà degli anni 40. Nell'opera Filosofia del Diritto (1953), il giurista ha dato la forma finale alla così nominata "teoria tridimensionale del diritto", che, tuttavia, porta una serie di formulazioni nel senso di strumentalizzare la classe dominante con una filosofia giuridica autoritaria. Posteriormente, all'inizio degli anni 60, quando il Brasile viveva l'apice di una crisi totale, che si rifletteva nell'economia, nella società, nella politica e nella cultura, Reale pubblicava due opere politiche: Parlamentarismo brasiliano (1962) e Pluralismo e libertà (1963). In questi libri, l'autore affinerà i contorni democratici del liberalismo che, unito alle formulazioni autoritariogiuridiche degli anni 50, daranno vita a un'ideologia autocratica che prospererebbe come una delle più importanti formulazioni dell'intellettualità autocratica brasiliana. Con il colpo di stato del 1964 e la Dittatura militare, la classe dominante brasiliana completa la sua maturazione storica, ponendo alla sua decisione come fattore preponderante in relazione, esternamente,alle potenze centrali del capitalismo e, internamente, alle classi sociali dominate. Questa maturazione storica si è verificata, tuttavia, avendo il contributo ideologico decisivo del leader dell' IBF che, che a sua volta ha potuto dare ampio sviluppo all'ideologia autocratica all'interno dell'AEF che, assieme al RBF, fu il locus dello sviluppo, dibattito e diffusione di quel pensiero.
Parole-chiave: Autocrazia Borghese, Istituto Brasiliano di Filosofia, Rivista Brasiliana di Filosofia, Apparato di Egemonia Filosofico, Miguel Reale.

Trata-se de ensaio acadêmico que relaciona a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, com o Direito Penal, afastando-se, contudo, de quaisquer retrocessos ao conceito neoclássico de delito, vez que a análise profunda da tese de Reale não pode e nem deve denotar uma volta ao neocausalismo. Concluiu-se, ademais, que a concepção do jurista brasileiro se aproxima do finalismo de Hans Welzel.

Neste texto analisamos a participação de Miguel Reale (1910-2006) nas articulações golpistas. Todavia a contribuição do jurista paulista vem no bojo de sua atuação como intelectual orgânico da autocracia burguesa. Desde o ocaso do Ação Integralista Brasileira (AIB), com a tentativa de golpe em 1938, da qual foi o secretário nacional de doutrina, Reale se dedicou a desenvolver uma ideologia autocrática suficientemente estável e impassível às crises capitalistas e oscilações do Estado burguês. Para tanto, o autor adotou uma postura de desprendimento em relação às ideologias conservadoras e buscou formar elos de aproximação e identificação entre liberalismo e fascismo, que compõem a concepção autocrática.

In: Maciel, David; Pinto, João Alberto da Costa (Orgs.) "Brasil 1964, Portugal 1974: ditaduras, lutas sociais e revolução". Goiânia: Edições Gárgula; Editora Kelps, 2020. 204 p.

Os textos reunidos neste pequeno volume, todos eles de liberais brasileiros, frequentemente escritos em tom polêmico, servirão certamente ao leitor para tomar contacto com as ricas e divergentes orientações do pensamento liberal brasileiro atual, irmanadas, entretanto, pela crença no valor inegociável do indivíduo, como pessoa moral, e pelo irrestrito compromisso com o ideal da liberdade, que não se admite que possa ser sacrificado em nome de uma igualdade abstrata e que há de compor-se com a ideia de uma sociedade que dê real oportunidade a todos para realizar as potencialidades intelectuais, morais e afetivas que cada um traz em si como singularidade irrepetível que é. Cremos que, reunindo esses textos, poderemos contribuir para esclarecer as diversas facetas das correntes liberais modernas, rotuladas, por ignorância ou má-fé, com a denominação vaga de "neoliberalismo", conceito propositadamente vago e vazio, pespegado pelos antiliberais a qualquer ideia, medida ou sugestão, muito diferentes, aliás, entre si, que tenha o condão de desagradá-los.

Em Apêndice, juntamos dois artigos nossos, publicados no 'Jornal da Tarde', em que procuramos mostrar a falta de sentido desse fluido conceito de "neoliberalismo", especialmente quando empregado a torto e a direito, sem o menor cuidado de precisão.

Roque Spencer Maciel de Barros

O presente estudo é ensaio de compilação 3 acerca de alguns aspectos do pensamento jurídico-filosófico de Miguel Reale à luz da fenomenologia. O caminho aqui percorrido baseia-se nos aportes teóricos, metodológicos e epistemológicos advindos da fenomenologia hermenêutica de Martin Heidegger, desenvolvida em sua obra Ser e Tempo (2002). Visa expor, por meio da busca pelo significado da experiência vivida, o caminho percorrido por Miguel Reale até a consecução de sua Teoria Tridimensional do Direito, bem como, os contornos desta tridimensionalidade dinâmica. Para tanto, em sentido estrito, a abordagem metodológica deflui-se da fenomenologia da percepção de Merleau-Ponty (1999), que unifica, em seu seio, o pluralismo metódico (Maman, 2003). A orientação filosófica básica para conduzir essa investigação é a pesquisa crítica nos moldes fenomenológicos. Quanto à técnica empregada, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica e documental na consulta da literatura (BITTAR, 2005). PALAVRAS CHAVE: Teoria Tridimensional do Direito. Teoria Integral do Direito.

RESUMO: É uma reflexão acerca de aspectos do pensamento de Reale à luz da fenomenologia. Mostra-se premente a incursão em sua teoria dos valores e noção de dialética de complementaridade. Visa a percebersse consegue Reale fugir ao pensamento idealista ao deslocar o elemento valor da categoria das idealidades para a vida concreta e embebê-lo no que denomina de dialética de complementaridade. Palavras-chaves: Axiologia. Ontognoseologia. Fenomenologia

O presente estudo concentra-se sobre o pensamento de Miguel Reale, o maior expoente do tridimensionalismo no Brasil, com o objetivo de introduzir o leitor a essa teoria, investigar os três elementos da realidade jurídica apontados e, finalmente, tentar estabelecer uma concreção unitária entre eles para tratar problemas tradicionais da ciência do direito, tais como os discutidos conceitos de vigência, eficácia e fundamento. A seguir, serão observadas outras particularidades da obra de Reale, culminando com seu culturalismo histórico, pano de fundo importante e que não pode ser deixado de lado. Finalmente, tenta-se colocar uma conclusão crítica e oferecer perspectivas para posteriores desenvolvimentos do tema.

RESUMO O presente estudo aprecia criticamente a noção de valor presente na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Busca analisar, com base na fenomenologia hermenêutica desenvolvida por Martin Heidegger em Ser e Tempo (Sein und Zeit), se há consistência teorética na síntese de Reale entre o personalismo e historicismo, entre as doutrinas husserleana e kantiana, a partir das quais fundamenta o que denomina "invariantes axiológicas". Para tanto, apresenta a noção de valor realeana enquanto síntese a priori que possibilita a compreensão do ente pela correlação ontognoseológica entre sujeito-objeto e que se constitui como cultura pela objetivação da intencionalidade da consciência nos processos históricos. Pretende, assim, sugerir que ao fazer este movimento, Reale não supera as tradições kantiana e husserleana, como afirma superar, além de, também, não se manter estritamente fiel a tais tradições filosóficas. Palavras-chave: Fenomenologia. Axiologia. Ontognoseologia. 1 INTRODUÇÃO Miguel Reale, em seu tridimensionalismo, ao propor que o Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores, e fundamentá-lo no que chama dialética da complementaridade, sustenta um personalismo axiológico, ou um jusnaturalismo personalista que esteja em conformidade com a sua perspectiva cultural-historicista. Dessa forma, apesar de admitir o sujeito histórico, centra na pessoa a questão do valor, como síntese a priori (no plano ontognoseológico) e de valores transcendentais, a tendo como valor-fonte, em que se fundamenta toda a dimensão axiológica do fenômeno jurídico. A partir da síntese que pretende entre o historicismo e o personalismo axiológico, quer o autor conferir à noção de dialética uma dimensão ampliativa, de modo a inseri-la na experiência jurídica, a partir do Lebenswelt 1 (ou mundo da vida) pensado por Husserl. O objetivo

“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."
Lenio Luiz Streck

“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a análise crítica da razão jurídica; e horizontalmente, ao tecer-lhe os liames interdisciplinares com a sociedade, a academia e a vida."
Maria Francisca Carneiro

“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito.\ Lenio Luiz Streck “Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a análise crítica da razão jurídica; e horizontalmente, ao tecer-lhe os liames interdisciplinares com a sociedade, a academia e a vida." Maria Francisca Carneiro"

A presente pesquisa aborda a problemática axiológica no Direito. A matriz utilizada foi a de
Miguel Reale. Os dois principais problemas foram: como os valores surgem e qual seria o
papel do valor no ato de interpretação do Direito. Para responder às perguntas foram
consultadas as obras clássicas de Miguel Reale. Concluiu-se que para o autor, os valores
nascem em um processo histórico-cultural, onde é o homem quem os cria; é o homem, no
ser, criando o dever ser (valores). Já a correlação entre ato interpretativo e valor foi dada
como ontológica, uma vez que não existe interpretação sem o ato axiológico. Firmadas as
posições teóricas, foram analisadas as decisões paradigmáticas do STF, com a conclusão que,
em decisões paradigmáticas, o STF sofre grande influxo axiológico.

O topico da “crise de valores” nao consegue apreender a essencia do que se esta passando contemporaneamente. O que, sobretudo, enfrentamos e uma transicao de valores em alguns dominios. Evidentemente, ate o projecto de uma Constituicao Europeia se nao revelaria muito rigoroso no plano axiologico. O Direito Constitucional tem que ter conceitos claros sobre as categorias fundamentais: valores, principios, normas… Algumas Constituicoes sao ja suficientemente claras sobre os seus valores politicos: liberdade, igualdade, justica, etc. Uma etica constitucional so podera ser construida na confluencia dos valores e das virtudes: virtudes republicanas, a comecar na Prudencia.

O presente estudo se consubstancia numa reflexao critica sobre a axiologia no pensamento jusfilosofico de Miguel Reale. Busca analisar se ha consistencia teoretica na sintese proposta por Reale entre personalismo e historicismo axiologico, a partir das quais fundamenta o que denomina “invariantes axiologicas”. Para tanto, apresenta a nocao de valor realeana enquanto sintese a priori que possibilita a compreensao do ente pela correlacao ontognoseologica entre sujeito-objeto e que se constitui como cultura pela objetivacao da intencionalidade da consciencia nos processos historicos. Recorre a ascendencia teorica no pensamento de Miguel Reale, elegendo Kant e Husserl como suas influencias principais. Pretende, assim, sugerir que ao fazer este movimento, Reale nao supera as tradicoes kantiana e husserleana, como afirma superar, alem de, tambem, nao se manter estritamente fiel a tais tradicoes filosoficas, bem como que a sintese por ele querida e forcosa