Democracia Radical

En el presente estudio se analizan los avances del neoconstitucionalismo y la democracia participativa en Bolivia, Ecuador y Venezuela. Desde 2006, estos tres países han dirigido la llamada transformación hacia la izquierda en América Latina y el socialismodel siglo xxi. ¿Cómo se reflejan las ideas de la democracia radical en las nuevas Constitucionesandinas y cuáles son los probables desafíos y contradicciones acerca de la implementación de estas medidas para animar la participación popular local e inclusión de los sectores previamente excluidos? Adicionalmente, un objetivo principal del artículoes aplicar un nuevo concepto para el debate académicosobre el desarrollo político en América Latina: descentralización socialista. Consecuentemente,el propósito es problematizar el debate teórico sobre la descentralización y la democracia radical participativa en los tres países andinos, e igualmente indicar algunos desafíos para los proyectos políticos participativos alrededor de los presidentes Hugo Chávez, Evo Morales y Rafael Correa.

Este artículo  representa  un insumo para repensar críticamente la historia reciente de la Revolución Bolivariana en Venezuela. Se trata de  una introducción
al Dossier: "Críticas y paradojas de una revolución dentro de la Revolución. Sujetos contenciosos en Venezuela", donde se analiza críticamente las contradicciones y los dilemas que existen en la relación entre el estado venezolano chavista, su brazo político (el Partido Socialista Unido Venezolano (PSUV)) y un nuevo “sujeto popular” que se eleva (discursivamente y como actor) en tanto protagonista de las
políticas públicas de los gobiernos de Hugo Chávez (1999-2013) y Nicolás Maduro (2013 al presente).  En el presente artículo  se analiza la mirada de los nuevos sujetos contenciosos en Venezuela poniendo enfasis en los siguientes dilemas: :  a) ¿Discursividad que empodera o práctica que excluye? b) Revolución y cambio ¿desde, o fuera del Poder? c) El dilema de la democracia representativa versus participativa:  ¿complemento o substituto? y d) Masas, turbasy gobernanzas criminales: ¿actores grises o nuevos actores de la política?

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The emergence of the Venezuelan student movement in the public sphere, protesting the government closing of the TV Chanel, RCTV, in May 2007 enriched with new values and discursive strategies the political conflict between groups in favor of President Chávez and the political opposition. In contrast to the latter, the students enter the public sphere accepting the legality and legitimacy of the government of Hugo Chávez, proposing a national reconciliation and addressing new publics beyond the opposition. In this article we analyze how the proposals of the student movement were affected by the narratives of the «existential struggle» that stimulated existing polarizing dynamics in the public sphere and contributed to the failure of the student's demand for national reconciliation.

Fundamentos político-filosóficos da democracia radical: anticapitalismo, autonomia e identidades mutantes é uma obra que reúne contribuições de pesquisadoras e pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD-UFMG), originalmente pensada na disciplina Fundamentos político-filosóficos da democracia radical oferecida pelo Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos no ano de 2016. Em cada texto, os temas são desenvolvidos a partir das múltiplas linhas de fuga dos dispositivos que se revezam na prática da política e do direito contemporâneos. Dessa maneira, ao confrontarem o nómos árquico dos poderes constituídos, as investigações aqui presentes se alicerçam nas dimensões ético-políticas da democracia radical, considerando-a um princípio revolucionário que enfrenta o binômio Estado-capital, suas estruturas e ferramentas teórico-epistemológicas. Em "Poder constituinte e desinstituição permanente: as comunas em Rojava", Ana Clara Abrantes Simões, doutoranda no PPGD-UFMG, e Joyce Karine de Sá Souza, professora da Nova Faculdade de Contagem/ MG e doutora em Direito & Justiça pela UFMG, desenvolvem pesquisa com o objetivo de compreender a experiência democrática radical em Rojava por meio da relação dinâmica entre poder constituinte, como proposto por Antonio Negri, e poder desinstituinte, como proposto por Andityas Matos. Para as autoras, "a experiência em Rojava demonstra que nas comunas o poder constituinte e o poder desinstituinte estão sempre em uma relação horizontal dinâmica, rompendo com as bases de um poder constituído espetacular e não retornando a este." No capítulo "Potência destituinte e poder constituinte: um diálogo possível?", Ana Suelen Tossige Gomes, doutoranda no PPGD-UFMG, analisa a ideia de potência (ou poder) destituinte de Giorgio Agamben e a contrapõe à noção de poder constituinte de Antonio Negri, com o intuito de apontar diferenças e possíveis diálogos entre as propostas dos filósofos. Para Gomes, "a proposta de não conhecer, de destituir a relação que nos liga e ao mesmo tempo abandona às formas apropriantes de vida e de produção [Agamben], parecenos mais interessante do que a ideia de uma produção ilimitada e | 3 FUNDAMENTOS POLÍTICO-FILOSÓFICOS DA DEMOCRACIA RADICAL: ANTICAPITALISMO, AUTONOMIA E IDENTIDADES MUTANTES FUNDAMENTOS POLÍTICO-FILOSÓFICOS DA DEMOCRACIA RADICAL: ANTICAPITALISMO, AUTONOMIA E IDENTIDADES MUTANTES apostar em um levante multitudinário que carregue em seu processo a capacidade de se negar enquanto sujeito, assim como a possibilidade de desinstituir as próprias condições de sua existência." Por fim, em "Democracia radical e Zonas Autônomas Temporárias (TAZ): para além de uma conjuntura teórica", Thaisa Maria Rocha Lemos, doutoranda no PPGD-UFMG, propõe que, em relação à democracia radical, "há que se pensar em uma maneira de propiciar meios para efetivá-la, e não apenas esperar pela vinda de um futuro abstrato." Por meio das concepções desenvolvidas por Hakim Bey e analisando o seriado estadunidense Mr. Robot (2015), a autora defende que "se os obstáculos que nos separam da liberdade persistem, materializados, por exemplo, na concentração de riquezas, a dimensão da aposta possibilitada, como diz o Comitê Invisível (2014), por 'um brutal acesso de sensibilidade', nos propiciou uma abertura de mundos, e, talvez tenha sido esse principal legado deixado pelas insurreições contemporâneas, pelo ativismo cibernético e pela arte insubordinada. Porém, a partida está apenas começando." Nestes 10 capítulos se encontram as análises e críticas de pesquisadoras e pesquisadores que negam haver uma única via de pensamento sobre a democracia radical. Ao atravessar a potência comum das práticas democráticas, das filosofias e epistemologias de fronteiras, as pesquisas nos demonstram que as possibilidades disruptivas de compreensão das coisas como estão são múltiplas. Dessa maneira, o livro traz novas formas de imaginação política que rompem com as barreiras intelectuais ou práticas que tentam silenciar a potencialidade de con-viver democraticamente.

La mirada de los nuevos sujetos contenciosos
A partir de casos de estudio, el objetivo del presente dossier es analizar críticamente la Revolución Bolivariana a través de la mirada de los nuevos sujetos conenciosos y de las  contradicciones y los dilemas que existen en la relación entre el estado venezolano chavista, su brazo político (el Partido Socialista Unido Venezolano (PSUV)) y un nuevo“sujeto popular” que se eleva (discursivamente y como actor) en tanto protagonista de las políticas públicas de los gobiernos de Hugo Chávez (1999-2013) y Nicolás Maduro (2013 al presente). Los artículos aquí reunidos interrogan los dilemas, las tensiones y contradicciones entre pueblo y gobierno; poder constituido y poder constituyente, y problematizan lugares comunes asociados con el conflicto entre cooptación y autonomía, agenciamiento popular y clientelismo. También coinciden en cuestionar los alcances y limitaciones del proyecto chavista en lo que respecta al modelo sociopolítico de inclusión social y participación popular, así como la naturaleza del modelo de desarrollo económico. De este modo,visibilizan las inconsistencias y la creciente exclusión dentro del proyecto chavista; la cual
va más allá del adversario político, afectando también a los propios grupos, movimientos y actores que la Revolución Bolivariana buscó redimir y empoderar.

Resumo: Após análise do panorama geral da recente política brasileira, pretendeu-se no presente trabalho formular proposições políticas compatíveis com as potências democráticas que irromperam nas Jornadas de Junho de 2013. Objetivando escapar do atual cenário de polarizações entre a esquerda tradicional e o patriotismo autoritário, primeiramente examinamos os eventos de junho tendo como referencial teórico o conceito de "democracia radical" de Douglas Lummis, assim como os de "multidão" e "comum" de Michael Hardt e Antonio Negri. Verificou-se então que a horizontalidade e a cooperação foram características marcantes nos protestos de junho. A partir dessa verificação e de outros pressupostos, elaboramos um esboço de projeto político que denominamos "confederações democráticas dos brasis menores", baseado nas ideias de autogoverno popular e na autogestão das atividades político-econômicas. Palavras-chave: Jornadas de Junho de 2013. Multidão e comum. Democracia radical. Brasis menores. Confederações democráticas. Abstract: After the analysis of the general overview of the recent Brazilian politics, this paper intends to formulate political propositions compatible with the democratic potencies that emerged in the 2013 June Journeys. In order to escape from the current scenario of polarization between the traditional left and the authoritarian patriotism, we