Teoria e Pesquisa

Teoria e Pesquisa Artigo Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. Niccolo Machiavelli and His Time: the Reason of the State, the Art of War and its Contributions to Political Science and International Relations Helvécio de Jesus Júnior Doutorando em História na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ. Professor de Relações Internacionais e Economia na Universidade Vila Velha – UVV. [email protected] Resumo: Não há como citar temas fundamentais como a Razão de Estado, a Soberania, o Monopólio do Poder e os mecanismos coercitivos do uso da força estatal sem buscar suas origens intelectuais em Maquiavel. Este artigo busca apresentar uma descrição do contexto político no qual Maquiavel se inseria para melhor compreender suas recomendações políticas. Outrossim, apresenta um estudo sobre os conceitos dentro da estratégia de segurança do Estado dispostos por Maquiavel na obra A arte da guerra. Palavras-chave: Nicolau Maquiavel; História Política; Ciência Política; Relações Internacionais. Abstract: It is impossible to mention key issues such as Reason of State, Sovereignty, Monopoly of Power and enforcement mechanisms in the use of state force without seeking their intellectual origins in Machiavelli. This article seeks to present a description of the political context in which Machiavelli was inserted to better understand their policy recommendations. Moreover, it presents a study of the concepts within the strategy of state in security field in Machiavelli’s Art of War. Keywords: Niccolò Machiavelli; Political History; Political Science; International Relations. http://dx.doi.org/10.4322/tp.2013.016 101 T&P Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. 1 Introdução O adjetivo maquiavélico passou a tomar proporções pejorativas nas relações in- terpessoais. Apontar alguém com essa alcunha pode ser considerado ofensivo. Mas os conceitos adquirem representações distintas dentro de diferentes contextos políticos, culturais e econômicos. Ser maquiavélico no tempo corrente não significa o mesmo que aplicar a doutrina de Maquiavel em meados do século XVI, o período no qual o historiador italiano busca aplicar seus conselhos aos príncipes recém-chegados ao poder. Do mesmo modo, a definição de maquiavélico se afasta do particular, da afirmação ética individual ao analisarmos as influências originárias do conceito de Razão de Estado com origens em Maquiavel. A importância de esmiuçar suas ideias políticas é uma tarefa necessária a qualquer analista que pretenda entender a diferença entre a ética individual e a ética da sobrevivência, própria da esfera estatal, segundo Maquiavel. Neste artigo busco, portanto, iniciar com uma descrição do contexto político que serviu de pano de fundo para as obras aqui analisadas: O Príncipe e A arte da guerra, de Maquiavel. Trata-se de uma necessidade historiográfica compreender o ambiente regional, normativo e dos conceitos que alimentavam as ideias dos tomadores de decisão de um determinado período. A partir de então creio serem mais inequívocas as interpretações dos conselhos políticos de Maquiavel aos príncipes e suas perscrutações acerca das relações de poder entre as principais Cidades-Estado italianas no século XVI. Nesse tema estará uma análise do conceito de Razão de Estado que, embora não tenha sido definido diretamente por Maquiavel ipsis literis, certamente está presente em sua obra uma gênese dos tópicos relativos à teoria do Estado e do comportamento do estadista na conduta dos negócios do Estado. Por fim, examinarei a parte estratégica do trabalho de Maquiavel que, sem dúvida, é menos comentada, mas é de suma importância para compreensão do contexto político na península itálica em um tempo em que as guerras eram corriqueiras. A arte da guerra, de Maquiavel, é um clássico no campo dos estudos estratégicos e tem repercussões diretas sobre o desenho institucional e burocrático do Estado. Igualmente, é um assunto elementar das Relações Internacionais em seu debate sobre a segurança do Estado. 102 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Helvécio de Jesus Júnior 2 O contexto político Não se pode dissociar um autor e sua obra de seu contexto. A natureza das rela- ções políticas na península itálica do século XVI apresenta uma peculiaridade distinta do sistema moderno representado pelo Estado-Nação com origens nos tratados de Westphalia, em 1648. A Itália de Maquiavel é chamada de stato italiano no ordenamento das suas unidades políticas. O stato é mais adaptado ao que Maquiavel chama de “Estado” em O Príncipe. Ou seja, “significa o status de poder de um príncipe” (Brown e Nardin, 2005: 247). A ideia de Estado territorial moderno é obviamente diferente. Trata-se de uma evolução histórica compreendida em um contexto posterior às guerras religiosas que se iniciaram após a maturação do sistema descrito por Maquiavel no stato italiano. O período que dá origem ao Príncipe é o chamado Renascimento Italiano. Suas origens remontam à Idade Média e à Antiguidade Clássica e adquire força após o término do cisma entre Avignon e Roma, sob o Papa Martinho V, depois, perdurou fora da Itália. Nas palavras do historiador inglês Adam Watson: Em 1453, os turcos otomanos capturaram Constantinopla, fazendo que um grande número de estudiosos gregos fugisse, sobretudo para a Itália, e assim vieram a ajudar a reviver os ensinamentos gregos clássicos, o que constituiu um dos aspectos mais importantes do Renascimento (Watson, 2002: 217). A essência desse Renascimento foi o Humanismo. O significado da palavra modificou-se de acordo com o tempo, mas, em 1513, quando O Príncipe foi escrito, prevalecia a ideia de não mais enxergar Deus como a medida de todas as coisas. Havia um sentido de autossuficiência do homem. O acesso direto à experiência dos clássicos, especialmente os gregos, foi desbloqueado e evoluiu um espírito liberal de investigação renovada sobre todas as coisas. Essa tensão entre a teologia cristã e o humanismo cívico ainda se verificava no tempo de Maquiavel, no qual a transição entre o mundo medieval e o mundo do renascimento se materializava1. 1 103 Nesse sentido, autores clássicos da ciência política, como Jean J. Chevallier, apontam que a chamada Renascença visava sacudir as disciplinas intelectuais da Idade Média, por intermédio dos humanistas e não mais pela transmissão cristã (Chevallier, 1966: 21). (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. O mundo de Maquiavel ousou desafiar os cânones do conhecimento e passou a adotar práticas de política doméstica e internacional regidas por um pragmatismo novo que, em muitas vezes, afrontava dogmas religiosos sobre a conduta do príncipe. Nas palavras de Jean Jaques Chevallier (1966: 22), o período de Maquiavel se dirigia para: a paixão de procurar o livre exame, atacar todos os dogmas, rasgar todas as escolásticas; o orgulho humano prestes a afrontar toda Divindade. [...] A era das técnicas a serviço dos homens e de sua ação substitui a era medieval, da contemplação. Esse indivíduo renovado pela Renascença era objeto da virtù em Maquiavel. A virtù era uma qualidade que o emanciparia. A qualidade primaz do príncipe. Na Itália dessa época prevalecia um sistema de microanarquia, uma verdadeira colcha de retalhos de principados que competiam por poder e formavam alianças políticas com vistas a equilibrar poder com as potências hegemônicas francesa e alemã. A contribuição desse sistema de equilíbrio de poder foi um laboratório para Maquiavel desenvolver novas técnicas de aquisição e consolidação do poder em um principado. O mapa estrutural do poder político da Itália dos stati foi descrito por Chevallier (1966: 22) nestes termos: O sentimento de italianidade achava-se abafado por uma poeira de principados efêmeros. Ao redor de quatro eixos fixos, Roma, Veneza, Milão e Florença, havia uma multidão de Estados, proliferando, pululando, apodrecendo, fazendo-se, desfazendo-se, refazendo-se. Os sistemas constrangiam as unidades políticas a se adaptarem ao modelo de relações políticas. Florença era a cidade do poder financeiro, governada pela família Médici, banqueiros em quase toda Europa utilizando de forma inteligente o dinheiro para aquisição e manutenção do poder. Lorenzo de Médici foi o mais famoso. Patrono das artes em Florença, simbolizada pela Vênus de Botticelli, símbolo do Renascimento, com o rosto, diz a tradição, de uma amante sua (Watson, 2002). Em termos políticos, Roma era a cidade mais importante. O poder religioso, principalmente em razão da fé popular, alicerçava um poder material substancial. Foi um período em que alguns papas esqueceram suas funções eclesiásticas e praticaram mais a arte da política, como qualquer outro príncipe. Alexandre Bórgia e seu filho, César 104 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Helvécio de Jesus Júnior Bórgia, são exemplos notórios desse momento, embora César tenha abandonado a carreira no clero por total falta de vocação. César Bórgia2 é o modelo ideal de príncipe para Maquiavel. Veneza, a maravilhosa cidade na costa do Mar Adriático, se assentava em um poder comercial e na riqueza do vale do rio Pó e detinha um sistema político aristocrático, a signoria que elegia seu príncipe. Por fim, Milão, que com a expansão do domínio veneziano no vale do Pó acabou por entrar em rivalidade geopolítica. Em Milão, o general Francisco Sforza “havia se estabelecido como duque, com o controle efetivo, mas sem autoridade efetiva” (Watson, 2002: 222). Maquiavel comenta que “Francisco, pelos meios devidos e com grande virtude, tornou-se duque de Milão; e aquilo que com mil esforços tinha conquistado, com pouco trabalho manteve” (2010, Maquiavel). Os meios dos quais Maquiavel falava e exaltava no comportamento dos líderes era o “lugar comum” da natureza política na Itália, “devastada por dissensões e crime, no meio da mais esplêndida floração artística que a humanidade jamais conheceu” (Chevallier, 1966: 23). Outro ponto a se destacar é que a atual separação entre poder religioso e poder secular não se verificava naquela época. O papado atuava politicamente e controlava territórios como qualquer outro principado, afastando-se assim de sua função precípua. Após a morte de Rodrigo Bórgia, o Papa Alexandre VI, os Bórgia perdem poder. O Papa Júlio II assumiu o comando do centro do poder religioso e chegou a atuar como comandante militar, por exemplo. As disputas, a política de subterrâneo, as tramas e toda ação política descrita por Maquiavel é um fenômeno localizado em seu tempo e seu espaço, a Itália do stato. Portanto, Maquiavel se preocupa com a situação local, o desmembramento da Itália, a desonra nacional diante da invasão da França. Ao mesmo tempo, Maquiavel não descreve o príncipe, ele o inventa, adotando como modelos grandes personagens, como César Bórgia. O Príncipe é um projeto de reunificação da Itália sob o comando de um novo príncipe, que usará seu poder para se livrar, posteriormente, daqueles que o ajudaram a subir ao poder. O novo príncipe não teria medo dos deuses, mas deveria temer os homens. 2 105 Sobre César Bórgia, Maquiavel dizia: “Esse senhor é extraordinariamente esplêndido e magnífico”. (Maquiavel, O Príncipe, capítulo IX). (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. O reino baseado no terror não seria um problema para o realismo de Maquiavel. Basta ver o caso referencial do monge dominicano Jerônimo Savonarola, um profeta ascético que pregava sobre temas do Apocalipse. Com o dom da oratória, seduziu muitos florentinos, em 1497, no momento da intervenção francesa sob o Rei Carlos VIII, que havia expulsado os Médici da cidade. Carlos VIII era visto por muitos como o salvador da cidade da Gomorra, na qual se encontrava durante o domínio dos Médici. Savonarola representa o idealismo alicerçado em um puritanismo aplicado à política. A ética dos Evangelhos comandando a ação dos governantes. Em outras palavras, o oposto da formulação de Maquiavel. Savonarola anatematiza o Papa Alexandre VI e a cidade de Roma, de forma geral. Sua aventura terminará, de fato, pela morte, depois de peripécias dramáticas: processos e torturas. É enforcado e queimado, com dois dos seus fieis, a 23 de maio de 1498; todos os florentinos o haviam abandonado. Esse estranho episódio serviria para curá-los, definitivamente, de todo misticismo. Simbolicamente, poucos dias após o suplício do frade dominicano, a 15 de junho de 1498, Nicolau Maquiavel, aos vinte nove anos de idade, entra oficialmente na vida pública (Chevallier, 1966: 24). É curioso notar que, no fim dessa utopia de Savonarola, entra para o serviço público um pensador do realismo político que considera o pragmatismo acima das restrições normativas ou religiosas. Maquiavel adquire experiência como diplomata representando Florença no estrangeiro. Essa, aliás, foi outra inovação importante do período. A instalação de representações permanentes para facilitar os arranjos diplomáticos entre cidades que corriqueiramente entravam em conflito. Maquiavel seguiu por catorze anos no serviço público até o momento em que, mais uma vez, alterou-se o regime político em Florença, no ano de 1512. Maquiavel foi destituído de suas funções com o retorno da família Médici ao poder. Ele perde seu posto e nós ganhamos sua obra, pois foi justamente no “exílio” que Maquiavel pôde escrever sua opus magna. No desterro e tédio de sua nova vida fora da atuação estatal, Maquiavel escreve ao seu amigo Francesco Vettori, embaixador florentino em Roma, aconselhando-o. O ócio criativo de Maquiavel o pôs a estudar a vida dos grandes homens: “compus um opúsculo, De Principatibus, onde me absorvo [...] investigando a essência dos principados, de quantas espécies podem ser” (Maquiavel, apud Chevallier, 1966: 26). 106 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Helvécio de Jesus Júnior A obra foi também uma espécie de tentativa de resgatar o emprego na chancelaria florentina. Dedica o livro aos Médici, apresentando-o como um verdadeiro curriculum adquirido nos mais de dez anos de experiência de vida pública. O Príncipe foi, para muitos, a inauguração da ciência política. Norberto Bobbio (2000: 72) destaca que: O Príncipe de Maquiavel [...] busca a melhor forma de governo. [...] a questão fundamental de Maquiavel, pelo menos em uma das interpretações ao seu pensamento, a única que dá lugar a um “ismo” (o chamado maquiavelismo), é mostrar em que consiste a propriedade específica da atividade política e, desse modo, distingui-la da moral e da religião. O pensamento de Maquiavel e sua obra mais famosa, O Príncipe, portanto, são compreendidas dentro desse modelo típico de relações entre as cidades italianas, no qual a medida do poder não era limitada por um sistema hierárquico de normas. A microanarquia da península itálica era o lugar ideal de validação das teses de Maquiavel. Percebe-se, contudo, ao se ler a obra, que Maquiavel estava descontente com esse sistema italiano. Desejava a República, como exposta nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. E foi um dos primeiros a usar um método de descrever um futuro ideal primeiramente e depois prover ações para alcançá-lo. A teoria das três Romas serve a esse propósito, em uma análise da obra de Maquiavel. Para Maquiavel, a primeira Roma (Roma Antiga) fracassou, porque permitiu que a religião tivesse um papel ativo e autônomo em concorrência com o Estado. A segunda Roma, a Cristã, fracassou, segundo ele, porque é uma religião que convida os homens à paz e a paciência, e não à conquista. A terceira Roma, a do Príncipe, seria a Roma que resolveria esses problemas anteriores e escaparia desses defeitos. Uma nova fórmula de Estado, em que não há religião fora do Estado. A religião é um instrumento do Estado. Não seria baseada na humildade evangélica, mas sim na virtù (Carvalho, 2012). Para se ter uma noção mais vívida das teses de Maquiavel sobre a política é preciso interpretar alguns pontos específicos, como o papel da moralidade e da religião, o equilíbrio de poder nas relações internacionais e a guerra como instituição, bem como avaliar a virtù e a fortuna como características basilares do pensamento de Maquiavel para o príncipe. 107 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. 3 A Razão de Estado O conceito de Razão de Estado não está presente, de forma explícita, na obra de Maquiavel. Tampouco o modelo de relações políticas era apropriado para se afirmar que, de fato, representava uma Razão de Estado, em sua plenitude. Somente com o Estado-Nação territorial é que tal afirmação faria sentido. Contudo, é possível localizar as origens intelectuais do conceito nas prescrições políticas de Maquiavel aos príncipes recém-chegados ao poder. Em primeiro lugar, por Razão de Estado entende-se uma autonomia da política em relação às demais esferas de atuação humana, como a ética e a religião. O príncipe, ao conduzir os negócios de Estado, é o próprio Estado, transfigura-se. Desse modo, a ética do príncipe é a Razão de Estado e seus valores individuais informados pela religião, por exemplo, deveriam ser filtrados e controlados por essa Razão de Estado imperativa. O historiador britânico e precursor do realismo político nas Relações Internacionais, Edward Carr (2002: 85), em seu livro Vinte anos de crise, descreve o método realista de análise histórica inspirado em Maquiavel: A história é uma sequência de causa e efeito que não pode ser analisada através da imaginação como os utópicos imaginam. [...] A teoria não cria (como presumem os utópicos) a prática, mas sim a prática que cria a teoria. [...] E a política não é, como pretendem os utópicos, uma função da ética, mas sim a ética uma função da política. Nota-se, por conseguinte, uma afirmação moral que é própria do pensamento realista com origem nos ensinamentos políticos de Maquiavel. Em uma escala de princípios morais, o realismo inaugura a moral da sobrevivência, justificando medidas interpretadas em chaves analíticas contrárias ao realismo político como imorais. Os conselhos políticos de Maquiavel aos novos príncipes perscrutam um mundo novo, perigoso, no qual a ética da prudência incentiva uma hierarquia de valores morais em que sobreviver, manter o poder e a soberania do Estado são ações essenciais. Dizia Maquiavel (2010: 81): Qualquer novo governante que julgue necessário proteger-se contra inimigos, fazer amigos, conquistar pela força e pela fraude, tornar-se amado e temido pelo povo e seguido e respeitado pelas tropas contratadas, para destruir aqueles que poderiam 108 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Helvécio de Jesus Júnior prejudicá-lo, para introduzir novas maneiras nas velhas tradições, para ser severo e gentil, magnânimo e liberal, suprimir uma milícia desleal e criar uma nova, e manter a amizade dos reis e dos príncipes de modo que estes estejam satisfeitos em ajudá-lo e hesitem prejudicá-lo. Desta forma, percebe-se a preocupação com a manutenção do poder depois de adquirido com árdua força, onde a fortuna e a virtù eram necessidades reais. A vida e a morte do príncipe dependiam de sua habilidade em traduzir a Razão de Estado, no entender de Maquiavel. A Itália do Renascimento era um lugar perigoso, e o governante que quisesse preservar e estender seu Stato, e lidar com outros Stati semelhantes ao redor, tinha de ser orientado não por padrões de certo e errado, mas pelo cálculo frio do que fosse prático. Esse cálculo era chamado de ragione di stato, Razão de Estado (Watson, 2002: 230). É preciso compreender, portanto, que, no estudo da história, Maquiavel exalta a esfera política como definidora dos padrões morais. Certamente, é possível notar isso em seu alerta contra o idealismo religioso de Savonarola, mas também pelo pragmatismo do poder papal, que, além de religioso, era político e militar no século XVI. Maquiavel defende o assassinato de Remo por seu irmão Rômulo argumentando que o poder indivisível era necessário naquele momento. [...] Mas Maquiavel não defendia a tirania. Somente fundadores de uma república ou um principado bem governado, como Rômulo, merecem elogios. Aqueles, como César, que instituiu uma tirania, deveriam ser condenados. Nessa e em outras passagens Maquiavel invoca padrões morais de uma forma que torna inconsistente chamá-lo de imoral (Brown e Nardin, 2002: 246). Em outras palavras, Maquiavel considera uma moral submissa a um pragmatismo político e a grandes realizações, atingidas por meios nem sempre regidos por uma moral idiossincrática, formada por valores cristãos de piedade e justiça, por exemplo. A Razão de Estado, legado inspirado em Maquiavel, tornou-se princípio do realismo político nas Relações Internacionais e doutrina ativa nos gabinetes políticos por séculos. A relação entre a política e a moral, tema tão caro à ciência política, é uma preocupação inequívoca no trabalho de Maquiavel. O principio pacta sunt servanda deve ser respeitado pelo príncipe? Em que ocasião? Ocorre que Maquiavel responde a essa 109 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. pergunta dentro de seu pragmatismo. Se o fim é valioso, os meios podem desconsiderar os pactos. Maquiavel chama em sua obra de “grandes coisas” as conquistas territoriais de César Bórgia, Júlio II e outros líderes. As vitórias na guerra legitimam um príncipe que rompeu com um contrato assinado, pois o fim foi maior que o meio considerado ilegal. Niccolò Maquiavel, que escreve seu tratado sobre o príncipe no início de um século durante o qual se desenvolve o grande conflito entre a França e o Império e explodem guerras religiosas que cobrirão de sangue a Europa durante muitas décadas. Maquiavel coloca o problema se o homem de Estado é obrigado a respeitar os pactos, um princípio moral fundamental. Maquiavel não tem dúvidas sobre esse ponto. Mas observa que fizeram “grandes coisas” os príncipes que esse princípio tiveram em pouca conta. [...] Faça, portanto, um príncipe de modo a vencer e manter o Estado: e os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados (Bobbio, 2002: 227-228). 4 Inluências de Maquiavel sobre as Relações Internacionais e a Ciência Política As áreas das Relações Internacionais e da Ciência Política são fortemente influen- ciadas pela tradição inspirada nos escritos de Maquiavel. Considerado uma dos pais da moderna ciência política, Maquiavel trata de vários temas caros a essa área de pesquisa, como o poder, os tipos de governo e as relações entre a política e a moral. Provavelmente o campo mais importante foi o conceito de Razão de Estado, discutido anteriormente, com uma clara influência de O Príncipe como obra de precípua importância. Os homens de Estado agem clamorosamente contra a moral comum e a justificação dessa posição é objeto de pesquisa da ciência política. A ideia de um “Estado de Necessidade”, acima de um padrão ético ou de regras morais, fundamenta a necessidade da manutenção do poder para uma finalidade maior, a sobrevivência do Estado. No campo das Relações Internacionais, igualmente, Maquiavel é importante para conceitos como a balança de poder, anarquia e origens da busca por poder na natureza humana, além dos seus escritos sobre estudos estratégicos em A arte da guerra. A mais 110 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Helvécio de Jesus Júnior famosa teoria de Relações Internacionais, o realismo político, absorve forte influência de Maquiavel. No realismo político, em forma de resumo, é possível destacar três pontos principais e mais um acessório. Em primeiro lugar, os Estados são os principais atores da política internacional, os mais poderosos, pois definem agendas e detêm o privilégio da soberania e do uso dos meios legítimos coercitivos e forças militares monopolizadas. Em segundo lugar, o poder é a aspiração central dos Estados. Adquirir, manter e demonstrar poder é algo encontrado na natureza dos animais políticos, imutável segundo os realistas. E em terceiro lugar, a anarquia é a condição inescapável das relações internacionais e condiciona os Estados a agirem cada um por si, pois não há autoridade ou império de leis para hierarquizar as relações entre os Estados. Por fim, advinda desses pontos, há uma tendência de enxergar o mundo de uma forma pessimista no realismo político. Ou seja, sempre haverá guerra e desconfiança e os Estados sempre necessitam buscar mais poder para evitar serem ameaçados por outras unidades políticas. Um dilema de segurança previsto por Maquiavel. Em muitos temas comuns às áreas das Relações Internacionais e Ciência Política, portanto, é possível notar a presença dos textos de Maquiavel. Em O Príncipe, Nicolau Maquiavel encontra-se claramente ligado à teoria realista através: a) do destaque que dá à necessidade de o governante adotar padrões morais diferentes dos do indivíduo comum com o objetivo de garantir a sobrevivência do Estado; b) da sua preocupação com o fenômeno do poder; c) do seu pressuposto que a política é caracterizada pelo conflito de interesses; d) da sua visão pessimista acerca da natureza humana (Dougherty e Pfaltzgraff, 2003: 87). Eis, de fato, uma distinção nas tradições políticas: um universo de doutrinas políticas chamada de idealismo, com inspiração em Abade de Saint Pierre e Kant, para citar somente dois de seus maiores expoentes, acreditando na natureza humana cooperativa e no cosmopolitismo. Em contraponto, o realismo político de Maquiavel, posteriormente enriquecido por Thomas Hobbes e sua visão sobre a natureza humana conflituosa e agressiva e sedenta por poder. O Príncipe retrata a realidade conflituosa presente na natureza dos indivíduos em um contexto igualmente perigoso. A política em Maquiavel é a arena da disputa, da guerra, da necessidade da prudência. Não há espaço para aqueles que buscam os “bons motivos” ou “princípios abstratos 111 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. normativos” na política externa. De fato, Maquiavel (2010) desdenha daqueles que se “puseram a imaginar repúblicas e principados nunca vistos e nem conhecidos como se fosse verdade”. A soberania territorial mantida por um poder material se impõe como a realidade inescapável. Em seu estudo sobre a soberania no campo das Relações Internacionais, Jen Bartelson (1995) recorda a continuidade do pensamento de Maquiavel sobre o tópico. Bartelson identifica três princípios basilares advindos do pensamento pós-Maquiavel acerca do conceito de soberania. O primeiro deles é a individualização, ou seja, a soberania passa a ser indivisível, a ideia de soberania compartilhada escapa ao realismo político de Maquiavel. O segundo princípio remete à identificação que diviniza a autoridade do soberano e se associa a ele. E, por fim, a ordem, representando o Estado no sentido cartesiano. Sua função precípua será manter a unidade a qualquer preço, mesmo se distanciando de concepções morais (Bartelson, 1995). A separação entre a política, a moral e a ética deve ao texto clássico de O Príncipe um reconhecimento histórico. Quanto seja louvável em um príncipe manter a fé, vivendo com integridade e não com astúcia, qualquer um compreende: não obstante, a experiência mostra que, em nossos tempos, fizeram grandes coisas aqueles príncipes que a fé tiveram em pouca conta (Bobbio, 2002: 183). A chave da questão aqui mais uma vez está na expressão “as grandes coisas”, pois isso significa que o príncipe tem um objetivo primaz: permanecer no poder. Os demais parâmetros informados por valores religiosos devem estar submetidos a essa razão de ser do príncipe, na qual contam as grandes coisas, a vitória na guerra, a permanência no poder e não os princípios morais abstratos. O príncipe piedoso corre o risco de ser alvo de intrigas e sabotagens contra seu governo, pois os usurpadores regem sua conduta por astúcia e não por piedade. As ações políticas não são totalmente imorais, conforme concorda Maquiavel em sua análise sobre a virtù; entretanto, essa imoralidade deve ser aceita, em suas palavras, somente quando as finalidades forem as grandes coisas, as grandes realizações políticas do príncipe, a saúde da pátria. Conforme expressa o autor de O Príncipe em outra obra de sua autoria: 112 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Helvécio de Jesus Júnior Costumam dizer os homens prudentes, e não é por acaso e nem sem mérito, que quem deseja ver aquilo que há de ser, considere aquilo que foi: porque todas as coisas do mundo, em cada tempo, têm seu próprio embate com os antigos tempos. O que nasce, porque, sendo elas operadas por homens, que tem e sempre tiveram as mesmas paixões (Maquiavel, 2010: 506). As lições da história para Maquiavel devem ser tomadas à luz de um pragmatismo político evidente. As “grandes coisas” realizadas pelos romanos em seu vasto império e as vitórias de Tito Lívio são aprendizados históricos para o presente “para quem considera as coisas presentes e as antigas, que em todas as cidades e em todos os povos estão aqueles mesmos desejos e aqueles mesmos humores” (Maquiavel, 2010: 146). A Ciência Política e as Relações Internacionais, muito além do realismo político, compreendem as lições de Maquiavel diante das atrocidades justificadas para atingir uma finalidade, as grandes coisas. O estudo da guerra, enquanto fenômeno político, é uma evidência dessa tradição. O príncipe é um guerreiro por natureza. A guerra, as instituições e as regras que lhe dizem respeito são o único objeto a que um príncipe deve consagrar seus pensamentos e aplicar-se, o único que lhe convém como profissão; eis a verdadeira profissão de todo governante. [...] desprezar a arte da guerra, é o primeiro passo para a ruína (Maquiavel, 2010: 96). Se a guerra é uma instituição internacional que coloca os tomadores de decisão em constante ameaça, é preciso, portanto, considerar os conselhos do diplomata florentino, como a prudência. A paz, nessa interpretação realista, é apenas um interregno entre uma guerra e outra. Como destaca Gelson Fonseca Júnior, em seu estudo sobre as relações internacionais: “os Estados entram em conflito não porque sejam compostos de homens naturalmente agressivos, mas porque, ao serem formados, tornam-se agressivos para se preservar como Estados” (Fonseca Jr., 2008: 316-326). Se as ações do príncipe não são objeto de análise de um tribunal, esse líder deve pensar exclusivamente em conservar seu Estado e sua vida segundo Maquiavel. Há valor moral maior que a preservação da vida do Estado? Não para Maquiavel. Por essa razão, na conduta da política externa o príncipe deve ser cuidadoso e evitar ambiguidades. Mostre-se francamente amigo ou inimigo, isto é, saiba declarar-se abertamente pró ou contra tal ou qual Estado: o partido da neutralidade, que os príncipes irre- 113 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. solutos quase sempre abraçam, atemorizados pelos perigos presentes, quase sempre os conduz também a ruína (Maquiavel, 2010: 106). As grandes coisas estão relacionadas aos grandes temas da nação, como a guerra e a diplomacia. Tal como Raymond Aron recordava, em sua grande obra Paz e guerra entre as nações, as Relações Internacionais são arena de atuação dos diplomatas em tempo de paz e dos soldados em tempo de guerra. Maquiavel foi um diplomata florentino e viveu algumas inovações das cidades-estados italianas. A diplomacia residente com a troca de embaixadores contribuiu para o desenvolvimento da diplomacia moderna. No perigoso mundo do Renascimento italiano, um fluxo constante de informações confiáveis sobre ameaças e oportunidades estratégicas e econômicas era especialmente necessário. Na Europa medieval não havia um sistema regular de notícias, e os homens viviam de relatos e rumores transmitidos por viajores. No entanto, duas potências italianas tinham agentes em toda a Europa, que relatavam com precisão o que estava acontecendo (Watson, 2002: 227). A busca por informações estratégicas e o uso de espiões não foram criações do mundo renascentista italiano, mas, sem dúvida, foram aprimoradas nesse período e descritas em sua importância política por Maquiavel em suas obras. O Papado, com seus núncios apostólicos, usava a diplomacia com grande desenvoltura. A signoria veneziana também recebia informações de seus mercadores. Os Médici atuavam fortemente no exterior com a Companhia Médici, que produzia seus relatórios de inteligência. Outro tema ligado à diplomacia e contumaz dentro dos estudos das Relações Internacionais é a “balança de poder” ou “equilíbrio de poder”. A Itália do tempo de Maquiavel, fragmentada, vivia sob um precário sistema de balança de poder, em que os príncipes lutavam por manter o status quo regional, enquanto outros, insatisfeitos, embarcavam em políticas revisionistas de conquista territorial. As alianças entre as cidades-estado italianas eram feitas de acordo com os interesses mais imediatos de manutenção da balança de poder. A preocupação anti-hegemônica de Francisco Sforza, por exemplo, era evidente ao aliar-se a Lorenzo de Médici para criar uma coalizão que pudesse dissuadir a ameaça de expansão veneziana. Lorenzo era mais astuto que Sforza. Ele concordou que era realmente necessário opor-se às ambições venezianas. No entanto, se Milão e Florença destruíssem todo o 114 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Helvécio de Jesus Júnior poder veneziano, encontrar-se-iam ameaçadas pelo papa ou pelo imperador do Sacro Império Romano, que Veneza ajudava a manter em xeque. Lorenzo também pensava que, se Sforza viesse a controlar todo o vale do Pó, ele também ameaçaria Florença. Não era, portanto, a questão desse ou daquele inimigo específico, mas de assegurar-se prudentemente de que ninguém, nem mesmo seu aliado mais próximo, se tornasse demasiado forte. Em um contexto no qual prevalece a anarquia, o sistema regional de equilíbrio de poder é orientado à autoajuda (self help system), em que cada Estado busca adquirir e manter poder material necessário para sobreviver ou, em outras palavras manter sua soberania. A soberania, aliás, no período do stato italiano de Maquiavel, não era um princípio jurídico consolidado. A conquista da soberania era uma questão de poder e não de direito, propriamente. Faz-se necessário recordar, conforme dito anteriormente, que o uso do conceito de soberania estatal em Maquiavel se refere mais ao status da distribuição de poder atual entre as cidades-estado em um sistema de microanarquia fragmentado. O príncipe que mantém suas possessões com o uso do poder militar é elogiado por Maquiavel (Brown e Nardin, 2005). A relação intrínseca entre o poder e a soberania fica clara ao se analisar o capítulo XV de O Príncipe, no qual Maquiavel (2010: 96) advoga: Muitos que imaginaram repúblicas e principados que nunca foram conhecidos ou existiram. Contudo, como o homem vive é tão diferente da forma como ele deveria viver que um governante que não faz o que geralmente é feito, mas persiste em fazer o que deveria ser feito, irá destruir seu poder em vez de mantê-lo. Portanto, um governante que deseja manter seu poder deve estar preparado para agir de modo imoral quando for necessário. Eia uma inequívoca preocupação com a manutenção do poder unificado do príncipe em contraposição às boas intenções utópicas daqueles que pensam em termos abstratos. Maquiavel é imanentista, sua perspectiva não é transcendente. Não se deve construir o Reino de Deus na terra, pois não é possível aos homens. Maquiavel conhece as fraquezas humanas e seu pendor ao erro. Outro ponto importante da obra de Maquiavel para a Ciência Política e as Relações Internacionais é a necessidade de se buscar a unidade do Estado. Uma unidade política 115 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. com coesão social, sem grandes divisões internas, agindo de modo racional na política externa, é a cartilha ideal de Maquiavel no seu realismo político. Um príncipe elimina toda insurgência e todo separatismo, pois deve estar, via de regra, preparado para a guerra. Maquiavel, no campo dos estudos estratégicos, discorria sobre a organização do exército florentino em O Príncipe e A arte da guerra. Relatando a importância da unidade da nação, o autor florentino sabia do perigo da dependência de mercenários para levar a cabo os conflitos armados. Na sua atuação pública ele pensou uma lei sobre o tema em 1505: A reflexão mais importante de Maquiavel sobre os tópicos militares está na lei de dezembro de 1505, que ordenava a organização de uma milícia florentina. Foi recrutada por Maquiavel e sua introdução simbolizava uma de suas ideias preferidas: a fundação de uma república está em “justiça e armas”, e a longa experiência; os altos custos financeiros; e perigos nos têm demonstrado que os exércitos de mercenários são de utilidade questionável (Gilbert, 1986: 19). A falta de confiança e instabilidade dos exércitos dos mercenários demonstram as razões para Maquiavel buscar a formação de um exército nacional florentino. A diferença, segundo Maquiavel, é a lealdade de um exercito nacional ao príncipe, enquanto a lealdade primária dos mercenários é devida ao dinheiro. Resume-se desta forma a falta de confiança nos condottieri. “A presente ruína da Itália é resultante de nada mais que a confiança nos mercenários” (Maquiavel, 2010: 140). 5 Conclusões A obra de Maquiavel foi inovadora em vários aspectos que influenciaram o modo de pensar a política de poder. Sua atualidade é explicada por uma continuidade notória na História em que a anarquia, a guerra e a instabilidade doméstica realçam a necessidade de pensar o dilema de ação política que apresenta questões morais enquanto limitadoras à conduta do estadista. O contexto de Maquiavel foi um laboratório em miniatura do sistema internacional europeu que seria expandido para o mundo todo na forma de uma estrutura anárquica da política internacional. Em todos os tempos, as mais variadas organizações políticas 116 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Helvécio de Jesus Júnior formadas por indivíduos buscaram alguma forma de poder aplicado sobre os outros indivíduos. A política em Maquiavel é arena de sobrevivência e sobreviver, por si só, é uma questão moral. A virtù e a fortuna estiveram e continuam presentes na vida dos tomadores de decisão. Na primeira, a inteligência e a habilidade política para realizar “grandes coisas” e na segunda, a sorte, uma esperança dentro do imponderável, que caracteriza os grandes líderes. Caso não haja fortuna, que a virtù salve o detentor do poder político, pois essa sim é adquirida por outros meios disponíveis e tangíveis. Maquiavel, com influência sobre a doutrina da Razão de Estado, permanece um clássico para os cientistas políticos e analistas internacionais. Sua contribuição, para compreender a política de poder e os limites da violência na política, é essencial em um mundo onde o perigo da Itália renascentista não deixou de existir, apenas é retratado em outra moldura e apresentado em um novo formato. Referências BARTELSON, Jens. A Genealogy of Sovereignty. Cambridge: Cambridge University Press, 1995. BOBBIO, Norbeto. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2000. BROWN, Chris; NARDIN, Terry. International Relations in Political Thought. Cambridge, 2005. CARR, Edward H. Vinte anos de crise. 1919–1939. Uma Introdução ao Estudo das Relações Internacionais. Brasília: Editora UnB, 1981. CARVALHO, Olavo de. Maquiavel ou a confusão demoníaca. São Paulo: Vide Editorial, 2012. CHEVALLIER, Jean J. As grandes obras políticas: de Maquiavel aos nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1999. DOUGHERTY, James; PFALTZGRAFF JR., Robert. Relações internacionais: as teorias em confronto. Lisboa: Gradiva, 2003. FONSECA JR., Gelson. O interesse e a regra: ensaios sobre multilateralismo. São Paulo: Paz e Terra, 2008. GILBERT, Felix. Machiavelli: The Renaissance of Art of War. In: PARET, Peter (org.). Makers of Modern Strategy. From Machiavelli to the Nuclear Age. Princeton University Press, 1986. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2010. ______. A arte da guerra. São Paulo: L&PM Pocket, 2008. 117 (2014) 23 (1) 101 – 118 T&P Nicolau Maquiavel e seu tempo: A Razão de Estado, A arte da guerra e suas contribuições para a Ciência Política e as Relações Internacionais. ______. Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio. Classic Italiani. 2010. Disponível em: <http:// www.classicitaliani.it/index054.htm>. Acesso em: 20 set. 2013. WATSON, Adam. Evolução da sociedade internacional. Brasília: UnB, 2002. Recebido: 13/5/2014 Aceito: 2/8/2014 118 (2014) 23 (1) 101 – 118