PINTO, Neide Maria Almeida; BASTOS FILHO, Reinaldo Antônio. Habitação em análise: 40 anos
de estudo na Oikos. Oikos: Família e Sociedade em Debate, v. 32, n. 3, p.1-18, 2021. Doi:
https://doi.org/10.31423/oikos.v32i3.13351
www.periodicos.ufv.br/Oikos | ISSN: 2236-8493
[email protected]
Recebido: 25/10/2021
Aprovado: 09/11/2021
HABITAÇÃO EM ANÁLISE: 40 ANOS DE ESTUDO NA OIKOS1
HOUSING UNDER ANALYSIS: 40 YEARS OF STUDY AT OIKOS
VIVIENDA EN ANÁLISIS: 40 AÑOS DE ESTUDIO EN OIKOS
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Neide Maria de Almeida Pinto
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Reinaldo Antônio Bastos Filho
Resumo
O tema da habitação tem sido estudado em vários âmbitos da ciência, e, no contexto deste periódico, os estudos
vêm registrando diferentes abordagens e perspectivas teórico-metodológicas. Para refletir como esta temática tem
sido abordada pelos pesquisadores-autores, ao longo dos últimos 40 anos da Revista Oikos, a pesquisa centrouse na seleção dos trabalhos que trouxessem o tema desde o ano de 1981, quando o primeiro periódico foi
publicado, até os dias atuais. Após a identificação e seleção de 32 trabalhos, os textos foram analisados por meio
do software do Iramuteq que identificou três classes principais de temáticas abordadas: “Tipologias Habitacionais,
Modos de Morar e Realidades Familiares”; “Condições Habitacionais, Construção e Uso do Espaço” e “Políticas
Públicas e Habitação”. Os resultados revelaram as diferentes perspectivas que desvendaram a questão social
mais ampla associada ao consumo da habitação, nas condições habitacionais a qual se coloca também no campo
de ação do Estado.
Palavras-chave: Habitação. Modos de Morar. Políticas Públicas em Habitação.
Abstract
The theme of housing has been studied in various areas of science, and, in the context of this journal, studies have
been recording different theoretical-methodological approaches and perspectives. To reflect how this theme has
been approached by the researchers-authors, over the last 40 years of Revista Oikos, the research focused on the
selection of works that brought the theme from 1981, when the first journal was published, until the present day.
After identifying and selecting 32 works, the texts were analyzed using the Iramuteq software, which identified three
main classes of topics addressed: “Dwelling Typologies, Living Ways and Family Realities”; “Housing Conditions,
Construction and Use of Space” and “Public Policies and Housing”. The results revealed the different perspectives
that unveiled the broader social issue associated with housing consumption, in housing conditions, which is also
part of the State's field of action.
Keywords: Housing. Ways of Living. Public Policies in Housing.
Resumen
El tema de la vivienda ha sido estudiado en diversas áreas de la ciencia y, en el contexto de esta revista, los
estudios han ido registrando diferentes enfoques y perspectivas teórico-metodológicas. Para reflejar cómo este
tema ha sido abordado por los investigadores-autores, durante los últimos 40 años de Revista Oikos, la
investigación se centró en la selección de trabajos que trajeron el tema desde 1981, cuando se publicó la primera
revista, hasta la actualidad. Después de identificar y seleccionar 32 obras, los textos fueron analizados utilizando
el software Iramuteq, que identificó tres clases principales de temas abordados: “Tipologías de vivienda, modos de
1
Os autores agradecem o apoio financeiro do CNPq todos os financiamentos obtidos para a realização das suas
pesquisas, em especial ao apoio recebido no projeto “As casas da cidade chegam ao campo: as transformações
dos modos de morar das famílias de agricultores e as reconfigurações dos seus modos de vida".
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Professora Titular do Departamento de Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Doutora
em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Pós-Doutora em Sociologia no
Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho em Portugal. Mestre em Economia
Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa e graduação em Economia Doméstica pela Universidade Federal
de Viçosa. E-mail:
[email protected]. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-8713-5471
3
Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Doutor em Economia Doméstica e Mestre em
Administração pela Universidade Federal de Viçosa e Bacharel em Administração Pública pela Universidade
Federal de Ouro Preto. E-mail:
[email protected]. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-8790-6117
Oikos: Família e Sociedade em Debate, Viçosa, v. 32, n.3, p.1-18, 2021
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Habitação em Análise: 40 Anos de Estudo na OIKOS.
Neide Maria de Almeida Pinto
Reinaldo Antônio Bastos Filho
vida y realidades familiares”; “Condiciones de vivienda, construcción y uso del espacio” y “Políticas públicas y
vivienda”. Los resultados revelaron las diferentes perspectivas que develaron la problemática social más amplia
asociada al consumo de vivienda, en las condiciones habitacionales, que también forma parte del campo de
acción del Estado.
Palabras clave: Alojamiento. Formas de vivir. Políticas Públicas en Vivienda.
INTRODUÇÃO
Ao longo dos seus 40 anos, a Revista Oikos: Família e Sociedade em Debate tem se
dedicado à “publicação de trabalhos científicos inéditos desenvolvidos na área de
conhecimento das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas que proponham
contribuições teóricas, metodológicas e/ou análise empírica que possuam implicações sobre as
temáticas Família e Sociedade” (OIKOS, 2021). A perspectiva da revista associa-se aos
trabalhos que representem clara contribuição para os debates sobre família e sociedade em
suas interfaces com políticas sociais, trabalho, consumo, lazer, moradia, desenvolvimento
humano, dentre outros temas correlatos.
A partir deste leque de opções temáticas, elegemos a habitação, enquanto categoria de
análise neste artigo, buscando refletir como este tema tem sido abordado pelos pesquisadoresautores, ao longo dos últimos 40 anos, na revista. Neste intuito, centrou-se o foco da pesquisa
na seleção dos trabalhos que trouxessem como objeto, o tema da habitação, tendo como início
da busca, o ano de 1981, quando o primeiro periódico foi publicado, até outubro de 2021.
O tema da habitação tem sido estudado em vários âmbitos da ciência, e, no contexto
deste periódico, os estudos, vêm registrando diferentes abordagens vindas de diferentes áreas
do conhecimento. A perspectiva multidisciplinar da revista tem atraído diferentes grupos de
pesquisadores e possibilitado a construção de conhecimento científico relevante para os
problemas da habitação e do Brasil urbano. Ao longo desses 40 anos, autores-pesquisadores
em diferentes estágios de formação, e vindos de universidades, instituições de pesquisas e
programas de pós-graduação, têm tido na revista um espaço efetivo para divulgação de suas
pesquisas em diversas áreas do conhecimento, abarcando toda a complexidade que o tema da
habitação envolve.
Assim, o compartilhamento do resultado dessas pesquisas na Oikos, tem feito da revista
um espaço dinâmico e efetivo de produção do conhecimento, a qual tem gerado subsídios
importantes para intervenções profissionais. E, no que diz respeito aos conhecimentos na área
da habitação, esse conhecimento gerado tem se colocado como um importante aporte para o
conhecimento da realidade, tornando possível que essas intervenções se deem de forma mais
assertiva.
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Habitação em Análise: 40 Anos de Estudo na OIKOS.
Neide Maria de Almeida Pinto
Reinaldo Antônio Bastos Filho
ASPECTOS METODOLÓGICOS
Buscando refletir sobre o tema da habitação na Oikos, a partir da abordagem dada pelos
autores nos últimos 40 anos, a pesquisa centrou-se na seleção dos trabalhos que trouxessem
o tema desde o ano de 1981, quando o primeiro periódico foi publicado, até os dias atuais.
Assim, a busca foi feita inicialmente a partir dos títulos e dos resumos publicados, com o intuito
de se identificar trabalhos que trouxessem a temática da habitação como objeto central de
análise. Como critério de seleção para a leitura completa dos trabalhos, estabeleceu-se que a
temática deveria estar presente no título e/ou no seu resumo. Ressalta-se que entre os anos de
1981 a 2010, a revista ainda não possuía a sua versão digital. Em função disso, a busca foi
feita a partir dos links disponibilizados pelo periódico de todo o seu acervo anterior. Assim, a
partir do download desses arquivos foi possível acessar a versão digitalizada de cada um dos
números anteriormente publicados, à fase digital da revista.
Em relação ao período de 2011 a 2021, quando a revista passou a ser disponibilizada na
sua versão digital, utilizou-se da ferramenta de busca disponível no próprio periódico, a partir
da utilização alternada de termos relacionados à categoria habitação, tais como: “moradia”,
“casa”, “assentamentos urbanos”, “assentamentos rurais”. A partir deste trabalho, foram
identificados 32 trabalhos associados à temática. Tendo sido observado que, ao longo dos anos
de 1980, a revista publicou 08 trabalhos dentro da temática e um menor número ao longo da
década de 1990, 03 artigos. O maior número de artigos foi publicado nas duas últimas
décadas: 09, entre 2000 a 2009; e, entre 2010 a 2021, 12 artigos.
Figura 01 – Número de artigos publicados por décadas na OIKOS.
Fonte: elaboração própria com base em dados da pesquisa, 2021.
Após essa etapa, os artigos foram submetidos à análise de conteúdo, nos termos de
Bardin (2011). Na análise dos dados textuais utilizou-se da técnica CHD (Classificação
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Habitação em Análise: 40 Anos de Estudo na OIKOS.
Hierarquia Descendente) e AFC (Análise Fatorial de Correspondência) do software Iramuteq
0.7 Alpha 2. Na técnica CHD, os resultados são apresentados na forma de um dendograma,
formado pelos clusters da UCE, onde vocabulários semelhantes são apresentados em um
cluster e os diferentes em outro. Já na técnica AFC, os resultados que foram obtidos também a
partir da CHD, são apresentados na forma de um plano fatorial, representação em um plano
cartesiano das diferentes palavras e variáveis associadas a CHD (CAMARGO; JUSTO, 2013).
Figura 02 – Procedimentos metodológicos
1ª Etapa
Escolha e separação do
material:
1981-2010: busca manual pelo
tema “habitação” no banco de
dados da revista.
2011-2021: “busca no site pelas
palavras-chave:
“moradia”,
“casa”, assentamentos urbanos”,
“assentamentos rurais”.
2ª Etapa
Análise dos anos de 1981 a
2021: Leitura dos títulos e
resumos
3ª Etapa
Elaboração e criação do
CORPUS (Texto final para
análise)
e
execução
no
software Iramuteq 0.7 Alpha 2.
Identificação de artigos
encontrados/32 no total.
Análise dos resultados da
Classificação Hierarquia
Descendente (CHD) e
Análise
Fatorial
de
Correspondência (AFC)
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa, 2021.
Portanto, em suma, o procedimento metodológico foi dividido em 3 etapas: na primeira
foi feita a seleção dos trabalhos (títulos e resumos), em seguida a leitura dos trabalhos
selecionados para a geração dos dados utilizados na primeira parte das discussões que se
seguem; e por fim, a terceira etapa, onde agrupou-se em um único documento (chamado de
corpus) todos os títulos e resumos para uma análise textual, no software Iramuteq 0.7 Alpha 2.
Tal agrupamento possibilitou a identificação das palavras mais recorrentes e associadas entre
sim, gerando clusters de palavras mais associadas no que diz respeito à discussão sobre os
assuntos: “habitação”, “moradia”, “casa”, “assentamentos urbanos”, “assentamentos rurais”.
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Habitação em Análise: 40 Anos de Estudo na OIKOS.
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ANÁLISE DO CONTEÚDO DOS ARTIGOS ATRAVÉS DO SOFTWARE IRAMUTEQ
Nesse momento do trabalho serão expostos os resultados da análise do corpus,
composta pelos títulos e resumos de todos os artigos, realizado a partir do uso do programa
Iramuteq 0.7 Alpha 2. Observou-se após a geração dos dados que houve um aproveitamento
de 72,30% do texto analisado, com um número de ocorrência de 10.639 e 278 segmentos de
texto. Tal análise gerou 3 clusters, denominados de “Assuntos abordados” divididos em duas
ramificações distintas, onde, do lado esquerdo encontra-se 2 clusters, divididos nas classes 1
(37,8 % dos segmentos de texto) e classe 2 (14,4% dos segmentos de texto) respectivamente,
e, no lado direito, um terceiro cluster, denominado classe 3 (47,8 % dos segmentos de texto)
conforme dendograma na Figura 3, abaixo.
Figura 03 – Dendograma em nuvem de palavras
Fonte: elaboração própria com base em dados da pesquisa, 2021.
Na sequência foi realizada uma análise fatorial, que revelou através de suas
informações, aqueles artigos e os anos que houveram concentrações semelhantes de
assuntos, objetivos e temáticas através da associação das palavras dos seus respectivos
textos. A Figura 4, abaixo, mostra, de acordo com suas respectivas cores, os artigos e anos
referentes aos clusters descritos acima. Observou-se que no primeiro quadrante encontram-se
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aqueles artigos e anos que trataram da classe 2 (vermelha) “Políticas Públicas e Habitação”,
ou seja, os resumos 09, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 29 e os anos 1992, 2004, 2009, 2010, 2014
e 2015 foram os que contribuíram para a classe 2, tendo como destaque as palavras:
comunidade, floresta, modos de vida, condições de vida, relacionar, desenvolver, implantação e
uso, as quais estiveram associadas ao contexto e às ações tratadas nos referidos trabalhos.
Figura 04 – Análise fatorial
Fonte: elaboração própria com base em dados da pesquisa, 2021.
O quadrante 4, a classe 1 (verde), denominada “Tipologias Habitacionais, Modos de
Morar e Realidades Familiares” agregou trabalhos que analisaram várias formas de moradia e
realidades familiares. Neste contexto, os estudos dos tipos habitacionais exploraram a
perspectiva da habitação enquanto expressão possível da demarcação que os sujeitos ocupam
Oikos: Família e Sociedade em Debate, Viçosa, v. 32, n.3, p.1-18, 2021
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na pirâmide social, ou seja, o espaço físico como intrinsicamente associado ao lugar social que
os sujeitos ocupam na sociedade. As análises estiveram associadas também ao universo dos
seus residentes e do espaço doméstico, historicamente associado à mulher e, por vezes,
espaço de empoderamento feminino, a partir das políticas de acesso à habitação, tal qual
observaram Soares et al (2017). As palavras que aparecem para explicar essa classe são:
mulher, homem, casa, lugar, doméstico, vida, trabalhador, empoderamento, social e outros. Os
resumos que mais evidenciam essa associação de palavras são: 08, 14, 15, 18, 23, 24, 30, 31
e 32. Já os anos relativos a essa discussão foram: 1989, 1994, 2003, 2004, 2009, 2012, 2017,
2021.
Por outro lado, percebe-se no terceiro quadrante os resumos que representam a classe
3 (Azul), denominada “Formas de uso e condições do espaço habitacional”. São eles:
resumos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 12, 13, 17, 26. E os anos os quais mais se evidenciou essa
discussão foram: 1982, 1984, 1985, 1987, 1994, 2000, 2002, 2005 e 2013. Para explicar essa
classe, as palavras que se destacaram foram: moradia, utilizar, caracterizar, características,
habitabilidade, levantamento, entrevista, unidade, influenciar, problema, variáveis, mostrar,
objetivo, Viçosa e outras.
POLÍTICAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
A complexidade do tema da habitação deriva da sua natureza no conjunto das
necessidades reprodutivas dos cidadãos, compondo um dos direitos dos trabalhadores. Os
estudos na revista têm revelado essas perspectivas, desvendando a questão social mais ampla
associada ao consumo da habitação, a qual se coloca também no campo de ação do Estado, a
partir das políticas públicas de habitação. Na OIKOS, a perspectiva analítica das políticas
públicas habitacionais enquanto objeto central, esteve em consonância com os estudos
acadêmicos e em sintonia com a conjuntura política e o cenário econômico do país.
Neste quadrante os trabalhos reconstituem alguns marcos importantes do processo de
urbanização da sociedade brasileira e da ação do Estado no campo das políticas públicas de
habitação, os quais nos colocam a necessidade de reflexão de um projeto social para as
cidades que possibilitem, o acesso à cidade e à habitação de forma mais justa e igualitária aos
segmentos mais pobres da população.
A pesquisa de Peixoto et al (2004) se delineou, buscando compreender as contradições
presentes no espaço idealizado pelo Estado nas políticas públicas habitacionais sob as
diretrizes do orçamento participativo da habitação e no espaço vivido pelos moradores dos
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conjuntos habitacionais multifamiliares construídos na capital mineira em 2001. Para tal, os
autores analisaram o uso do espaço físico e social em nestes espaços, tomando por base a
percepção ambiental de seus moradores. As unidades habitacionais do conjunto são
percebidas como conquistas sociais alcançadas, muito embora elas ainda não correspondam à
idealização de casa que os moradores trazem consigo. A não correspondência dessas
perspectivas impõem, como apontam a pesquisa, a necessidade de projetos que intermedeiem
os atores públicos e as famílias.
Essa perspectiva esteve presente mais tarde, em um estudo desenvolvido por
Guimarães et al (2014) que analisaram o significado da casa própria para os beneficiários do
Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em Viçosa, MG. A delimitação da realidade
habitacional, sob a perspectiva dos moradores, trouxe à tona os contrastes e as oposições
sociais, associados à conquista da casa própria, a qual se revela no reconhecimento dos
processos de inclusão e de exclusão social inerentes ao Programa. Assim, de um lado, através
do acesso ao imóvel, as famílias passaram a ser reconhecidas socialmente como cidadãos de
direitos e deveres. De outro lado, no espaço segregado dos conjuntos, elas têm a dimensão do
lugar social que ocupam na sociedade e da condição de subcidadania, que se revela nas atuais
condições habitacionais no imóvel adquirido e no verdadeiro apartheid construído entre a
‘cidade dos pobres’ e na ‘cidade dos ricos’, revelado a partir destes empreendimentos.
Também analisando a realidade de famílias em um pequeno município da Zona da Mata,
Teixeiras, MG, Silva et al (2009) identificaram as políticas habitacionais e de saneamento como
importantes fatores de equidade e de promoção da saúde no contexto do Programa de Saúde
da Família. Para elas, a desigualdade socioeconômica, característica da sociedade brasileira,
com acesso não equitativo das famílias ao acesso dos serviços de saneamento básico, impõe
limites aos direitos fundamentais à sobrevivência humana. Segundo elas, entre os principais
fatores que podem contribuir para o desenvolvimento de doenças e precarização da qualidade
de vida das famílias se destacaram a baixa escolaridade, a qualidade da água consumida pelas
famílias, o destino final do lixo doméstico como também as condições das habitações e
precariedade de sua higiene.
Carvalho (2009) também mostrou a importância das políticas sociais no Brasil, em
especial, aquelas relacionadas à transferência direta de renda aos segmentos mais vulneráveis
da população (notadamente, o Programa Bolsa Família) para que as populações melhorem
suas condições de vida, principalmente suas condições de moradia e acesso aos serviços
públicos.
Para isso, a autora traçou e analisou o perfil dos domicílios beneficiados pelo
Programa Bolsa Família a partir de suas características demográficas, condições de moradia e
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atendimento pelos serviços públicos (saneamento básico) tomando como referência os dados
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, nos anos de 2004 e 2006. As variáveis
associadas à moradia e ao saneamento básico, mostraram que as melhorias ocorridas nos
domicílios foram mais significativas entre os domicílios beneficiados do que nos outros
domicílios brasileiros. De forma geral, as condições demográficas, de moradia e sanitária dos
domicílios os expõem à maior vulnerabilidade beneficiados e, neste contexto, o benefício obtido
a partir do PBF assume grande importância para a redução da miséria e da pobreza.
No rural brasileiro, as ações do Estado a partir das políticas de reforma agrária e
reassentamentos rurais foram analisadas por Sousa (2010; 2012) no estado de Sergipe e por
Farias. Neste trabalho, a realidade agrária do estado marcada pela concentração histórica de
terras e pela luta dos movimentos sociais no campo foi analisada com o intuito de verificar os
efeitos da reforma agraria sobre a qualidade de vida das famílias assentadas. Num contexto
próximo, Bortone et al (2009) privilegiaram os processos de deslocamento/reassentamento de
famílias atingidas por barragem construídas a partir dos empreendimentos hidrelétricos em
Minas Gerais, considerados projetos de desenvolvimento e progresso que, ao serem
implantados, causam impactos ambientais e sociais. O trabalho de Bortone expressou as
contradições da lógica capitalista, perceptíveis a partir das perspectivas das famílias atingidas,
mediante as mudanças espaciais, econômicas, sociais e culturais ocorridas depois do
reassentamento. O deslocamento, desejado ou não, rompe costumes, práticas sociais e
identidades, além de desestruturar modos de vida das famílias reassentadas. Se a migração,
em algum momento representou possibilidades de novas oportunidades, o deslocamento não
foi capaz de reproduzir os antigos modos e condições de vida das famílias.
Mais tarde, Santos et al (2015) tomaram como objeto de estudo a análise da adequação
do Programa Nacional de Habitação Rural à realidade das famílias camponesas de municípios
da Zona da Mata de Minas Gerais, Guiricema e São Miguel do Anta. Para as autoras, a reforma
agrária enquanto política pública, apesar de não ter na moradia um dos seus objetivos
específicos, apresenta uma interface positiva nesse aspecto. Isso porque, através do credito
especifico para a construção das moradias, ela proporciona às famílias as condições que
atendem as suas necessidades tendo em vista o nível de satisfação apresentado.
CONDIÇÕES HABITACIONAIS, CONSTRUÇÃO E USO DO ESPAÇO
No segundo quadrante, os estudos abordaram as condições habitacionais, níveis de
habitabilidade, bem como, a construção e uso do espaço a partir dos trabalhos de Tambara
Oikos: Família e Sociedade em Debate, Viçosa, v. 32, n.3, p.1-18, 2021
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Habitação em Análise: 40 Anos de Estudo na OIKOS.
(1982), Minioni e Silveira Júnior (1982) Martins (1984 e 1987), Pasternack e Mautner (1982),
Muller e Ltickes (1994), Irala (2000), Carvalho e Sacht (2005) e Guimarães et al (2013).
Na cronologia dos estudos, é possível perceber a prioridade para análises que colocam
foco na moradia enquanto uma questão social que envolve as populações pobres brasileiras
quer seja referindo-se às condições habitacionais dos trabalhadores na indústria (Tambara,
1982), perpassando pela realidade das populações residentes nos conjuntos produzidos pelo
Sistema Financeiro de Habitação (Martins, 1984 e 1987), das alternativas habitacionais para os
pobres na cidade, conforme relatadas por Pasternack e Mautner (1982).
Ao longo dos anos de 1980, os trabalhos exploraram a análise das condições de
moradia dos pobres na cidade, evidenciando o contexto de crise econômica do país, a queda
do poder aquisitivo da população, a falência do BNH, o aumento do desemprego e da pobreza,
o crescimento da população de rua, a proliferação de favelas e cortiços, dos assentamentos
urbanos, especialmente, nas grandes cidades. Para análise das condições habitacionais, de
forma geral, os trabalhos enfocaram os fatores socioeconômicos ligados à família (renda
familiar, escolaridade, posse da casa, acesso à lazer e à comunicação, etc.), a caracterização
dos domicílios (número e características dos cômodos, número de moradores, acesso aos
serviços de infraestrutura urbana, área média das habitações, acesso a equipamentos e
eletrodomésticos) para mensuração das suas condições habitacionais.
Na análise do uso do espaço urbano e das condições de moradia, a habitação é
concebida para além da perspectiva de abrigo, vinculando-a na sua inserção na cidade, como
ocupação do espaço urbano e seus complementos de infraestrutura, serviços, transporte,
equipamentos sociais e paisagem, bem como, dos atores envolvidos no seu processo de
produção. Em sintonia com este quadro, o trabalho de Suzane Pasternack e Mautner (1982),
buscou analisar os processos de produção, distribuição e consumo das alternativas
habitacionais para a população de baixa renda no contexto da grande metrópole de São Paulo.
Para tanto, as autoras exploraram as alternativas fundamentais aos pobres na cidade, as quais
perpassaram pelo universo das ocupações de terras (favelas) e das unidades construídas
(cortiços), dos conjuntos habitacionais de interesse social e das unidades na periferia, tanto em
regime de propriedade como em regime de locação. A partir daí, se explorou a estrutura e a
organização de cada um desses submercados, seus agentes e interrelações, bem como, o
papel de cada um na transformação do espaço urbano.
Já o trabalho de Martins (1984) analisou as condições habitacionais de famílias
moradoras no núcleo habitacional Jardim Esplanada, o primeiro do gênero implantado em
Piracicaba, SP, adquiridas através do Sistema Financeiro de Habitação (STH), sob a
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administração da Companhia de Habitação Popular Bandeirante COHAB, BD. Embora o pano
de fundo do estudo tenha trazido o cenário das ações do governo no pós-1964, especialmente
aquelas associadas ao Plano Nacional de Habitação, o foco do trabalho se centrou na análise
das condições habitacionais.
Nos anos de 1990, os novos tempos de acumulação flexível e da transnacionalização
mostraram a força do capital financeiro e imobiliário que passa a remodelar o espaço urbano de
outra forma. Dentro deste quadro de desigualdades sociais profundas, produzindo uma massa
de excluídos, de sem-terra, sem-habitação, carentes de infraestrutura e de serviços básicos, a
questão espacial ganha destaque nos estudos da época clássicos e também no periódico
Oikos. Explorando este quadro, Muller e Ltickes (1994) e Irala et al (2000) apontaram
alternativas vivenciadas por famílias pobres em contextos de uma cidade de grande e médio
porte no Brasil. As primeiras autoras analisaram a realidade de famílias assentadas e inscritas
em um loteamento público e doado pela Prefeitura Municipal, em Pelotas, RS, enquanto Irala
(2000) analisou o processo de autoconstrução em Viçosa, MG, enquanto uma pratica social de
acesso à casa própria. Ambos os trabalhos exploraram argumentos de como a ineficácia das
políticas habitacionais dirigidas às classes populares, a especulação nos preços dos alugueis e
na utilização da terra têm transformado o acesso à moradia por parte desse segmento da
população em um desafio na luta pela sobrevivência.
As avaliações das condições de habitação e habitabilidade também perpassaram por
parâmetros que buscaram identificar o grau de adequação das moradias, as condições de
infraestrutura e os fatores ligados ao déficit habitacional em bairros periféricos (CARVALHO e
SACHT, 2005), bem como pela identificação de barreiras arquitetônicas pelos idosos no espaço
vivenciado na casa (FERREIRA et al, 2002).
Abrangendo a problemática habitacional no meio rural, o estudo de Minioni e Silveira Jr
(1982) reconstitui este debate a partir das mudanças estruturais ocorridas no campo,
agravadas por fatores que envolveram o êxodo rural e as políticas de desenvolvimento da
época. Partindo daí, os autores problematizam o lugar que o rural ocupa nas políticas de
desenvolvimento e, em especial, os planos e as diretrizes das políticas habitacionais. Nesse
sentido, a premissa é de que o desenvolvimento rural integrado está associado ao
melhoramento do bem-estar ou da qualidade de vida da população rural. Para tanto, os autores
buscaram analisar os fatores socioeconômicos diretamente associados aos níveis habitacionais
de uma comunidade rural do Rio Grande do Sul. O estudo aponta a significativa relação no
nível da habitação com os fatores socioeconômicos, os quais se atrelaram aos ganhos líquidos
familiares, bem como aos fatores culturais, manifestados nos níveis de cosmopolitismo .
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Habitação em Análise: 40 Anos de Estudo na OIKOS.
Haveria, pois, uma relação positiva entre a renda e o nível da habitação bem como em relação
aos contatos estabelecidos com a cultura urbana. Os contatos com a cidade ou com elementos
ligados a ela traria novos estímulos à aquisição de novos equipamentos e eletrodomésticos
relacionados com a habitação e maior usufruto do desenvolvimento tecnológico.
TIPOLOGIAS HABITACIONAIS, MODOS DE MORAR E REALIDADES FAMILIARES
Neste terceiro quadrante os estudos exploraram a análise de diferentes tipologias
habitacionais, modos de moradia e realidades familiares aí presentes. Os estudos partilharam
das reflexões de Bourdieu quando ele apontou que, a partir do espaço social se pode chegar a
uma real compreensão do espaço físico. Ou vice-versa.
Um dos primeiros trabalhos nesta vertente, o estudo de Elza Guimarães et al (1994),
contribuiu para construção de uma tipologia das habitações de populações de classe média
residentes na cidade de Viçosa, na Zona da Mata de Minas Gerais. O estudo possibilitou a
caracterização e análise de apartamentos residenciais que, nos anos de 1990 representava o
principal investimento do setor imobiliário voltado para atender o perfil da família nuclear neste
segmento social.
Já Minioni (1989), mediante um quadro tipológico constituído, buscou registros da
manifestação da cultura lusa em habitações rurais e urbanas dos municípios de Pelotas e Rio
Grande do Sul. Para tanto, as habitações foram analisadas a partir de um quadro tipológico
com a seguinte abrangência: tipo de unidade habitacional e processo evolutivo, processo
construtivo, parede e cobertura, disposição e elementos da fachada, cozinha, serviços e planta
baixa. Os resultados apontaram que as habitações apresentavam características próprias e
singulares da etnia lusa enquadrando se quase sempre no quadro tipológico construído.
Apesar disso, verificou-se também adaptações e reformas constantes nas habitações para
satisfazer as necessidades da vida atual. Ou seja, as pessoas adquirem e incorporam
conhecimentos e hábitos relacionados com o meio urbano e, em função disso, mudanças de
comportamento e adoção de novos hábitos, inclusive, em torno dos modos de morar.
Anos mais tarde, em 2013, os reflexos da urbanização do campo nos modos de moradia
das famílias rurais foi objeto de estudo de Edilene Guimarães et al (2013) em sua pesquisa de
Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica. No trabalho, as
pesquisadoras buscaram perceber indícios das possíveis transformações ocorridas no campo,
constatadas em termos dos modos de vida do rural tradicional ao moderno e expressos nos
modos de morar das famílias residentes no meio rural. A análise dos modos de morar do idoso,
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a partir do processo de urbanização e das mudanças no perfil sociodemográfico da população
também foi objeto de estudo de Miguel et al (2017). As autoras investigaram a moradia dos
idosos mineiros, enquanto uma tipologia específica, a partir das suas características físicas e
perfil sociodemográfico.
A partir de uma vertente sociopolítica de análise das favelas, Pinto et al (2003) analisou
esta tipologia enquanto um fenômeno da segregação socioespacial presente na cidade
capitalista e que se reflete nas ações e nas formas de sociabilidades presentes neste espaço. A
perspectiva de analise apresentada privilegiou aquilo que é representado como legal e ilegal
destacando que essas dimensões qualificativas do espaço são como expressões de uma
identidade cultural brasileira. O estudo também buscou investigar qual o sentido as políticas
públicas assumem nos espaços das favelas e como elas são percebidas pelos moradores.
Neste sentido, a intervenção excludente, clientelista do Estado na implementação das políticas
sociais, quer sejam elas, de habitação, saúde, educação, etc., atribui ao morador da favela,
uma “cidadania menor”. Assim, a falta de oportunidades iguais para todos concorre para
reforçar emblemas sociais discriminatórios construindo uma identidade estigmatizada do
morador de favela. De outro lado, a permissividade ou maior flexibilidade na legislação urbana
está também associada à ausência de políticas urbanas para os segmentos populares e
garantindo a estruturação de um mercado imobiliário capitalista voltado para uma pequena
parcela da população. Dentro desta lógica, produz-se uma sociedade hierarquicamente
organizada, a qual se expressa fisicamente nos territórios urbanos, na divisão da cidade a partir
dos ‘espaços para pobres’ e ‘espaços para ricos’. Tais processos além de alterar a morfologia
urbana, alteram as relações que os moradores da cidade estabelecem entre si e colaboram
para a constituição de uma cidade repartida, fragmentada, segundo hierarquias aceitas e
cotidianamente reproduzidas.
Esses fenômenos que estão presentes especialmente nas grandes cidades, são
identificados também em algumas cidades de médio e pequeno porte, e se ‘objetivam’ ou se
‘materializam’ nas realidades das favelas e, no seu oposto, nos condomínios fechados. A
compreensão dessas tipologias pressupõe a compreensão do processo de urbanização
presentes, bem como sobre os processos de identidade, alteridade e territorialidades
relacionados à população residente. Foi dentro desta perspectiva que a pesquisa de Godoy et
al (2009) possibilitou um olhar mais focado para a realidade dos condomínios residenciais
fechados no contexto de uma cidade média mineira, buscando analisar as relações que os
moradores estabelecem entre si e com o espaço físico que os envolve, tanto na cidade –
espaço público, quanto na sua moradia – espaço privado. Ao repensar essas realidades, as
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autoras concluem, que “nos tempos modernos, a cultura individual se sobreporia à cultura
coletiva e em cada indivíduo prevaleceria a unicidade qualitativa e não a universalidade. Assim,
faltaria à cidade moderna a etapa da inclusão total da alteridade (...)” (PINTO, 2002).
A forma como as populações percebem, organizam e se relacionam com o espaço onde
está inserida, define os seus modos de vida e as formas como elas interpretam o seu território.
Esta perspectiva foi explorada por Oliveira (2012) analisando o uso do espaço em
comunidades amazônicas em uma comunidade extrativista amazônica chamada Iratapuru,
Amapá e por Farias et al (2012) se referindo aos assentamentos rurais advindos das políticas
de assentamento agrário em Bambui, oeste de Minas Gerais. No estudo de Oliveira (2012), o
autor buscou compreender as formas mais significativas de organização cultural e espacial
presente na comunidade extrativista e apontou que “a relação construída entre a comunidade,
a floresta e o rio era fundamental para a manutenção do modo de vida”. Segundo o estudo,
“essa organização do espaço com o ambiente corresponde a um padrão tradicional que
perpassa pelo modo que esses atores se relacionam com a casa, a floresta, o rio, o ciclo
agrícola e as relações de trabalho” (OLIVEIRA, 2012). No contexto analisado por Oliveira
(2012), de forma expressiva, os modos de vida tradicionais continuavam sendo características
que marcam o desenvolvimento socioeconômico da comunidade.
Já na pesquisa de Faria et al (2012) que estudou os assentamentos rurais advindos das
políticas de assentamento agrário, em Bambui, oeste de Minas Gerais, a possibilidade de
reprodução das famílias estava dada, fundamentalmente, a partir das relações construídas
para além do assentamento. No estudo de Faria el al (2012), a autora buscou compreender o
lugar que o assentamento rural ocupava nos projetos de vida das famílias assentadas,
analisando suas trajetórias e perspectivas em relação a terra conquistada. No estudo, as
autoras identificaram que a reprodução das famílias não estava associada, exclusivamente, às
atividades desenvolvidas no assentamento, tendo suas sociabilidades construídas também nos
inúmeros vínculos que mantinham no município a partir do trabalho lazer e estudo. A condição
do assentamento como fim, per si, ou como meio, per si, não constitui fator restritivo às
possibilidades de reprodução social do grupo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No mundo todo, o processo histórico de urbanização tem deixado marcas perversas,
expressão da lógica de lucro que perpassa o sistema capitalista, no qual a habitação,
mercadoria altamente rentável e desejável, não está disponível a todos. Este contexto tem sido
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objeto de análise dos autores na Oikos, que têm apontado ao longo dos anos, as
desigualdades históricas e a parcialidade do direito à habitação e à cidade.
A análise do
estudo da habitação nos 40 anos da Oikos revelou as diferentes abordagens dadas pelos
autores-pesquisadores, vindas de diferentes áreas do conhecimento, as quais se revelaram,
sobretudo, nas três classes principais de temáticas abordadas: “Tipologias Habitacionais,
Modos de Morar e Realidades Familiares”; “Condições Habitacionais, Construção e Uso do
Espaço” e “Políticas Públicas e Habitação”.
Diferentes realidades foram desnudadas nos contextos das pequenas, das médias e das
grandes metrópoles, os quais revelaram as atuais condições habitacionais. Observou-se
através dos artigos publicados na Oikos, um verdadeiro apartheid: a cidade capitalista dividida
entre o “mundo dos ricos” e o “mundo dos pobres”. Foram analisados diferentes programas e
políticas públicas de habitação, que expuseram os contrastes e as oposições sociais,
associados à conquista da casa própria, cuja dimensão expôs o lugar social que os seus
beneficiários ocupam na sociedade e a sua condição de subcidadania. No rural brasileiro, as
ações do Estado a partir das políticas de reforma agrária e reassentamentos rurais, do
Programa
Nacional
de
Habitação
Rural,
assim
como
os
processos
de
deslocamento/reassentamento de famílias atingidas por barragem, expuseram as contradições
da lógica capitalista.
Na cronologia dos trabalhos, o foco também se centrou na análise das condições
habitacionais dos trabalhadores na indústria, perpassando pela realidade das populações
residentes nos conjuntos habitacionais e nas análises sobre as alternativas habitacionais para
os pobres na cidade e no campo brasileiro. Esse percurso permitiu um histórico sobre a
problemática habitacional ressaltando os fatores socioeconômicos, políticos e culturais que
atuam na construção do espaço social habitado.
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