EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Documento de Trabajo Nº 36
EL ARANCEL EXTERNO COMUN (AEC)
DEL MERCOSUR: LOS CONFLICTOS
Lic. Marcela Cristini
Lic. Nora Balzarotti
Fundación de
Investigaciones
Económicas
Latinoamericanas
Lo s a uto re s a g ra d e c e n la c o la b o ra c ió n
d e G ia na ld o Vo lp e y Me rc e d e s Kwe ite l c o mo a siste nte s e sta d ístic o s.
Fe b re ro 1993.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C O NTENIDO
1. INTRO DUC C IÓ N Y C O NTENIDO ............................................................................................................................. 6
C o nte nid o d e l e stud io : ................................................................................................................................................ 7
II. ARG ENTINA Y BRASIL: C O MPARAC IÓ N DE LO S ARANC ELES NO MINALES..................................................... 9
III. LA PO LÍTIC A C O MERC IAL DE LA ARG ENTINA Y BRASIL EN RELAC IÓ N C O N LA FIJAC IÓ N DEL
ARANC EL EXTERNO C O MÚN........................................................................................................................ 22
La a p e rtura unila te ra l y e l re g io na lismo e n Amé ric a
La tina ..................................................................................................................................................................... 22
El MERC O SUR e n e l c o nte xto c o me rc ia l d e lo s 90:................................................................................ 29
La p o lític a c o me rc ia l d e Arg e ntina : ......................................................................................................... 35
Po lític a c o me rc ia l e n e l Bra sil:..................................................................................................................... 37
La c o nsiste nc ia d e l e sc e na rio b ila te ra l: ................................................................................................... 40
IV. IDENTIFIC AC IÓ N DE PO SIBLES C O NFLIC TO S EN LA
FIJAC IÓ N DEL AEC ................................................................................................................................................... 42
C o nsid e ra c io ne s fina le s:............................................................................................................................................. 46
A N E X O ......................................................................................................................................................................... 49
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
SÍNTESIS
El Tra ta d o d e Asunc ió n (26-03-91) q ue d io vid a a l MERC O SUR e sta b le c e la c o nstituc ió n d e un
me rc a d o c o mún e ntre la Arg e ntina , Bra sil, Pa ra g ua y y Urug ua y q ue d e b e rá e sta r c o nfo rma d o a l 31
d e d ic ie mb re d e l994. Este me rc a d o se d e fine c o mo uno d e lib re c irc ula c ió n d e b ie ne s, se rvic io s y
fa c to re s p ro d uc tivo s, b a jo p o lític a s c o o rd ina d a s y c o n e l e sta b le c imie nto d e un a ra nc e l e xte rno
c o mún y la a d o p c ió n d e una p o lític a c o me rc ia l c o mún.
C o n re sp e c to a l a ra nc e l e xte rno c o mún se ind ic a q ue e l mismo "d e b e inc e ntiva r la c o mp e titivid a d
e xte rna d e lo s p a íse s sig na ta rio s".
Po ste rio rme nte , e n e l C ro no g ra ma d e la s Le ña s, se fijó un p ro g ra ma d e a c tivid a d e s p a ra e l
tra ta mie nto d e l a ra nc e l e xte rno c o mún c uya e je c uc ió n fue p o ste rg a d a , e n o c tub re d e l 92, d e b id o a
la a g ud a c risis instituc io na l q ue e nfre ntó e l Bra sil. Esta p o ste rg a c ió n a fe c tó a la s e ta p a s inte rme d ia s
d e ne g o c ia c ió n p e ro no a sí a la fe c ha fina l p a ra e l a c ue rd o so b re la e struc tura a ra nc e la ria c o mún,
fija d o p a ra Julio d e 1994.
Un p rinc ip io g e ne ra l q ue se a c o rd ó te mp ra na me nte , e n d ic ie mb re d e 1991, e s e l d e q ue e l AEC no
d e b e rá d isc rimina r e n fa vo r d e se c to re s e n p a rtic ula r. Ad e má s, d e sd e e l la d o a rg e ntino se so stuvo
q ue e l c rite rio d e trib uta c ió n p a ra lo s b ie ne s d e c a p ita l d e b e rá se r ta l q ue su nive l d e p ro te c c ió n se
e nc ue ntre e ntre lo s má s b a jo s d e la e struc tura a ra nc e la ria c o n ind e p e nd e nc ia d e l g ra d o d e
p ro d uc c ió n a lc a nza d o e n la re g ió n. El mismo c rite rio se a p lic a ría p a ra la p ro d uc c ió n d e b ie ne s
a g ro p e c ua rio s y d e riva d o s ind ustria liza d o s q ue re c o no zc a n fue rte s ve nta ja s c o mp a ra tiva s re g io na le s.
Lo s b ie ne s no p ro d uc id o s no p a g a ría n a ra nc e l.
Fina lme nte , e n d ic ie mb re d e l992 se d e c id ió q ue lo s nive le s d e l AEC e sté n d e finid o s e ntre 0 y 20%.
Se p e rmitirá n a líc uo ta s d ife re nte s ha sta un má ximo d e l 35% p a ra una lista re d uc id a d e p ro d uc to s,
c uyo a ra nc e l fina l d e b e rá re d uc irse a un má ximo d e l 20% e n un p la zo no sup e rio r a se is a ño s a p a rtir
d e 1ro . d e e ne ro d e l995.
En e ste ma rc o d e ne g o c ia c ió n c a b e p re g unta rse c uá l e s la via b ilid a d d e fija r e l AEC e n lo s p la zo s y
c o nd ic io ne s a c o rd a d a s te nie nd o e n c ue nta la p o lític a c o me rc ia l vig e nte e n lo s p rinc ip a le s p a íse s
so c io s, e l Bra sil y la Arg e ntina .
Al re sp e c to , e n e l g rá fic o se mue stra n la s fre c ue nc ia s (nro . a c umula d o d e c a so s) d e la s d ife re nc ia s
a ra nc e la ria s no mina le s e ntre lo s d o s p a íse s.
Un 19% d e l to ta l d e p o sic io ne s tie ne n a ra nc e l c o mún.Lo s a ra nc e le s d e c a d a p a ís q ue d a n o rig e n a
e sta d ife re nc ia nula e stá n ma yo rita ria me nte re p re se nta d o s p o r a líc uo ta s d e l 20% y 10% y so n
re la tiva me nte p o c o s lo s c a so s d e 0%. Esto sig nific a q ue , e n p rinc ip io , Bra sil y Arg e ntina no c o inc id e n
e n c ua nto a lo s b ie ne s q ue c o nsid e ra n no c o mp e titivo s d e su ind ustria lo c a l (no p ro d uc id o s). En
c a mb io , ha b ría un a mp lio c o njunto d e b ie ne s fina le s y b ie ne s d e c o nsumo inte rme d io s e la b o ra d o s
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
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EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
p a ra lo s q ue lo s d o s p a íse s c o inc id e n e n o to rg a r p ro te c c ió n.
O tro a sp e c to imp o rta nte e s o b se rva r q ue un 67% d e la s fre c ue nc ia s se e nc ue ntra n e n un ra ng o d e
d ife re nc ia s e ntre (-5 y 5). Esta s p o sic io ne s re q ue riría n un mínimo d e ne g o c ia c ió n ya q ue la a p lic a c ió n
d e l c rite rio "a la e uro p e a " , d e p ro me d ia r lo s a ra nc e le s d e p a íse s, no mo d ific a ría susta nc ia lme nte la
p ro te c c ió n e n c a d a p a ís ind ivid ua l.
Un a ná lisis d e la s p a rtid a s invo luc ra d a s e n e ste p o rc e nta je ind ic a q ue Bra sil d e b e rá re d uc ir su
p ro te c c ió n e n se c to re s tra d ic io na lme nte re sg ua rd a d o s d e la c o mp e te nc ia inte rna c io na l, c o mo
b ie ne s d e c a p ita l, ma nufa c tura s sid e rúrg ic a s y te xtile s e ntre o tro s, lo q ue p o d ría g e ne ra r c ie rta
re siste nc ia e n la ind ustria b ra sile ña . En e l c a so d e Arg e ntina , la s re d uc c io ne s p a ra e ste tra mo d e
d ife re nc ia s se d istrib uye n a lo la rg o d e to d a la e sc a la a ra nc e la ria .
Fina lme nte , ha y 1646 p ro d uc to s q ue re q ue rirá n a lg ún nive l d e ne g o c ia c ió n. En e ste tra mo , lo s c a so s
e n q ue la Arg e ntina sup e ra a l Bra sil se c o nc e ntra n e n p ro d uc to s q ue e ntra n lib re s d e trib uto s a l Bra sil
d e sd e e l re sto d e l mund o , y q ue p o r lo ta nto , le g e ne ra ría n situa c io ne s d e d e svío p o te nc ia l d e l
c o me rc io si se a d o p ta se e l a ra nc e l a rg e ntino (se tra ta d e p ro d uc to s q uímic o s, a b o no s, p ro d uc to s
b á sic o s d e la ind ustria ma d e re ra , c e luló sic a , p a p e l, d e la la na , d e la sid e rurg ia , d e l c o b re , má q uina ria
e lé c tric a ). Lo s c a so s e n q ue Bra sil sup e ra a la Arg e ntina (e l 26% d e l to ta l d e c a so s) se c o nc e ntra n e n
b ie ne s fina le s o insumo s inte rme d io s e la b o ra d o s e invo luc ra n a g ra n p a rte d e la a g ro ind ustria , q ue e n
la Arg e ntina e s un se c to r a lta me nte c o mp e titivo .
Lo s c a so s má s c o nflic tivo s e stá n re p re se nta d o s p o r la s 176 p rime ra s p o sic io ne s e n lo s q ue Bra sil sup e ra
a la Arg e ntina p o r má s d e 15 p unto s.Lo s p ro d uc to s a fe c ta d o s e n e ste c a so c o rre sp o nd e n e n su
ma yo ría a má q uina s he rra mie nta s, info rmá tic a , ma te ria s p rima s p a ra la ind ustria fa rma c é utic a ,
a lg uno s e le c tro d o mé stic o s so fisc tic a d o s y ve híc ulo s, e stá n e n e l núc le o d e la d e c isió n d e inve rsió n y
mo d e rniza c ió n d e l p a ís. Ad e má s, e n 71 d e e sto s c a so s, e l Bra sil d e b e rá re visa r sus a ra nc e le s ya q ue
e sto s sup e ra n e l má ximo d e l 20%.
Po r último , c o nvie ne d e sta c a r d o s he c ho s re c ie nte s e n c ua nto a la p o lític a c o me rc ia l d e l Bra sil.
Prime ro , e l Bra sil ha a ume nta d o e l a ra nc e l d e l p e tró le o ha sta e l 38% y, e n la Arg e ntina e stá vig e nte e l
0% a p a rtir d e la d e c isió n d e d e sre g ula c ió n p e tro le ra . Se g und o , d e sd e ma rzo d e 1992 e l g o b ie rno d e l
Bra sil ve nía a d vie rtie nd o a la ind ustria a lime nta ria so b re la ne c e sid a d d e c o ntro la r lo s a ume nto s d e
p re c io s ya q ue e n c a so c o ntra rio la s a uto rid a d e s p ro c e d e ría n a re d uc ir lo s a ra nc e le s
c o rre sp o nd ie nte s, p a ra d isc ip lina r lo s p re c io s inte rno s. Fina lme nte , e n fe b re ro d e 1993 se a d e la ntó e l
c ro no g ra ma d e re d uc c ió n p a ra 51 p ro d uc to s a lime ntic io s. La Arg e ntina ha tra ta d o d e e vita r e l uso
d e la p o lític a c o me rc ia l p a ra re so lve r p ro b le ma s d e c o rto p la zo .
En c o nse c ue nc ia , si b ie n lo s p rinc ip io s g e ne ra le s a c o rd a d o s p a ra la ne g o c ia c ió n d e l AEC so n
c o mp a tib le s c o n la p o lític a c o me rc ia l a rg e ntina , e n lo s he c ho s la s d ife re nc ia s a ra nc e la ria s e ntre Bra sil
y la Arg e ntina a b re n un se rio inte rro g a nte e n c ua nto a la p o sib ilid a d d e c o nc re ta r e so s p rinc ip io s e n
una e struc tura c o mún e n lo s p la zo s y fo rma s a c o rd a d o s. De b e a d mitirse q ue la Arg e ntina y a ún má s
e l Bra sil tie ne n te ma s p e nd ie nte s e n c ua nto a la s d e finic io ne s d e su p ro p ia p o lític a c o me rc ia l. De l
la d o a rg e ntino la e struc tura a ra nc e la ria tie ne e l ra ng o a d e c ua d o , e ntre 0 y 20%, p e ro p e sa so b re e lla
e l 10% d e la ta sa "tra nsito ria " d e e sta d ístic a . A su ve z, e l la nza mie nto re c ie nte d e l ré g ime n d e
e sp e c ia liza c ió n ind ustria l q ue se e xting uirá e n l999 , o to rg a un b e ne fic io a ra nc e la rio a lo s p ro d uc to re s
q ue re d uzc a n su a b a nic o d e p ro d uc to s, c o nc e ntrá nd o se e n la p ro d uc c ió n y e xp o rta c ió n d e a lg uno s
y e n la imp o rta c ió n y c o me rc ia liza c ió n d e o tro s. Es inme d ia to q ue b a jo una p o lític a a ra nc e la ria
c o mún e ste ré g ime n a b riría "p ue rta s a d ua ne ra s p re fe re nc ia le s". En e l c a so d e l Bra sil, la e struc tura
a ra nc e la ria a nunc ia d a p a ra e ntra r e n vig e nc ia e n l994, tie ne un a ra nc e l má ximo d e 35% y a so c ia d o
a é l se c to re s c o nsid e ra d o s e stra té g ic o s y "re se rva d o s" ha sta ha c e muy p o c o p a ra la p ro d uc c ió n
na c io na l e xc luye nte .
Po r o tra p a rte , lo s a sp e c to s a d ministra tivo s d e una p o lític a c o me rc ia l c o mún no d e b e n sub e stima rse .
Fre c ue nte me nte se ind ic a q ue la a use nc ia d e c e rtific a d o s d e o rig e n q ue re q uie re la zo na d e lib re
c o me rc io e s una ve nta ja inc ue stio na b le d e la unió n a d ua ne ra . Lue g o d e má s d e 30 a ño s d e
func io na mie nto , la C o munid a d Euro p e a ha te nid o q ue e nc a ra r se is siste ma s d e o rg a niza c ió n
a d ministra tiva e info rmá tic a (SID, SC ENT, MATTHAEUS, ANIMO ,e tc ) q ue p e rmitirá n un func io na mie nto
e fic ie nte d e su e struc tura a ra nc e la ria , e vita nd o "d e svío s" no d e se a d o s e ntre p a íse s mie mb ro s. To d o
e llo c o nta nd o c o n la inte rve nc ió n d e la a uto rid a d sup ra na c io na l c o mo g a ra ntía d e l siste ma .
La s c o nd ic io ne s q ue d e b e ría n p re va le c e r a l mo me nto d e ne g o c ia r e l AEC , so n:
1.
Alto g ra d o d e inte g ra c ió n c o me rc ia l, q ue limite e l e fe c to d e lo s d e svío s d e c o me rc io ;
2.
O b je tivo s c o mune s e n la e stra te g ia d e inse rc ió n e n lo s me rc a d o s inte rna c io na le s;
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
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3.
C o mp ro miso p o lític o d e ind e p e nd iza r la p o lític a c o me rc ia l d e la e vo luc ió n d e c o rto p la zo d e la
e c o no mía .
Lo s a rg ume nto s re unid o s e n e ste e stud io ind ic a n q ue e sta s c o nd ic io ne s no e stá n a se g ura d a s e n lo s
c o rto s p la zo s fija d o s.
En su a use nc ia , la fija c ió n d e un a ra nc e l e xte rno c o mún p ue d e g e ne ra r situa c io ne s c o sto sa s p a ra lo s
p a íse s mie mb ro s. En p a rtic ula r,
-
lo s d e svío s d e l c o me rc io g e ne ra rá n ine fic ie nc ia p ro d uc tiva , d e sa c e le ra nd o e l c re c imie nto
e xp o rta d o r;
-
lo s p a íse s ó se c to re s a fe c ta d o s te nd rá n inc e ntivo s p a ra "g e ne ra r" b a rre ra s o c ulta s a l c o me rc io ,
c o mo lo a c re d ita la e xp e rie nc ia d e la C E;
-
la s p o sib le s c o ntra ma rc ha s ind uc irá n ine sta b ilid a d e n la s se ña le s p a ra la inve rsió n, p a ra la
a mp lia c ió n d e l me rc a d o y, e sp e c ia lme nte , p a ra la c o nsid e ra c ió n d e l b lo q ue p o r e l re sto d e l
mund o ;
-
se p e rd e rá fle xib ilid a d d e la s p o lític a s c o me rc ia le s ind ivid ua le s e n un mo me nto d e imp o rta nte s
c a mb io s e n lo s me rc a d o s inte rna c io na le s, sin p o d e r e sta b le c e r e n e l c o rto p la zo un c o munid a d
d e id e a s e stra té g ic a s q ue o rie nte n la s d e c isio ne s e c o nó mic a s p riva d a s;
-
d e sd e e l p unto d e vista fisc a l y a d ministra tivo p ue d e n g e ne ra rse d ific ulta d e s p ro p ia s d e la s
c o nd ic io ne s d e la infra e struc tura físic a y a d ministra tiva p a ra e l c o me rc io inte rna c io na l.
Este último p unto e s re le va nte p a ra se ña la r nue va me nte la a sime tría d e inte re se s y c o nd uc ta s. En la
Arg e ntina la re c a ud a c ió n d e imp ue sto s a la imp o rta c ió n ro nd a e l 2% d e lo s ing re so s trib uta rio s, e n
Bra sil sup e ra e l 6%.
Po r e l mo me nto , e n e l c o nflic tivo e sc e na rio d e l c o me rc io mund ia l a c tua l, e l e sfue rzo d e o rg a niza c ió n
y ne g o c ia c ió n d e l MERC O SUR d e b e ría o rie nta rse ha c ia a fue ra y no p e rd e rse e n la a d o p c ió n d e un
mo d e lo ríg id o p a ra sus mie mb ro s.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
1. INTRO DUC C IÓ N Y C O NTENIDO
El Tra ta d o d e Asunc ió n (26-03-91) q ue d io vid a a l MERC O SUR e sta b le c e la c o nstituc ió n d e un
me rc a d o c o mún e ntre la Arg e ntina , Bra sil, Pa ra g ua y y Urug ua y q ue d e b e rá e sta r c o nfo rma d o a l 31
d e d ic ie mb re d e 1994. Este me rc a d o se d e fine c o mo uno d e lib re c irc ula c ió n d e b ie ne s, se rvic io s y
fa c to re s p ro d uc tivo s, b a jo p o lític a s c o o rd ina d a s y c o n e l e sta b le c imie nto d e un a ra nc e l e xte rno
c o mún y la a d o p c ió n d e una p o lític a c o me rc ia l c o mún1/ .
C o n re spe c to a l a ra nc e l e xte rno c o mún se indic a que e l mismo "de be inc e ntiva r la c o mpe titivida d
e xte rna de lo s pa íse s sig na ta rio s".
C o n e l la nza mie nto d e l lla ma d o "C ro no g ra ma d e la s Le ña s" e n junio d e l992, e sto s p a íse s se fija ro n un
p ro g ra ma d e a va nc e d e la s ne g o c ia c io ne s q ue p e rmitió o rie nta r la la b o r d e lo s sub g rup o s té c nic o s
c re a d o s p a ra a na liza r y re c o me nd a r me d id a s d e a c c ió n y p o lític a q ue c o nc re te n lo s o b je tivo s d e l
Tra ta d o .
En é l se fijó , p a ra e l tra ta mie nto d e l a ra nc e l e xte rno c o mún un p ro g ra ma o rig ina l d e a c tivid a d e s2/
c uya e je c uc ió n fue p o ste rg a d a , e n o c tub re d e l 92, d e b id o a la a g ud a c risis instituc io na l q ue e nfre ntó
e l Bra sil y q ue c ulminó c o n e l re e mp la zo d e C o llo r d e Me lo p o r e l a c tua l Pre sid e nte , Ita ma r Fra nc o , d e
a c ue rd o c o n lo s me c a nismo s c o nstituc io na le s c o rre sp o nd ie nte s. Esta p o ste rg a c ió n a fe c tó a la s
e ta p a s inte rme d ia s d e ne g o c ia c ió n p e ro no a sí a la fe c ha fina l p a ra e l a c ue rd o so b re la e struc tura
a ra nc e la ria c o mún, fija d o p a ra Julio d e 1994.
En c ua nto a lo s nive le s a ra nc e la rio s, se ha c o nve nid o ya una e struc tura e sc a lo na d a e ntre 0 y 20%. La
a líc uo ta a a p lic a r se ría d e l 0% p a ra lo s b ie ne s no p ro d uc id o s3/ .
Un p rinc ip io g e ne ra l q ue se a c o rd ó te mp ra na me nte , e n d ic ie mb re d e 1991, e s e l d e q ue e l AEC no
d e b e rá d isc rimina r c o mo re g la g e ne ra l e n fa vo r d e se c to re s p ro d uc tivo s p a rtic ula re s4/ . Ad e má s,
d e sd e e l la d o a rg e ntino se so stuvo q ue e l c rite rio d e trib uta c ió n p a ra lo s b ie ne s d e c a p ita l d e b e rá se r
ta l q ue su nive l d e p ro te c c ió n se e nc ue ntre e ntre lo s má s b a jo s d e la e struc tura a ra nc e la ria c o n
ind e p e nd e nc ia d e l g ra d o d e p ro d uc c ió n a lc a nza d o e n la re g ió n. El mismo c rite rio se a p lic a ría p a ra
la p ro d uc c ió n d e b ie ne s a g ro p e c ua rio s y d e riva d o s ind ustria liza d o s q ue re c o no zc a n fue rte s ve nta ja s
c o mp a ra tiva s re g io na le s.
1/
En la e ta p a d e fo rma c ió n d e l Me rc o sur, e n a use nc ia d e l a ra nc e l e xte rno c o mún, se c o nstituyó un ré g ime n d e
c a lific a c ió n d e o rig e n b a sa d o e n e l c rite rio d e l 50% d e c o nte nid o na c io na l y a c re d ita d o p o r un c e rtific a d o d e
o rig e n.
2/
1.1 C o mp a ra c ió n d e e struc tura s a ra nc e la ria s,Jul-92.
1.2.Disc usió n d e lo s c ua tro p a íse s so b re la s p ro p ue sta s na c io na le s (6 d íg ito s), O c t-92.
1.3.Eva lua c ió n inte rna d e c a d a p a ís d e lo s re suta d o s d e la s d isc usio ne s d e lo s c ua tro p a íse s, Dic -92.
1.4.Ela b o ra c ió n d e l d o c ume nto fina l (6 d íg ito s),Mzo -93
1.5.Armo niza c ió n d e lo s siste ma s d e e xc e p c io ne s y la s ta sa s q ue inc id e n e n la s imp o rta c io ne s, Ab r-93
1.6.Re misió n a l G rup o SDMe rc a d o C o mún p a ra su c o nsid e ra c ió n e instrume nta c ió n,Ab r-93.
1.7.Tra nsp o sic ió n d e lo s a ra nc e le s a c o rd a d o s ha c ia la no me nc la tura c o mún d e l siste ma a rmo niza d o , Jul-94.
3/
Ac ta nro .004\92 d e l SG T nro . 10 d e se t. d e 1992. SG T e s la sig la c o rre sp o nd ie nte a Sub g rup o Té c nic o . En e l
c ua d ro se ind ic a un b re ve g lo sa rio so b re me c a nismo s y a uto rid a d e s vinc ula d a s a MERC O SUR. El G rup o Me rc a d o
C o mún (G MC ) tie ne func io ne s o p e ra tiva s y e je c utiva s. Su o b lig a c ió n e s o b se rva r q q ue se c ump la e l tra ta d o ,
ha c e r c ump lir d e c isio ne s d e l d ire c to rio y to ma r me d id a s c o nc re ta s p a ra la lib e ra c ió n c o me rc ia l. El G MC p ue d e
c o nstituir lo s Sub g rup o s d e Tra b a jo (ST). Ac tua lme nte c ue nta c o n 11 Sub g rup o s.
ST.1: Po lític a c o me rc ia l
ST.2.: Asunto s a d ua ne ro s
ST.3: No rma s té c nic a s
ST.4: Po lític a s fisc a l y mo ne ta ria
ma c ro e c o nó mic a s
ST.5: Tra nsp o rte te rre stre
ST.6: Tra nsp o rte ma rítimo
ST.7: Po lític a ind ustria l y te c no ló g ic a
ST.8: Po lític a a g ríc o la
ST.9: Po lític a e ne rg é tic a
re la c io na d a s c o n e l c o me rc io
ST.10: C o o rd ina c ió n d e
p o lític a s
ST.11: Asunto s la b o ra le s, e mp le o , se g urid a d so c ia l
A p rinc ip io s d e d ic ie mb re d e 1991, e n Mo nte vid e o , re p re se nta nte s d e lo s Pa rla me nto s d e lo s c ua tro p a íse s
c re a ro n la C o misió n Pa rla me nta ria C o njunta d e l MERC O SUR, q ue tie ne a su c a rg o e stud ia r lo s p ro ye c to s d e
Ac ue rd o s Esp e c ífic o s ne g o c ia d o s p o r lo s Esta d o s a nte s d e su e nvío a lo s re sp e c tivo s C o ng re so s y re a liza r
re c o me nd a c io ne s a lo s Po d e re s Eje c utivo s.
4/
Ac ta d e l G MC , Bra silia .
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Nó te se q ue , c o mo se ve rá má s a d e la nte , la s e struc tura s a ra nc e la ria s d e Bra sil y la Arg e ntina
re c o no c e n, e n g e ne ra l, e ste se g und o c rite rio re sp e c to d e lo s b ie ne s d e l a g ro y a g ro ind ustria le s, p e ro
e n c a mb io ha n re sp o nd id o a p o lític a s se c to ria le s d e d istinto sig no e n ma te ria d e p ro d uc c ió n d e
b ie ne s d e c a p ita l5/ .
Fina lme nte , lo s p a íse s d e l MERC O SUR, e n p a rtic ula r la Arg e ntina y Bra sil, ha n p ro c ura d o p ro d uc ir
se ña le s d e l a va nc e d e l p ro c e so d e inte g ra c ió n e n c a d a una d e la s re unio ne s d e sus p re sid e nte s. Así,
e n la re unió n d e d ic ie mb re d e 1992 lo s p re sid e nte s d e c id ie ro n q ue , a p a rtir d e julio d e 1994,
c o nfo rme a lo p re visto e n e l C ro no g ra ma d e La s Le ña s, e sté n d e finid o s nive le s d e a ra nc e l e xte rno
c o mún e ntre 0 y 20%. Se p e rmitirá n a líc uo ta s d ife re nte s ha sta un má ximo d e l 35% p a ra una lista
re d uc id a d e p ro d uc to s, c uyo a ra nc e l fina l d e b e rá re d uc irse a un má ximo d e l 20% e n un p la zo no
sup e rio r a se is a ño s a p a rtir d e 1ro . d e e ne ro d e 1995.
C o nte nid o d e l e stud io :
Ac o rd e c o n la b re ve histo ria e xp ue sta so b re e l AEC d e l MERC O SUR, e ste tra b a jo se p ro p o ne c o mo
o b je tivo c e ntra l d e sta c a r la s ve nta ja s y d e sve nta ja s d e a lc a nza r un a c ue rd o so b re e sta ma te ria e n
la s c o nd ic io ne s y p la zo s p ro p ue sto s.
Pa ra e llo se c o mp a ra n la s e struc tura s a ra nc e la ria s d e Bra sil y la Arg e ntina b a jo e l C ó d ig o Ad ua ne ro
Armo niza d o a se is d íg ito s6/ -se c c ió n I- y se juzg a la fa c tib ilid a d d e l a c ue rd o b a jo la s e stra te g ia s d e
p o lític a c o me rc ia l vig e nte e n a mb o s p a íse s -se c c ió n 2-. Po r último , e n la se c c ió n III se id e ntific a n la s
fue nte s d e p o sib le s c o nflic to s e n la fija c ió n d e l AEC y se e va lúa , e n té rmino s g e ne ra le s, la
c o nve nie nc ia d e su fija c ió n.
II. ARG ENTINA Y BRASIL: C O MPARAC IÓ N DE LO S ARANC ELES NO MINALES
En e ste tra b a jo se a na liza c o n e xc lusivid a d la e struc tura no mina l d e a ra nc e le s. Sin e mb a rg o , d a d o
q ue e n a mb o s p a íse s la s e struc tura s a ra nc e la ria s re sp o nd e n a l c rite rio d e e sc a lo na mie nto d e
a c ue rd o a l va lo r a g re g a d o , ha y una c o rre la c ió n d ire c ta e ntre la p ro te c c ió n no mina l y la p ro te c c ió n
e fe c tiva a lo s b ie ne s imp o rta b le s7/ 8/ .
En g e ne ra l, ta nto Bra sil c o mo la Arg e ntina ha n o to rg a d o ma yo r p ro te c c ió n e fe c tiva a a q ue llo s
se c to re s c o mp e titivo s d e la s imp o rta c io ne s, tra nsfirie nd o re c urso s d e lo s se c to re s c o mp e titivo s
(e xp o rta b le s) p o r vía d e su " d e sp ro te c c ió n" e fe c tiva . En la s d isc usio ne s d e l SG T nro . 10, lo s
re p re se nta nte s urug ua yo s so stuvie ro n e l c rite rio d e p ro te c c ió n e fe c tiva unifo rme , q ue d e riva d e la
te o ría d e l c o me rc io inte rna c io na l, c o mo e l instrume nto ó p timo e n p re se nc ia d e re stric c io ne s
c o me rc ia le s y c ua nd o e l a ra nc e l e s e l únic o instrume nto d e p ro te c c ió n re le va nte . Sin e mb a rg o , e ste
c rite rio no e s c o mp a rtid o p o r e l Bra sil y la Arg e ntina , q ue ha n e struc tura d o su p o lític a s unila te ra le s d e
c o me rc io e xte rio r so b re la b a se d e l e sc a lo na mie nto a ra nc e la rio (ve r p ró xima se c c ió n).
La c o mp a ra c ió n d e lo s a ra nc e le s no mina le s se lle vó a c a b o utiliza nd o la s e struc tura s a ra nc e la ria s
c o rre sp o nd ie nte s a l C ó d ig o Armo niza d o a se is d íg ito s, q ue se rá la b a se d e la ne g o c ia c ió n. Pa ra e llo
se d e b ió e le g ir un a ra nc e l re p re se nta tivo e n lo s c a so s e n q ue a lg uno d e lo s d o s p a íse s c o nta b a n c o n
p ro d uc to s id e ntific a d o s má s a llá d e lo s se is d íg ito s (1289 c a so s p a ra la Arg e ntina y 2379 c a so s p a ra e l
Bra sil).
En e so s c a so s se a d o p ta ro n d o s c rite rio s d e a g re g a c ió n, e l p rime ro a sig na a la p o sic ió n a se is d íg ito s
e l p ro me d io simp le d e to d a s la s p o sic io ne s a má s d e se is d íg ito s c o rre sp o nd ie nte s; e l se g und o , a sig na
a la p o sic ió n a se is d íg ito s e l p ro me d io simp le d e to d a s la s p o sic io ne s a má s d e se is d íg ito s d istinta s d e
c e ro . En e l te xto se p re se nta n lo s re sulta d o s c o rre sp o nd ie nte s a l p rime r c á lc ulo . Lo s re sulta d o s d e la
se g und a re g la d e c á lc ulo se p re se nta n e n e l Ane xo .
5/
Ta mb ié n se ve rá má s a d e la nte q ue e l c rite rio simila r p a ra la a g ro ind ustria , c o n to d o , p re se nta d isc re p a nc ia s e n
lo s nive le s a b so luto s p ro me d io d e p ro te c c ió n e n c a d a p a ís.
6/
Urug ua y y Pa ra g ua y no ha n sid o inc luíd o s e n e l a ná lisis d e e sta p rime ra e ta p a .
7/
La p ro te c c ió n e fe c tiva ind ic a e n q ué me d id a la p ro te c c ió n a l p ro d uc to fina l ne ta d e la p ro te c c ió n a sus
insumo s p e rmite p a g a r a lo s fa c to re s d e la p ro d uc c ió n una re mune ra c ió n p o r e nc ima d e la q ue o b te nd ría n e n
una situa c ió n sin a ra nc e le s. A ma yo r p ro te c c ió n e fe c tiva má s inc e ntivo p a ra inve rtir e n un se c to r,ya q ue la
e struc tura re la tiva d e a ra nc e le s a se g ura b e ne fic io s sup e rio re s a lo s "no rma le s" d e la rg o p la zo .
8/
Be rlinski, J. "So b re e l a ra nc e l e xte rno c o mún e n e l Me rc o sur" Instituto T. Di Te lla , mime o l992, se ña la q ue la
e struc tura d e p ro te c c ió n e fe c tiva e n a mb o s p a íse s re p ro d uc e c o n nive le s má s e le va d o s la e struc tura no mina l d e
p ro te c c ió n.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Pa ra la Arg e ntina se to mó la e struc tura a ra nc e la ria vig e nte a l 30-01-93 y p a ra e l Bra sil, e l e xtre mo fina l
d e su c ro no g ra ma d e re d uc c ió n a ra nc e la ria c o n la s mo d ific a c io ne s c o rre sp o nd ie nte s ha sta e l 30-1193. C o n p o ste rio rid a d , e l Bra sil inc re me ntó su a ra nc e l p a ra e l p e tró le o y a d e la ntó e l c ro no g ra ma d e
re d uc c ió n a ra nc e la ria p a ra 51 p ro d uc to s a lime ntic io s, c o mo se c o nsid e ra rá e n e sp e c ia l má s
a d e la nte .
La c o mp a ra c ió n e fe c tua d a p e rmitió d e te rmina r:
1.
La d ife re nc ia d e a ra nc e le s p ro me d io p o r c a p ítulo (C ua d ro nro . 1),
2.
La fre c ue nc ia d e la s d ife re nc ia s (C ua d ro no . 2)
3.
El rá nking d e d ife re nc ia s p o r p o sic ió n a se is d íg ito s (C ua d ro nro . 3 y 4)
4.
El rá nking d e p ro te c c ió n no mina l e n la Arg e ntina y su c o rre la c ió n c o n la e struc tura b ra sile ña a
se is d íg ito s (C ua d ro no . 5)
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 1
PRO MEDIO S DE LO S ARANC ELES DE ARG ENTINA Y BRASIL
PO R C APITULO , ESTRUC TURA ARMO NIZADA
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ARG EN- BRA- DIFERENC IA
C APITULO
TINA SIL ARG .-BRASIL
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ANIMALES VIVO S Y PRO DUC TO S DEL REINO ANIMAL
1.ANIMALES VIVO S
2.5
0.0
-2.5
2.C ARNES Y DESPO JO S C O MESTIBLES
3.9 10.0
6.2
2.PESC ADO S Y C RUST., MO LUSC O S Y O TRO S INVERTEBRADO S AC UATIC O S
5.1
9.3
4.2
4.LEC HE Y PRO D.LAC TEO S; HUEVO S DE AVE; MIEL NATURAL; PRO DUC TO S C O MESTIBLES DE O RIG EN
ANIMAL NO EXPRESADO S NI C O MPRENDIDO S EN O TRO S C APITULO S
6.9 19.4
12.3
5.LO S DEMAS PRO DUC TO S DE O RIG EN ANIMAL NO EXPRESADO S C O MPRENDIDO S EN O TRO S C APITULO S2.5
8.9
6.4
PRO DUC TO S DEL REINO VEG ETAL
6.PLANTAS VIVAS Y PRO DUC TO S DE FLO RIC ULTURA
2.5
7.LEG UMBRES Y HO RTALIZAS, PLANTAS, RAIC ES Y TUBERC ULO S ALIMENTIC IO S
5.4
8.FRUTO S C O MESTIBLES; C O RTEZAS DE AG RIO S O DE MELO NES
5.3
9.C AFE, TE, YERBA MATE Y ESPEC IAS
5.3
10.C EREALES
3.1
11.PRO DUC TO S DE LA MO LINERIA; MALTA; ALMIDO N Y FEC ULA; INULINA;
G LUTEN DE TRIG O
5.0
12.SEMILLAS Y FRUTO S O LEAG INO SO S; SEMILLAS Y FRUTO S DIVERSO S; PLANTAS INDUSTRIALES
O MEDIC INALES; PAJA Y FO RRAJES
2.6
13.G O MAS, RESINAS Y DEMAS JUG O S Y EXTRAC TO S VEG ETALES
5.0
14.MATERIAS TRENZABLES Y DEMAS PRO DUC TO S DE O RIG EN VEG ETAL, NO EXPRESADO S NI
C O MPRENDIDO S EN O TRO S C APITULO S
5.0
3.2
9.9
9.6
10.0
9.6
0.7
4.5
4.3
4.7
6.6
10.0
5.0
8.1
7.9
5.4
2.9
10.0
5.0
G RASAS Y AC EITES ANIMALES O VEG ETALES; PRO DUC TO S DE SU DESDO BLAMIENTO G RASAS ALIMENTIC IAS
ELABO RADAS; C ERAS DE O RIG EN ANIMAL O VEG ETAL
15.G RASAS Y AC EITES ANIMALES O VEG ETALES; PRO DUC TO S DE SU DESDO BLAMIENTO ; G RASAS
ALIMENTIC IAS ELABO RADAS; C ERAS DE O RIG EN ANIMAL O VEG ETAL
4.3
8.9
4.6
PRO DUC TO S DE LAS INDUSTRIAS ALIMENTARIAS; BEBIDAS, LIQ UIDO S ALC O HO LIC O S Y VINAG RE; TABAC O Y
SUC EDANEO S DEL TABAC O ELABO RADO S
16.PREPARAC IO NES DE C ARNE, DE PESC ADO O DE C RUSTAC EO S, DE MO LUSC O S O DE O TRO S
INVERTEBRADO S AC UATIC O S
6.9
17.AZUC ARES Y ARTIC ULO S DE C O NFITERIA
7.6
18.C AC AO Y SUS PREPARAC IO NES
8.5
19.PREPARAC IO NES A BASE DE C EREALES, HARINA, ALMIDO N, FEC ULA O LEC HE;
PRO DUC TO S DE PASTELERIA
7.6
20.PREPARAC IO NES DE LEG UMBRES U HO RTALIZAS, DE FRUTO S O DE O TRAS PARTES DE PLANTAS
11.5
21.PREPARAC IO NES ALIMENTIC IAS DIVERSAS
9.0
22.BEBIDAS, LIQ UIDO S ALC O HO LIC O S Y VINAG RE
7.1
23.RESIDUO S Y DESPERDIC IO S DE LAS INDUSTRIAS ALIMENTARIAS; ALIMENTO S
PREPARADO S PARA ANIMALES
2.8
24.TABAC O Y SUC EDANEO S DEL TABAC O ELABO RADO S
7.9
20.0
20.0
17.8
13.1
12.4
9.3
23.4
7.9
15.8
19.4
19.3
19.8
10.3
12.6
9.7
19.2
6.8
11.3
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 1 (C O NTINUAC IO N)
UADRO
Nº 1 (CELES
O NTDE
INUAC
N)INA Y BRASIL
PRO MEDIO SCDE
LO S ARANC
ARGIO
ENT
PRO MEDIO
LO
S ARANC
ELES
DEARMO
ARG ENT
INA Y BRASIL
PO RSCDE
APIT
ULO
, ESTRUC
TURA
NIZADA
PO R C APITULO , ESTRUC TURA ARMO NIZADA
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ARG EN- BRA- DIFERENC IA
ARG ENBRAIA
C APITULO
TINA
SILDIFERENC
ARG .-BRASIL
C APITULO
TINA SIL ARG .-BRASIL
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PASTA DE MADERA O DE O TRAS MATERIAS FIBRO SAS C ELULO SIC AS; DESPERDIC IO S Y DESEC HO S DE PAPEL O
PRO
DUC
O S MINERALES
C
ART
O N;TPAPEL
Y SUS APLIC AC IO NES
25.SAL; A
AZUFRE;
TIERRAS
PIEDRAS;
YESOERIAS
S, C ALES
Y SAS
C EMENT
O S SIC AS; DESPERDIC IO S Y DESEC
3.0HO S0.0
-3.0
47.PAST
DE MADERA
O YDE
O TRAS MAT
FIBRO
C ELULO
26.MINERALES,
2.5
0.4
-2.1
DE PAPEL O CESC
ARTO
ORIAS
N Y C ENIZAS
7.0
0.0
-7.0
27.C O MBUST
EITESDE
MINERALES
Y PROSIC
DUC
O S DE
SU DEST
ILAC
IO O
N;NMAT14.9
ERIAS 10.5
48.PAPEL
Y C IBLES
ARTO MINERALES,
N; MANUFACAC
TURAS
PASTA C ELULO
A,TDE
PAPEL
O DE
C ART
-4.3
BITUMINO
ERAS
MINERALES
0.0
0.2
0.2
49.PRO
DUCSAS;
TO S C
EDIT
O RIALES,
DE LA PRENSA O DE O TRAS INDUSTRIAS G RAFIC AS; TEXTO S
MANUSC RITO S O MEC ANO G RAFIADO S Y PLANO S
11.0
6.0
-5.0
PRO DUC TO S DE LAS INDUSTRIAS Q UIMIC AS O DE LAS INDUSTRIAS C O NEXAS
MATERIAS TEXTILES Y SUS MANUFAC TURAS
28.PRO DUC TO S Q UIMIC O S INO RG ANIC O S; C O MPUESTO S INO RG ANIC O S O O RG ANIC O S DE LO S METALES
PREC IO SO S, DE LO S ELEMENTO S RADIAC TIVO S, DE LO S METALES DE LAS TIERRAS RARAS
50.SEDA
9.5 10.3
0.8
O DE ISO
TO PO FINO
S
6.6
4.6
-2.0
51.LANA
Y PELO
U O RDINARIO ; HILADO S Y TEJIDO S DE C RIN
9.9
6.1
-3.8
29.PRO O
DUC
O S Q UIMIC O S O RG ANIC O S
5.9 12.5
11.9
6.0
52.ALG
DOTN
12.9
-0.4
30.PRODEMAS
DUC TO FIBRAS
S FARMAC
EUT
ICVEG
O S ETALES; HILADO S DE PAPEL Y TEJIDO S DE HILADO S
2.4 12.5
10.1
53.LAS
TEXT
ILES
31.ABO
NO S
4.7
3.7
-0.9
DE PAPEL
9.8
7.0
-2.7
32.EXTRAC TOOS,SC
URT
IENT
O ART
TINT
O REO
S; TANINO S Y SUS DERIVADO S; PIG MENTO S Y
54.FILAMENT
SINT
ET
IVOES
SO
IFIC
IALES
12.6 17.8
5.2
DEMAS MAT
CO
LOIFIC
RANT
ES; PINT
Y BARNIC ES; MASTIQ UES, TINTAS
9.7 19.3
18.6
8.9
55.FIBRAS
SINTERIALES
ETIC AS O
ART
IALES
DISCURAS
O NTINUAS
12.9
6.4
33.AC
EITA,
ESFIELT
ESENC
Y RESINO
IDES;PRO
DUC
O S PREPARADO
S Y PREPARAC
IO NES,
56.G
UAT
ROIALES
Y TELAS
SIN TEJER;
HILADO
ST
ESPEC
IALES; C O RDELES,
C UERDAS
Y C O RDAJES;
DE PERFUMERIA,
DE
TO C ADO R O DE C O SMETIC A
12.2 19.6
18.3
6.1
ART
IC ULO S DE C O
RDELERIA
10.0
9.6
34.JABOMBRAS
NES, AGYENT
ES DEREVEST
SUPERFIC
IE OORG
ANIC O
PREPARAC
IO NES
PARA
LAVAR,
PREPARAC
57.ALFO
DEMAS
IMIENT
S PARA
ELS,SUELO
, DE MAT
ERIAS
TEXT
ILES
15.0IO NES
20.0
5.0
LUBRIC ANTES, C ERAS ARTIFIC IALES, C ERAS PREPARADAS, PRO DUC TO S DE LIMPIEZA, VELAS Y
ART
IC ULO
S SIMILARES,
PASTAS PARA
MOILES
DELAR,
ERASINSERT
PARA ADO
O DO; NT
O LO
G IA"
Y PREPARAC
IO NES
58.T
EJIDO
S ESPEC
IALES; SUPERFIC
IES TEXT
C O N"CPELO
ENC
AJES;
TAPIC
ERIA;
PARA O DO NTO LO
IA A BASE
12.5
7.5
PASAMA-NERIA;
BOGRDADO
S DE YESO
15.0 20.0
5.0
35.MAT
ERIAS
ALBUMINO
IDEAS;
PRO
DUC
O REVEST
S A BASE
DE
NIFIC
O ADO
DE FEC
ULAIC
MO
DIFIC
ADO
59.T
EJIDO
S IMPREG
NADO
S, REC
UBIERT
OTS,
IDO
S ALMIDO
O ESTRAT
S; ART
ULO
S TEC
NICS;O S
C OMAT
LAS;ERIAS
ENZIMAS
6.5 17.9
11.4
DE
TEXTILES
15.0
19.5
4.5
36.PO
LVOSRAS
EXPLO
60.T
EJIDO
DE Y
PUNT
O SIVO S; ARTIC ULO S DE PIRO TEC NIA; FO SFO RO S (C ERILLAS); ALEAC IO NES
15.0 20.0
5.0
PIRO FO RICY
AS;
MAT
ERIAS INFLAMABLES
8.7 15.0
6.3
61.PRENDAS
CO
MPLEMENT
O S DE VESTIR, DE PUNTO
20.0
20.0
0.0
37.PRO DUC TY
OC
SO
FOMPLEMENT
TO G RAFICOOSSDE
O C
INEMAT
O GEPT
RAFIC
12.3
-1.7
62.PRENDAS
VEST
IR, EXC
O LOOSSDE PUNTO
20.0 10.6
20.1
0.1
38.PRO
TO SART
DIVERSO
DE
LAS
RIAS
Q UIMIC
7.3 19.3
17.7
10.6
63.LO
S DUC
DEMAS
IC ULO S T
EXT
ILESINDUST
C O NFEC
C IO
NADOAS
S; C O NJUNTO S O SURTIDO S; PRENDERIAS
20.0
0.7
MAT
PLASTIC AS Y MANUFAC TURAS DE ESTAS MATERIAS; C AUC HO Y MANUFAC TURAS DE C AUC HO
Y TERIAS
RAPO S
39.MAT
ERIAS
IC AS Y MANUFAC
TURAS
DE
EST
AS MAT
ERIAS
11.1
C
ALZADO
, SOPLAST
MBRERERIA,
PARAG UAS,
Q UIT
ASO
LES,
BAST
O NES, LATIG O S, FUSTAS Y SUS PART
ES; 14.9
PLUMAS;3.8
FLO RES
40.CIFIC
AUC
HO YMANUFAC
MANUFACTURAS
TURASDE
DE
AUC HO
11.4 14.7
3.3
ART
IALES;
CCABELLO
PIELES,
C UERO
S, LAINAS,
PELETERIA
Y MANUFAC
TURAS
DE EST
AS
ERIAS;
ART
S ULO
DE SG UARNIC
IO NERIA
64.C
ALZADO
, PO
BO TINES
Y ARTIC ULO
S ANALO
GO
S; MAT
PART
ES DE EST
OIC
S ULO
ARTIC
19.3 20.0
0.8O DE
TALABART
ERIA;
ART
IC MBRERERIA
ULO S DE VIAJE,
BO
LSOES
S DE MANO Y C O NTINENTES SIMILARES; MANUFAC
TURAS
65.ART
IC ULO
S DE
SO
Y SUS
PART
19.3
20.0DE TRIPA
0.7
66.PARAG UAS, SO MBRILLAS, Q UITASO LES, BASTO NES, BASTO NES ASIENTO ; LATIG O S; FUSTAS
41.PIELES
(EXC
1.2 20.0
4.9
3.7
Y SUS PART
ESEPTO DE PELETERIA) Y C UERO S
16.8
3.2
42.MANUFAC
TURAS DE
UERO ; ARTIC
ULO
SIC
DE
G UARNIC
IO NERIA
O DE TALABART
ERIA;
ART
ULO S
67.PLUMAS
Y PLUMO
N, C
PREPARADO
SY
ART
ULO
S DE PLUMAS
O PLUMO
N; FLO RES
ART
IFICIC
IALES;
DE VIAJE, BO
LSO SDE
DE
18.4
1.6
MANUFAC
TURAS
CMANO
ABELLOY C O NTINENTES SIMILARES; MANUFAC TURAS DE TRIPA
8.9 20.0
11.1
43.PELETERIA Y C O NFEC C IO NES DE PELETERIA; PELETERIA ARTIFIC IAL O FAC TIC IA
8.2 19.1
10.9
MANUFAC TURAS DE PIEDRA, YESO , C EMENTO , AMIANTO , MIC A O MATERIAS ANALO G AS; PRO DUC TO S
MADERA,
N VEG
ETAL Y TMANUFAC
TURAS DE MADERA; C O RC HO Y MANUFAC TURAS DE C O RC HO ;
C
ERAMIC OCS;ARBO
VIDRIO
Y MANUFAC
URAS DE VIDRIO
MANUFAC TURAS DE ESPARTERIA O DE C ESTERIA
68.MANUFAC TURAS DE PIEDRA, YESO , C EMENTO , AMIANTO , MIC A O MATERIAS ANALO G AS10.3
7.7
-2.5
44.MADERA,
C ARBO
N VEGOET
8.4 12.9
4.1
-4.2
69.PRO
DUC TO
S C ERAMIC
SAL Y MANUFAC TURAS DE MADERA
10.6
2.3
45.C O RC HO
Y SUS MANUFAC
TURAS
6.8 10.8
5.4
-1.4
70.VIDRIO
Y MANUFAC
TURAS DE
VIDRIO
10.2
0.6
46.MANUFAC TURAS DE ESPARTERIA O DE C ESTERIA
10.8 15.0
4.2
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 1 (C O NTINUAC IO N)
PRO MEDIO S DE LO S ARANC ELES DE ARG ENTINA Y BRASIL
PO R C APITULO , ESTRUC TURA ARMO NIZADA
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ARG EN- BRA- DIFERENC IA
C APITULO
TINA SIL ARG .-BRASIL
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERLAS FINAS O C ULTIVADAS, PIEDRAS PREC IO SAS Y SEMIPREC IO SAS O SIMILARES METALES PREC IO SO S,
C HAPADO S DE METALES PREC IO SAS Y MANUFAC TRUAS DE ESTAS MATERIAS; BISUTERIA; MO NEDAS
71.PERLAS FINAS O C ULTIVADAS; PIEDRAS PREC IO SAS Y SEMIPREC IO SAS O SIMILARES,
METALES PREC IO SO S, C HAPADO S DE METALES PREC IO SO S Y MANUFAC TURAS DE ESTAS
MATERIAS; BISUTERIA; MO NEDAS
9.5
13.2
3.7
9.9
15.1
10.0
9.6
11.7
9.0
9.1
8.6
7.5
10.2
13.4
10.2
8.6
12.5
6.6
7.1
9.4
0.0
0.3
-1.8
0.2
-1.0
0.8
-2.4
-2.0
0.8
-7.5
15.0
15.0
19.8
20.0
4.8
5.0
METALES C O MUNES Y MANUFAC TURAS DE ESTO S METALES
72.FUNDIC IO N, HIERRO Y AC ERO
73.MANUFAC TURAS DE FUNDIC IO N, DE HIERRO O DE AC ERO
74.C O BRE Y MANUFAC TURAS DE C O BRE
75.NIQ UEL Y MANUFAC TURAS DE NIQ UEL
76.ALUMINIO Y MANUFAC TURAS DE ALUMINIO
78.PLO MO Y MANUFAC TURAS DE PLO MO
79.C INC Y MANUFAC TURAS DE C INC
80.ESTAÑO Y MANUFAC TURAS DE ESTAÑO
81.LO S DEMAS METALES C O MUNES; "C ERMETS"; MANUFAC TURAS DE ESTAS MATERIAS
82.HERRAMIENTAS UTILES, ARTIC ULO S DE C UC HILLERIA Y C UBIERTO S DE MESA, DE METALES
C O MUNES; PARTES DE ESTO S ARTIC ULO S, DE METALES C O MUNES
83.MANUFAC TURAS DIVERSAS DE METALES C O MUNES
MAQ UINAS Y APARATO S, MATERIAL ELEC TRIC O Y SUS PARTES; APARATO S DE G RABAC IO N O REPRO DUC C IO N DE
SO NIDO , APARATO S DE G RABAC IO N O REPRO DUC C IO N DE IMAG ENES Y SO NIDO EN TELEVISIO N, Y LAS PARTES Y
AC C ESO RIO S DE ESTO S APARATO S
84.REAC TO RES NUC LEARES, C ALDERAS, MAQ UINAS, APARATO S Y ARTEFAC TO S MEC ANIC O S;
PARTES DE ESTAS MAQ UINAS O APARATO S
11.2 19.5
85.MAQ UINAS, APARATO S Y MATERIAL ELEC TRIC O Y SUS PARTES; APARATO S DE G RABAC IO N O
REPRO DUC C IO N DE SO NIDO ; APARATO S DE G RABAC IO N O REPRO DUC C IO N DE IMAG ENES Y
SO NIDO EN TELEVISIO N, Y LAS PARTES Y AC C ESO RIO S DE ESTO S APARATO S
14.0 19.4
8.5
5.4
MATERIAL DE TRANSPO RTE
86.VEHIC ULO S Y MATERIAL PARA VIAS FERREAS O SIMILARES Y SUS PARTES; APARATO S
MEC ANIC O S (INC LUSO ELEC TRO MEC ANIC O S) DE SEÑALIZAC IO N PARA VIAS DE C O MUNIC AC IO N11.6 20.0
8.4
87.VEHIC ULO S AUTO MO VILES, TRAC TO RES C IC LO S Y DEMAS VEHIC ULO S TERRESTRES, SUS
PARTES Y AC C ESO RIO S
13.1 27.3
14.2
88.NAVEG AC IO N AEREA O ESPAC IAL
8.7
5.3
-3.4
89.NAVEG AC IO N MARITIMA O FLUVIAL
13.4 18.9
5.5
INSTRUMENTO S Y APARATO S DE O PTIC A, FO TO G RAFIA O C INEMATO G RAFIA, DE MEDIDA, C O NTRO L O DE
PREC ISIO N; INSTRUMENTO S Y APARATO S MEDIC O Q UIRURG IC O S; RELO JERIA; INSTRUMENTO S DE MUSIC A; PARTES
Y AC C ESO RIO S DE ESTO S INSTRUMENTO S O APARATO S
90.INSTRUMENTO S Y APARATO S DE O PTIC A, FO TO G RAFIA O C INEMATO G RAFIA, DE MEDIDA,
C O NTRO L O DE PREC ISIO N; INSTRUMENTO S Y APARATO S MEDIC O Q UIRURG IC O S; PARTES Y
AC C ESO RIO S DE ESTO S INSTRUMENTO S O APARATO S
14.3
91.RELO JERIA
17.6
92.INSTRUMENTO S DE MUSIC A; PARTES Y AC C ESO RIO S DE ESTO S INSTRUMENTO S
14.4
17.8
20.0
15.0
3.5
2.4
0.8
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 1 (C O NTINUAC IO N)
PRO MEDIO S DE LO S ARANC ELES DE ARG ENTINA Y BRASIL
PO R C APITULO , ESTRUC TURA ARMO NIZADA
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ARG EN- BRA- DIFERENC IA
C APITULO
TINA SIL ARG .-BRASIL
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ARMAS Y MUNIC IO NES Y SUS PARTES Y AC C ESO RIO S
93. ARMAS Y MUNIC IO NES Y SUS PARTES Y AC C ESO RIO S
15.0
18.6
94. MUEBLES; MO BILIARIO MEDIC O Q UIRURG IC O ; ARTIC ULO S DE C AMA Y SIMILARES; APARATO S
DE ALUMBRADO NO EXPRESADO S NI C O MRPENDIDO S EN O TRO S C APITULO S; ANUNC IO S,
LETRERO S, PLAZAS INDIC ADO RAS, LUMINO SO S Y ARTIO S SIMILARES; C O NSTRUC C IO NES
PREFABRIC ADAS
15.0 19.7
95. JUG UETES; JUEG O S Y ARTIC ULO S PARA REC REO O PARA DEPO RTE; SUS PARTES
Y AC C ESO RIO S
14.4 26.6
96. MANUFAC TURAS DIVERSAS
15.1 20.0
O BJETO S DE ARTE, DE C O LEC C IO N O DE ANTIG UEDAD
97. O BJETO S DE ARTE, DE C O LEC C IO N O DE ANTIG UEDAD
0.0
13.3
PRO MEDIO TO TAL (1)
10.6
14.2
VARIABILIDAD (%) (2)
5.41
7.65
3.6
4.8
12.2
4.9
13.3
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------(1) EL PRO MEDIO TO TAL ES UN PRO MEDIO SIMPLE DE TO DO S LO S ARANC ELES DE LAS PO SIC IO NES A SEIS DIG ITO S.
(2) DISPERSIO N ÷ PRO MEDIO .
FUENTE: FIEL.
En e l C ua d ro nº 2 (y g rá fic o nº 1) se mue stra n la s fre c ue nc ia s (nro . a c umula d o d e c a so s) d e la s
d ife re nc ia s a ra nc e la ria s e ntre lo s d o s p a íse s. Un 19% d e l to ta l d e p o sic io ne s tie ne n a ra nc e l c o mún,
c o rre sp o nd ie nd o a p o sic io ne s d istrib uíd a s e n to d o s lo s nive le s a ra nc e la rio s d e c a d a una d e la s d o s
e struc tura s, p e ro e n la s q ue d o mina n lo s c a so s d e a ra nc e le s d e 20% y 10%, y so n re la tiva me nte p o c o s
lo s c a so s d e 0%. Esto sig nific a q ue e sto s p a íse s no c o inc id e n e n c ua nto a lo s b ie ne s q ue c o nsid e ra n
no c o mp e titivo s d e su ind ustria lo c a l (no p ro d uc id o s) 9/ . En c a mb io ha b ría un a mp lio c o njunto d e
b ie ne s fina le s ó b ie ne s d e c o nsumo inte rme d io s e la b o ra d o s p a ra lo s q ue lo s d o s p a íse s c o inc id e n e n
o to rg a r p ro te c c ió n.
O tro a sp e c to imp o rta nte e s o b se rva r q ue un 67% d e la s fre c ue nc ia s se e nc ue ntra n e n un ra ng o d e
d ife re nc ia s e ntre (-5 y 5). Esta s p o sic io ne s re q ue riría n un mínimo d e ne g o c ia c ió n ya q ue , la a p lic a c ió n
d e l c rite rio "a la e uro p e a " d e p ro me d ia r lo s a ra nc e le s d e p a íse s no mo d ific a ría susta nc ia lme nte la
p ro te c c ió n. Esto e s e sp e c ia lme nte c ie rto e n lo s c a so s e n q ue Bra sil sup e ra a la Arg e ntina . Eso s c a so s
se c o nc e ntra n e n lo s a ra nc e le s má s e le va d o s p a ra Arg e ntina 10/ , c o rre sp o nd ie nte s a c ie rto s b ie ne s
fina le s (Bra sil p ro te g e e n p ro me d io má s q ue la Arg e ntina ); a lo s b ie ne s d e c a p ita l -q ue e n e l c a so d e
la Arg e ntina , so n lo s p ro d uc id o s lo c a lme nte -; sus p a rte s y p ie za s; ma nufa c tura s fina s d e p a p e l; d e
p lá stic o ; d e sid e rúrg ia y o tro s me ta le s y te jid o s d e la c a d e na te xtil; p e ro ta mb ié n se re g istra e ste o rd e n
d e d ife re nc ia e n lo s insumo s y a lg uno s p ro d uc to s d e la a g ro ind ustria .
9/
Se a sume a q uí q ue la func ió n p rinc ip a l d e la e struc tura a ra nc e la ria e s la d e p ro te g e r a la ind ustria lo c a l me no s
c o mp e titiva d e a c ue rd o a su c o ntrib uc ió n a l va lo r a g re g a d o .
10/
El a ume nto d e l a ra nc e l p o r e fe c to d e l p ro me d io se rá p ro p o rc io na lme nte me no r c ua nto ma yo r lo s a ra nc e le s
b a se .
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Vic e ve rsa , lo s c a so s e n q ue Arg e ntina sup e ra a l Bra sil e n e se ra ng o , e ntre 0 y 5 p unto s (me no s d e l 40%
d e l to ta l d e c a so s e n q ue Bra sil sup e ra a la Arg e ntina ), la s d ife re nc ia s se d istrib uye n a lo la rg o d e to d a
la e sc a la a ra nc e la ria .
En c o nse c ue nc ia , la ne g o c ia c ió n vía p ro me d io s g e ne ra ría má s re siste nc ia s d e l la d o d e Bra sil a l
re d uc ir la p ro te c c ió n e fe c tiva d e ind ustria s tra d ic io na lme nte p ro te g id a s. Alte rna tiva me nte , se
d e sc a rta q ue Arg e ntina e le ve sus a ra nc e le s ha c ia e l nive l d e p ro te c c ió n d e l Bra sil, p ue s si b ie n
g e ne ra ría me no s re siste nc ia e n la ind ustria b ra sile ña , no c o nstituiría un a nte c e d e nte "ra zo na b le " p a ra
e l G ATT ni p a ra la p o lític a c o me rc ia l Arg e ntina .
O tro p unto inte re sa nte a l a na liza r e ste ra ng o d e d ife re nc ia s (e ntre (-5 y 5) e s d e te rmina r sí c o nstituye n
una "ma sa c rític a " q ue p o r la vía d e un a c ue rd o rá p id o "c a ta lic e " e l p ro c e so d e fija c ió n d e l AEC .
Nó te se , q ue c o mo ya se me nc io na ra , e l 67% d e la e struc tura se e nc ue ntra c o nc e ntra d a e n e ste
ra ng o . Esto sig nific a q ue ha y 1646 p ro d uc to s q ue re q ue rirá n a lg ún nive l d e ne g o c ia c ió n. Lo s c a so s e n
q ue la Arg e ntina sup e ra a l Bra sil (va lo re s d e d ife re nc ia s e n va lo r a b so luto ma yo re s a -5) se c o nc e ntra n
e n p ro d uc to s q ue e ntra n lib re s d e trib uto s a l Bra sil y q ue p o r lo ta nto , g e ne ra ría n situa c io ne s d e d e svío
p o te nc ia l d e l c o me rc io si se a d o p ta se e l a ra nc e l a rg e ntino (se tra ta d e p ro d uc to s q uímic o s, a b o no s,
p ro d uc to s b á sic o s d e la ind ustria ma d e re ra , c e luló sic a , p a p e l, d e la la na , d e la sid e rurg ia , d e l c o b re ,
má q uina ria e lé c tric a ). Lo s c a so s e n q ue Bra sil sup e ra a la Arg e ntina p o r má s d e 5 p unto s (e l 26% d e l
to ta l d e c a so s) se c o nc e ntra n e n b ie ne s fina le s o insumo s inte rme d io s d e ma yo r va lo r a g re g a d o e
invo luc ra n a to d a la a g ro ind ustria c o mp e titiva d e la Arg e ntina q ue e n e se c a so p re se nta n d ife re nc ia s
a ra nc e la ria s e n to rno d e 15 p unto s.
C UADRO Nº 2
DIFERENC IAS ARANC ELARIAS
BRASIL-ARG ENTINA
-------------------------------------------------PUNTO S PO RC ENTUALES1/
FREC UENC IA
-------------------------------------------------30 a 35
6
25 a 30
18
20 a 25
21
15 a 20
131
10 a 15
421
5 a 10
737
0a 5
1786
0
940
-5 a 0
650
-10 a -5
266
-15 a -10
46
-------------------------------------------------1/
LA DEFINIC IO N DEL INTERVALO DE DIFERENC IA NO
C O NTIENE A SU EXTRMEO INFERIO R EN VALO R
G RAFIC O Nº 1
ABSO LUTO .
FUENTE: ELABO RAC IO N PRO PIA.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Con respecto a las diferencias por fuera del rango (-10, 10), el
análisis se concentra en los casos más conflictivos representados
por las 176 primeras posiciones en los que Brasil supera a la
Argentina por más de 15 puntos y por las 28 posiciones en los que
Argentina supera a Brasil en 15 puntos. Estos casos se sistematizan
en los cuadros nº 3 y 4.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 3
ANALISIS DE LAS PO SIC IO NES DO NDE BRASIL > ARG ENTINA
_____________________________________________________________________________________________
_
ARANC ELES2/
--------------------------------------------C ASO S BRASIL1/ ARG ENTINA DIFERENC IA FREC UENC IA PRO DUC TO S
(B)
(A)
(A-B)
==============================================================================
================
a
35
b
25-40
c
25
d
30
e
20
0
35
0-1,5
0
25-32
25
6,6-10
f
35
g
17,1-35
4
C O MPUTADO RAS Y VO LQ UETES
23 PRO DUC TO S DE LA INFO RMATIC A VEHIC ULO S ESPEC IALES
PARA TRANSPO RTE DE MERC ADERIA, JUG UETES
8
MAQ UINAS-HERRAMIENTA DE C O NTRO L NUMERIC O
20-23,3
11 APARATO S DE G RABAC IO N DE SO NIDO Y VIDEO DE C INTA
MAG NETIC A, SULFITO DE SO DIO , C ARBO XIMETILC ELULO SA,
C AJAS REG ISTRADO RAS
0
20
81 REAC TO RES NUC LEARES, C ALDERAS, MAQ UINAS, APARATO S
Y ARTEFAC TO S MEC ANIC O S, SUS PARTES Y PIEZAS,
SILLO NES DE RUEDAS, FO TO C O PIADO RAS, C UADRO S
15
20
10 AUTO MO VILES DE PASAJERO S Y DE TRANSPO RTE DE
MERC ANC IAS
0-16,6
15,8-19,2 39 AC IDO SALIC ILIC O Y AC ETILSALIC ILIC O , AC IDO C ITRIC O ,
METRO MINA, PRO VITAMINAS, RUTO SIDO , C ENTRALES
TELEFO NIC AS, C AMARAS DE TELEVISIO N, T.V. Y SUS
PARTES, MAQ UINAS HERRAMIENTAS MATERIA DE REVELADO
FO TO G RAFIC O , REAC TIVO S RADIO LO G IC O S, JUG O DE ANANA,
VAC UNAS VETERINARIAS, MEDIC AMENTO S C O N VITAMINAS
ETC .
_____________________________________________________________________________________________
_
1/
SE MANTUVO EL ARANC EL MAXIMO DEL 40% PARA BRASIL, SI BIEN SE PREVE SU REDUC C IO N AL
35%.
2/
LO S VALO RES C O N DEC IMALES C O RRESPO NDEN A PO SIC IO NES PRO MEDIADAS PARA ALC ANZAR
EL NIVEL DE 6 DIG ITO S.
C UADRO Nº 4
ANALISIS DE LAS PO SIC IO NES DO NDE ARG ENTINA > BRASIL
__________________________________________________________________________________________
____
ARANC ELES
--------------------------------------------C ASO S BRASIL1/ ARG ENTINA DIFERENC IA FREC UENC IA PRO DUC TO S
(B)
(A)
(B-A)
===========================================================================
===================
O
15
-15
28
NEUMATIC O S DE AVIO NES, PAPEL Y C ARTO N HEC HO S A
MANO , TARJETAS DE PARTITURAS, PARTES DE MO TO RES
DE AVIAC IO N Y TURBINAS, APARATO S DE C O MBATE,
PARTES DE HELIC O PTERO S, BARC O S PARA DESG UAC E,
AUDIFO NO S, ESTIMULADO RES C ARDIAC O S, ETC .
__________________________________________________________________________________________
____
FUENTE: FIEL.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Los cuadros precedentes permiten determinar que si bien las
protecciones nominales promedio distan sólo un 39% entre ambos
países -el arancel promedio vigente para la Argentina es de 10,6 y
el arancel promedio proyectado según el cronograma arancelario para
1994 es 14,2 en Brasil-, las diferencias entre los extremos
analizados son muy significativas cuando se los juzga desde la
estrategia de política comercial de la Argentina. Los productos
afectados en este caso, corresponden en su mayoría a máquinas
herramientas, informática, materias primas para la industria
farmacéutica, algunos electrodomésticos sofisticados y vehículos,
están en el núcleo de la decisión de inversión y modernización del
país. Además, en 71 de estos casos, el Brasil deberá revisar sus
aranceles ya que estos superan el máximo del 20%.
Por último, nótese que de las 5022 posiciones arancelarias, las 204
presentadas
en
los
cuadros
precedentes
involucran
serias
dificultades por la magnitud extrema de sus diferencias; pero además
597 posiciones, es decir el 12% de la estructura arancelaria,
presentan diferencias superiores al 10%, involucrando a las
industrias competitivas (agroindustrias) y a los bienes de capital a
los que la Argentina otorga menor protección que el Brasil en
promedio. A su vez, 46 posiciones presentan diferencias superiores
en valor absoluto al -10% involucrando, material fotográfico,
algunos tipos de papel y material de aviación, que no constituyen
productos estratégicos en el Brasil.
Teniendo en cuenta que la Argentina ha constituído su estructura
arancelaria en base al escalonamiento por valor agregado y a la vez
mantiene aranceles bajos para los bienes de capital no producidos,
se correlacionaron las dos estructuras usando la de la Argentina
como referencia (ver cuadro nº 5).
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 5
---------------------------------------------------------------------------ARG ENTINA
BRASIL
==============================================================
==============
ARANC EL1/
C APITULO S
RANG O DE ARANC ELES FREC UENC IA
--------------------------------------------------------------------------20
42 43 61 62 63
35 o má s
12
64 65 66 73 84
30 o má s
28
85 87 90 91 95
15
33 39 40 42 48
49 50 51 52 53
54 55 57 58 59
60 64 68 70 73
74 78 79 80 83
84 85 86 87 88
89 90 91 92 93
94 95 96
35 o má s
30 o má s
25 o má s
20 o má s
12
8
2
1045
12.5
34 37 39 40 42
43 44 48 66 69
70 71 72 73 74
75 76 78 79 80
83 84 85 90 92
94 95
40
20 o má s
15 o má s
11
138
56
10
16 17 18 21 22
24 32 33 36 37
39 40 44 46 48
50 51 52 53 54
55 56 67 68 69
72 73 74 75 78
79 80 81 84 85
30 o má s
20 o má s
15 o má s
5
288
95
7.5
3
21
30
43
51
71
81
4
22
32
44
52
72
84
16
24
35
45
53
76
85
19
28
36
47
67
78
87
35 o
30 o
25 o
20 o
15 o
10 o
6
8
7
255
77
138
5
2
9
14
18
25
35
44
51
74
80
87
3
10
15
19
28
38
45
52
75
81
4
11
16
20
29
39
47
53
76
84
7 8
12 13
16 17
22 23
30 31
40 43
49 50
63 72
78 79
85 86
0 -2,5
12
26
30
84
90
1
2
15
27
31
85
90
5
20
28
31
86
97
6
23
29
38
87
20
29
38
49
70
79
90
má s
má s
má s
má s
má s
má s
25 o má s
20 o má s
15 o má s
10 o má s
2
95
23
392
10
25
29
41
88
35 o má s
5
30 o má s
2
25 o má s
8
20 o má s
100
15 o má s
28
10 o má s
149
5 o má s
46
--------------------------------------------------------------------------1/
C O RRESPO NDE A C ADA ESC ALO N ARANC ELARIO IDENTIFIC ADO Y A LO S
PRO MEDIO S
A SEIS DIG ITO S SUPERIO RES A EL.
FUENTE: FIEL.
Para terminar este análisis conviene destacar dos hechos recientes
en cuanto a la política comercial del Brasil.
Primero, el Brasil ha aumentado el arancel del petróleo del 0% al
19% hasta el momento en que se efectuaron los cálculos que aquí se
presentan, para duplicarlo recientemente.
Según información de ese país, este aumento en el arancel
incrementará en 6% el precio final de los combustibles.
Segundo, desde marzo de 1992 el gobierno del Brasil venía
adviertiendo a la industria alimentaria sobre la necesidad de
controlar los aumentos de precios ya que en caso contrario las
autoridades procederían a reducir los aranceles. Finalmente, en
febrero de 1993 se adelantó el cronograma de reducción para 51
productos de ese ramo.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
III. LA POLÍTICA COMERCIAL DE LA ARGENTINA Y BRASIL
LA FIJACIÓN DEL ARANCEL EXTERNO COMÚN
EN RELACIÓN CON
La apertura unilateral y el regionalismo en América Latina11/
La tendencia al regionalismo fue creciendo en el mundo desde fines
de los 80 y para el caso del continente americano alcanzó un estadio
político relevante en junio de 1990, cuando los Estados Unidos
lanzaron la Iniciativa para las Américas que tiene el carácter de
convocatoria para la formación de un área de libre comercio que
abarque todo el continente. Esta iniciativa incluye, también,
compromisos de inversiones y la reducción negociada de la deuda de
los países americanos con el Tesoro de los Estados Unidos.
Esta tendencia a la formación de bloques regionales convive con el
fenómeno de la globalización de los negocios de las empresas
multinacionales. Son signos de esta globalización, el crecimiento
explosivo de las operaciones financieras off-shore, el aumento de
los flujos intrasectoriales, las fusiones y compras de empresas y el
mayor comercio internacional de servicios.
A diferencia de la ola de integración económica de los 50, el
regionalismo de los 90 preserva en buena medida las normas del GATT
en el interior de cada bloque e incluso ha avanzado en la
liberalización del comercio entre las partes. Con todo, los flujos
del comercio entre los socios, a medida que se consolide la
integración regional, crecerán y desplazarán a terceros países como
abastecedores.
Tanto para los países como para las empresas, la toma de grandes
decisiones de inversión, producción y comercio se hizo más difícil a
partir de los 90, en un marco multilateral provisional al que se
agregan los probables cambios en la evolución económica de los
Estados Unidos bajo la administración Clinton, la inestabilidad de
los mercados monetarios internacionales y la recesión, en diversos
grados de evolución imperante en los países desarrollados.
En el caso latinoamericano, hacia fines del decenio del 80, la
mayoría de los países de América Latina había liberalizado sus
políticas comerciales hasta alcanzar niveles de apertura superiores
a los presentados a principios de la década. Cabe destacar que si
bien la tendencia hacia la liberalización unilateral del comercio se
11/
La s d e finic io ne s a d o p ta d a s e n e ste tra b a jo so n: d o s o má s p a íse s fo rma n un c lub pre fe re nc ia l c ua nd o
re d uc e n sus a ra nc e le s re sp e c tivo s d e imp o rta c ió n d e to d o s lo s b ie ne s e ntre sí; e xc e p to lo s se rvic io s d e c a p ita l; e s
d e c ir, c ua nd o inte rc a mb ia n p e q ue ña s p re fe re nc ia s a ra nc e la ria s. Lo s p a íse s mie mb ro s c o nse rva n sus a ra nc e le s
o rig ina le s y la ind e p e nd e nc ia e n la fija c ió n d e sus p o lític a s c o me rc ia le s c o n e l re sto d e l mund o . Un á re a de libre
c o m e rc io e xiste c ua nd o se sup rime n to d o s lo s imp ue sto s a la imp o rta c ió n, y to d a s la s re stric c io ne s c ua ntita tiva s
so b re e l c o me rc io mutuo d e to d o s lo s b ie ne s, e xc e p to lo s se rvic io s d e c a p ita l. Lo s a ra nc e le s c o n e l re sto d e l
mund o y la ind e p e nd e nc ia p a ra fija r p o lític a s c o me rc ia le s ha c ia te rc e ro s p a íse s, sig ue n sie nd o p rio rid a d d e
c a d a p a ís ind ivid ua lme nte . C ua nd o un g rup o d e p a íse s fo rma un á re a d e lib re c o me rc io , surg e un p ro b le ma d e
c o ntro l p ue s la s imp o rta c io ne s d e l re sto d e l mund o p ue d e n e ntra r a un p a ís mie mb ro c o n a ra nc e le s a lto s a
tra vé s d e un p a ís mie mb ro c o n a ra nc e le s b a jo s. Po r e so , lo s p a íse s mie mb ro s a rb itra n me d io s p a ra d isting uir
e fe c tiva me nte e ntre lo s b ie ne s q ue p ro vie ne n d e l á re a y lo s b ie ne s q ue se o rig ina n e n e l re sto d e l mund o .
Do s o má s p a íse s fo rma n una unió n a dua ne ra c ua nd o sup rime n to d o s lo s imp ue sto s d e imp o rta c ió n so b re su
c o me rc io mutuo e n to d o s lo b ie ne s, e xc e p to se rvic io s d e c a p ita l, y a d e má s a d o p ta n un a ra nc e l e xte rno c o mún
so b re to d a s la s imp o rta c io ne s d e b ie ne s p ro ve nie nte s d e l re sto d e l mund o . Una unió n a d ua ne ra e s ta mb ié n un
á re a d e lib re c o me rc io , d e b id o a q ue e l c o me rc io e ntre p a íse s mie mb ro s e s lib re , p e ro a e lla se suma e l a ra nc e l
e xte rno c o mún. Asimismo , e l me rc a d o c o mún se o rig ina c ua nd o d o s o má s p a íse s fo rma n una unió n a d ua ne ra
p e ro a d ic io na n la lib e rta d e n e l mo vimie nto d e to d o s lo s fa c to re s d e p ro d uc c ió n e ntre e llo s. Una unió n
e c o nó mic a e s la fo rma má s c o mp le ta d e inte g ra c ió n e c o nó mic a , p ue s e s un me rc a d o c o mún a l q ue se a g re g a
e l re q uisito d e a rmo niza r p o lític a s fisc a le s, mo ne ta ria s y so c io e c o nó mic a s e ntre lo s mie mb ro s.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
verificó en la mayoría de los países, existieron diferencias
significativas en las condiciones iniciales bajo las cuales se
hicieron los ajustes. Por ejemplo, Chile y Uruguay tenían regímenes
bastante abiertos hacia fines de los setenta y en los ochenta
buscaron consolidar o ampliar las reformas existentes. Tanto
Argentina, como Colombia, México y Venezuela tomaron compromisos
internacionales
(en
el
GATT,
Banco
Mundial,
FMI)
reformas
específicas de política comercial.
Asimismo, hubo diferencias en la selección de los instrumentos de
política para la apertura. Algunos países concentraron sus esfuerzos
en la eliminación de barreras paraarancelarias, mientras que otros
prefirieron centrar la atención en la reestructuración arancelaria
y el tipo de cambio. En general, los programas de reforma de
política comercial incluyeron medidas para remover los controles
directos, administrativos o de otra índole sobre el comercio
internacional,
para eliminar las distorsiones de los precios. El
paquete típico de reformas de la política comercial incluía: a)
devaluación; b) desregulación del mercado de divisas; c) eliminación
de los controles directos a las importaciones y de otras medidas
proteccionistas; d) adopción de estructuras arancelarias ad-valorem
a niveles más bajos y relativamente uniformes y e) eliminación de
los controles, impuestos y subsidios a las exportaciones.
Otra diferencia significativa entre países fue el ritmo de la
reforma. Chile, Uruguay, Argentina, México, Bolivia, Haití y
Venezuela instituyeron sus reformas rápidamente. En el resto, el
ritmo y la extensión de la reforma ha sido más gradual: los
gobiernos implantaron los cambios a través de un lapso más
prolongado. Sin embargo, la mayoría de estos países, entre los que
se hallan Brasil y Paraguay, han remozado sus estructuras
arancelarias y han ido reduciendo
el
alcance
de
otras
restricciones a las importaciones.
Como la mayoría de las economías en América Latina están inmersas en
crisis macroeconómicas, la liberalización comercial es, en esas
circunstancias, engorrosa, ya que las medidas de política y los
instrumentos que apuntan a la liberalización, a menudo entran en
pugna con los dirigidos a la estabilización. A pesar de estas
dificultades, varios gobiernos latinoamericanos están haciendo
esfuerzos
para
lograr
tanto
la
liberalización como la
estabilización.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 6
AMERIC A LATINA, PRINC IPALES INDIC ADO RES PO R PAIS EN 1992
EN LA MAYO RIA DE LO S C ASO S, 1992 ES ESTIMAC IO N
---------------------------------------------------------------------------------------------------------C REC IMIENTO DEL C REC IMIENTO DEL
DEFIC IT (-)
DEL PBI
PBI PER C APITA
INFLAC IO N
C REC . VALO R C REC . VALO R O
---------------- --------------- ------------------- IMPO RTAC IO NES EXPO RTAC IO NES SUPERAVIT
PAIS
|C REC IM.
|C REC IM.
ANUAL
ANUAL
C O MO %
1992 |PRO M. 1992 |PRO M. 1992 1988 1989 ------------- ------------- DEL PBI (*)
|ANUAL
|ANUAL
|81-92
|81-92
1990 1992 1990 1992 1991 1992
----------------------------------------------------------------------------------------------------------ARG ENTINA 6.0 0.3 4.8 -1.0 18.0 387.7 4923.6 -3.6 76.6 29.1 6.1 -2.2 BO LIVIA 3.5 0.5 1.1 -2.0 11.4 21.5 16.6 6.3 10.1 14.8 -18.4 -3.0 -3.0
BRASIL -1.5 1.2 -3.1 -0.8 1131.5 992.7 1861.6 13.1 -4.3 -8.6 12.6 0.3 -1.5 1/
C HILE
9.5 3.6 7.8
1.9 14.0 12.7 21.5 8.2 24.7 2.8 11.6 1.7 1.8
C O LO MBIA 3.0 3.5 1.4 -1.8 25.7 28.2 26.1 12.1 22.8 17.4 -5.8 0.1 -0.4
MEXIC O
2.5 1.9 0.6 -0.4 12.9 51.7 19.7 33.6 21.0 17.9 0.9 1.8 3.4
PARAG UAY 1.5 3.0 -1.3 -0.1 17.0 16.9 28.5 45.0 -6.3 10.8 -13.2 -0.4 -0.5
URUG UAY 7.0 0.8 6.4
0.2 58.6 69.0 89.2 11.5 10.8 5.9 4.7 0.4 1.0
VENEZUELA 7.5 1.8 5.0 -0.7 33.4 35.5 81.0 -6.5 25.3 35.1 -5.9 1.2 -7.5
________________________________________________________________________________________________________
* A VEC ES SE C O MPUTA EL SEC TO R PUBLIC O NO FINANC IERO Y A VEC ES EL SEC TO R PUBLIC O C O NSO LIDADO
EN C ADA PAIS, LA C O MPARAC IO N ENTRE ANO S ES HO MO G ENEA
1/
PARA BRASIL, ESTIMAC IO NES ALTERNATIVAS C O NSIDERAN UN DEFIC IT ENTRE EL 4-5% DEL PBI
FUENTE: C EPAL (1992), INTAL, BID.
C UADRO Nº 7
BARRERAS ARANC ELARIAS EN PAISES
LATINO AMERIC ANO S SELEC C IO NADO S
----------------------------------------------------PAIS
ARANC EL PRO MEDIO ARANC EL MIN Y MAX
----------------------------------------------------ARG ENTINA
10.2
0-20
BO LIVIA
9.8
5-101
BRASIL
21.2-14.22
0-683
C HILE
11.0
11
C O LO MBIA
14.34
5-205
EC UADO R
18.5
5-35
MEXIC O
10.1
0-20
PARAG UAY
s/ d
3-10
PERU
17.6
15-25
URUG UAY
s/ d
10-20
VENEZUELA
15.6
5-20
C O STA RIC A6
26.0
10-50
EL SALVADO R
23.0
5-35
G UATEMALA
25.0
5-37
HO NDURAS
20.0
4-35
NIC ARAG UA
s/ d
5-20
----------------------------------------------------1/
A PO NERSE EN PRÁC TIC A EN EL C O RTO PLAZO PO R
EL
G RUPO ANDINO .
2/
PRIMER DATO PARA 1992, SEG UNDO PARA 1994.
3/
EN 1992.
4/
C O N SO BRETASAS ASC IENDE A 27%.
5/
SIN SO BRETASAS.
6/
TO DO S LO S PAÍSES C ENTRO AMERIC ANO S HAN
AC O RDADO UN
ARANC EL EXTERNO C O MÚN A
FINES DE 1994, ENTRE EL 5% Y EL 20%.
FUENTE: FIEL (1992).
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Al mismo tiempo, se profundizaron o idearon nuevas iniciativas de
apertura económica regional, pero con una tónica diferente a los
procesos análogos propuestos en las décadas anteriores, puesto que
ahora también se propende a la apertura hacia terceros países y no
ya a la sustitución de importaciones a nivel regional y a la
creación de un mercado regional ampliado pero relativamente cerrado.
Estos procesos se plasmaron en la Asociación Latinoamericana de
Libre Comercio (ALALC) en 1960 y posteriormente, en 1980, la
Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI). En el caso de la
ALALC su principal logro fue la duplicación del comercio intrazona
que en los cinco primeros años alcanzó el 9% del total del comercio
exterior de los países miembros. El impulso de este acuerdo se
diluyó cuando se agotaron las concesiones comerciales menos costosas
para los países miembros. En ese sentido, la ALADI es, de alguna
manera, una continuación de la ALALC bajo un esquema más pragmático
que abandonó el programa de liberación comercial multilateral para
sustituirlo por un área de preferencias económicas. El abandono de
metas 9cuantitativas preestablecidas fue "compensado" por la
inclusión de otros aspectos de la relación entre países miembros
como la promoción y regulación del comercio recíproco y la
complementación y cooperación económica. Si bien los resultados de
la ALADI han sido modestos, su institución se mantiene como un
acuerdo-marco para los países latinoamericanos.
En el cuadro nº 7
regionales en marcha.
se
presenta
una
síntesis
de
los
procesos
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 8
PRO C ESO S DE INTEG RAC IO N EN LATINO AMERIC A HO Y
----------------------------------------------------------------------------------------------NO MBRE
|
PAISES
|
METAS
-----------------------------------------------------------------------------------------------G RUPO DE LO S TRES
|C O LO MBIA
|* ELIMINAC IO N DE ARANC ELES AL C O MERC IO
INTERNO
|MEXIC O
| (MEX-VEN: 12/ 93 Y MEX-C O L: 6/ 94)
|VENEZUELA
|* C O O PERAC IO N REC IPRO C A
-----------------------------------------------------------------------------------------------C HILE - MEXIC O
|
|* ELIMINAC IO N DE ARANC ELES AL C O MERC IO INTERNO
|
| (ENERO 1996)
|
|* DESREG ULAC IO N TRANSPO RTE AEREO Y MARITIMO
-----------------------------------------------------------------------------------------------G RUPO ANDINO
|BO LIVIA
|* ELIMINAC IO N DE ARANC ELES AL C O MERC IO
INTERNO
|C O LO MBIA
| (1992) C O N ALG UNAS EXC EPC IO NES
|EC UADO R
|* ARANC EL EXTERNO C O MUN EN 1995
|PERU
|* DESREG ULAC IO N TRANSPO RTE AEREO Y MARITIMO
|VENEZUELA
|* FAC ILIDADES A LA INVERSIO N EXTRANJERA
|
|* MO VILIDAD DE C APITALES
|
|* ARMO NIZAC IO N DE PO LITIC AS
|
|* RÉG IMEN DE PRO TEC C IÓ N A LA PRO P.INTELEC TUAL
-----------------------------------------------------------------------------------------------MERC ADO C O MUN
|C O STA RIC A
|* PRO FUNDIZAC IO N DEL AREA DE LIBRE
C O MERC IO
C ENTRO AMERIC ANO
|EL SALVADO R
|* LIBERALIZAC IO N DEL C O MERC IO AG RIC O LA
INTERNO
|G UATEMALA
|* ARANC EL EXTERNO C O MUN (12/ 1992)
|HO NDURAS
|* G UATEMALA, EL SALVADO R Y HO NDURAS AC ELERAN
|NIC ARAG UA
| SU INTEG RAC IO N
|PANAMA
|
-----------------------------------------------------------------------------------------------MERC O SUR
|ARG ENTINA
|* ARANC EL EXTERNO C O MUN (12/ 1995)
|BRASIL
|* ELIMINAC IO N DE ARANC ELES AL C O MERC IO INTERNO
|PARAG UAY
| (12/ 1992)
|URUG UAY
|* ARMO NIZAC IO N DE PO LITIC AS
------------------------------------------------------------------------------------------------C O MUNIDAD
|15 PAISES
|* ALINEAC IÓ N MO NETARIA (1994)
EC O NÓ MIC A
|(VER TEXTO )
|* ARANC EL EXTERNO C O MÚN (1994)
DEL C ARIBE
|
|* PO LÍTIC A EXTERNA C O MÚN (1994)
------------------------------------------------------------------------------------------------FUENTE: FIEL (1992). LAS RELAC IO NES EC O NO MIC AS ENTRE LO S ESTADO S UNIDO S, LA
C O MUNIDAD EURO PEA Y LA ARG ENTINA: UN ESC ENARIO DE C O MERC IO ADMINISTRADO .
Los acuerdos chilenos se orientan a cerrar el círculo de países que
están en mejor condición para su ingreso al Acuerdo Norteamericano
de Libre Comercio (NAFTA)12/. A su vez, la formación del Grupo de los
12/
El Ac ue rd o d e Lib re C o me rc io No rte a me ric a no (NAFTA) re úne e n un só lo me rc a d o c o me rc ia l a EEUU, C a na d á
y Mé xic o . Fue a nunc ia d o e n 1991 so b re la b a se d e la e xp e rie nc ia d e inte g ra c ió n d e EEUU y C a na d á y se
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Tres, también busca acelerar la posibilidad de Venezuela y Colombia
de acceder al NAFTA. En el marco del Pacto Andino, estos dos países
ya han concretado un arancel externo común para el 92% de su
universo arancelario.
Sin embargo, con respecto a este último
pacto, el esfuerzo de integración se vio interrumpido por la salida
"transitoria" del Perú y la renuencia de Ecuador y Bolivia en cuanto
a la estrategia de política comercial común. También como un paso
adelante para acceder al NAFTA, el Mercado Común de América Central
ha ingresado en acuerdos de libre comercio con México y Venezuela.
Por su parte, los Estados Unidos están dispuestos a establecer
acuerdos de libre comercio con otros mercados latinoamericanos y del
Caribe, particularmente con grupos de países que establezcan a su
vez áreas de libre comercio. En este contexto, el acuerdo con
México, podría considerarse el primer paso de la Iniciativa para las
Américas (EAI). Con todo, se reconoce que la reducción de las
barreras para alcanzar un área de libre comercio hemisférica es un
objetivo de largo plazo.
Como primer paso hacia esta meta de constituir un área de libre
comercio,
los
Estados
Unidos
han
negociado
acuerdos-marcos
bilaterales sobre comercio e inversión con países interesados de la
región13/. Estos acuerdos generalmente consisten en una declaración
de principios, y enfatizan los beneficios del comercio libre, la
importancia creciente de los servicios en la economía, la necesidad
de proteger los derechos de propiedad intelectual, y el deseo de
resolver eficientemente los problemas que ocasiona el comercio y la
inversión. Cada pacto establece un Consejo de Comercio e Inversión
que sirve como mecanismo de consulta bilateral y fija una agenda de
puntos a negociar.
Los acuerdos mencionados son una condición necesaria pero no
suficiente para que un país pueda embarcarse en las negociaciones
del área de libre comercio. Las otras condiciones necesarias según
la administración norteamericana, básicamente se refieren a: la
capacidad institucional y económica de alcanzar objetivos de largo
plazo; el establecimiento de un marco macroeconómico estable y de
políticas orientadas al libre mercado; la liberalización del
comercio exterior y la pertenencia al GATT.
Si bien las iniciativas de integración subregional muestran diverso
grado de avance en América Latina, el compromiso de reforma de
políticas necesario, en la mayoría de los casos, no ha sido llevado
completamente a cabo. Cabe recordar que a México le llevó más de
seis años de reestructuración económica poder unirse a las
conversaciones para un área de libre comercio. Con la excepción de
Chile,
un
lapso
similar
para
la
mayoría
de
los
países
latinoamericanos, aún parece ambicioso. Por otra parte, al lanzar la
propuesta, el Presidente Bush estableció que las negociaciones se
entablarán con países individualmente, o con grupos de países.
Muy probablemente los Estados Unidos considerarán el tamaño del
mercado candidato a la integración al encarar las futuras áreas de
libre comercio. Este tema tendrá relevancia especialmente cuando se
c o nc re tó e n 1992. Re sta a ún su ra tific a c ió n p a rla me nta ria . Este tra ta d o inc luye una c lá usula d e a c c e so ha c ia
o tro s p a íse s p o r vía d e ne g o c ia c ió n e ntre la s p a rte s. En la p rá c tic a lo s p a íse s d e l re sto d e Amé ric a e ntie nd e su
a c c e so a l NAFTA c o mo una vía d e c o nc re c ió n d e la Inic ia tiva p a ra la s Amé ric a s, la nza d a e n junio d e 1990 p o r e l
Pre sid e nte Bush. Esta inic ia tiva a p unta b a a a p o ya r e l nue vo c o mp ro miso d e re fo rma e c o nó mic a d e lo s p a íse s
la tino a me ric a no s a tra vé s d e p ro g ra ma s d e re d uc c ió n d e b a rre ra s c o me rc ia le s, p ro mo c ió n d e la inve rsió n y
re d uc c ió n d e la c a rg a d e la d e ud a e xte rna .
13/
Ha sta e l 31 d e Dic ie mb re d e 1991, 31 p a íse s d e lo s 34 q ue fo rma n Amé ric a La tina ha b ía n firma d o a c ue rd o s
ma rc o s c o n lo s Esta d o s Unid o s. La s e xc e p c io ne s e ra n Ha iti, Surina me y C ub a . En e l c a so d e Arg e ntina , Bra sil,
Pa ra g ua y y Urug ua y se tra ta d e un únic o a c ue rd o a tra vé s d e l MERC O SUR, e l lla ma d o "C ua tro + Uno ".
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
discuta el tema en el Congreso. Esto perjudicaría a algunos países
individuales que ya han llevado a cabo la reforma.
Sin embargo, dada la profundidad de la reforma económica y comercial
encarada por Chile, este país sería el primero en negociar con los
Estados Unidos luego de México. Chile ha expresado su interés en las
conversaciones con los Estados Unidos, y ya reúne los prerrequisitos
para negociar el área de libre comercio en lo que concierne a
democracia,
mercados
libres,
estabilidad
monetaria,
y
baja
dependencia fiscal en los aranceles. En efecto, Chile ha sido el
primer beneficiario del alivio de deuda establecido en la EAI, y
también ha recibido préstamos para promover la reforma en la
inversión en el marco de la Iniciativa14/. La probabilidad de que
Chile se una al NAFTA aumentó con la conformación de un área de
libre comercio entre Chile y México, luego de sólo ocho meses de
negociación.
Por otra parte, cabe considerar en el contexto la actitud del otro
gran socio comercial de los países latinoamericanos y de los del
MERCOSUR, la CE.
En opinión del Instituto de Relaciones Europeo-Latinoamericanas
(IRELA), "desde un enfoque realista, para la Europa comunitaria
América Latina se encuentra en un punto bajo en la escala de
prioridades estratégicas y en la pirámide de preferencias en sus
relaciones externas". La CE privilegia sus relaciones intra
comunitarias, luego concede preeminencia a sus vínculos con la
Asociación Europea de Libre Comercio (EFTA), Estados Unidos, Japón,
la región mediterránea sur, Europa Central y del Este, el norte de
Africa
y
los
países
ACP
(del
Asia,
Caribe
y
Pacífico).
Posteriormente se encuentra América Latina.
La CE no tiene un acuerdo global de tipo preferencial con América
Latina, y el Sistema Generalizado de Preferencias se aplica con
carácter general a todos los países en desarrollo. Los acuerdos
comerciales que la CE ha firmado con países y subregiones de América
Latina no son preferenciales, aunque las cláusulas evolutivas que se
han incorporado en los acuerdos denominados de "tercera generación",
firmados a principios de la década del noventa, pueden promover en
un futuro formas de cooperación cualitativamente diferente15/.
El MERCOSUR en el contexto comercial de los 90:
Frente al estancamiento en las negociaciones de la Ronda Uruguay del
GATT y a la tendencia a la formación de bloques comerciales; y
teniendo como antecedentes las experiencias no muy exitosas de la
ALALC y de la ALADI, la Argentina y Brasil decidieron intensificar
su proceso de integración bilateral iniciado en 1985, con la firma
del Tratado de Asunción, constitutivo del MERCOSUR, que incluye
también a Uruguay y a Paraguay.
14/
C hile ha re c ib id o e l p rime r p ré sta mo se c to ria l p a ra e l fo me nto d e la s inve rsio ne s d e l BID p o r US$ 150 millo ne s.
Ta mb ié n fue e l p rime r p a ís e n a c o g e rse a lo s b e ne fic io s d e l p ro g ra ma d e re d uc c ió n d e la d e ud a o fic ia l b ila te ra l,
y ha firma d o e n se tie mb re d e 1990 un a c ue rd o ma rc o so b re c o me rc io e inve rsió n c o n lo s Esta d o s Unid o s.
Asimismo , se ha c o nstituíd o un g rup o d e tra b a jo b ila te ra l p a ra re c a b a r info rma c ió n e n junio d e 1991. El inte ré s d e
C hile p o r ne g o c ia r c o n lo s Esta d o s Unid o s se ve a ún má s inc e ntiva d o p o rq ue lo s Esta d o s Unid o s so n e l p rinc ip a l
so c io c o me rc ia l d e C hile .
15/ Estos
acuerdos se han llamado así pues proporcionan un ámbito de acción conjunta que
incluye significativas disposiciones financieras que contrastan con los acuerdos iniciales
de cooperación de la CE con América Latina. Se están preparando acuerdos similares con
otras naciones (Brasil, miembros del Pacto Andino y del Mercado Común Centroamericano).
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
El instrumento inicial del nuevo esquema de integración se remonta a
la decisión argentino-brasileña y fue la Declaración de Iguazú,
firmada el 30 de noviembre de 198516/. Posteriormente se firmó, el 29
de julio de 1986, el Acta para la Integración Argentino-Brasileña,
en la cual se estableció el Programa de Integración y Cooperación
Económica entre la República Argentina y la República Federativa del
Brasil.
Conjuntamente se suscribieron los doce primeros Protocolos. Los
principios en base a los cuales debía elaborarse y ejecutarse el
Programa eran los siguientes: gradualidad, flexibilidad, puntualidad
y equilibrio sectorial. A través de estos principios se buscaba no
reeditar las experiencias frustadas de ALALC y ALADI, dotando al
Programa de un mayor realismo en su concepción.
Los instrumentos principales de esta primera etapa fueron los
Protocolos. Si bien en algunos de ellos se planteaban objetivos en
materia de política industrial y tecnológica, en los hechos las
negociaciones estuvieron encaminadas a la ampliación del comercio
bilateral, por lo tanto se basaban en mecanismos de desgravación
arancelaria y en la eliminación de medidas paraarancelarias, a
partir de la inclusión de productos en listas comunes mutuamente
acordadas. No se incluían metas de liberación de comercio global y
se incorporaban distintas claúsulas y mecanismos que intentaban
equilibrar el intercambio. Así como las Actas fijan los objetivos
políticos y las estrategias generales para la integración, los
Protocolos son instrumentos marco que definen las reglas para la
integración sectorial17/.
Este proceso de apertura bilateral, que podría definirse como
"negociada" generó una fuerte expansión del comercio global,
produciéndose además un cambio en la estructura de las exportaciones
argentinas, dentro de las cuales las manufacturas de origen
industrial comenzaron a ganar participación. A pesar de esto con el
tiempo se fue perdiendo el empuje inicial y fue necesaria la
suscripción de un nuevo instrumento internacional: el Tratado de
Integración, Cooperación y Desarrollo entre la República Argentina y
la República Federativa del Brasil, firmado el 29 de noviembre de
1988, y que entró en vigor el 17 de agosto de 1989. Este Tratado
constituye un cambio de enfoque en el proceso de integración
económica ya que su objetivo es el establecimiento de "un espacio
económico común". En él, se habla de un mercado común con
reducciones arancelarias generales, lineales y automáticas, y se
muestra la necesidad de eliminar asimetrías que creaban condiciones
de competencia "desleal" entre las empresas de ambos países.
El lanzamiento del Programa de Integración con Brasil se hizo en un
momento en el que ambos países se encontraban embarcados en una
lucha antiinflacionaria de características similares, los planes
Austral y Cruzado. Cuando ambos planes dieron claras muestras de no
haber conseguido sus objetivos, la inestabilidad macroeconómica
volvió a ser una constante tanto en Brasil como en la Argentina.
16/
La re la c ió n b ila te ra l se to rnó ha c ia la c o o p e ra c ió n a p a rtir d e l re e mp la zo d e lo s re g íme ne s milita re s p o r
g o b ie rno s d e mo c rá tic o s, a b a nd o na nd o la p uja re g io na l d e lo s 60 y 70 y c o nso lid a nd o la nue va re la c ió n e n
va rio s tra ta d o s firma d o s b a jo la s p re sid e nc ia s d e Alfo nsín y Sa rne y.
17/
Lo s p ro to c o lo s c ub rie ro n, d e sd e 1986 a 1989, 1. Bie ne s d e C a p ita l, 2. Trig o , 3. C o mp le me nta c ió n d e
Ab a ste c imie nto s Alime nta rio , 4. Exp a nsió n d e l C o me rc io , 5. Emp re sa s Bina c io na le s, 6. Asunto s Fina nc ie ro s, 7.
Fo nd o d e Inve rsio ne s, 8. Ene rg ía , 9. Bio te c no lo g ía , 10. Estud io s Ec o nó mic o s, 11. Info rma c ió n Inme d ia ta y
Asiste nc ia Re c íp ro c a e n C a so s d e Ac c io ne s Nuc le a re s y Eme rg e nc ia s Ra d io ló g ic a s,
12. C o o p e ra c ió n
Ae ro ná utic a , 13. Sid e rurg ia , 14. Tra nsp o rte Te rre stre , 15. Tra nsp o rte Ma rítimo , 16. C o munic a c io ne s, 17.
C o o p e ra c ió n Nuc le a r, 18. C ultura l, 19. Ad ministra c ió n Púb lic a , 20. Mo ne d a , 21. Ind ustria Auto mo triz, 22. Ind ustria
d e la Alime nta c ió n, 23. Re g io na l Fro nte rizo , 24. Pla ne a mie nto Ec o nó mic o y So c ia l.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Esta sucesión de crisis políticas y económicas entre los años 1988 y
1990 llevó a que el proceso perdiera la fuerza inicial. Por otra
parte, si bien se puede considerar que la negociación a través de
los protocolos sectoriales fue bastante exitosa, ambos países
creyeron necesario negociar en base a esquemas más globales de forma
de acelerar el proceso de integración. Los cambios de gobierno en
las dos naciones trajeron nuevos enfoques políticos y económicos. En
un nuevo contexto de privatizaciones, desregulación y apertura
económica, el tema de la integración bilateral recuperó una posición
prioritaria en las agendas externas argentina y brasileña. En ese
espíritu, en el Acta de Buenos Aires, de julio de 1990 los
presidentes Menem y Collor de Melo decidieron establecer un mercado
común entre la Argentina y Brasil, el que deberá encontrarse
definitivamente conformado el 31 de diciembre de 1994.
En los aspectos de política comercial el Acta establece rebajas
arancelarias generalizadas, lineales y automáticas para llegar al 31
de diciembre de 1994 al arancel cero, eliminando las barreras
paraarancelarias sobre la totalidad del universo arancelario. En el
período de transición hasta el establecimiento de la zona de libre
comercio se establecieron lsitas de excepciones para aquellos
sectores considerados "especialmente sensibles". Estas listas se
reducirán anualmente hasta su desmantelamiento total entre 1994 y
1995.
Como consecuencia del Acta de Buenos Aires, y ante la aparente
inevitabilidad de la conformación del mercado común, Paraguay y
Uruguay manifestaron su voluntad de sumarse al proceso. En
septiembre de 1990 se celebró una reunión en la cual se acordó la
necesidad de la suscripción de un acuerdo que contemplara la
creación de un mercado común de carácter cuatripartito, que
culminaría con la firma del Tratado de Asunción el 26 de marzo de
1991 (inscripto en ALADI como el Acuerdo de Complementación
Económica Número 18).
El Tratado de Asunción, establece que el Mercado Común implica:
a) la libre circulación de bienes, servicios y factores
productivos entre los países, a través, entre otros, de la
eliminación de los derechos aduaneros y restricciones no
arancelarias a la circulación de mercaderías y de cualquier
otra medida equivalente;
b) el establecimiento de un arancel externo común y la adopción
de una política comercial común en relación a terceros
Estados o agrupaciones de Estados y la coordinación de
posiciones en foros económico-comerciales regionales e
internacionales. En el GATT, los países del MERCOSUR han
acordado que el máximo arancel en esta estructura
arancelaria estará dado por el 35%;
c) la coordinación de políticas macroeconómicas y sectoriales
entre los Estados Partes;
d) el compromiso de los Estados Partes de armonizar sus
legislaciones en las áreas pertinentes, para lograr el
fortalecimiento del proceso de integración.
En una reunión de presidentes del MERCOSUR, a fines de junio de
1992, se estableció un cronograma (el cronograma de Las Leñas) para
fijar límites en el tiempo para la armonización y liberalización de
barreras no arancelarias, fijando fechas específicas para culminar
los procesos negociadores, y cubriendo los siguientes temas: asuntos
comerciales; asuntos aduaneros; normas técnicas; política fiscal y
monetaria; transporte terrestre; transporte marítimo; política
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
industrial y tecnológica; política agrícola; política energética;
políticas macroeconómicas y relaciones laborales. Como ya se
mencionara, las partes acordaron la fecha de junio del 93 para la
transposición del AEC a sus propias nomenclaturas arancelarias.
C UADRO Nº 9
MERC O SUR: EXPO RTAC IO NES 1990
MILLO NES DE DO LARES
---------------------------------------------------------------------------------------TO TAL
AMERIC A
PAIS
US$ -----------------------------------------------------------------MERC O SUR C HILE G RAN1/ C AC M2/ MEXIC O C ANADA
----------------------------------------------------------------------------------------
EEUU RESTO
ARG ENTINA 12352.6 1832.7 462.3 511.7 41.2 321.4 81.2 1699.2 7402.9
BRASIL
32266.0 1249.0 713.0 921.0 131.0 416.0 733.0 7551.0 20552.0
PARAG UAY
1394.4 379.0 165.2 850.2
URUG UAY
1693.7 599.3 16.4 16.4 1.1 32.0 13.1
165.2 850.2
TO TAL
47706.7 4060.0 1191.7 1449.1 173.3 769.4827.3
---------------------------------------------------------------------------------------1/
2/
9580.6 29655.3
PAC TO ANDINO .
MERC ADO C O MUN C ENTRO AMERIC ANO .
FUENTE: BO UZAS 1992.
Los avances en la integración de los cuatro países que componen el
MERCOSUR muestran el firme compromiso político para llevarlo a cabo,
y la convicción por parte de los gobiernos de su conveniencia.
Sin embargo, la principal fuente de incertidumbre acerca de la
futura evolución del MERCOSUR, y su posible éxito, es la aguda
crisis económica que soporta el Brasil. Esta incertidumbre se genera
tanto en los observadores externos, como también en los mismos
partícipes del futuro mercado común, que consideran los riesgos de
integrarse con una economía relativamente grande, con graves signos
de inestabilidad, que sufre una profunda recesión y que no da
señales claras de que la situación, pueda revertirse en el corto
plazo.
Según un informe reciente del Fondo Monetario Internacional, fue el
Brasil el que frenó el crecimiento económico conjunto de América
Latina y el Caribe durante 1992, y el peso de su recesión, se
estima, afectará la expansión regional también en 1993. La inflación
brasileña de 1992 alcanzó aproximadamente el 1100%, los tipos de
interés fueron del orden del 35% mensual, generando tasas de interés
reales positivas, y en el primer semestre del año los salarios
reales sufrieron una pérdida de alrededor del 66%. La desocupación
rondó el 16%. El gobierno se ha visto forzado a una constante venta
de dólares para sostener el cada vez más debilitado cruceiro.
Durante los últimos seis meses de 1992 Brasil perdió US$ 2000
millones de reservas como resultado de las operaciones cambiarias.
El problema social también es acuciante en este país. Según datos
oficiales, en Brasil 65 millones de personas viven en condiciones de
extrema pobreza, y 34 millones son indigentes y subsisten con
ingresos inferiores a la cuarta parte del salario mínimo, de
alrededor de US$ 40 dólares. Tres de cinco niños brasileños sufren
de desnutrición, apenas el 20% de los alumnos completan el ciclo de
enseñanza primaria, el déficit habitacional es de 10 millones de
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
viviendas y aproximadamente el 70%
servicios adecuados de saneamiento.
de
la
población
carece
de
A fines de 1992, Brasil se hallaba sumido en una profunda convulsión
política: el entonces presidente Collor de Mello fue suspendido en
sus funciones bajo la acusación de corrupción y luego renunció. El
gobierno del presidente reemplazante, Itamar Franco, ha debido
entonces enfrentar la crisis económica. A principios de 1993 las
autoridades de Brasil comenzaron una nueva ronda de negociaciones
con sus acreedores externos y el FMI sin definición clara de las
medidas económicas a adoptarse.
En Brasil, los planes económicos implementados desde la asunción de
Collor han sido efímeros, y han atacado sólo parte de las causas del
problema en una economía profundamente controlada, regulada e
intervenida por el Estado. Una de las causas de tal actitud ante la
política económica es que en Brasil, históricamente, el estado ha
financiado el crecimiento, con relativo éxito en cuanto a la
acumulación de capital, según algunos observadores.
Con la asunción de Franco se confeccionó, antes de fines de 1992, un
paquete fiscal "de emergencia" para que rigiera desde enero de 1993.
Si bien el Tesoro brasileño presenta superávits primarios desde hace
dos años, un cuadro más amplio del panorama fiscal, que cuente los
desequilibrios originados por los intereses y amortizaciones de la
deuda interna más el financiamiento de la compra de dólares por el
Banco Central, da un resultado fiscal fuertemente negativo. La
inflación se ha acelerado hasta los niveles actuales que rondan el
25% mensual.
Luego del plan Cruzado, el gobierno percibió que empezaba a
limitarse la posibilidad de financiar sus déficits con deuda, pues
el público empezó a percibir que la crisis estaba motivada,
básicamente, en desequilibrios fiscales, y la falta de decisión en
materia de ajuste fiscal minó la credibilidad pública. Las
soluciones graduales implementadas, por su parte, han contribuido a
la volatilidad de las expectativas.
Por otro lado, Brasil intenta reiniciar negociaciones con el Fondo
Monetario Internacional, que fueron suspendidas en agosto de 1992
debido a la crisis política que aquejaba al país, y al
incumplimiento de las metas fiscales acordadas para al concesión del
crédito stand-by de fines de 1991. Otra cuestión que continúa en
debate es la definición del acuerdo para ingresar al Plan Brady. En
julio de 1992 Brasil llegó a un acuerdo preliminar, para en
setiembre oficializar los términos pactados en julio. Pero pese a
estos avances, la efectivización de la quita y reestructuración de
la deuda con los bancos comerciales no es un hecho, y se enfrenta al
escollo de haber suspendido las negociaciones con el FMI.
Otro tema crítico en Brasil han sido las privatizaciones. Dada la
aceptación de títulos de deuda pública a largo plazo para el pago de
las empresas públicas, el aporte de dinero efectivo ha rondado el 2%
del total vendido, sin poder con ello apuntalar la situación fiscal
pues la incidencia de los títulos de largo plazo es menor en las
cuentas públicas. Actualmente, el cronograma para las ventas desde
octubre de 1992 ha sido confirmado con la inclusión de 14 empresas y
la limitación en la capitalización de deuda de largo plazo.
Esta situación descripta, como fue comentado más arriba, provoca
dudas acerca de la conveniencia de asociarse a un país que fue en un
momento, considerado motor de crecimiento, pero que en la actualidad
arrastra a sus socios comerciales con los resultados de su recesión
y su inestabilidad.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 26
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
La política comercial de Argentina:
Argentina hizo su primer intento de liberalización de comercio
exterior con una reducción arancelaria a fines de los setenta, que
se abandonó en el marco de una reforma amplia que presentó serias
inconsistencias. No fue sino hasta la firma de un convenio de
préstamo de ajuste sectorial con el Banco Mundial en 1987, que
dichos esfuerzos ganaron algún impulso.
En agosto de 1988 se llevó a cabo una reforma que incluyó
disminución de los aranceles junto con una reducción en el número
items sujeto a restricciones cuantitativas, la introducción
derechos específicos a la importación, y la aplicación de un tipo
cambio dual.
la
de
de
de
Antes de este conjunto de medidas, el grueso de los aranceles se
encontraba entre el 5% y el 40%, siendo el arancel promedio el 36%.
Además,
existían
bienes
cuya
importación
estaba
sujeta
a
autorización previa de la autoridad oficial, lo que equivalía a casi
una prohibición para importar. La reforma de 1988 eliminó 3000 item
cuya importación estaba sujeta a autorización previa, quedando 1056
posiciones arancelarias bajo este régimen. La mayor parte de los
aranceles permaneció entre el 5% y el 40%.
El gobierno que asumiera en 1989 promulgó durante 1989 y 1990 varias
resoluciones que rebajaron aranceles (especialmente los aranceles
máximos, permitiendo reducir la dispersión), eliminaron posiciones
que requirieran permiso previo, y modificaron regímenes transitorios
de aranceles adicionales.
A menudo, con objetivos fiscales o de política macroeconómica, se
aumentaron algunas tasas y se impusieron derechos específicos, pero
en general luego se disminuyeron. Asimismo, en julio de 1990 se
liberalizó el régimen de "declaraciones juradas de necesidad de
importación".
En abril de 1991 se modificó la estructura arancelaria. Hasta ese
momento y por un breve lapso, 80% de las posiciones arancelarias
estaban gravadas con el 22%, y el 20% restante, con el 0%. El
arancel promedio se ubicaba en el 18%. La reforma de abril introdujo
una estructura de tres niveles con un menor arancel promedio (9.7%)
pero con más alta variabilidad. Esta estructura aplicaba 0% para
materias primas, 11% para insumos intermedios y 22% para bienes
manufacturados.
Hacia fines de 1991, el decreto de desregulación de la economía
conllevó una liberalización de regulaciones en los puertos y las
aduanas, pero también introdujo un aumento de los aranceles: 22% se
impuso a los bienes manufacturados, 13% a los insumos intermedios y
5% sobre las materias primas. Los bienes de capital que no eran
producidos localmente, estaban exentos. Finalmente, se imponen
cuotas sólo sobre el sector automotor, que estaba bajo un régimen
transitorio de comercio externo. Los productos electrónicos,
excepcionalmente, tributan 35%. El arancel promedio alcanzaba 11.8%.
En el cuadro nº 7 se presenta una perspectiva cronológica de la
apertura en la argentina.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 10
REFO RMA ARANC ELARIA
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------C O ND. O C T. DIC . ENE. FEB. ABRIL MAYO JUN. AG O S. O C T. ENE. ABRIL MAYO O C T. NO V. NO V.
INIC IAL 89
90 MAR.
JUL.
91
91 92
==========================================================================================
=======================
-ARANC EL
PRO MEDIO
28.86 26.46 20.72 16.36 15.47 16.15 18.32 18.45 17.93 17.29 18.15 9.73 9.75 9.33 11.74 10.24
-DISPERSIÓ N
13.90 12.88 10.62 8.32 8.92 8.37 5.21 5.21 5.21 5.36 8.36 9.53 9.56 9.48 7.31 5.17
-VARIABILIDAD 0.48 0.49 0.51 0.51 0.58 0.52 0.28 0.28 0.29 0.31 0.46 0.98 0.98 1.02 0.62 0.50
-ARANC EL MÁS
FREC UENTE
.ARANC EL MÁX.
40 37 30 24 24 24 24 24 24 24 22 22 35 35 35 20
.ARANC EL MIN.
0 0 0 0 0 0 5 5 5 5 0 0
0 0 0 0
-C ANT.PO SIC IO NES
.C O N ARANC EL MÁX 2335 11 2311 3139 3020 3110 3110 3113 3114 3821 9177 3808 15 15 15 425
.C O N ARANC EL MIN 849 777 783 783 1419 783 795 795 799 926 1946 5165 5165 5377 769 450
-TO TAL C O N ARANC EL
AD-VALO REM
10305 10331 10247 10247 10247 10247 10255 10257 10267 11123 11123 11745 11745 11745
11745 8540
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
En octubre de 1992 se realizó una reforma que modificó suavemente la
tendencia prevaleciente en política comercial. Si bien el arancel
promedio se redujo al 10.2%, la tasa de estadística se elevó del 3%
al 10% (perjudicando el proceso de integración en el MERCOSUR, pues
las tasas no están sujetas a reducciones como las tasas
arancelarias). Por otra parte, se eliminó
un impuesto del 1.5%
sobre las exportaciones agrícolas, se eliminó la mayor parte de los
derechos de exportación y se redujeron algunos que gravaban al
sector agrícola.
En el cuadro siguiente se presenta sintéticamente la estructura
arancelaria vigente :
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 11
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------NIVEL ARANC ELARIO
DESC RIPC IO N
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------0%
2,5%
5%
7,5%
10%
5%
7,5%
10%
12,5%
15%
Bie ne s d e c a p ita l no p ro d uc id o s e n e l p a ís, me d ic a me nto s y c o mb ustib le s.
Ma te ria s p rima s ve g e ta le s, a nima le s y
mine ra le s.
C a d e na d e la
ind ustria d e
la a lime nta c ió n.
C a d e na s d e la s ind ustria s
b á sic a s (c e lulo sa , p a p e l,
p e tro q uímic a , sid e rurg ia ,
y o tro s me ta le s y p a rte
b á sic a d e la c a d e na te xtil).
Bie ne s d e c a p ita l p ro d uc id o s e n e l p a ís, p a rte s y p ie za s, ma nufa c tura s fina le s d e p a p e l,
p lá stic o s, sid e rurg ia y o tro s me ta le s, te jid o s d e la c a d e na te xtil.
20%
Bie ne s d e c o nsumo fina l (ind ume nta ria , e le c tro d o mé stic o s, a uto mó vile s, e tc .).
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------FUENTE: SIC E.
Política comercial en el Brasil:
En 1985 comenzó una apertura gradual del régimen de comercio
exterior en este país. Para 1989, el arancel promedio era de 35%,
menor al 51% prevaleciente dos años antes.
En marzo de 1990 el presidente Collor anunció que la política
comercial sería modificada como parte de un programa de reforma
económica más amplia. En esta época, Brasil buscaba recomenzar las
negociaciones sobre deuda externa, mientras también negociaba
acuerdos de integración subregional en América Latina (especialmente
con la Argentina).
La implementación de la liberalización comercial se concibió para
ser llevada a cabo paulatinamente. Se proponía una racionalización
de las políticas proteccionistas, la abolición de las exenciones
arancelarias, una reducción en las sobretasas a los ingresos por
transporte de cargas, la anulación del decreto que autorizaba la
formación de nuevas zonas de procesamiento de exportaciones y la
eliminación
de
la
lista
de
importaciones
prohibidas.
La
liberalización comenzaría eliminando restricciones cuantitativas, y
reemplazándolas con aranceles cuya dispersión y magnitud serían
reducidas a través de un período de tiempo determinado. Pese a estas
tendencias aperturistas, también se percibía, en este proceso,
cierta resistencia a desmantelar algunas barreras no arancelarias
claves, tales como los exámenes de similaridad, los requisitos de
financiamiento y especialmente, la vasta red de requerimientos de
integración local aplicados a toda la economía.
El primer paso en la
de una lista de 1300
y la imposición de
productos. En julio
secuencia de liberalización fue la eliminación
item con importación prohibida en mayo de 1990,
aranceles (altos) a la importación de estos
se relajaron algunos controles y poco tiempo
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
después, se tomaron algunas decisiones acerca del cronograma y
extensión de la futura reducción arancelaria: una nueva estructura
arancelaria
se
impondría
a
comienzos
de
1991
para
caer
paulatinamente hasta 1994, cuando los aranceles se ubicarían en un
rango entre 0% y 40%. Al mismo tiempo se anunció que habría una
revisión de la "reserva de mercado" de la que gozaban los bienes del
sector de informática, que limitaba las importaciones y las
actividades de firmas extranjeras productoras de computadoras.
El programa arancelario proyectaba variaciones anuales hasta 1994, y
el patrón de caídas se diseñó para provocar reducciones más fuertes
en los primeros dos años sobre bienes intermedios y de capital, con
el objeto de afectar la protección efectiva y la competitividad del
sector productor de bienes de consumo. La dispersión de los
aranceles también se iría reduciendo con el tiempo. El resultado
previsto por este cronograma se muestra en el cuadro siguiente:
------------------------------------------------------------CRONOGRAMA DE REDUCCION ARANCELARIA DE BRASIL - %
------------------------------------------------------------MEDIDA
1990
1991
1992
1993
1994
------------------------------------------------------------PROMEDIO
32.2
25.3
21.2
17.1
14.2
DESVIO
ESTANDAR
19.6
17.4
14.2
10.7
7.9
------------------------------------------------------------FUENTE: FRITSCH, W. (1992)
Se debe subrayar que el arancel promedio de 1990, sumado a las tasas
equivalentes a todas las restricciones cuantitativas en vigor,
alcanzaba el 105%.
En
un
ambiente
de
crisis
macroeconómica
y
política,
la
sustentabilidad del intento liberalizador no puede darse por
descontada. En el corto y el medianto plazo, hay serios obstáculos a
ser superados: en el corto plazo existe el problema de la pugna
entre políticas de estabilización y de liberalización en un contexto
macroeconómico muy inestable.
Como ya se mencionara, el gobierno del presidente Itamar Franco no
ha dado señales claras aún en materia de política económica. En
algunas declaraciones se vislumbra la intención de mantener el rumbo
económico impuesto por Collor, y de impulsar una reforma fiscal.
En Febrero de 1992 se lanzó un conjunto de medidas de política
comercial, en general, destinadas a incentivar las exportaciones. En
cuanto a las importaciones, se anticipó el cronograma de reducción
arancelaria ya mencionado. La meta de reducción de la tarifa media
al 14,2% fijada para enero de l994, fue anticipada para junio de
1993, adelantándose también la etapa intermedia de enero del 93 a
octubre del 92. Por otra parte, como el Gobierno del Brasil se
comprometió en el GATT a consolidar su arancel máximo en un 35%,
necesariamente el arancel máximo de la estructura final (40%) será
revisado para ajustarse a ese compromiso.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Según un informe oficial, la reforma arancelaria mantuvo altos
niveles de protección efectiva en automóviles, electrodomésticos,
informática, entre otros18/19/.
La consistencia del escenario bilateral:
Desde 1989, y con mayor fuerza a partir del Plan de Convertibilidad,
la Argentina se define a sí misma como una economía pequeña en el
orden internacional, abierta al comercio y a los flujos de
capitales. Sus objetivos insoslayables en lo inmediato son la
consolidación de la estabilización macroeconómica y la adecuación de
su estructura productiva a su actual condición.
Desde 1990, la Argentina enfatizó, además, su proceso de integración
con el Brasil,plasmado en la formación del MERCOSUR. Desde el punto
de vista local, ese proceso se inscribe en el nuevo espíritu de la
integración de bloques comerciales, que intentaría preservar al
menos en el ámbito americano -por la vía de negociaciones
bilaterales o regionaleslos principios del multilateralismo
ampliado que se propusieron, sin éxito, para la Ronda Uruguay.
Además, la marcha forzada que se impuso a la integración evidenciaba
el interés de los participantes por convertirse en un interlocutor
preferencial en el diálogo Norte-Sur americano. Argentina,por otra
parte, especulaba con la conveniencia de una rápida salida hacia el
crecimiento económico después del ajuste, atada a la "locomotora"
brasileña.
Ambos países parecían, en 1990, encarar la reforma económica con
similar convencimiento. El Brasil contaba, por su parte con la
ventaja de una mejor posición inicial y con instrumentos de política
económica que la hiperinflación bloqueó para la Argentina.
Desde entonces, en toda Latinoamérica se fue cerrando la trama de
negociaciones bilaterales o regionales, que involucran la formación
o adecuación de áreas de libre comercio y mercados comunes. A su
vez, los países de América del Norte han logrado un acuerdo amplio a
través del NAFTA. Los tiempos de la integración se han acelerado, y
los plazos del MERCOSUR anticiparon correctamente el escenario
internacional.
Hoy, sin embargo, la situación del Brasil no permite asegurar que
los plazos puedan cumplirse. La Argentina no encontró en su socio un
factor de crecimiento, sino una fuente de peligrosas distorsiones.
En la necesidad de afianzar el proceso de integración con rapidez,
la Argentina ha perdido parte de su libertad para realizar acuerdos
que fijen preferencias arancelarias mayores al 50% con otros países
de la ALADI.
Si bien con el objeto de evitar señales contradictorias se mantuvo
el ritmo de avance y se reforzó su credibilidad a través del
cronograma de eliminación de asimetrías de Las Leñas, lo cierto es
que el compromiso externo de la integración no podrá servir de
"ancla" a una economía como la del Brasil. La tarea de ordenamiento
interno es irreemplazable y los problemas, muy graves.
En este marco, la fijación al AEC en los tiempos planeados no
reportaría ventajas ya que como señal de largo plazo estaría
invalidada por la incertidumbre en el Brasil y sí, por el contrario
18/
Da to s d e C TT-DEC EX, ma rzo 1992.
19/
Bra sil ma ntie ne c o sto s p a ra a ra nc e la rio s d e imp o rta c io ne s c o mo e l Fo nd o d e la Ma rina Me rc a nte , G uía d e
imp o rta c ió n y o tro s, q ue e n la Arg e ntina ha n d e sa p a re c id o a p a rtir d e O c tub re d e l991.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
abriría conflictos y costos para el resto de países del MERCOSUR.
IV. IDENTIFICACIÓN DE POSIBLES CONFLICTOS EN LA FIJACIÓN DEL AEC
Las razones estratégicas comentadas en la sección anterior llevaron
a los países integrantes del MERCOSUR a elegir un modelo muy
ambicioso de integración. Se trata de una unión aduanera que quedará
constituída a fines de 1994 y de la formación de un mercado común
que asegure el funcionamiento de políticas coordinadas20/. En este
sentido el paralelo con la Comunidad Europea es inmediato. Se trata
de fusionar en un sólo programa los objetivos del Tratado de Roma
de 1957 y los objetivos del Mercado Unico Europeo de 1992. En el
primero se fijaron las bases de la unión aduanera que funciona hasta
el presente, en el segundo se trata de levantar todas las barreras
físicas, fiscales y técnicas que habían sobrevivido o que fueron
creadas para limitar el alcance de las políticas comunitarias en el
interior de cada país miembro. Como expresión última de esta etapa
de la integración en la CE se avanzará hacia fin de siglo en la
unión política y monetaria, con una fuerte cesión de las soberanías
nacionales a la autoridad supranacional.
Vale la pena detenerse brevemente en el caso europeo de fijación del
AEC. El arancel externo común debía alcanzar la media aritmética,
por posición arancelaria, de los derechos aplicados en los 4
territorios aduaneros (6 países) de la Comunidad al 1ro. de enero de
1957. Existieron algunas excepciones, especialmente en el sector
agrario. Para cada posición arancelaria, la diferencia entre el
derecho vigente en cada estructura arancelaria nacional y el
establecido por el arancel externo común se debía reducir en 3
etapas de 4 años cada una, 30% al fin de la primera etapa, 30% al
término de la segunda, quedando alineado en 1970. Este proceso se
aceleró, culminando en 1968.
Como resultado del acuerdo sobre AEC, y antes de la Ronda Kennedy de
negociaciones
multilaterales
en
el
GATT,
la
CE
logró
un
significativo avance en su liberalización comercial a través de la
fijación de su AEC.
20/
El tra ta d o q ue e sta b le c e e l me rc a d o c o mún imp lic a :
a ) la lib re c irc ula c ió n d e b ie ne s, se rvic io s y fa c to re s p ro d uc tivo s e ntre lo s p a íse s, a tra vé s, e ntre o tro s, d e la
e limina c ió n d e lo s d e re c ho s a d ua ne ro s y re stric c io ne s no a ra nc e la ria s a la c irc ula c ió n d e me rc a d e ría s y d e
c ua lq uie r o tra me d id a e q uiva le nte ;
b ) e l e sta b le c imie nto d e un a ra nc e l e xte rno c o mún y la a d o p c ió n d e una p o lític a c o me rc ia l c o mún e n re la c ió n
a te rc e ro s Esta d o s o a g rup a c io ne s d e Esta d o s y la c o o rd ina c ió n d e p o sic io ne s e n fo ro s e c o nó mic o -c o me rc ia le s
re g io na le s e inte rna c io na le s;
c ) la c o o rd ina c ió n d e p o lític a s ma c ro e c o nó mic a s y se c to ria le s e ntre lo s Esta d o s Pa rte s; d e c o me rc io e xte rio r;
a g ríc o la , ind ustria l, fisc a l, mo ne ta ria , c a mb ia ria y d e c a p ita le s; d e se rvic io s, a d ua ne ra , d e tra nsp o rte s y
c o munic a c io ne s y o tra s q ue se a c ue rd e n a fin d e a se g ura r c o nd ic io ne s a d e c ua d a s d e c o mp e te nc ia e ntre lo s
Esta d o s Pa rte s;
d ) e l c o mp ro miso d e lo s Esta d o s Pa rte s d e a rmo niza r sus le g isla c io ne s e n la s á re a s p e rtine nte s, p a ra lo g ra r e l
fo rta le c imie nto d e l p ro c e so d e inte g ra c ió n.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO Nº 12
C E: ARANC ELES
---------------------------------------------------C E EEUU R.UNIDO
---------------------------------------------------MATERIAS PRIMAS Y ENERG IA
1.5 8.1 6.3
PRO DUC TO S SEMITERMINADO S
10.7 16.5 18.0
BIENES DE INVERSIO N
11.7 17.0 19.4
O TRO S PRO DUC TO S TERMINADO S
11.4 21.3 20.4
PRO TEC C IO N MEDIO PRO D.
NO AG RIC O LAS
11.7 17.8 18.4
---------------------------------------------------FUENTE: TANAMES, R.: "ESTRUC TURA EC O NO MIC A
INTERNAC IO NAL". 1982.
Nótese que al acordar sobre aranceles relativamente más bajos que
los que enfrenta el MERCOSUR, las dificultades de acuerdo y los
desvíos del comercio tuvieron una influencia menor.
Es muy probable que, teniendo en cuenta la lección de la experiencia
europea y las nuevas tecnologías de información al servicio de la
administración, el MERCOSUR tenga una gran ventaja de organización
en términos de la situación que enfrentaron los países europeos en
los 60 y 70. En contraste, la formación de la Comunidad Europea en
el plano económico y político se hizo a partir de países
relativamente más estables que los del MERCOSUR, con una clara
percepción de los objetivos y con un mayor compromiso comercial y
político entre las partes.
Al respecto cabe señalar que, diversos analistas han llamado la
atención sobre la diferente perspectiva del Brasil y la Argentina en
torno a la formación del mercado común.
Por ejemplo, Guadagni (1991) indica que, las razones que definen
para la Argentina la conveniencia de la integración con el Brasil
serían:
-
el tamaño de su economía, en consecuencia de su mercado (el PBI
brasileño ronda los 350 mil millones de dólares con 150 millones
de habitantes que serán 180 millones a fin de esta década);
-
la frontera común;
-
en aspectos importantes, ambas economías son complementarias;
-
porque el Brasil percibe a la Argentina como el principal socio
posible para la integración;
-
el sostenido crecimiento del Brasil que puede contribuir
generar un efecto "locomotora" sobre la economía argentina;
-
los acuerdos de integración significan una garantía de seguro
acceso a un amplio mercado.
a
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
En el caso
serviría:
de
Brasil,
según
este
mismo
autor,
la
integración
-
para lograr el espacio geopolítico y la "masa crítica" necesaria
que le permite acceder al "club" de los países industrializados.
Argentina y Brasil juntos, por tamaño de mercado, sumatoria del
PBI, espacio geoeconómico, dotación de factores y recursos, y
aliados políticamente, pueden aspirar con posibilidades de éxito
a convertirse en el nuevo socio del club de los países
desarrollados;
-
para asegurarse la provisión de alimentos (materias primas y
productos industrializados) en cantidades suficientes y a precios
y calidades internacionalmente competitivos;
-
para disponer de una reserva energética (básicamente gas);
-
para incorporar directa o indirectamente a su economía, mano de
obra calificada relativamente barata;
-
para mejorar la eficiencia global de su economía al asociarse con
una economía complementaria tanto en lo agropecuario como en lo
industrial:
clima
tropical-subtropical,
vis-a-vis
clima
predominantemente templado; escalas largas de producción y mano
de obra no calificada abundantemente, vis-a-vis series cortas de
producción y mano de obra calificada.
"Puede resumirse esta cuestión diciendo que Argentina y Brasil
encaran el proceso de integración económica desde dos perspectivas
no exactamente iguales: mientras que para la Argentina esta es una
necesidad casi insoslayable, para el Brasil es algo muy conveniente
pero no tan prioritario"21/.
Con respecto al compromiso comercial, Alemann (1992)22/ señala que
Brasil participa con su comercio en el MERCOSUR con menos del 10% de
su intercambio mundial, en tanto que el Uruguay lo hace con el 40%,
el Paraguay con el 35% y la Argentina con el 18%, lo cual arroja una
media de alrededor del 15% de alícuota regional sobre el comercio
global de los cuatro países.En Europa, en 1957 este porcentaje
alcanzaba al 30% y supera actualmente el 50%. En opinión de este
autor, "siendo el Brasil el país de mayor comercio global, pero de
la menor participación relativa en el MERCOSUR, cabe esperar que
procurará imponer su estructura arancelaria sobre los otros tres
socios, en vez de adaptarse a los aranceles más bajos de ellos. Eso
generaría considerables problemas de ajuste económico con peligros
inflacionarios. Por lo demás, una unión aduanera elimina la
posibilidad de aplicar una política comercial nacional frente a
terceros países. Por la gravitación propia del Brasil en razón de su
preponderancia demográfica, económica y comercial, una política
comercial común deberá responder a los intereses del principal socio
con desmedro de los demás".
Con respecto al compromiso político, Fundación Mediterránea en un
reciente documento23/ señala que la secuencia que caracterizó a los
casos exitosos de integración económica ha sido , primero, la
existencia de una interrelación creciente y "de hecho" de las
economías involucradas y posteriormente, la institucionalización de
este proceso. El mismo estudio indica que el MERCOSUR ha adoptado
21/
G ua d a g ni, A. A., MERC O SUR: Una he rra mie nta d e De sa rro llo . ADEBA, Ag o sto 1991.
22/
Ale ma nn, R.T., So mb ra s so b re e l Me rc o sur. Má rg e ne s Ag ro p e c ua rio s, Se t. l992.
23/
Fund a c ió n Me d ite rrá ne a (Arg e ntina ), Lib e ra l d e Río d e Ja ne iro (Bra sil), C ERES (Urug ua y) y Fund a c ió n
Pa ra g ua ya d e C o o p e ra c ió n y De sa rro llo (Pa ra g ua y), Dic . l992.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
una estrategia que invierte las etapas y que ante la magnitud y
velocidad de los cambios que supone la integración , la voluntad
política deberá ser muy firme para soportar las resistencia de
algunos sectores de la economía.
En cuanto al arancel externo común, ese mismo estudio indica que se
debería definir tomando como referencia al país que menor arancel
aplica. De no ser así, la constitución de una zona de libre comercio
aparecería como una alternativa superior desde el punto de vista de
la eficiencia productiva y del bienestar de los consumidores, ya que
reduciría
la
brecha
entre
los
precios
internos
y
los
internacionales de cada país miembro al mismo tiempo que permitiría
derivar ventajas de la integración (economías de escala y mayor
tamaño de mercado para la industria sustitutiva de importaciones).
Consideraciones finales:
Sintéticamente, las condiciones que deberían prevalecer al momento
de negociar el AEC , son:
1. Alto grado de integración comercial, que limite el efecto de los
desvíos de comercio24/;
2. Objetivos comunes en la estrategia de inserción en los mercados
internacionales;
3. Compromiso político de independizar la política comercial de la
evolución de corto plazo de la economía.
Los argumentos reunidos en este estudio indican que
condiciones no están aseguradas en los cortos plazos fijados.
estas
En su ausencia, la fijación de un arancel externo común puede
generar
situaciones
costosas
para
los
países
miembros.
En
particular,
-
los desvíos del comercio generarán ineficiencia
desacelerando el crecimiento exportador;
productiva,
-
los países ó sectores afectados tendrán incentivos para "generar"
barreras ocultas al comercio, como lo acredita la experiencia de
la CE;
-
las posibles contramarchas inducirán inestabilidad en las señales
para
la
inversión,
para
la
ampliación
del
mercado
y,
especialmente, para la consideración del bloque por el resto del
mundo;
-
se perderá flexibilidad de las políticas comerciales individuales
en
un
momento
de
importantes
cambios
en
los
mercados
internacionales, sin poder establecer en el corto plazo un
comunidad de ideas estratégicas que orienten las decisiones
económicas privadas;
-
desde el punto de vista fiscal y administrativo pueden generarse
dificultades propias de las condiciones de la infraestructura
física y administrativa para el comercio internacional.
Este último punto es relevante para señalar nuevamente la asimetría
de intereses y conductas. En la Argentina la recaudación de
impuestos a la importación ronda el 2% de los ingresos tributarios,
en Brasil supera el 6%.
24/
Si b ie n e sta c o nd ic ió n se re q uie re ta mb ié n e n la fo rma c ió n d e la zo na d e lib re c o me rc io ,e n é sta lo s e fe c to s
d e d e svío p o d ría n minimiza rse a tra vé s d e d e c isio ne s unila te ra le s d e re d uc c ió n d e a ra nc e le s.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
Los aspectos administrativos de una política comercial común no
deben subestimarse. Frecuentemente se indica que la ausencia de
certificados de origen que requiere la zona de libre comercio es una
ventaja incuestionable de la unión aduanera. Luego de más de 30 años
de funcionamiento, la Comunidad Europea ha tenido que encarar seis
sistemas de organización administrativa e informática (SID, SCENT,
MATTHAEUS, ANIMO,etc) que permitirán un funcionamiento eficiente de
su estructura arancelaria, evitando "desvíos" no deseados entre
países miembros. Todo ello contando con la intervención de la
autoridad supranacional como garantía del sistema.
A su vez, se ha argumentado que el comercio entre los dos países ha
aumentado considerablemente. Este hecho no es una medida del éxito
de la unión aduanera en formación , ya que el éxito (aumento en el
bienestar económico de los países integrantes) se mide no sólo por
el volumen del comercio, sino por la evolución de los costos
relativos que ese nuevo comercio genera. Aún en presencia de
economías de escala, los desvíos del comercio pueden generar claras
situaciones de aumentos de costos y consecuente ineficiencia
productiva. Es decir, el arancel 0 entre países socios puede
estimular el reemplazo de un proveedor eficiente a precios
internacionales por otro, localizado en un país socio, que no lo es
y que deriva su ventaja de la ausencia de arancel para su producto.
Si los desvíos del comercio son generalizados habrá una tendencia de
los productores a sostener protecciones arancelarias elevadas a
través del AEC como medida precautoria.
En los aspectos operativos y desde el punto de vista de la
factibilidad de fijar el AEC en los tiempos y formas propuestas,
debe admitirse que la Argentina y aún más el Brasil tienen temas
pendientes en cuanto a las definiciones de su propia política
comercial. Del lado argentino la estructura arancelaria tiene el
rango adecuado, entre 0 y 20%, pero pesa sobre ella el 10% de la
tasa
"transitoria" de estadística. A su vez, el lanzamiento
reciente del régimen de especialización industrial que se extinguirá
en 1999, otorga un beneficio arancelario a los productores que
reduzcan su abanico de productos, concentrándose en la producción y
exportación de algunos y en la importación y comercialización de
otros. Es inmediato que bajo una política arancelaria común este
régimen abriría "puertas aduaneras preferenciales". En el caso del
Brasil, la estructura arancelaria anunciada para entrar en vigencia
en 194, tiene un arancel máximo de 35%
y asociado a él sectores
considerados estratégicos y "reservados" hasta hace muy poco para la
producción nacional excluyente. Además, Brasil continúa usando su
política comercial con fines ajenos a las señales de largo plazo.
Como ya se mencionara, acaba de duplicar su arancel de petróleo del
19% al 38%, por razones fiscales y de resguardo de divisas y redujo
anticipada y selectivamente sus aranceles de alimentos como parte de
la lucha antiinflacionaria.
Cuando se comparan las estructuras arancelarias de los dos países se
pone de manifiesto que sobre 5024 líneas -productos- considerados,
en el 67% de los casos las diferencias en los aranceles nominales
se encuentran entre 0% y 5%. En esos casos, acordar sobre la base
del arancel promedio de ambas economías, como a fines de los 50 lo
hizo la Comunidad Europea podría ser una vía elegible. Del 33%
restante, entre los productos que Brasil protege significativamente
más que la Argentina se encuentran bienes de capital sofisticados,
productos informáticos, piezas de bienes de capital, material de
transporte no convencional, algunas materias primas químicas y el
petróleo. Los últimos dos se asocian a ventajas comparativas
estáticas diferentes en cada país, los primeros a la decisión
argentina de inversión y modernización.
Por el momento, en el conflictivo escenario del comercio mundial
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
actual, el esfuerzo de organización y negociación del MERCOSUR
debería orientarse hacia afuera y no perderse en la adopción de un
modelo rígido para sus miembros.
A N E X O
Los cuadros que se presentan (A-1 y A-2) comparan los resultados del
texto con una metodología alternativa para la formulación de la
tabla arancelaria a 6 dígitos. En el texto las posiciones
arancelarias
superiores a 6 dígitos fueron promediadas para
construir la posición a 6 dígitos correspondiente. Aquí, en cambio,
se seleccionaron y promediaron los aranceles distintos de "0" con
exclusividad para formar la posición a 6 dígitos correspondiente.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO A.1
------------------------------------------------------------------------------------------------------C O NSIDERANDO TO DO S LAS PO SIC IO NES
C O NSIDERANDO LAS PO SIC IO NES
VARIAC IO NES
PARA EVALUAR
C O N ARANC EL DIFERENTE DE C ERO (1)LA SENSIBILIDAD
-------------------------------------- ----------------------------- --------------------------C API- ARG EN- BRA- BRASIL ARG EN- BRA- BRASIL ARG EN- BRA- BRASIL TULO TINA SIL 94 ARG ENTINA
TINA SIL 94 ARG ENTINA
TINA SIL 94 ARG ENTINA
------------------------------------ ----------------------------- -----------------------------1
2.5 0.0
-2.5
2.5
0.0
-2.5
0.0
0.0
0.0
2
3.9 10.0
6.2
3.9 10.0
6.2
0.0
0.0
0.0
3
5.1 9.3
4.2
5.1
9.6
4.5
0.0
0.3
0.3
4
6.9 19.4
12.5
6.9 20.0
13.1
0.0
0.6
0.6
5
2.5 8.9
6.4
2.5
9.8
7.3
0.0
1.0
1.0
6
2.5 3.2
0.7
2.5
3.2
0.7
0.0
0.0
0.0
7
5.4 9.9
4.5
5.4 10.0
4.6
0.0
0.1
0.1
8
5.3 9.6
4.3
5.3
9.6
4.3
0.0
0.0
0.0
9
5.3 10.0
4.7
5.3 10.0
4.7
0.0
0.0
0.0
10
3.1 9.6
6.6
3.1
9.6
6.6
0.0
0.0
0.0
11
5.0 10.0
5.0
5.0 10.0
5.0
0.0
0.0
0.0
12
2.6 8.1
5.4
2.6
8.2
5.6
0.0
0.1
0.1
13
5.0 7.9
2.9
5.0
9.0
4.0
0.0
1.1
1.1
14
5.0 10.0
5.0
5.0 10.0
5.0
0.0
0.0
0.0
15
4.3 8.9
4.6
4.5
8.9
4.4
0.2
0.0 -0.2
16
6.9 20.0
13.1
6.9 20.0
13.1
0.0
0.0
0.0
17
7.6 20.0
12.4
7.6 20.0
12.4
0.0
0.0
0.0
18
8.5 17.8
9.3
8.5 17.8
9.3
0.0
0.0
0.0
19
7.6 23.4
15.8
7.6 23.4
15.8
0.0
0.0
0.0
20
7.9 19.4
11.5
7.9 19.4
11.5
0.0
0.0
0.0
21
9.0 19.3
10.3
9.0 20.0
11.0
0.0
0.7
0.7
22
7.1 19.8
12.6
7.1 20.1
12.9
0.0
0.3
0.3
23
2.8 9.7
6.8
2.8
9.7
6.8
0.0
0.0
0.0
24
7.9 19.2
11.3
7.9 19.2
11.3
0.0
0.0
0.0
25
3.0 0.0
-3.0
3.0
0.0
-3.0
0.0
0.0
0.0
26
2.5 0.4
-2.1
2.5
0.4
-2.1
0.0
0.0
0.0
27
0.0 0.2
0.2
0.0
0.2
0.2
0.0
0.0
0.0
28
6.6 4.6
-2.0
6.6
6.9
0.3
0.0
2.3
2.3
29
5.9 11.9
6.0
5.9 16.2
10.4
0.0
4.4
4.4
30
2.4 12.5
10.1
5.4 18.8
13.4
3.0
6.3
3.3
31
4.7 3.7
-0.9
4.7
4.3
-0.4
0.0
0.5
0.5
32
9.7 18.6
8.9
9.7 19.0
9.3
0.0
0.4
0.4
33 12.2 18.3
6.1
12.2 19.3
7.1
0.0
1.0
1.0
34 12.5 20.0
7.5
12.5 20.0
7.5
0.0
0.0
0.0
35
6.5 17.9
11.4
6.5 19.5
13.1
0.0
1.7
1.7
36
8.7 15.0
6.3
8.7 18.8
10.1
0.0
3.8
3.8
37 12.3 10.6
-1.7
12.3 12.5
0.2
0.0
1.9
1.9
38
7.3 17.7
10.4
7.3 20.5
13.2
0.0
2.8
2.8
39 11.1 14.9
3.8
11.1 16.0
5.0
0.0
1.1
1.1
40 11.4 14.7
3.3
11.4 14.9
3.5
0.0
0.2
0.2
41
1.2 4.9
3.7
1.3
5.8
4.5
0.2
0.9
0.7
42 18.4 20.0
1.6
18.4 20.0
1.6
0.0
0.0
0.0
43
8.2 19.1
10.9
8.2 19.5
11.3
0.0
0.4
0.4
44
8.4 4.1
-4.2
8.4
4.1
-4.2
0.0
0.0
0.0
45
6.8 5.4
-1.4
6.8
5.4
-1.4
0.0
0.0
0.0
46 10.8 15.0
4.2
10.8 15.0
4.2
0.0
0.0
0.0
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO A.1 (C O NTINUAC IO N)
C O NSIDERANDO TO DO S LAS PO SIC IO NES
C O NSIDERANDO LAS PO SIC IO NES VARIAC IO NES
PARA EVALUAR
C O N ARANC EL DIFERENTE DE C ERO (1) LA SENSIBILIDAD
----------------------------------- ----------------------------- --------------------------C API- ARG EN- BRA- BRASIL - ARG EN- BRA- BRASIL - ARG EN- BRA- BRASIL TULO TINA SIL 94 ARG ENTINA TINA SIL 94 ARG ENTINA TINA SIL 94 ARG ENTINA
----------------------------------- ----------------------------- --------------------------47
7.0 0.0 -7.0
7.0
0.0
-7.0
0.0
0.0
0.0
48 14.9 10.5 -4.3
14.9 11.6
-3.3
0.0
1.1
1.1
49 11.0 6.0 -5.0
12.8
6.5
-6.3
1.8
0.5 -1.3
50
9.5 10.3
0.8
9.5 10.3
0.8
0.0
0.0
0.0
51
9.9 6.1 -3.8
9.9
6.1
-3.8
0.0
0.0
0.0
52 12.9 12.5 -0.4
12.9 12.5
-0.4
0.0
0.0
0.0
53
9.8 7.0 -2.7
9.8
7.0
-2.7
0.0
0.0
0.0
54 12.6 17.8
5.2
12.6 19.4
6.8
0.0
1.6
1.6
55 12.9 19.3
6.4
12.9 19.3
6.4
0.0
0.0
0.0
56 10.0 19.6
9.6
10.0 20.0
10.0
0.0
0.4
0.4
57 15.0 20.0
5.0
15.0 20.0
5.0
0.0
0.0
0.0
58 15.0 20.0
5.0
15.0 20.0
5.0
0.0
0.0
0.0
59 15.0 19.5
4.5
15.0 20.0
5.0
0.0
0.5
0.5
60 15.0 20.0
5.0
15.0 20.0
5.0
0.0
0.0
0.0
61 20.0 20.0
0.0
20.0 20.0
0.0
0.0
0.0
0.0
62 20.0 20.1
0.1
20.0 20.1
0.1
0.0
0.0
0.0
63 19.3 20.0
0.7
19.3 20.0
0.7
0.0
0.0
0.0
64 19.3 20.0
0.8
19.3 20.0
0.8
0.0
0.0
0.0
65 19.3 20.0
0.7
19.3 20.0
0.7
0.0
0.0
0.0
66 16.8 20.0
3.2
16.8 20.0
3.2
0.0
0.0
0.0
67
8.9 20.0 11.1
8.9 20.0
11.1
0.0
0.0
0.0
68 10.3 7.7 -2.5
10.3
7.8
-2.5
0.0
0.1
0.1
69 10.6 12.9
2.3
10.6 12.9
2.3
0.0
0.0
0.0
70 10.2 10.8
0.6
10.2 10.8
0.6
0.0
0.1
0.1
71
9.5 13.2
3.7
9.5 13.3
3.8
0.0
0.1
0.1
72
9.9 10.2
0.3
9.9 10.3
0.5
0.0
0.2
0.2
73 15.1 13.4 -1.8
15.1 13.7
-1.5
0.0
0.3
0.3
74 10.0 10.2
0.2
10.0 10.2
0.2
0.0
0.0
0.0
75
9.6 8.6 -1.0
9.6
8.6
-1.0
0.0
0.0
0.0
76 11.7 12.5
0.8
11.7 14.0
2.3
0.0
1.5
1.5
78
9.0 6.6 -2.4
9.0
7.5
-1.5
0.0
0.9
0.9
79
9.1 7.1 -2.0
9.1
7.1
-2.0
0.0
0.0
0.0
80
8.6 9.4
0.8
8.6
9.4
0.8
0.0
0.0
0.0
81
7.5 0.0 -7.5
7.5
0.0
-7.5
0.0
0.0
0.0
82 15.0 19.8
4.8
15.0 19.8
4.8
0.0
0.0
0.0
83 15.0 20.0
5.0
15.0 20.0
5.0
0.0
0.0
0.0
84 11.2 19.5
8.3
13.7 20.2
6.5
2.5
0.7 -1.8
85 14.0 19.4
5.4
15.3 21.0
5.6
1.4
1.6
0.2
86 11.6 20.0
8.4
14.0 20.0
6.0
2.4
0.0 -2.4
87 13.1 27.3 14.2
14.5 27.3
12.7
1.5 -0.0 -1.5
88
8.7 5.3 -3.4
9.2
5.5
-3.7
0.5
0.2 -0.3
89 13.4 18.9
5.5
15.0 18.9
3.9
1.6
0.0 -1.6
90 14.3 17.8
3.5
15.0 19.8
4.7
0.7
1.9
1.2
91 17.6 20.0
2.4
17.6 20.0
2.4
0.0
0.0
0.0
92 14.4 15.0
0.6
14.4 18.7
4.3
0.0
3.7
3.7
93 15.0 18.6
3.6
15.0 18.6
3.6
0.0
0.0
0.0
94 15.0 19.7
4.8
15.0 19.7
4.8
0.0
0.0
0.0
95 14.4 26.6 12.2
14.4 26.6
12.2
0.0
0.0
0.0
96 15.1 20.0
4.9
15.1 20.0
4.9
0.0
0.0
0.0
97
0.0 13.3 13.3
0.0 13.3
13.3
0.0
0.0
0.0
------------------------------------------------------------------------------------------------(1) SE C O NSIDERARO N LAS PO SIC IO NES A 6 DIG ITO S Q UE DEBIAN SER PRO MEDIADAS, SIN
PRO MEDIAR LO S C ERO S
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1
EL ARANCEL EXTERNO CO MUN (AEC) DEL MERCO SUR: LO S CO NFLICTO S
C UADRO A.2
DIFERENC IAS ARANC ELARIAS
BRASIL-ARG ENTINA
-----------------------------------------PUNTO S
FREC UENC IA FREC UENC IA
PO RC ENTUALES
C O N C ERO S
SIN
C ERO S
-----------------------------------------30 A 35
25 A 30
20 A 25
15 A 20
10 A 15
5 A 10
0A5
0
-5 A 0
-10 A 5
-15 A -10
6
18
21
131
421
737
1786
940
650
266
46
5
13
21
141
410
652
2006
919
583
227
45
TO TAL
5022
5022
------------------------------------------
Nótese que la diferencia entre las estructuras arancelarias de los
dos países aparecen relativamente más concentradas en el rango de 5
puntos sin modificaciones sustanciales en los extremos y sin afectar
las conclusiones del trabajo.
Do c ume nto d e Tra b a jo Nº 36
1