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Vladimir Putin e sua ganância pelo poder.

Indica-se que Vladimir Putin levou para além da América do Sul a prática considerada “golpe legal”, qual seja: a aprovação, pelo Congresso da Nação, da recondução ao poder, mediante a reeleição, de presidentes da República eleitos consecutivamente.

VLADIMIR PUTIN E SUA GANÂNCIA PELO PODER Para Ana Maria C. I. da Costa Iraci del Nero da Costa 13 de março de 2020 Em escrito de minha autoria publicado em 2009 e reimpresso em 2016 consignei que se desenvolveu em várias nações da América Latina uma nova forma de se alcançar, no âmbito da presidência da República, a permanência continuada no poder. No aludido texto lê-se: “definiu-se, como uma forma nova de luta pela permanência no poder, uma instituição já existente, qual seja, a possibilidade da reeleição por uma ou várias vezes; permissão esta sempre estabelecida com base em reformas constitucionais alicerçadas, na maioria dos casos, em meios escusos. O motivo que levou diversos presidentes a provocarem seus respectivos poderes legislativos a lhes outorgarem tal direito talvez repouse no fortalecimento, ainda que apenas formal, vivenciado, nas Américas, pela ordem democrática no período que se seguiu à superação das ditaduras militares. Destarte, os golpes abertos viram-se rechaçados; restou, pois, o "golpe legal", avalizado pelos poderes legislativos e judiciários de várias nações latino-americanas.”(1) Tal maneira de impingir à nação um verdadeiro golpe de Estado, infelizmente, espraiou-se mundo afora não ficando restrita a apenas um continente. Note-se que não estamos a contemplar, em continentes distintos, o que se poderia caracterizar como "regimes fortemente concentrados" com respeito aos quais não seria descabido, no caso da América do Norte, tomar-se como exemplo clássico a ação do Partido Revolucionário Institucional (PRI) no México; a dominância extremada deste partido propiciou-lhe a ocupação do poder central mexicano por muitas décadas sem, contudo, ser tomado como partido único e sem caracterizar-se naquela nação um regime ditatorial. Não, como avançado acima estamos a tratar de situações verdadeiramente golpistas a se difundirem por mais de um continente. Neste breve texto consideraremos um caso recente o qual serve como exemplo palmar de nossa assertiva. Como sabido mundialmente, tem sido dos maiores o apego ao poder demonstrado por Vladimir Putin. Pois bem, com base na alegação de que “embora a Rússia deva se transformar em um país no qual o presidente mude regularmente, ela ainda não está preparada para tais mudanças em razão de ameaças externas e domésticas à estabilidade do Estado”(2), Putin operou de sorte a levar o poder Legislativo da Rússia a aprovar, neste ano de 2020, uma reforma constitucional que instituiu uma nova Carta segundo a qual os mandatos presidenciais passados foram zerados. Assim, tornou-se possível a reeleição de Putin em 2024 e em 2030 abrindo-se, portanto, o caminho para que permaneça à frente do poder Executivo até 2036. Como se comprova, o aludido “golpe legal” reproduziu-se concomitantemente na Europa e na Ásia pois deu-se em uma nação que se divide entre estes dois continentes; ademais, ao chegar à Ásia abarca um continente já prenhe de regimes de exceção. Quanto a nós, brasileiros, devemos nos precaver, pois são vários os elementos aqui existentes que almejam um golpe de Estado. NOTAS 1. Cf. Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 347, p. 20-22, 2009. Também publicado, com a introdução de um parágrafo inicial explicativo, na versão em português do Pravda.ru online, 29 de fevereiro de 2016. 2. EDITORIAIS: Ambições Czaristas. São Paulo, Caderno Opinião da Folha de S.Paulo, 12 de março de 2020, p. A2.