Academia.eduAcademia.edu

Regsvinding: Die nederlandse en duitse ervaring

1990, Koers - Bulletin for Christian Scholarship

The South African judiciary prefers non-critical interpretation of the law (especially legislation). In the Netherlands and Germany there is an ongoing debate on the role of the judiciary as lawmakers. In South Africa, however, the discussion o f new ways of interpretation o f legislation has up till now excluded this possibility. In this article a short overview o f lawmaking in general is given. Following that, lawmaking in the interpretation o f legislation is discussed with reference to the role of equity, the interpretation o f general terms and phrases, the filling o f gaps in legislation, the modification of strict law, the role of discretionary powers and the testing o f legislation. The aim of the article is to add another point o f view to the present debate on law reform, of which the interpretation of statutes is, amongs other aspects, a central theme. This is especially relevant considering the rol of the Smith African judiciary subsequent to the introduction o f a Bill o f Rights.

R E G S V IN D IN G : D IE N E D E R L A N D S E E N D U IT S E E R V A R IN G W . d u P le s sis D e p a r te m e n t R o m e in s e R e g e n R e g s p lu r a lis m e P o tc h e f s tr o o m s e U n iv e r s ite it v ir C H O PO TCH EFSTRO O M A b s tr a c t The So uth A frican judiciary prefers non-critical interpretation o f the law (especially legislation). In the N etherlands a n d G erm a n y there is an ongoing debate on the role o f the ju dicia ry as lawmakers. In Sou th A frica, however, the discussion o f ne w ways o f interpretation o f legislation has u p till no w e x c lu d e d th is p o s s ib ility . In th is artic le a sh or t ove rview o f la w m a k in g in ge ne ral is given . F ollowing that, law m a kin g in the interpretation o f legislation is d iscussed with reference to th e role o f equity, th e interpretation o f general term s a n d phrases, the fillin g o f g ap s in le gisla tion , the m o dificatio n o f strict law, the role o f discretionary pow ers a n d the testing o f legislation. T h e a im o f th e article is to a d d a n o th e r p o in t o f view to the p re se n t de ba te o n la w reform , o f w h ic h th e in terpretation o f statu tes is, a m o n g s o th e r aspe cts, a central th e m e . T h is is e sp ec ia lly relevant considering the rol o f the Sm ith A frican ju diciary subsequent to the in troduction o f a B ill o f R ights. 1. I n le id in g In S u id - A f r ik a w o r d d a a r in ’n t o e n e m e n d e m a te w e tg e w in g o o r ’n v e r s k e id e n h e i d te r r e i n e u itg e v a a r d ig . I n d iv id u e le v ry h e id w o rd n ie a lty d n a b e h o r e in d ie w e tg e w in g b e s k e r m n ie . D a a r w o r d g e le i d e li k v a n ’n h o o f s a a k lik o n g e k o d if is e e r d e r e g s te ls e l w e g b e w e e g n a ’n s a m e le w in g "g e r e g le m e n te e rd " b y w y se v a n w e tg e w in g . R eg svin d in g k a n g e d e f in ie e r w o rd a s d ie s k e p v a n n u w e re g s n o r m e (v ry e re g s v in d in g ) o f d ie a a n p a s v a n b e s t a a n d e w e tg e w e n d e m a a t r e ë l s ( g e b o n d e re g s v in d in g ) d e u r ’n re g s p r e k e n d e a m p t e n a a r . I n d ie S u id - A f r ik a a n s e r e g k o m u it le g r e ë ls w a t b y d i e in te r p r e t a s ie v a n w e tg e w in g a a n g e w e n d w o rd v o o r. D ié r e e ls is o n d e r a n d e r e v e r v a t in d ie I n t e r p r e t a s i e W e t 3 3 v a n 1957 e n is ’n m e n g s e l v a n R o m e in s - H o lla n d s e e n E n g e ls e re g . A s g e v o lg v a n d ie in v lo e d v a n d ie E n g e ls e r e g is d ie S u id - A f r ik a a n s e h o w e h u iw e r ig o m v iy e r e g s v in d in g (v g l. 2.2 h ie r o n d e r ) b y d ie in t e r p r e ta s i e v a n w e tg e w in g to e te p a s . W e tg e w in g in S u id - A f r ik a w o r d s o m s o o r m a t i g b e w o o r d t e n e i n d e t e v e r h o e d d a t l e e m te s ( lo o p h o le s ) in d ie w e t v o o rk o m . D a a r t e e n o o r w o rd r e g s r e ë ls in g e k o d if is e e r d e r e g s te ls e ls s o o s d ie D u its e e n N e d e r la n d s e r e g m e e r a lg e m e e n b e w o o r d e n k a n d ie r e g s p r e k e r s s e lf d ie r e ê ls n a g e la n g v a n d ie g e v a l in te r p r e te e r . K oers 5 5 (4 ) 1990 :56 5-58 4 565 R eg svin d in g : d ie N e d e rla n d se e n D u its e erva rin g V e r s k e i e s t e m m e g a a n o p v ir 6 f d i e d a a r s t e l v a n ’n n u w e ó f d ie a a n p a s s i n g v a n b e s t a a n d e u itle g te o r ie ë e n lo f w a a r d ig e w e r k is a lr e e d s in h ie r d ie v e r b a n d v e rrig . (V gl. b y v o o r b e e ld C o w e n , 1 9 8 0 :3 7 4 -3 9 9 ; D u g a r d , 1 9 8 1 a :1 8 1 -2 0 0 ; 1 9 7 8 :3 6 6 -3 7 3 ; D u P le ssis , 1 9 7 9 :3 6 -8 5 ; 1 9 8 1 :2 1 1 -2 1 7 ; 1 9 8 6 b :2 9 -6 0 ; 1 9 8 6 a :2 5 7 -2 7 1 ; D u T o it, 1 9 77 :1 1 -2 1 ; F o rs y th e n S c h i l l e r , 1 9 8 1 :2 1 8 - 2 3 0 ; L a b u s c h a g n e , 1 9 8 3 :4 2 2 - 4 2 5 ; 1 9 8 9 :2 0 5 - 2 1 1 ; L a te g a n , 1 9 8 0 :1 0 7 -1 2 6 ; V a n d e n B e r g h , 1 9 82 ; 1 9 8 1 :1 3 6 -1 4 9 .) D ie v r a a g h o e w e tte g e i'n te rp re t e e r m o e t w o rd , v e rk r y to e n e m e n d e b e la n g in d ie lig v a n u it d ie m o o n tlik e a a n v a a r d in g v a n ’n m e n s e r e g a k t e ( e n d ie d a a r m e e g e p a a r d g a a n d e in t e r p r e ta s i e v a n b e s t a a n d e w e tg e w in g w a t ’n o n b illik e u itw e r k in g h e t) . R e g s v in d in g a s te o r ie v o r m n ie ta n s d e e l v a n d ie u itle g d e b a t n ie , m a a r d ie ro l v a n d ie r e g b a n k in ’n n u w e k o n s titu s io n e le b e s te l sal n o o d w e n d ig e rw y s t e r s p r a k e m o e t k o m . In D u its la n d e n N e d e r la n d is d ie d e b a t o o r re g s v in d in g r e e d s la n k a a n d ie g a n g . D a a r w o rd b e to o g d a t d ie r e g te r s w y e r b e v o e g d h e d e v e r le e n m o e t w o rd te n e in d e v ry e r e g s ­ v in d in g te k a n to e p a s . A a n d ie a n d e r k a n t b e s t a a n d ie v r e e s d a t d ie to e p a s s in g v a n v ry e r e g s v in d in g ju is t o t r e g s o n s e k e r h e id k a n le i. I n D u its la n d is d ie t e e n s ta n d v e ra l g e b a s e e r o p d ie m o o n tlik e m a g w a t d it in d ie h a n d e v a n d ie r e g te rs k a n p la a s - ie ts w a t in g ro o ts k a a ls e r e g s o n s e k e r h e id (s o o s in d ie W e im a r r e p u b lie k ) k a n r e s u lte e r . I n h ie r d ie a r t i k e l w o r d reg sv in d in g in d ie a lg e m e e n k o r tlik s b e s p r e e k e n d ie v o o r - e n n a d e le u ite e n g e s it. D a a r n a w o r d d ie s p e s if i e k e g e v a ll e w a a r v ry e r e g s v in d in g t e r s p r a k e k o m , b e s p r e e k - v e r a l m e t v e rw y s in g n a d ie D u its e e n N e d e r l a n d s e p o s is ie . H ie r d i e a r tik e l b e o o g n ie o m ’n n u w e u itle g te o r ie d a a r te s te l n ie m a a r o m re g s v in d in g ( e n d ie r o l v a n d ie r e g t e r in d ié v e r b a n d ) - m e t d ie o o g o p d ie d a a r s te llin g v a n n u w e u itle g te o r ie ë - to t d ie u it le g d e b a t to e te v o e g . 2. 2 .1 R e g s v in d in g in d ie a lg e m e e n V e r a n tw o o r d e lik h e id v a n d ie h o w e I n ’n v e r a n d e r e n d e w ê r e ld k a n d ie r e g e n g e v o lg lik o o k d ie in t e r p r e t a s i e v a n d ie re g n ie s t a t i e s b ly n ie . D ie r e g k a n a s ’n le w e n d e o r g a n i s m e b e s k r y f w o r d w a a r v a n d ie v o o r t b e s ta a n a f h a n g v a n d ie m a t e w a a r to e d it in s t a a t is o m by v e r a n d e r e n d e o m s ta n d ig h e d e a a n t e p a s ( J a f f e , 1 9 6 9 :1 ; C a p p e l l e t t i , 1 9 8 9 :1 9 ). D r ie w e s e n li k e v r a e is o f r e g t e r s n u w e r e g k a n s k e p , b e s t a a n d e r e g k a n w y sig in d ie n d a a r n ie v ir ’n s p e s if ie k e g e v a l v o o r s ie n in g g e m a a k w o r d n ie , e n o f w e tg e w in g n ie tig v e r k l a a r k a n w o r d in d ie n d it n ie a a n d ie e is e v a n g e r e g tig h e id e n b illik h e id v o ld o e n n ie . M e t d ie v e r g r o tin g v a n s ta a ts m a g e n b u r o k r a s ie a s o o k d ie to e n e m e n d e r e g u le r in g v a n d ie o n d e r d a a n , v e r g r o o t d ie h o w e s e v e r a n tw o o r d e lik h e id d a a g lik s o m re g e n g e re g tig - 566 K oers 5 5 (4 ) 1 9 90 :56 5-584 W. d u P lessis h e id t e l a a t g e s k ie d . D it le i d a a r t o e d a t d ie r e g b a n k v o o r ’n k e u s e g e s te l w o r d : d ie h o w e k a n a a n d ie e e n k a n t b lo o t d ie tr a d is i o n e le n e g e n ti e n d e - e e u s e r o l a s v e r to lk e r v a n d ie b e s t a a n d e r e g b ly v e r v u l o f to t ’n " d e r d e m a g " g r o e i w a t d ie w e tg e w e r e n s t a a t s a d m i n i s t r a s i e r e g u l e e r e n b e h e e r . I n d ie e e r s t e g e v a l b e s t a a n d ie g e v a a r d a t v e r tr o u e in d ie r e g te r lik e g e s a g v e r lo r e k a n g a a n o m d a t d ie h o w e riie in s t a a t is o m d ie in w o n e rs v a n ’n s t a a t te b e s k e r m te e n m is b ru ik d e u r d ie w e tg e w e r e n s t a a ts a d m in is tr a ­ sie n ie . D ie tw e e d e o p s ie is o n p r a k tie s o m d a t d ie h o f s tr u k tu u r to t ’n g r o o t o n g e k o n tr o l e e r d e b u r o k r a s i e k a n o n tw ik k e l w a a r o n r e g e n u it b u i t i n g v o o r k o m ( C a p p e l l e t t i , 1 9 8 9 :2 0 ) . A a n g e s i e n d ie t r a d i s i o n e l e s t r u k t u r e n ie m e e r a a n d ie e is e v a n d ie ty d v o ld o e n n ie , h e t d it d a a r t o e g e le i d a t d ie r e g te r lik e g e s a g in v e r s k ille n d e la n d e u itg e b r e i is o m w e tg e w in g (b v. in d ie V .S .A .) e n a d m in is tra tie w e h a n d e lin g e v a n s ta a ts o r g a n e (b v. in F r a n k r y k e n N e d e r la n d ) a a n to e ts in g te o n d e r w e r p ( C a p p e lle tti, 1989 :19). D ie g r o e i in p a r l e m e n t ê r e g e s a g h e t d ie v e r d e r e g e v o lg d a t r e g t e r s t o e n e m e n d d ie r u i m t e g e l a a t w o r d o m le e m t e s in w e tg e w in g te vu l e n o n s e k e r h e d e e n te e n s p r a a k d a a r in u it te s k a k e l ( C a p p e lle tti, 19 8 9:3 -4 ). I n la n d e w a a r ’n m e n s e r e g te h a n d v e s a a n ­ g e t r e f w o r d , w o r d d a a r m e e r k r e a tiw ite it v a n d ie r e g t e r v e rw a g in d ie v e r to lk in g ( e n u itb o u in g ) v a n d ié r e g te (J a f f e , 1969:2; C a p p e lle tti, 1989:3-4). D it m o e t in g e d a g te g e h o u w o rd d a t d ie f u n k s ie v a n r e g te r s v a n la n d to t la n d e n p le k to t p le k k a n v e rs k il a f h a n g e n d e v a n d ie o m s ta n d ig h e d e , k u ltu u r e n d ie s t r u k tu u r v a n d ie s a m e le w in g e n d ie r e g b a n k ( C a p p e lle tti, 198 9:3 9 -5 2 ; J a f f e , 1 9 6 9 :1 0 ) . R e g sv in d in g so u d u s o o k v e rs k ille n d g e 'in te r p r e te e r k a n w o rd . 2.2 V erskyningsvorm e In ’n re g s g e d in g k a n f e ite v r a e ( n a a a n le id in g v a n d ie g e tu ie n is v o o r d ie h o f ) e n re g s v r a e ( n a a a n le id in g v a n d ie r e g s p o s is ie ) n a v o r e k o m . I n d ie n d ie h o f ’n o o r d e e l m o e t v e l o o r d i e r e g s v r a a g , k a n h y ’n u i t g e k r i s t a l l i s e e r d e g e m e n e r e g s r e ë l o f ’n s t a t u t ê r e b e p a lin g to e p a s ( lo g ie s e to e p a s s in g v a n d ie r e g ) . I n d ie n d ie r e g s p o s is ie o n s e k e r is o f d ie s t a tu u t n ie d u id e lik is n ie , d a n m o e t h y re g s v in d in g to e p a s ( te le o lo g ie s e to e p a s s in g v a n d ie re g ). R e g s v in d in g k a n g e b o n d e o f v ry w e e s . B y g e b o n d e r e g s v in d in g p a s d ie r e g t e r d ie b e s t a a n d e r e ë l s v a n w e ts u itle g t o e o f, in d ie g e v a l v a n d ie g e m e n e r e g , v in d hy d ie r e g o b je k tie f - h is to r ie s . D ie b e d o e lin g v a n d ie w e tg e w e r m o e t o n d e r a n d e r e b y d ie u itle g v a n w e tg e w in g v a s g e s te l w o rd . I n d ie n d ie b e d o e lin g n ie d u id e lik b ly k n ie e n d ie w e t v ir m e e r d e r e in t e r p r e ta s i e s v a tb a a r is, k o m v ry e re g s v in d in g t e r s p r a k e . D ie r e g t e r m o e t in s o ’n g e v a l a n d e r s t e w e r k g a a n e n ”n u w e “ r e g v in d . D it k a n h y d o e n d e u r e lk e g e v a l a f s o n d e r l i k te b e s l i s ( k a s u ï s t i e s ) o f h y d e u r u i t l e g v a n d ie w e t ( in tr a le g e m - n a K o ers 5 5 (4 ) 1 99 0:5 65 -5 8 4 567 R egsvinding: d ie N ederlan d se en D u itse ervaring a a n le id in g v a n d ie w e t o f p r a e te r leg em - b u ite o m d ie w e t) to t ’n b e s lis s in g k o m . (V g l. in d ie v e r b a n d U y te r h o e v e n , 1 95 9:8 -1 0, 95 .) D r i e v o r m e v a n v ry e r e g s v in d in g k a n o n d e r s k e i w o r d ( H ir s c h B a ll in , 1 9 7 9 :4 6 -5 7 ; L o k in , 19 8 4 :4 0 ; W ia r d a , 1 9 8 8:1 -1 50 ): * D ie r e g t e r tr e e b lo o t a s i n t e r p r e t e e r d e r v a n w e tg e w in g o p . H y k a n a lg e m e n e r e ë ls u it b r e i e n to e p a s . H ie r d i e v o rm v a n re g s v in d in g m o e t o p o b je k tie w e m a a ts ta w w e s o o s in d ie w e tg e w in g o m s k ry f, b e r u s ( H ir s c h B a llin , 1 9 7 9 :4 6-4 7; V a n d e n B u rg h e t a l., 1 9 8 5 :1 0 5 ). ( I n N e d e r la n d s o u d i t b e s t u u r s m a ti g b e r u s o p d ie s o g e n a a m d e a lg e m e n e b e g in s e ls v a n b e h o o r l ik e b e s t u u r ( a l g e m e e n b e k e n d a s a b b b ) . V gl. b y ­ v o o r b e e ld d ie t e r r e i n v a n s o s ia le v e r s e k e r in g - S c h r e u d e r - V a ls b lo m , 1 9 89 :7 .) * I n o n g e k o d i f i s e e r d e r e g s te ls e ls s o o s d ie A n g lo - A m e r ik a a n s e ( B r i t t a n j e e n d ie V .S .A .) e n g e m e n g d e r e g s te ls e ls (b v . d ie R .S .A .) p a s d ie r e g te r u itg e k r is ta llis e e r d e r e g to e , o f s te l hy d ie r e g s p o s is ie d e u r m id d e l v a n d ie re g s h is to r ie s e o f re g s v e rg e ly k e n d e m e t o d e v a s . ( V e r g e ly k bv. S u m a tie v V e n te r e n A n d e r 199 0 1 S A 173 (T ) ; B a n k o f L is b o n v D e O r n e la s 1989 3 S A 5 8 0 ( A ); D u P le ssis v S tr a u s s 1988 2 S A 105 ( A ).) * D ie r e g te r se ta a k a s w e ts v e r to lk e r: h y m o e t t o t ’n g e r e g v e r d i g d e o f b il li k e b e s lis s in g k o m a l s o u d it m e e b r in g d a t g e ly k e g e v a lle o n g e ly k b e h a n d e l s o u w o rd ( A b a s , 1 9 7 2 :3 ; H ir s c h B a llin , 1 9 7 9 :4 8 ). D e u r d ie to e p a s s in g v a n b illik h e id s b e g in s e ls k a n d ie r e g s r e ë ls v e r s k ill e n d d e u r v e r s k ill e n d e r e g t e r s g e k o n k r e t i s e e r w o rd (H ir s c h B a llin , 1 9 7 9 :5 0 ,5 7 ). 23 K ritiek te e n regsvinding G e b o n d e re g s v in d in g k o m a lg e m e e n by w e ts u itle g v o o r. D ie m e e s te k r itie k w o rd te e n v ry e r e g s v in d in g g e le w e r . ( V e r g e ly k 1 9 5 9 :4 9 - 5 0 ; h i e r o o r C a p p e ll e tt i, 1 9 8 9 :3 5 -3 9 ; U y te r h o e v e n , D e v lin , 1 9 6 5 :4 - 7 , 1 6 -1 8 ; H a r t , 1 9 5 8 :6 0 9 - 6 1 3 ; F u l l e r , 1 9 5 8 :6 6 9 - 6 7 1 ; W ia r d a , 1 9 8 8 :1 4 5 -1 4 6 .) D ie g r o o ts te b e s w a a r t e e n v ry e re g s v in d in g is d a t d it m o e ilik is o m d ie g r e n s e d a a r v a n v a s te s te l. D ie r e g t e r s k a n w ill e k e u r i g o p t r e e - ie t s w a t t o t r e g s o n s e k e r h e i d le i - a a n g e s i e n h y n ie n e t d ie o b je k tie w e re g to e p a s n ie , m a a r d it s e lf o o k v a s s te l (W ia r d a , 1 9 8 8 :9 7 , 9 9, 1 0 2 ). S o o s h ie r b o a a n g e t o o n , k a n ’n te w ye to e p a s s in g to t " r e g sm isb ru ik " le i. D a a r t e e n o o r w o r d a a n g e v o e r d a t d ie r e g t e r sle g s b in n e d ie p r o s e d u r e le v o o rs k rif te k a n o p t r e e . In s e k e r e la n d e ( o .a . d ie R .S .A .) is h y g e b o n d e a a n v o r ig e h o f u its p r a k e , d ie o b je k tie w e m a a ts ta w w e w a t in w e tg e w in g a a n g e t r e f w o rd e n k a n hy o o k u it a a n v e r - 568 K o er s 5 5 (4 ) 1 9 9 0 :5 6 5 -5 8 4 W. du Plessis w a n te r e g s te ls e ls "le e n ". D ie u its p r a a k m o e t v o o r ts ’n r e d e lik e e n b illik e u itw e r k in g h ê , n ie a lle e n v ir d ie p a r ty e n ie , m a a r v ir d ie g e m e e n s k a p a s g e h e e l. D ié r e g w a t hy "vind", m o e t p r a k tie s to e g e p a s w o rd e n re g s e k e r h e id m a g n ie d e u r sy u its p r a a k a a n g e ta s w o rd n ie . D ie m a a t s t a w w e w a a r v o lg e n s d ie r e g t e r o o r d e e l , m o e t e g t e r s t e e d s o b j e k t i e f v a s s te lb a a r w e e s e n m o e t a lty d a a n d ie e is v a n g e re g tig h e id v o ld o e n . ’n T w e e d e p u n t v a n k r itie k w a t g e o p p e r w o r d , e n b y b o g e n o e m d e a a n s lu itin g v in d , is d a t re g s v in d in g to t k a su 'istie se r e g s p r a a k a a n le id in g k a n g e e . D ie te r s a a k lik e re g s p o s is ie k a n d u s m o e ilik d e u r le k e e n r e g s p r a k tis y n s v a s g e s te l w o rd . D ié b e s w a a r v e rv a l in d ie n d ie sta re d e c is is-re ë l (n a v o lg in g v a n v o rig e h o f u its p r a k e ) k o r r e k to e g e p a s w o rd . D e r d e n s o n ts ta a n d ie v r a a g o f d ie r e g w a t d ie h o w e s k e p , n ie te r u g w e r k e n d v a n to e p a s sin g g e m a a k s a l w o r d n ie , v e r a l in d ie n v r o e ë r a n d e r s t e n a a n s ie n v a n s o o r tg e ly k e h a n d e lin g e b e s lis is. I n d i e n d i t d ie g e v a l s o u w e e s , w o r d b e w e e r d a t r e g s e k e r h e id in d ie w ie le g e r y w o r d . D a a r t e e n o o r w o r d d ie s t a n d p u n t in g e n e e m d a t v ry e r e g s v in d in g E in ze lfa llg e r e c h tig k e it te n g e v o lg h e t. V o lg e n s la a s g e n o e m d e b e n a d e r i n g is d it d ie h o f s e ta a k o m in te g ry p w a a r d ie re g o n b illik e g e v o lg e h e t. E n ig e h o f is o o k g e b o n d e a a n o b je k tie w e k r ite r ia w a t d e u r ’n b e tr o k k e re g s te ls e l d a a r g e s te l is. V ie r d e n s w o rd d ie b e s w a a r g e o p p e r d a t r e g te r s n ie w e tg e w e rs is n ie e n g e v o lg lik n ie in s ta a t is o m m a a ts k a p lik e p r o b le m e o p d ie s e lfd e w yse a s w e tg e w e rs o p te lo s n ie . N ie a l d ie b r o n n e w a t to t ’n w e tg e w e n d e lig g a a m se b e s k ik k in g is by d ie v o o r b e r e id i n g v a n w e tg e w in g , is in ’n h o fg e d in g t e r in s a e n ie . D ie h o f is n ie in s t a a t o m d ie e k o n o m ie s e , s o s ia le e n p o li ti e k e w e r k lik h e d e in a g te n e e m s o o s w a t ’n w e tg e w e r s o u d o e n n ie - sy u it s p r a a k b e r u s o p d ie a r g u m e n te v o o r d ie h o f. A lh o e w e l d ie r e g t e r d ie r e g in te r p r e te e r , in te g r e e r , v e r s a g e n so m s in b e p a a ld e g e v a lle d e n o v o s k e p , m a a k d it n ie v a n d ie h o w e w e tg e w e rs n ie . D ie r e g te r bly s te e d s a a n b e p a a ld e g r e n s e o n d e r w o r p e . S o d r a ’n h o f a s w e t g e w e r o p t r e e , is d i t n ie m e e r ’n h o f n ie - d a n g a a n o n p a r t y d i g h e i d e n o b je k tiw ite it v e r lo r e . (V g l. C a p p e l l e t t i , 1 9 8 9 : 5 -8 , 3 1 ; J a f f e , 1 9 6 9 : 7 -9 ; W ia r d a , 1988:97, 9 9 ,1 0 2 .) L a a s te n s m e e n k r i ti c i v a n v ry e r e g s v in d in g d a t b y d ie a a n s t e ll in g v a n r e g t e r s a n d e r f a k to r e s o o s p o li ti e k e , e k o n o m ie s e e n s o s ia le b e la n g e ’n ro l s p e e l. D i t w o r d v a n ’n re g te r v e rw a g o m p o li ti e s o n a f h a n k lik e n o n p a r ty d ig o p te t r e e ( W i a r d a , 1 9 8 8 :9 7 ­ 102). V o o r s t a a n d e r s v a n v ry e re g s v in d in g a r g u m e n te e r d a t d ie p o litie k e o n a f h a n k lik h e id e n o n p a r t y d ig h e i d v a n d ie r e g t e r g e w a a r b o r g w o r d o m d a t h y a lle e n to t ’n b e slissing k a n k o m m e t d ie m e d e w e rk in g v a n a l d ie p a r ty e in ’n s a a k . D it le i v a n s e lf d a a r t o e d a t h y ’n o b j e k t i e w e o o r d e e l m o e t v e l o o r d i t w a t v o o r h o m b e t o o g is ( W i a r d a , 1 9 8 8 :1 0 2 ; V a n H o e c k e , 1 9 7 9 :3 4 3 -3 4 4 ; S c h o lte n , 1 9 7 4 :1 2 3 ). I n h ie r d ie v e r b a n d is d ie v ra a g o o r d ie r o l v a n d ie r e g t e r se e ie m o r e le in s ig te o o k t e r s a k e . A lg e m e e n g e s te l is d it ’n d e b a t tu s s e n d ie v o o r s ta a n d e r s v a n d ie p o s itiv is m e e n d ie n a tu u r r e g . D ie p o siti- K oers 5 5 (4 ) 19 9 0:5 65 -5 84 569 R eg sv in d in g : d ie N e d e r la n d s e e n D u its e ervaring v is te k le e f a a n d ie l e t t e r v a n d ie re g ( fid e lity to la w ) te e n o o r d ie n a tu u r r e g t e lik e in te r p r e t a s ie v a n d ie r e g in to le r a tio n o f th e m a x im u m in d iv id u a l fr e e d o m th a t is c o n s is te n t w ith th e integrity o f so ciety . (K y k in h ie r d ie v e r b a n d v e r a l d ie H a r t- D e v lin - F u lle r d e b a t H a r t, 1 9 5 8 :6 0 9-6 13 ; D e v lin , 1 9 6 5 :4 -7 ,1 6 -1 8 ; F u lle r , 1 9 5 8:66 9-67 1.) 3. R e g s v in d in g b y w e ts u itle g 3 .1 D ie r o l v a n b illik h e id V e r a l d ie e e r s te e n d e r d e v o r m v a n v ry e re g s v in d in g (d ie r e g te r a s i n t e r p r e t e e r d e r e n w e t s v e r t o l k e r ) is in N e d e r l a n d v a n b e l a n g . I n a l b e i g e v a ll e m o e t d i e r e g t e r ’n m id d e w e g v in d tu s s e n a lg e m e n e re g s b e g in s e ls e n d ie k o n k r e te to e p a s s in g d a a r v a n m e t in a g n e m in g v a n s e k e r e k r i t e r i a ( A b a s , 1 9 7 2 :4 2 ; H ir s c h B a llin , 1 9 7 9 :4 8 ) . H ie rd ie k r i t e r i a d i e n b l o o t a s h u l p m i d d e l s o m d ie r e g t e r in s t a a t te s te l o m t o t ’n b illik e b e s lis s in g te k o m . G e k o n k r e t i s e e r d e b illik h e id so u m o o n tlik d a a r t o e k a n le i d a t d ie re g s ta g n e e r ( A b a s , 1 9 7 2 :1 1 ,5 1 ; V a n d e r W e rf, 1 98 2 :1 7-2 2; W ia r d a , 19 88 :2 8 -3 0 , 50 -56 , 1 0 5 -1 0 8 , 1 1 3 -1 1 6 ; H ir s c h B a ll in , 1 9 7 9 :1 1 0 - 1 1 1 ; V a n H o e c k e , 1 9 7 9 :3 3 8 -3 4 5 ; L o k in , 1 9 8 4 :4 1 - 5 0 ). D ie r e g t e r m o e t d u s o b je k t ie w e m a a ts ta w w e f o r m u le e r a a n d ie h a n d w a a r v a n h y t o t ’n b il li k e b e s l is s in g k a n k o m ( A b a s , 1 9 7 2 :1 2 - 1 5 , 4 4 ; V a n H o e c k e , 1 9 7 9 :3 4 3 -3 4 4 ). B i l l i k h e i d s r e g s o o s d ie v r o e ë r e R o m e i n s e p r a e t o r i e s e r e g w o r d n ie in N e d e r l a n d a a n g e t r e f n ie a a n g e s ie n d it in s try d m e t d ie k o d if ik a s ie b e g in s e l g e a g w o rd . B illik h e id s r e g s p r a a k w o r d e g t e r w e l a a n g e t r e f ( A b a s , 1 9 7 2 :5 1 ). D ie N e d e r la n d s e a r b itr a s ie r e g s p r a a k is ’n g o e ie v o o r b e e l d h ie r v a n ( D u y n s te e , 1 9 8 4 :9 4 -9 9 ; V a n E ik e m a H o m m e s , 1 9 7 1 :3 9 -4 0 ; W ia r d a , 1 9 8 8 :3 4 ). A r b it r a s i e b e r u s o p d ie o o r e e n k o m s tu s s e n d ie p a rty e ; d a a r i n k a n b e p a a l w o rd d a t b y k o m e n d e r e g s r e ë ls d e u r ’n r e g t e r g e s k e p k a n w o rd . D it k a n o p d w in g e n d e r e g o f b il li k h e id b e r u s . N e t s o o s d ie g e w o n e r e g t e r is d ie b illik - h e id s r e g te r o o k iu d e x , a n d e r s s o u sy u it s p r a a k sle g s d e e l v a n d ie k o n tr a k g e v o r m h e t. (S o ’n r e g t e r h e t b e s o n d e r e m a g - hy is g e b o n d e a a n d ie fo r m e le re g m a a r n ie a a n d ie m a t e r i ë l e r e g n ie . S y r e g s p r a a k is d u s b il li k h e id s to e p a s s in g w a t a a n h o m ’n g r o t e r v ry h e id a s d ié w a a r o o r g e w o n e r e g te r s b e s k ik , v e r le e n - D u y n s te e , 1 9 8 4:98 -90 ). B illik h e id w o rd in v e r s k e ie v o r m e in d ie D u its e p u b lie k - e n p r iv a a tr e g a a n g e w e n d . D ie B iirg erlich es G e s e tz b u c h ( B G B ) (v a n 1 8 9 6 -0 8 -1 8 ) m a a k s p e s if ie k e v e rw y sin g s n a b illik ­ h e id in o n d e r a n d e r e d ie k o n t r a k t e - s o w e l a s d ie d e li k te r e g . I n d ie p u b li e k r e g w o rd a d m in is tr a tie w e h a n d e lin g e a a n d ie m a a ts ta w w e v a n b illik h e id g e m e e t. B illik h e id k o m n ie s p e s ifie k in d ie G r u n d g e s e tz ( G G ) (v a n 19 49 -0 5 -2 3 ) v o o r n ie m a a r k a n a s o n d e rlig g e n d a a n d ie g e ly k h e id s b e g in s e l ( p a r 3 .1 ) b e s k o u w o rd . D ie G G m a a k o o k d ie w isse lw e rk in g tu s s e n p r iv a a t- e n d ie p u b lie k r e g m o o n tlik . 570 K oers 5 5 (4 ) 19 90 :5 6 5 -5 8 4 W. d u P lessis W a n n e e r d ie r e g t e r ’n b e s lis s in g o p g ro n d v a n b illik h e id m a a k , is d it o m g e re g tig h e id te b e w e r k s te llig ( G e r n h u b e r , 19 63 :2 0 6 ). B illik h e id d ie n v e r d e r a s b e s k e r m in g v ir d ie in d iv id u t e e n r e g s m is b r u ik . I n g e ly k e o m s ta n d ig h e d e is d ie r e g t e r s te e d s v e r p lig o m g e ly k e g e v a lle g e ly k te b e h a n d e l ( E s s e r , 19 6 3:37 ; S te in d o rff , 19 63:64 ). V o lg e n s a r t ik e l 2 0 .3 G G is ’n r e g t e r a a n d ie r e g e n w e tg e w in g g e b o n d e . R e g d u i o p r e g s n o r m e in d ie a lg e m e e n (W o lff, 1 98 6:8 0 -8 1 ) w a t re g in fo r m e le s in ( a l le w e tg e w in g o n g e a g o f d it a lg e m e n e o f a b s tr a k te r e e lin g s t r e f s o o s d e u r d ie p a r le m e n t v e r o r d e n ) e n r e g in m a t e r i ë l e s in ( g e w o o n te r e g ( g e s k r e w e o f o n g e s k r e w e ) , r e g t e r r e g , a lg e m e n e r e g s n o r m e v a n d ie a d m in is tr a tie f - e n b u r g e r lik e r e g e n d ie v o lk e r e g ) in s lu it (W o lff, 1 9 8 6 :8 0 -8 2 ,9 0 -9 1 ; B ru g g e r, 198 9:2). D ie v r a a g o f d ie r e g t e r to e g e l a a t w o r d o m d e u r m id d e l v a n v ry e r e g s v in d in g r e g te s k e p , is r e e d s e tlik e d e k a d e s in D u its la n d t e r s p r a k e . T e e n d ie 19 e e e u w a s a lg e m e e n a a n v a a r d a t g e w o o n te r e g in d ie p u b li e k r e g v o o r k o m ; d ie m a t e w a a r in d i t to e g e p a s w a s, is e g t e r o n s e k e r . T e e n 1 9 1 0 h e t d a a r s te m m e o p g e g a a n d a t d ie g e w o o n te r e g - e n in d ie b e s o n d e r b illik h e id - b y d ie u itle g v a n w e tg e w in g in a g g e n e e m m o e t w o rd . D ie r e g t e r k o n e g t e r n e t v a n b illik h e id g e b r u i k m a a k a s a lg e m e n e n o r m e (s o o s b v . T reu u n d G la u b e n ) in d ie b e t r o k k e w e tg e w in g g e b r u i k is o f a s l e e m t e s d a a r i n v o o r k o m ( F o r s th o f f , 1 9 7 3 :1 4 4 -1 4 6 ). V a n d a g g e s k ie d r e g s v in d in g s t e e d s d e u r d ie a a n w e n d in g v a n b illik h e id b y d ie u it le g v a n u n b e s tim m te R e c h ts b e g r iffe ( a l g e m e n e n ie - o m s k r e w e re g s b e g r ip p e ) , a s o o k b y d ie "re g ste l" v a n w e tg e w in g in d ie in d iv id u e le g e v a l ( v e r s a g tin g v a n w e tg e w in g ), d ie a a n v u l v a n le e m te s in w e tg e w in g , d ie u ito e f e n in g v a n ’n d is k re s ie e n d ie to e ts in g v a n w e tg e w in g . I n d ie S u id - A f r ik a a n s e r e g k o m b illik h e id by w e ts u itle g t e r s p r a k e b y d i e a lg e m e n e v e r m o e d e d a t d ie w e tg e w e r n ie o n r e g v e r d ig e o f o n b il li k e r e s u l t a t e b e o o g h e t n ie . H i e r d i e v e r m o e d e is v e r d e r g e k o n k r e t i s e e r in v i e r s p e s if i e k e v e r m o e d e n s (v g l. D u P le s s is , 1 9 8 6 a :2 6 8 -2 6 9 ; 1 9 8 6 b :8 3 -9 7 ). V o lg e n s e e n v a n d ié v e r m o e d e n s , n a a m lik d a t d ie w e tg e w e r n ie d ie b e s t a a n d e r e g m e e r a s w a t n o d ig is, w il w y sig n ie , m o e t d ie r e e l ( g e w o o n te - o f w e t t e r e g ) g e v o lg w o r d w a t d i e b il li k s t e e n r e d e l i k s t e u it w e r k in g h e t ( L a b u s c h a g n e , 1 9 8 1 :3 3 3 -3 3 4 ). D u P le s s is ( 1 9 8 6 b :8 5 ) s t e l d i t s o o s v o lg : (V g l. o o k A lle n , 19 5 1 :3 9 0 -4 0 1 .) ... e q u i t y m u s t p r e v a il o n c e t h e ‘d e a r l e t t e r o f t h e law* h a s r e s u l t e d in u n d u e h a r d s h i p in th e in d iv id u a l c a s e , b e c a u s e a to o - g e n e r a l l y f r a m e d p r e c e p t h a s n o t s u f l i d e n t l y p r o v id e d f o r t h e p e c u l ia r itie s o f th e s p e c ific c o n c r e te in s ta n c e . K o ers 5 5 (4 ) 1 9 9 0 :5 6 5 -5 8 4 571 R e gsvind in g: d ie N e d e rla n d s e e n D u its e ervaring 32 A lg e m e n e b e g r ip p e W a a r d ie N e d e r la n d s e w e tg e w e r v a e n o r m e s o o s d ie " v e r k e e rs o p v a ttin g ”, " e ise v a n d ie m a a t s k a p l ik e v e r k e e r " , " o p v a ttin g v a n d ie s f e e r w a a r t o e d ie p a r ty e b e h o o r t " e n "n a o m s ta n d ig h e d e " g e b r u ik , m o e t d it d e u r d ie r e g te r g e k o n k r e tis e e r w o rd ( A b a s , 1972:11 4 6 -5 1 ; W ia r d a , 1 9 8 8 :3 0 ,5 4 ,1 0 5 - 1 0 6 ; H ir s c h B a llin , 1 9 7 9 :1 1 0 - 1 1 1 ). I n d ie O n tw e r p I n le id e n d e T ite l to t d ie N ie u w B u r g e r lik W e tb o e k (N B W - w a t n ie d e e l v a n d ie F inale N B W g a a n u itm a a k n ie ) b e p a a l k lo u s u le 5 .2 d a t a s ’n w e t n ie d u id e lik is n ie , a lg e m e n e r e g s n o r m e in a g g e n e e m e n o b je k tie f v a s g e s te l m o e t w o rd d e u r d ie g e b r u ik m a k in g v a n b illik h e id . A r tik e l 3 .1 .1 .1 3 N B W b e v a t w e l ’n a a n ta l a lg e m e n e n o r m e . H ie r d ie v o rm v a n re g s v in d in g is a a n k r itie k o n d e r h e w ig . D ie v r e e s b e s t a a n d a t d ie k o n k r e t is e r in g v a n d ie s o g e n a a m d e " o o p " n o r m e d e u r d ie r e g t e r t o t r e g s o n s e k e r h e i d k a n le i. D ie k r itie k is n ie g e ld ig in d ie n d ie r e g te r a n d e r a a n k n o p in g s p u n te in d ie w e t v in d o m to t ’n b illik e b e s lis s in g te k o m n ie . H y k a n o n d e r a n d e r e v o rig e h o f u its p r a k e r a a d p l e e g o f s o o r t g e l y k e o f f i k t i e w e o m s t a n d i g h e d e m e t d ie g e g e w e f e i t e v e r g e l y k (W ia rd a , 1 9 8 8 :9 7 ,5 6 ,1 1 8 ,1 3 2 -1 3 9 ). S n ijd e rs (1 9 7 8 :7 3 -7 5 , 94 -9 5 , 2 2 5 ) h e t n a ’n o n d e r s o e k b e v in d d a t d ie r e g te r s o o r d ie a lg e m e e n v e rs ig tig is o m re g s v in d in g to e te p a s . A r g u m e n te o p g r o n d v a n b il lik h e id e n r e d e l ik h e i d w o r d w e l in d ie h o f g e o p p e r . (V g l. o o k W ia r d a , 19 88:56 ; V a n d e r W e rf, 1 9 82 :2 0 -2 1.) V a e n o r m e k a n v e r d e r g e k o n k r e t i s e e r w o r d d e u r n a d ie e is e v a n d ie m a a t s k a p l ik e v e r k e e r te v e rw y s. R e d e lik h e id e n b illik h e id s p e e l d a n ’n ro l o m d ié " o n g e s k re w e reg" te v in d . A r ti k e l 6 .1 .1 .2 N B W b e p a a l d a t r e d e l ik h e i d e n b illik h e id by o o r e e n k o m s te b e o o r d e lin g s m a a ts ta w w e is o m d ie b e d o e lin g v a n d ie p a r ty e v a s te ste l (A b a s , 197 2:1 1; W ia r d a , 1 9 8 8 :5 4 ) . D it l a a t a a n d ie r e g t e r r u i m t e v ir in d iv id u e le b e s lis s in g (A b as, 197 2:11 ; S c h o lte n , 1 9 7 4 :1 2 3-1 24 ; V a n d e r W e rf, 1 98 2:1 7). A lg e m e n e re g s b e g r ip p e ( u n b e s tim m te R e c h ts b e g iffe ) w a t in d ie D u its e re g v o o r k o m , is o n d e r d ie a n d e r e a lg e m e n e b e la n g , s u u m c u iq u e trib uere, b illik h e id e n d ie a fw e e g v a n b e la n g e ( F o r s th o f f , 1 97 3 :7 0 -7 1 ). In b e g in s e l k a n ’n r e g te r n ie r e g s k e p n ie m a a r m o e t hy a lg e m e n e r e ë l in g s a a n d ie h a n d v a n b il li k h e id ( T re u u n d G la u b e n ) k o n k r e t is e e r d e u r d ie i n t e r p r e t a s i e e n to e p a s s in g v a n w e tg e w in g . (V g l. E c k a r d t , 1 9 6 4 :7 1 ; G e r n h u b e r , 1 9 6 3 :2 1 4 ; K ir c h h o f f , 1 9 8 6 :2 2 7 6 ; S e n d le r , 1 9 8 7 :3 2 4 0 ; W o lff, 1 9 8 6 :9 1 -9 2 ; L iin s t e d t , 1 9 6 3 :4 0 . E s s e r (1 9 6 3 :3 8 ) is v a n m e n in g d a t b e g r i p p e s o o s T re u u n d G la u b e n o n d e r lig g e n d a a n d ie p r o s e s v a n r e g s p r e k in g is e n d a t d it to e g e p a s m o e t w o rd se lfs al s o u d a a r n i e s p r a k e v a n a l g e m e n e b e g r i p p e w e e s n ie . V e r g e ly k o o k S t e i n d o r f f , 1 9 6 3 :6 4 .) D ie r e g t e r s a l d u s in e lk e g e v a l s e lf d ie g r e n s e v a n d ie a lg e m e n e b e g r ip p e m o e t v a s s te l. B illik h e id d ie n a s d ie b e g r e n s in g s m a a ts ta f ( G o w a , 19 3 3:26 ; M u s sg n u g , 1 96 4 :9 6; P a p ie r , 1 98 7 :2 3 9 ). V o lg e n s A u e r t (1 9 6 0 :2 0 ) b e h o o r t a lg e m e n e b e g r ip p e w y e r to e g e p a s te w o r d n a m a t e d ie w e tg e w e r to e n e m e n d i n b r e u k o p in d iv id u e le v r y h e d e m aak. 572 D ie h o w e k a n d e u r i n t e r p r e t a s i e v a n h ie r d ie b e g r i p p e d ie in d iv id u b e s k e r m . K o ers 5 5 (4 ) 19 90 :5 6 5 -5 8 4 W. du Plessis A lg e m e n e b e g r ip p e k a n o o k a a n g e w e n d w o rd o m d ie re g b y v e r a n d e r d e o m s ta n d ig h e d e a a n t e p a s ( P r a u n , 19 33:7-8; L a m b re c h t, 19 81:287; E s s e r , 19 63:23 -2 4). B illik h e id o f T re u u n d G la u b e n w o rd o o k s o m s a s u n b e s tim m te R e c h ts b e g riffe o m s k ry f (S o e ll, 1 9 7 3 :1 6 3 ,1 7 8 ). D ie v r e e s b e s t a a n d a t te w ye a a n w e n d in g v a n h ie r d ie b e g r ip p e t o t r e g s o n s e k e r h e i d k a n le i. D ie w e tg e w in g s e l f e n d ie k o n s titu s ie m o e t a a n g e w e n d w o rd o m te b e p a a l w a t d ie in h o u d v a n d ie b e g r ip p e is. A s d it b ly k d a t ’n w e t s o d a n ig is d a t d it n ie m e t d i e v o o r s k r if te v a n g e r e g t ig h e i d o o r e e n s t e m n ie , m a g b o - p o s itie w e n o r m e s o o s T r e u u n d G la u b e n in a g g e n e e m w o r d . ( E s s e r , 1 9 6 3 :2 4 ; L i i n s t e d t , 1 9 6 3 :1 3 5 - 1 3 9 ; W a l t n e r , 1 9 6 8 :3 4 4 ; K a r l, 1 9 6 6 :1 1 2 -1 1 7 , 16 1, 16 9 ; K o th e , 1 9 8 8 :2 8 7 ; L a m b r e c h t , 1 9 8 1 :7 0 0 . I n d ie g e v a l v a n te g n i e s e a a n g e l e e n t h e d e s o o s b y v o o r b e e ld o m g e w in g s b e s k e r m in g k a n d ie g e b r u ik v a n a lg e m e n e b e g r ip p e d a a r t o e le i d a t d ié r e g a lty d by v e r a n d e r d e o m s ta n d ig h e d e a a n g e p a s k a n w o rd - F o rs th o ff , 1 9 73 :1 6 3.) H ie r d ie n ie - o m s k r e w e r e g s b e g r i p p e m a g n ie w i l l e k e u r i g u i t g e l ê w o r d n ie . D ie r e g k a n a a n g e p a s w o r d m a a r d ie w e s e n lik e a a r d v a n d ie b e tr o k k e w e t m a g n ie g e w y sig w o rd n ie . B illik h e id v in d a a n w e n d in g w a n n e e r d ie g e b r u ik m a k in g v a n h ie r d ie b e g r ip p e d ie p o s is ie v a n d ie in d iv id u k a n v e r b e t e r (S k u p in , 1937 :1-2, 3 1 -3 3 ; L in ts m a y e r 19 63 :12 6; K irc h h o ff, 1 98 6 :2 2 7 9 ; P a p ie r , 198 7:2 39 ; S e n d le r , 198 7:32 40 ; K rie le , 19 84:23 0). In d ie S u id - A f r ik a a n s e r e g p o o g d ie h o f o m d ie b e d o e lin g v a n d ie w e tg e w e r v a s te ste l. (V g l. D u P le s s is , 1 9 8 6 b :3 4 ; L a b u s c h a g n e , 1 9 8 2 :4 0 2 -4 0 5 ; C o w e n , 1 9 8 0 :3 7 4 -3 9 9 .) ’n R e g s p r e k e n d e a m p t e n a a r m a g e g t e r n ie w ille k e u r ig o p t r e e n i e e n is s t e e d s a a n d ie u itle g r e ë ls g e b o n d e . S o o s r e e d s h ie r b o v e r m e ld , w o r d S u id - A f r ik a a n s e w e tg e w in g so d u id e lik e n v o lle d ig m o o n tlik b e w o o r d t e n e in d e le e m te s in d ie w e tg e w in g te v e rm y . A lg e m e n e b e g r i p p e w o r d s o v e r m o o n tlik v e rm y . I n d ie n s o d a n ig e b e g r i p p e w e l v o o r k o m , bly d ie fin a le to e ts s te e d s v o ld o e n in g a a n d ie e is v a n g e r e g tig h e id . (K y k o o k D u P le ssis , 19 79 :8 3-8 4 te n a a n s ie n v a n d ie n a tu u r r e g b e n a d e r in g .) 33 L e e m te s I n d i e n ’n N e d e r l a n d s e w e t sw yg o f d u b b e l s i n n i g is, m o e t d i e a l g e m e n e r e ë l s v a n r e d e lik h e id e n b illik h e id to e g e p a s w o rd . D i t k a n d a a r t o e le i d a t d i e s e l f d e w e t v e r s k ille n d g e ï n t e r p r e t e e r w o r d . I n d ie n d ie r e g t e r n ie a a n k n o p in g s p u n te in d ie w e t v in d n ie , w o rd d ié r e e l s b e p e r k e n d to e g e p a s . D ie r e g t e r is im m e r s n ie ’n le e k n ie e n m o e t ’n g e g e w e f e ite s te l s te e d s a a n v e r s k ille n d e r e g s b e g in s e ls to e ts ( L o k in , 1 98 4:4 1­ 50 , V a n d e r W e rf, 1 98 2:1 4). W a a r w e tg e w in g s o m s o n d u id e lik is o f n ie v ir a lle g e v a lle v o o r s ie n in g m a a k n ie , m o e t d ie D u its e r e g t e r in s o ’n g e v a l d ie le e m te d e u r m id d e l v a n in t e r p r e ta s i e a a n v u l. B y d ié u it le g is h y e g t e r a a n d ie r e ë l s v a n T re u u n d G la u b e n g e b 9 n d e (3 .2 h ie r b o ) . H y k a n K oers 5 5 (4 ) 1 9 9 0 :5 6 5 -5 8 4 573 R eg sv in ding : d ie N e d e rla n d s e e n D u its e ervaring e g te r n ie c o n tr a leg em o p tr e e o f d ie ro l v a n d ie w e tg e w e r o o r n e e m n ie ( E s s e r , 196 3:31; E s s e r - S c h m id t, 1 9 7 6 :2 2 -2 4 ; K n a u t, 1 9 3 7 :1 0 -1 1 ; P r a u n , 1 9 3 3 :9 -1 1 ; L iin s te d t, 19 63 :4 1; S k u p in , 19 3 7:3; S o e ll, 1 9 7 3 :1 5 0-2 09 .) I n d i e n d a a r ’n l e e m te in d ie S u id - A f r ik a a n s e w e tg e w in g a a n g e t r e f w o r d , k a n d ie h o f d i e l e e m t e n e t a a n v u l a s d ie f o u t o o g lo p e n d is, d ie b e d o e l i n g v a n d i e w e ts a r tik e l d u i d e l i k is e n d it d ie a r t i k e l m e e r v e r s t a a n b a a r e n to e g a n k l i k m a a k . (V g l. in d ie a lg e m e e n t.a .v . le e m te s in d ie S u id - A f rik a a n s e re g D e v e n is h , 19 89 :5 02 -5 15 ; D u P le ssis, 1 9 8 1 :2 1 6 ; 1 9 8 6 :1 4 9 -1 5 1 ; L a b u s c h a g n e , 1 9 8 5 a :5 5 -6 0 ; 1 9 8 5 b :3 6 5 -3 6 8 .) L e e m t e s w o rd m e e s ta l g e v u l d e u r n a a n a lo ë s itu a s ie s te v erw y s. U itle g m o e t s te e d s b in n e d ie g re n s e v a n d ie m a te r ië le g e m e n e r e g g e s k ie d . D u P le s sis (1 9 7 9 :6 3 ) ste l d it d a t d ie h o f as w e ts u itle g g e r g e re g tig h e id s h a lw e g e d u r ig d a a r o p b e d a g ( m o e t ) w e e s o m d ie le e m te s in ’n w e l s o a a n t e vu l d a l o n g e r e g t i g h e i d s e l e m e n t e te n m i n s t e g e t e m p e r ( v e r k i e s l i k g e t e m o f h o k g e s la a n ) w o rd . A s g e v o lg v a n d ie E n g e ls e in v lo e d is d ie h o w e n ie b a i e g e n e ë o m le e m te s w a t n ie o p b o g e n o e m d e w yse o p g e lo s k a n w o rd n ie , a a n te vu l n ie ( D e v e n is h , 19 8 9 :5 0 4 -5 0 5 ; A lle n , 19 5 1 :4 7 2 -4 7 3 ; D u P le s sis , 19 8 6 b :2 -3 ). 3 .4 V e r s a g tin g v a n s tr e n g re g B illik h e id w o rd s o m s in d ie N e d e r la n d s e re j, a a n g e w e n d o m d ie w e tte r e g a a n te vu l o f te k o r r i g e e r . I n d i e n ’n w e t l e t t e r k n e g t i g u i t g e l ê s o u w o r d , k a n d i t t o t o n b i l l i k e r e s u lta t e e n r e g s o n s e k e r h e id le i. B e n a d r u k k in g v a n b illik h e id le i e e r d e r to t r e g s e k e r h e id a s re g s o n s e k e r h e id ( V a n H o e c k e , 1 97 9:3 3 8-34 4; A b a s , 1 97 2:5 1). G e d u r e n d e d ie W e im a r r e p u b lie k h e t d ie h o w e g e r e e ld v a n b e g r ip p e s o o s geregtigheid, b illik h e id e n d ie n a tu u rre g g e b r u ik g e m a a k in d ie n w e tg e w in g n ie ’n o p lo s s in g g e b ie d h e t n ie . R e g s e k e r h e i d e n g e r e g tig h e id is o n g e lu k k ig n ie a lty d d e u r h ie r d ie i n t e r p r e ta s i e b e v o r d e r n ie . D ié b e g r ip p e w o rd o o k in d ie n a - o o r lo g s e tyd g e b r u ik m a a r in d ié v e r ­ b a n d w o r d n a d ie a l g e m e n e g e ly k h e i d s b e g i n s e l v e rw y s ( R o b b e r s , 1 9 8 0 :1 7 ,2 1 ; K a tz 1 9 8 7 :2 9 9 ; L in d ts m a y e r , 196 3:3 ; a r tik e l 3.1 G G - 3.1 h ie r b o ). I n d ie a fw e g in g v a n in d iv id u e le b e la n g e m o e t d ie r e g t e r T re u u n d G la u b e n w a t so w e l d ie p r iv a a t- a s d ie p u b li e k r e g te n g r o n d s la g lê , in a g n e e m (3 .2 h ie r b o ) . W a t b illik in e lk e g e g e w e g e v a l is, m o e t o b je k tie f v a s g e s te l w o rd ( P r a u n , 1 93 3:1 -4 ; K n a u t, 1 93 7:1 6 ­ 18 ; K n i e p e r , 1 9 3 3 :2 0 - 2 4 ; M a i n k a , 1 9 6 3 :8 ; G o w a , 1 9 3 3 :2 8 ; S k u p in , 1 9 3 7 :2 ; E s s e r , 1 9 6 3 :2 3 -2 6 ; G e r n h u b e r , 1 9 6 3 :2 0 6; R o th , 1 9 8 8 :1 2 3 3 -1 2 4 0 ; R a is e r , 19 6 3 :1 5 0 ; S te in d o rff , 19 63:64 ; G e r n h u b e r , 1 9 6 3 :2 0 6 -2 0 7 ). D ie a fw e g in g v a n b e la n g e k a n s p a n n in g tu s s e n d ie iu s s tric tu m e n m a t e r i ë le g e r e g tig h e id m e e b r in g . 574 D ie b e la n g e v a n d ie in d iv id u e n d ie Koers 5 5(4) 1990:565-584 W. d u P lessis b e s k e r m d e b e la n g e in d ie w e t m o e t in g e ly k e m a te a fg e w e e g w o rd (B a c h o f , 1 9 6 3 :4 1 ­ 4 2 ; R o k i n , 1 9 8 9 :5 4 - 5 9 ; R o b b e r s , 1 9 8 0 :7 1 - 7 2 ) . In d ié s in tr e e b illik h e id o p a s " re g ste llin g " e n a s ius titia n a tu ra lis o p . E s s e r (1 9 6 3 :2 9 ,3 5 -3 6 ) is v a n m e n in g d a t h ie r d ie g e d a g te s e o o r s p r o n g in d ie k a n o n ie k e r e g g e le ë is e n v e r d e r d e u r H u g o d e G r o o t o n tw ik k e l is: a e q u u m est id ip s u m q u o lex corrigitur, d it v o rm syn s in s ie n s d ie g ro n d s la g v ir d ie D u its e b illik h e id s g e d a g te ( T reu u rtd G la u b e n ) (s o o s v e r v a t in p a r 2 4 2 B O B '). 3 .5 D is k r e s io n ê r e b e v o e g d h e id W a n n e e r ’n N e d e r la n d s e w e t d ie r e g te r ’n d is k re s ie v e rle e n , m o e t d a a r a lty d d ie e e n o f a n d e r v o rm v a n b e la n g e -a fw e g in g p la a s v in d ( W ia rd a , 1 9 8 8 :5 1 -5 2 ,6 3 -6 4 ). K ritie k h ie rt e e n is d a t d ie r e g t e r ’n te w y e d is k r e s ie v e rk r y . D ie r e g t e r s e d is k r e s ie - u ito e f e n in g w o rd e g te r d e u r d ie to e p a s s in g v a n r e d e lik h e id e n b illik h e id b e p e r k e n hy m o e t o b je k tie w e k r ite r ia ( b e s ta a n b a a r m e t d ie g e ld e n d e r e g ) in a g g e n e e m (B o u k e m a , 198 0:7 6-96 ; J a f f e , 19 6 9 :3 7 -3 8 ). W a a r d ie D u its e r e g t e r ’n d is k r e s ie d e u r w e tg e w in g v e r l e e n w o r d , is h y v e r p lig o m ’n b illik e o o r d e e l t e v e l. (V g l. K a rl, 1 9 6 6 :9 0 -9 3 . In d ie S w its e r s e B u r g e r lik e W e tb o e k ( a r tik e l 4 ) m o e t d ie r e g t e r in d ie n h y ’n d is k r e s ie v e r le e n w o rd o f " n a o m s ta n d ig h e d e " m o e t o o r d e e l , d i t o o r e e n k o m s ti g r e g e n b il lik h e id d o e n . D i t g e e a a n d ie r e g t e r d ie b e v o e g d h e id o m d ie re g v ir in d iv id u e le g e v a lle a a n te p a s . D it is d u s n ie 'n a lg e m e n e b e v o e g d h e id n ie ; hy is v e r p lig o m a ll e o m s ta n d ig h e d e in a g t e n e e m e n a f te w e e g - S o e ll, 1 9 7 3 :1 6 1 -1 6 2 .) B y d ie u it o e f e n i n g v a n d ie d is k r e s ie in d ie g e v a l v a n p a r 8 2 9 B G B m o e t d ie r e g t e r by d ie b e p a lin g v a n s m a r te g e ld ( S m e r z e n g e ld ) m e t in a g n e m in g v a n a lle o m s ta n d ig h e d e ’n b illik e b e d r a g g e n o e g d o e n in g v a s s te l ( E s s e r , 1 9 6 3 :2 6 -2 7 ). In e lk e g e v a l v a n d is k re s ie - u ito e f e n in g m o e t b e p a a l w o rd w a t d ie d o e l v a n d ie b e tr o k k e w e t s b e p a l i n g is e n m o e t d ie b i l l i k s t e o p lo s s in g d a a r v o o r g e v in d w o r d ( E s s e r , 1 9 6 3 :3 6 ). D ie r e g t e r is d u s n ie n e t a a n d ie w e t g e b o n d e n ie m a a r m o e t v o o r t d u r e n d d ie w e t e n d ie w e r k lik h e id te e n o o r m e k a a r in h u lle s a m e h a n g e n w is s e lw e rk in g a fw e e g (K ir c h h o f, 1 9 8 6 :2 2 77 ). D ie S u id - A f r ik a a n s e a p p ê l h o f h e t b y g e le e n th e id b e s lis d a t r e g s p r a a k b y d is k r e s ie u i t o e f e n i n g b i l l i k h e i d tu s s e n d ie p a r t y e m o e t b e w e r k s t e ll ig ( E x p a r t e M i n is t e r o f N a tiv e A ffa irs: In r e Y a k o v B evi 1948 1 S A 3 8 8 ( A ) 4 0 0 -4 01 ): ...( th e j u d g e ) m u s t o f c o u r s e p a y p r in c ip a l r e g a r d s to t h e fa c ts o f t h e c a s e b e f o r e h im s in c e t h e d o m in a n t c o n s id e r a tio n is h is o w n r e a s o n e d vie w a s to t h e b e s t s y s te m o f la w t o a p p ly in o r d e r t o r e a c h a ju s t d e c is io n b e tw e e n t h e p a rtie s . K oers 5 5 (4 ) 1 9 9 0 :5 6 5 -5 8 4 575 R eg sv in d in g : d ie N e d e rla n d s e en D u its e ervaring 3 .6 T o e ts in g v a n w e tg e w in g I n N e d e r l a n d is w e t t e v o lg e n s d ie W e t A lg e m e n e B e p a li n g e n ( a r t i k e l l l ) 1: e n d ie G r o n d w e t ( a r tik e l 1 20) o n s k e n d b a a r e n k a n d it n ie o p g r o n d v a n o n b illik h e id d e u r d ie h o f n ie tig v e r k l a a r w o rd n ie e n is d ie h o f n ie b e v o e g o m d ie " in n e rlik e w a a rd e " v a n d ie w e t te b e o o r d e e l n ie . D ie h o f k a n e g t e r w e tg e w in g a a n b u it e la n d s e v e r d r a e e n d ie v o lk e r e g to e ts . D ie o n g e s k r e w e re g s b e g in s e ls v a n d ie v o lk e r e g k a n g e v o lg lik to e p a s sin g v in d - d ie G r o n d w e t s k ry f e g te r n ie v o o r h o e d it m o e t g e b e u r n ie . (K y k a r tik e ls 93 e n 9 4 ; M e u w is s e n , 1 9 8 4 :1 3 1 -1 4 6 , 2 3 3 -2 3 4 ;W ia r d a , 198 8:6 5 -6 6 ; V a n H o u te n , 1 98 9 :1 4 0 ­ 1 4 1 ; 1 4 0 -1 4 1 ; D o m m e r i n g , 1 9 8 2 :7 6 - 7 7 ; K o o p m a n s , 1 9 8 0 :3 7 6 -3 7 7 ; V a n d e r V lie s , 1 9 84 :6 5 , 7 1 -7 2 ; K o r tm a n n , 1 9 7 6 :9 2 1 -9 2 4 ; B r e n n in k m e ije r , 1 9 8 7 :1 8 0 ;W a a ld ijk , 19 85:6.) T o e t s i n g a a n d ie E u r o p e s e V e r d r a g v a n R e g t e v a n d i e M e n s h e t a l t o t w e s e n li k e o n tw ik k e lin g o p d ie g e b ie d v a n d ie f a m ilie r e g g e le i ( W ia r d a , 19 8 8 :6 4 -7 4 ). B illik h e id s b e g in s e ls w a t in s o d a n ig e v e r d r a e o p g e n e e m is o f a n d e r s in s in d ie v o lk e r e g v o o rk o m , s o u d a a r t o e k a n le i d a t d ie h ie r b o v e r m e ld e a r tik e l 11 v a n d ie W e t A lg e m e n e B e p a lin g e n e n a r tik e l 120 v a n d ie G r o n d w e t o m s e il w o rd . V o lg e n s a r tik e l 132 v a n d ie W e t A lg e m e n e B e p a lin g e n m a g ’n r e g te r n ie w e ie r o m re g t e s p r e e k n ie . D ie v r a a g is w a t h o m te d o e n s o u s t a a n i n d i e n ’n w e t w e l o o r ’n b e p a a l d e a a n g e le e n th e id sw yg, o n v o lle d ig o f d u is te r is. In s u lk e g e v a lle m o e t hy in e lk g e v a l g e r e g tig h e id a a n d ie h a n d v a n b illik h e id v in d . H y s o u n ie d i e in n e r li k e w a a r d e v a n d ie w e t m a g b e o o r d e e l n ie m a a r s te e d s a a n d ie h a n d v a n b illik h e id to t ’n u its p r a a k k o m ( F o c k e m a A n d r e a e , 1 9 3 8 :6 5-6 8; L o k in , 1 98 4:1 2 2 9 -3 2 3 8 ). ’n O n d e r s k e id m o e t g e m a a k w o r d tu s s e n g e d e le g e e r d e (u itg e v a a r d ig d e u r d ie g e m e e n te / p r o v i n s ie s ) e n f o r m e le w e tg e w in g ( d e u r d ie p a r l e m e n t u itg e v a a r d ig ) . F o r m e le w e t­ g e w in g m a g n ie a a n o n g e s k r e w e r e g s b e g in s e ls g e to e t s w o rd n ie (vg l. P o la k e n P o la k 1 9 8 6 :3 7 4 -3 7 5 ). I n 19 8 9 h e t ’n b e s lis s in g v a n d ie H o g e R a a d ( H R 1 9 8 9 -0 4 -1 4 N J 1989 4 6 9 ) in N e d e r la n d g r o o t b e la n g s te llin g g e w e k . D ie v r a a g h e t b e s ta a n o f d ie H a r m o n is a tie w e t (1 9 8 8 -0 7 -0 7 S tb 3 3 4 ) a a n a lg e m e n e r e g s b e g in s e ls g e to e ts k a n w o rd . V o lg e n s d ie f e ite v a n d ie s a a k is s t u d e n te s e s tu d ie le n in g s o p g e s k o r t. D ie s t u d e n te b e w e e r d a t b y h u ll e in s k ry w in g d ie v e r w a g tin g g e s k e p is d a t h u lle v ir d ie d u u r v a n h u ll e s tu d ie ( o n g e a g h o e la n k ) le n in g s s o u o n tv a n g . D ie H o g e R a a d h e t o b ite r v e r k l a a r d a t d ie H a r m o n is a tie w e t n ie ’n b illik e u itw e r k in g h e t n ie e n d a t d ie o n g e s k r e w e b e g in s e ls v a n 11 8 9 2-0 5- 15 S tb 28: * D e R e c h t e r m o e t v o lg e n s d e W e t r e c h t s p r e k e n : h ij m a g in g e e n g e v a l d e in n c r lijk e w a a r d e o f b illijk h e id d e r W e t b e o o r d e le n " . 2A 13 b e p a a l s o o s vo lg : " D e R e c h t e r d ie w e ig c r t r e c h t te s p r c k c n , o n d e r v o o rw e n d s c l v a n h e t s tilz w ijg c n , d e d u is te r h e id o f d e o n v o lle d ig h e id d e r w e t k a n u it h o o f d e v a n re c h ts w e ig e r in g v e rv o lg d w o rd e n ." 576 K o ers 5 5 (4 ) 1 9 9 0 :5 6 5 -5 8 4 W. d u P lessis b e h o o r lik e b e s tu u r (s o o s s o rg v u ld ig h e id e n b e la n g e -a fw e g in g ) g e s k e n d is. D ie h o f k o n e g te r n ie h ie r d ie to e ts a a n w e n d n ie a a n g e s ie n d ie H a r m o n is a tie w e t fo r m e le w e tg e w in g is e n n ie a a n a lg e m e n e b e g in s e ls g e to e ts m a g w o rd n ie . (V g l. o o k B ru s s e e e n V o ss, 1 9 9 0 :8 0 -8 5 ; H ir s c h B a llin 1 9 8 9 :5 7 8 -5 9 2 ; A n o n , 1 9 8 8 :1 0 3 1 -1 0 3 2 ; H R 1 9 8 6 -0 5 -2 6 N J 1987 2 5 1 ; H R 19 7 8 -0 4 -1 2 N J 1979 53 3 (b e v in d d a t a b b b o n d e r f u n d a m e n te le re g s b e g in s e ls v a l) ; W a a ld ijk , 1985:2; V a n W ijk e n K o n ijn b e lt, 198 8:71 .) V o lg e n s P o la k e n P o la k (1 9 8 6 :3 8 3 ) k a n u it ’n a n d e r H o g e R a a d -b e s lis s in g ( H R 1962­ 10-03 N J 1962 5 8 ) a fg e le i w o rd d a t d ie h o f s te e d s d ie re g by v e r a n d e r e n d e o m s ta n d ig h e d e m o e t a a n p a s , a a n g e s ie n d ie w e tg e w e r n ie d a a g lik s e v e ra n d e r in g e in a g k a n n e e m n ie . D it k a n to t ’n p re s e d e n te s is te e m le i w a a rv o lg e n s d ie h o f n ie n e t v a n s a a k to t s a a k b e s lis n ie m a a r o o k a lg e m e n e re ë ls v ir d a a r o p v o lg e n d e s a k e n e e r lê . W e tg e w in g k a n d u s n ie o p g ro n d v a n h u lle in n e r lik e w a a r d e a a n b illik h e id s b e g in s e ls g e to e ts w o rd n ie - d ie N e d e r la n d s e G r o n d w e t m a a k o o k n ie s o d a n ig e to e ts in g m o o n t­ lik n ie . D ie re g k a n e g te r d e u r d ie to e p a s s in g v a n r e d e lik h e id e n b illik h e id a a n g e p a s e n v e r d e r o n tp lo o i w o rd ( F o c k e m a A n d r e a e , 19 38:95-96). ’n D u its e r e g t e r k a n n ie s e l f ’n w e t o p g r o n d v a n o n b illik h e id o n g e ld ig v e r k l a a r n ie . I n d ie n hy v a n m e n in g is d a t ’n w e t n ie m e t d ie G C . o o r e e n s te m n ie o f d a t d ie to e p a s ­ sin g d a a r v a n o n r e g to t g e v o lg s a l h ê , w o rd d ie a a n g e le e n th e id k ra g te n s a r tik e l 100 G G n a d i e B u n d e s v e r fa s s u n g s g e r ic h t ( k o n s t i t u s i o n e l e h o f ) v e rw y s ( L f ln s te d t, 1 9 6 3 :4 1 ; W o b s t, 19 6 7 :1 3 ). I n d ie n h y n ie to t s o ’n g e v o lg tre k k in g k a n k o m n ie m a a r to g v in d d a t d ie w e rk in g v a n d ie w e t o n b illik e r e s u lta te k a n m e e b r in g , k a n h y m e t b e h u lp v a n re g s ­ v in d in g to t ’n a n d e r b e s lis s in g k o m - sy b e v in d in g m o e t e g te r s te e d s in o o r e e n s te m m in g m e t d ie g e e s v a n d ie b e tr o k k e w e t w e e s (L iin s te d t, 1 963 :41 ,1 39). D u its e w e tg e w in g m a g n ie te r u g w e r k e n d v a n a a r d w e e s n ie a a n g e s ie n d it n ie v a n d ie b u r g e r v e rw a g k a n w o r d o m g e ly k ty d ig v a n v e rs k ille n d e r e é lin g s b e w u s te w e e s n ie , d it o n b i l l i k e r e s u l t a t e k a n b e w e r k s t e ll ig e n d ie V e r tr a u e n s s c h u tz ( d i e v e r t r o u e tu s s e n b u r g e r e n s t a a t ) k a n s k e n d . I n d ie n ’n w e t te r u g w e r k e n d v a n a a r d g e m a a k w o rd , k a n d ie in d iv id u h o m d u s n ie m e e r o p d ie g e ld e n d e r e g v e r l a a t n ie e n b e s t a a n d a a r n ie m e e r r e g s e k e r h e i d n ie ( K a tz , 1 9 8 7 :8 6 -8 8 ; G 8 tz , 1 9 7 6 :4 2 3 -4 5 2 ; B a d u r a , 1 9 8 8 :1 3 5 ; K o th e , 1 9 8 8:2 88 ; R o b b e r s , 1 9 8 8 :4 8 4 ^ 8 5 ; R o b b e r s , 1 9 8 0 :6 4 ,1 0 7 -1 3 7 ). K r a g te n s a r t ik e l 3 4 ( 3 ) v a n d ie G r o n d w e t v a n d ie R e p u b li e k v a n S u id - A f r ik a 11 0 v a n 19 83 m a g ’n r e g t e r n ie ’n o n d e r s o e k d o e n o f u it s p r a a k m a a k o o r d ie g e ld ig h e id v a n p a r l e m e n t s w e tte n ie b e h a lw e te n a a n s ie n v a n d ie v r a a g o f a a n a lle f o r m e le v e r e is te s K o ers 5 5 (4 ) 1 09 0:5 6 5 -5 8 4 577 R eg sv in ding : d ie N e d e rla n d s e e n D u its e ervaring v o ld o e n is. D ie S u id - A f r ik a a n s e r e g te r s is n ie g e n e ë o m a s r e g s h e r v o r m e r s o p te tr e e n ie ( L a b u s c h a g n e , 1 9 8 5 :5 7 ). In S v A d a m s (1 9 7 9 4 S A 7 9 3 ( T ) 8 0 1 A ) h e t d ie h o f d it s o o s v o lg g e s te l: A n A c t o f P a r li a m e n t c r e a t e s la w b u t n o t n e c e s s a rily e q u ity . A s a J u d g e in a C o u r t o f la w I a m o b lig e d to g iv e e ffe c t t o t h e p ro v is io n s o f a A c t o f P a r li a m e n t. S p e a k in g f o r m y s e lf a n d if I w e re s ittin g a s a c o u r t o f e q u ity , I w o u ld h a v e c o m e t o t h e a s s is ta n c e o f t h e a p p e l la n t. U n f o r t u n a te ly , a n d o n a n in te lle c tu a lly h o n e s t a p p r o a c h , I a m c o m p e lle d to c o n c lu d e t h a t t h e a p p e a l m u s t fail. I n ’n o n la n g s e h o o g g e r e g s h o f s a a k o o r d ie u itle g v a n s e k e r e b e p a lin g s v a n d ie W e t o p B i n n e l a n d s e V e ili g h e id 7 4 v a n 19 8 2 ( A n o n , 1 9 9 0 :2 ) h e t d ie r e g t e r in sy u i t s p r a a k v e r m e ld d a t d ie h o f n ie w e tte m a a k n ie m a a r d i t n e t u itlê . D ie s t a a t h e t b e to o g d a t a l s o u ’n w e t a b s u r d i t e i t e t o t g e v o lg h ê ( b v . d a t k r a g t e n s v e r m e ld e w e t ’n v e r b a n n e p e r s o o n s e u it la t in g s o o r d ie w e e r ty d e n s ’n S o o d a g s k o o l p ie k n i e k n ie in ’n k o e r a n t a a n g e h a a l m a g w o r d n ie ) d it n ie d ie f u n k s ie v a n d ie h o f is o m sy u it s p r a a k d a a r o p te b a s e e r n ie . 4. S a m e v a ttin g D a a r k a n ’n o n d e r s k e i d t u s s e n g e b o n d e e n v r y e r e g s v in d in g g e m a a k w o r d . V ry e re g s v in d in g w o rd o p v e r s k ille n d e v la k k e g e k r itis e e r . D a a r w o rd b e w e e r d a t * d i t m o e i li k is o m d ie g r e n s e v a n v ry e re g s v in d in g v a s te s te l e n d a t w ille k e u r ig e * d it to t k a su i'stie se r e g s p r a a k a a n le id in g g e e , o p tr e d e v a n r e g te r s t o t re g s o n s e k e r h e id k a n lei, * d ie h o w e n u w e r e g s r e ë ls t e r u g w e r k e n d v a n to e p a s s in g s a l m a a k e n d a t d ié r e ë ls o n b illik e g e v o lg e k a n h ê, * d ie h o w e n ie w e tg e w e rs is n ie , e n d a t * r e g te r s o p g r o n d v a n p o litie k e , e k o n o m ie s e o f s o s ia le f a k to r e a a n g e s te l s a l w o rd . D ie v o o r s ta n d e r s v a n v ry e re g s v in d in g w ys e g te r d a a r o p d a t * d ie r e g t e r s te e d s g e b o n d e is a a n v o rig e h o f u its p r a k e e n d ie o b je k tie w e m a a ts ta w w e w a t in w e tg e w in g e n d ie g e m e n e r e g a a n g e t r e f w o rd , * d ie k o r r e k te to e p a s s in g v a n sta re d ec is is k a su i'stie se r e g s p r a a k b e p e r k , * d ie v ry e re g s v in d in g E in ze lfa llg e re ch tig k eit b e w e rk s te llig , * d ie r e g t e r n ie w e r k lik a s w e tg e w e r o p t r e e n ie m a a r d a t hy d ie r e g i n t e r p r e t e e r , v e rs a g e n in b e p a a l d e g e v a lle d e n o v o r e g s k e p b in n e b e p a a l d e b e p e r k t e g r e n s e , e n 578 K o ers 5 5 (4 ) 1 9 9 0 :5 6 5 -5 8 4 W. du Plessis * ’n r e g t e r n ie to t ’n b e s lis s in g k a n k o m s o n d e r d ie m e d e w e r k in g v a n a l d ie p a r ty e in ’n s a a k n ie . V ry e re g s v in d in g k o m o p v e r s k e ie te r r e i n e v a n w e ts u itle g t e r s p r a k e . B illik h e id s p e e l in D u i t s l a n d e n N e d e r l a n d ’n r o l b y w e ts u itle g i n d i e n d i t s p e s if i e k in w e tg e w in g a s b e o o r d e lin g s k r ite r ia g e s te l w o rd . W a n n e e r d ie h o f b illik h e id s o o rw e g in g s to e p a s , m o e t d it s te e d s b in n e d ie g re n s e (s o o s h ie r b o v e r m e ld ) to e g e p a s w o rd . I n d i e S u id - A f r ik a a n s e r e g is e e n v a n d ie w e ts u itle g v e r m o e d e n s d a t d ie w e tg e w e r n ie o n re g v e r d ig e o f o n b illik e r e s u lta te b e o o g h e t n ie . V ry e re g s v in d in g k o m v o o r ts t e r s p r a k e by * d ie u itle g v a n a lg e m e n e b e g r ip p e , * d ie a a n v u llin g v a n le e m te s in w e tg e w in g , * d ie v e r s a g tin g v a n s tr e n g re g , * d ie u ito e f e n in g v a n d is k r e s io n ê r e b e v o e g d h e d e e n * d ie to e ts in g v a n w e tg e w in g a a n d ie b e g in s e ls v a n b illik h e id . D ie N e d e r la n d s e e n D u its e r e g te r s is o o r d ie a lg e m e e n v e rs ig tig o m v ry e re g s v in d in g to e te p a s . W a n n e e r a lg e m e n e b e g r ip p e g e k o n k r e tis e e r m o e t w o rd , d ie n b illik h e id a s b e g r e n s in g s m a a ts ta f . A a n d i e a n d e r k a n t is b illik h e id s e l f ’n u n b e s t im m t e r R e c h ts - begriff. D ie v r e e s b e s t a a n d a t ’n te w ye a a n w e n d in g v a n d ié b e g r ip t o t r e g s o n s e k e r h e id k a n le i e n d a a r o m w o rd d ie in h o u d v a n a lg e m e n e b e g r ip p e b e p a a l d e u r d it in d ie lig v a n d ie w e tg e w in g a s g e h e e l e n d ie b e tr o k k e k o n s titu s ie t e v u l - d ie w e t w o rd a a n g e p a s m a a r d ie w e s e n s a a r d v a n d ie w e t w o rd n ie g e w y sig n ie . I n d ie S u id - A f r ik a a n s e r e g is d ie r e g te r a a n w e ts u itle g re ë ls g e b o n d e . A n d e r s a s in N e d e r la n d e n D u its la n d b e w o o rd d ie w e tg e w e r w e tte s o d u id e lik e n v o lle d ig a s m o o n tlik e n p o o g o m a lg e m e n e b e g r ip p e te v e rm y . L e e m te s in w e tg e w in g w o rd in so w e l d ie N e d e r la n d s e a s d ie D u its e r e g d e u r i n t e r p r e ­ ta s ie g e v u l d e u r g e b r u ik m a k in g v a n r e d e lik h e id e n b illik h e id . In d ie S u id - A f rik a a n s e r e g k a n d ie r e g t e r sle g s ’n le e m te in ’n w e ts a r tik e l v u l a s d a a r ’n o o g lo p e n d e fo u t e n d ie b e d o e li n g v a n d ié a r t ik e l d u id e l ik is. D it m o e t s t e e d s b in n e d i e g r e n s e v a n d ie b e ­ s t a a n d e m a t e r i ë le re g g e s k ie d . O o k w e e n s E n g e ls r e g te lik e b e in v lo e d in g is d ie S u id A f r ik a a n s e h o w e o o r d ie a lg e m e e n n ie g e n e ë o m s o d a n ig e le e m te s t e v u l n ie . B illik h e id w o rd s o m s in d ie N e d e r la n d s e e n D u its e r e g a a n g e w e n d o m d ie w e tte r e g a a n te v u l o f te k o r r ig e e r in d ie n d ie le tte r k n e g tig e u itle g d a a r v a n to t o n b illik h e id s o u le i. W a t in e lk e g e v a l b illik is, m o e t o b je k tie f v a s g e s te l w o rd . In d ie S u id - A f rik a a n s e r e g is d ie le tte r lik e b e te k e n is v a n w e tg e w in g d ie p r im ê r e u itg a n g s p u n t. K oe rs 5 5 (4 ) 19 9 0 :5 6 5 -5 8 4 579 R eg sv in d in g: d ie N e d e rla n d s e e n D u its e ervaring W a a r ’n d is k r e s ie b e v o e g d h e id d e u r w e tg e w in g v e r l e e n w o rd , m o e t in a l d r i e d ie r e g ­ s te ls e ls b e la n g e - a f w e g in g p la a s v in d te n e in d e d ie g e w e n s te e in d r e s u lt a a t v a n ’n b e s lis ­ sin g w a t b illik h e id tu s s e n d ie p a r ty e b e w e rk s te llig , te b e re ik . In n ie e e n v a n d ie d r i e r e g s te ls e ls k a n e e r s te v la k ( p a r l e m e n t ê r e ) w e tg e w in g o p g ro n d v a n o n b illik h e id o n g e ld ig v e r k l a a r w a r d n ie - d ie " in n e rlik e w a a rd e " v a n d ie w e t k a n in b e g in s e l n ie g e t o e t s w o r d n ie . W e tg e w in g in N e d e r l a n d k a n w e l a a n d ie b e g in s e ls v e r v a t in d ie E u r o p e s e V erdrag v a n R e g ie v a n d ie M e n s g e to e ts w o rd . In D u its la n d is d ie k o n s titu s io n e le h o f b e v o e g o m t e to e ts o f w e tg e w in g in o o r e e n s te m m in g m e t d ie G G is a l d a n n ie . D e u r m id d e l v a n v ry e r e g s v in d in g k a n d ie N e d e r la n d s e e n D u its e r e g te r s e g te r s te e d s w e tg e w in g so i n t e r p r e t e e r d a t d it b illik e r e s u lta te b e w e rk s te llig . D ie S u id A f r ik a a n s e r e g te r s is n ie g e n e ë o m a s re g s h e r v o r m e r s o p te tr e e n ie . R e g te r s w o rd d u s n ie t o e g e l a a t o m s e lf r e g te s k e p n ie . V ry e r e g s v in d in g w o r d n ie s o n d e r m e e r t o e g e l a a t n ie m a a r d e u r d ie a a n w e n d in g v a n b illik h e id w o r d d ie h o f in s t a a t g e s te l o m d ie re g b y v e r a n d e r e n d e o m s ta n d ig h e d e a a n te p a s , in d iv id u e le g e r e g ­ tig h e id te la a t g e s k ie d e n d ie in d iv id u te e n re g s m is b r u ik te b e s k e r m . H ie r d ie re g s v in ­ d in g k a n n ie lu k r a a k g e s k ie d n ie . D ie r e g te r s m o e t a lty d d ie o o g m e r k v a n d ie w e t e n a lle o m r in g e n d e o m s ta n d ig h e d e in a g n e e m o m t o t ’n b illik e b e s lis s in g te k o m 1 9 6 6 :1 7 4 -1 7 5 ; K o th e , 1 9 8 8 :2 8 6 ). G e r e g ti g h e id s e lf s te l o o k g r e n s e d a a r (K a rl, (R o b b e rs , 1 9 8 0 :7 4 ; O v e r r a t h , 1 9 8 5 :9 -1 1 ; S o m m e r , 1 9 8 4 :4 3 8 -4 4 0 ; R a a c k e , 1 9 8 5 :3 9 1 -3 9 4 ; K rie le , 1 9 8 4 :2 2 6 -2 3 3 ; R ii th e r s , 1 9 8 8 :2 6 8 -2 8 2 ). K a r l (1 9 6 6 :2 0 7 ) is v a n m e n in g d a t d ie r e g t e r t e n s p y t e v a n sy g e b o n d e n h e i d a a n w e tg e w in g s t e e d s lis p e n d e r a rs b o n i e t a e q u i (" in te r p r e te e r d e r " v a n d ie k u n s v a n w a t g o e d e n b illik is) is. In ’n n u w e re g s b e d e lin g in S u id - A f rik a sa l d ie ta a k v a n d ie r e g t e r v e r g r o o t. N ie a lle e n s a l w e tg e w in g in d ie lig v a n ’n m e n s e r e g t e a k te b e o o r d e e l m o e t w o r d n ie , m a a r sa l hy k r e a t i e f r e g m o e t ''v in d ''. R e g te r s sa l n ie m e e r a g te r d ie p a s s ie w e s ie n in g v a n h u l ta a k a s k la k k e lo s e in t e r p r e t e e r d e r s v a n w e tg e w in g k a n s k u il n ie m a a r sa l a k ti e f a s re g s v o rm e r s e n -h e r v o r m e r s m o e t o p tr e e . 5. B IB L IO G R A F IE A B A S , P . 19 72. B e p e r k e n d e w e rk in g v a n d ie g o e d c Iro u w . D e v c n l e r : K lu v e r. A L L E N , C .K . 195 1. L a w in Ih e m a k in g . O x f o r d : C la r e n d o n P r e s s . A U E R T , M . 1 9 6 0 . D i e G e n e r a l k l a u s e l im o f f e n t l i c h e R e c h l . K ó l n : R e c h l s w i s s e n s c h a f t l i c h e D is s e r ta tio n e n . 580 K o ers 5 5 (4 ) 19 9 0 :5 6 5 -5 8 4 W. d u P lessis A N O N . 1988. T o e ts in g v an fo r m e le w e t a a n s ta tu u t. N J B , 1031-1032. A N O N . 1990. D á n is d ié w et a b s u r d . Vrije W e e k b la d : 2, N ov. 30 B A C H O F , O . 1963. D e r V e rfa s s u n g s ric h te r z w isc h e n R e c h t u n d P o litik . T u b in g e n : J .C .B . M o h r. B A D U R A , P. 1988. A llg e m e in e s V e rw a ltu n g s r e c h t. B erly n : W a lte r d e G r u y tc r . B O U K E M A , H J . M . 1980. J u d g in g . Z w o ll e : T je e n k W illinlc. B R E N N I N K M E U E R , A .F .M . 1987. D e to e g a n g to t d e re c h te r. Z w o lle : T j e e n k W illin k. B R U G G E R , W . 1989. G e s e tz , R e c h t, G e r e c h tig k e it - T e il 1. Juristen Z e itu n g , 2. B R U S S E E , R . & V O S S , R .G .K . 1990. T o e ts in g v an w e tg e v in g d o o r d e b u r g e lijk e r e c h te r . T ijd sc h rift voor O p e n b a a r B e s tu u r , 1 6(4 ):80 -85 . C A P P E L L E T T I , M . 1989. T h e ju d ic ia l p ro c e s s in c o m p a r a tiv e p e rs p e c tiv e . O x fo rd : C la r e n d o n P r e s s C O W E N , D .V . 1980. T h e in te r p r e ta tio n o f s ta t u te s a n d th e c o n c e p t o f 't h e in te n tio n o f t h e le g is la tio n ’. T H R H R , 374-399. D E V E N I S H , G .E . 1989. E x te n s iv e in te r p r e ta tio n : s o m e a n o m a lie s in S o u th A fric a n a p p r o a c h . T H R H R , 502-515 . D E V L I N , P. 1965. T h e e n f o r c e m e n t o f m o ra ls . O x fo rd : U n iv e rs ity P re ss. D O M M E R 1 N G , E J . 1982. A lg e m e n e b e g in s e le n in b u rg e rlijk re c h t. D e v e n t e r : K lu w e r. D U G A R D , J. 1978. H u m a n rig h ts a n d th e S o u th A fric a n le g a l o rd e r. P r in c e to w n : U n iv e rs ity P r e s s D U G A R D , J . 1981a. T h e ju d ic ia l p ro c e ss , p o sitivism a n d civil lib e rty . S A U , 181-20 0. D U G A R D , J. 1981b. T h e ju d ic ia l p r o c e s s a n d po sitiv is m : a re p ly . S A U , 3 7 3 -3 8 7 . D U P L E S S IS , L .M . 1979. D ie t e o r e tie s e g ro n d s la g va n w e ts u ille g . (F a k u lte its le s in g s . P U v ir C H O . p . 36 -8 5 ). D U P L E S S IS , L .M . 1981. T e n ta tiv e re fle c tio n s o n th e s y s te m a tiz a tio n o f t h e r u l e s a n d p r e s u m p tio n s o f s ta t u to r y in te r p r e ta tio n . S A U , 2 11 -21 7. D U P L E S S IS , L .M . 1986a. Is a lle s n e t ta a l e n w o o rd e ? S A P R , 75 6-2 71 . D U P L E S S IS , L .M . 1986b. T h e in te r p r e ta tio n o f s ta tu te s . D u r b a n : B u tte r w o r th s . D U T O I T , D .C , 19 77. T h e d i m e n s io n o f f u t u r i t y in t h e la w : T o w a r d s a r e n e w a l o f t h e t h e o r y o f in te r p r e ta tio n . T R W , 11-21. D U Y N S T E E , J .A .T J .M . 1984. N a a r re g t en b illijk h e id (In G o e d en tr o u w . Z w o lle : T j e e n k W illin k p. 89-10 0). E C K H A R D T , W .D . 1964. D ie V e r f a s s u n g s k o n f o r m e G e s e tz e a u s le g u n g . B e r lin : D u n c k e l & H u m b lo t. E S S E R , J. 196 3. W a n d l u n g e n v on B illig k e it u n d B illig k e its r e c h t s p r e c h u n g im M o d e r n e n P r iv a t r e c h t. T u b in g e n : J .C .B , M ó h r. E S S E R , J. & S C H M I D T , E . V e rla g . F O C K E M A , A N D R E A E J .P . 1976. S k u ld r e c h t: A lg e m e in e s T e il. H e i d e l b e r g : C ,F . M u lle r J u r is tis c h e r 1938. D e m e to d e v an i n t e r p r e t a t i e v an h e t B W v a n 1 8 3 8 t o t h e d e n . (In S c h o l t e n , P . & M e ij e r s , E .M ., red . G e d e n k b o e k B u r g e r l i j k W e t b o e k 1 8 3 8 -1 9 3 8 . Z w o ll e : T je e n k W illin k p. 65 -6 9 .) F O R S T H O F F , E . 1973. L e h rb u c h d e s V e rw a ltu n g s r e c h ts B a n d 1. M u n c h e n : B e c k . F O R S Y T H , C . & S C H I L L E R , J. 230. F U L L E R , L .L . 1958. 1981. T h e ju d ic ia l p ro c e s s , p o s itiv is m a n d civ il lib e r ty I I . S A U , 2 1 8 ­ P o s itiv is m a n d fid e lity to law - a re p ly to P r o f e s s o r H a r t . H a r v a r d L a w R e v ie w , (7 l) :6 3 0 -6 7 2 . F e b . G E R N H U B E R , J . 1963. D ie B illig k e it u n d ih r P re is . T iib in g e n : J .C .B . M o h r. G Ó T Z , V . 1976. B u n d e s v e rfa s s u n g s g c s e tz u n d V e r tr a u e n s s c h u tz (I n S ta r k C , red . B u n d e s v e rfa s s u n g s - g e r ic h t u n d G r u n d g e s e tz . T u b in g e n : J .C .B . M o h r p. 4 2 1 -4 5 2.) G O W A , F. 1933. D ie R e c h ts n o r m v o n T r e u u n d G l a u b e n in V e r w a l t u n g s r e c h t . H a m b u rg : H a m b u r g is c h e n U n iv e rs ita t. H A R T , H .L .A . 1958. P o s itiv is m a n d th e s e p a r a tio n o f la w a n d m o ra ls . H a rv a r d L a w R e v ie w ., (7 1 ):5 9 3 629. Feb Koers 5 5 (4 ) 1 9 9 0:56 5-5 84 581 R e g sv in d in g : d ie N e d e rla n d s e e n D u its e ervaring H I R S C H B A L L I N , E .M .H . 1979. P u b lie k r e c h t en b e le id . A lp h c n a a n d c R ijn : S a m s o m , H IR S C H B A L L I N , E .M .H . 1989. D e H a rm o n is ta lie w e t: o n sc h e n d b a a rh e id van d e w et en o n s c h e n d b a a r h e i d van h e t r e c h ts z e k e r h e id s b e g in s e l. A r s A e q u i, 5 7 8-5 92. J A F F E , L .L . 1969. E n g lis h a n d A m e r ic a n ju d g e s as la w m a k e rs . O x fo rd : C la r e n d o n P re s s . K A R L , G . 1 96 6 . D i e G r e n z e n z w is c h e n R c c h t s p r e c h u n g u n d G e s e t z g c b u n g . C h r is tia n - A lb r e c h ls - U n iv e r s ita t, K A T Z , A . 1987. S ta a ts r e c h t. H e id e l b e r g ; C .F . M u lle r J u r is tis c h e V e rla g . K I R C H H O F F , P. 1986. K ie l : F a k u l t á t d e r R ic h te r lic h e R e c h ts f in d u n g , g e b u n d e n a n ’G e s e t z u n d R e c h t ’. N e u e Juristische W ochenschrift, 227 6-2279. K O E K O E K , A .K ., K O N I J N B E L T , W . & C R U N S , F .C .L .M . L ib ri. 1982. G r o n d r e c h te n . . N ijm e g e n : A rs A e q u i K N A U T , W . 1937. T r e u u n d G la u b c n im V e rw a ltu n g s r e c h t. D u s s e l d o r f ; G .H . N o lle . K N 1 E P E R , W . 1933. T r e u u n d G la u b c n in V e rw a llu n g s r e c h l. D o r tm u n d : B u c h b e w e rb e . " K O O P M A N S , T . 1980. D e E u r o p e s e G e m e e n s c h a p p e n en h e t N e d e r la n d s s ta a ts b e s te l. R M T h em is, 3 6 2 ­ 377. K O R T M A N N , C .A . J M , 1976. A lg e m e n e e n b i j z o n d e r e b e p e r k i n g e n v a n g r o n d r e c h t e n . N e d e rla n d s Juristen B la d , 9 21 -92 4. K O T H E , P. 1988. V o r la g e , R i c h t e r r e c h t u nd A n s p r u c h a u f d e n g e s e tz lic h c n R i c h t e r . D ie ó f f e n tl ic h e V e rw a ltu n g , 28 7 . K R 1ELE, M. 1984. G e s e t z t r e u e u n d G e r e c h tig k e it in d e r ric h te r lic h e n R e c h ts fin d u n g . D eutsche R ichter Zeitung , 22 6-2 33. L A B U S C H A G N E , J .M .T . 3 3 3 -3 3 5 . 1981. D ie u itle g g in g s v c r m o e d e te e n w y síg in g van d ie b e s ta a n d e re g . D e Jure, L A B U S C H A G N E , J .M .T . 402-40 5. 1982. D i e d in a m ie s e a a r d v an d ie w e tg e w in g s p r o s c s e n w e ts u itle g . T H R H R , L A B U S C H A G N E , J .M .T , 1983. T H R H R , 4 22-435 . L A B U S C H A G N E , J .M .T . R e g s d in a m ik a : O p m e r k in g e o o r d i e a a r d v an d i e w e tg e w in g s p r o s e s . 1985a. D ie le e m lc b e g r i p w e ts u itle g , T S A R , 55 -61 . L A B U S C H A G N E , J .M .T . 1985b. O n s g e m e n e r e g e n w e ts u itle g . D e J u r e , 364-3 69 , L A B U S C H A G N E , J .M T . 1989. R e g s n o r m v o r m in g : r ig ly n e v ir ’n n u w e b e n a d e r i n g to t d ie tr a d is io n e le re e ls e n w e ts u itle g . S A P R , 2 05 -2 1 2 . L A M B R E C H T , C . 1981. G e n e r a lk l a u s e ln u n d te c h n is c h e r F o r ts c h r if t. D ie Óffcrttliche Verwaltung, 700. L A T E G A N , B .C . 1980. D ie u itle g van w e tg e w in g in h e r m e n e u tie s e p e r s p e k ti e f . T S A R , 107-12 6. L 1 N T S M A Y E R , E . 1 9 6 3 . D a s N a t u r r e c h t in d e r d e u t s c h e R e c h t s s p r e c h u n g . M a x im ilia s U n iv e rs ita t. L O K IN , J .H .A . M i i n c h e n : L u d w ig 1984. L e x s e m p e r lo q u itu r . G roninger O pm erkingen en M ed ede ling en. 1:1-50. LÚ N STED T, C W 1963. T r e u u n d G la u b c n im V e r w a ltu n g s r e c h t. H e i d e l b e r g : F a k u ltá t d e r R u p r e c h t K a r l- U n iv e r s itá t. M A I N K A , J. 1963. V e r t r a u e n s s c h u tz im o ff e n llic h e R e c h t. B o n n ; L u d w ig R o h r s c h e id V e rla g . M E U W 1 S S E N , P .H .M , 1984. G r o n d r e c h t e n U tr e c h t : H e t S p e c tru m . M U S S G N U G , R . 1964. D e r D is p e n s von g e s e tz lic h e n V o rs c h r ifte n . H e i d e l b e r g ; C a r l W in te r. O V E R R A T H , H -P . 1985. G e s e t z t r e u e u n d G e r e c h tig k e it in d e r r ic h te r lic h e n R e c h ts f in d u n g . D eutsche R ichter Ze itu ng , 9-11. P A P I E R , H - J . 1987, V e r w a ltu n g s v e r a n tw o r tu n g u n d G e r ic h tlic h e K o n tro lle . (In B lu m e l, W ., M e r le n , D . & Q u a r its c h , H . red. V e r w a ltu n g im R e c h ts ta a t. K ó ln : C a r l H e y m a n n s . p .2 3 5 -2 5 5 .) P O L A K , J .M . & P O L A K M .V . 1986. F a u x p a s au p a s d e d e u x ? R e c e n t D e v e lo p m e n ts in t h e r e la tio n s h ip b e tw e e n t h e l e g i s l a t u r e a n d th e j u d i c i a r y in t h e N e th e r la n d s . N e the rla nd s In te rn a tio n a l L aw R eview , 3 71 -41 1. _____ i f __________ 582 K oers 5 5(4) 1990:565-584 W . d u P lessis P R A U N , T . 1933. T r e u u n d G la u b e n in d e r V e rw a ltu n g s r c c h ts p re c h u n g . D iir e n : M a x D o n n e le u r s h i. R A A C K E , G . 1985. Z u r B e d e u tu n g d e r h O c h s g e ric h tc rlic h c n R e c h ts p r e c h u n g . D e u ts c h e R ic h te r Z e itu n g , 39 1-39 4 . R A I S E R , L . 1963. R e c h ts s c h u tz u n d I n s titu tio n s s c h u tz im P r iv a lre c h t T u b in g e n : J .C .B . M o h r . R O B B E R S , G . 1988. R iic k w irk e n d e R e c h ts p r e c h u n g s a n d e r u n g . Ju riste n Z e itu n g , 48 4-4 85 . R O B B E R S , G . 1980. G e r e c h lig k e it a ls R e c h ts p rin z ip . B a d e n - B a d e n : N o m o s . R Ó K I N , H . 1989. G e s e tz c s g e h o r s a m s ta ll G e s c tz e a k z e p ta n z . D ie ó ffe n llic h e V e n v a ltu n g , 5 4-59 . ROTH , H. 19 88 . R ic h te r lic h e P r o g n o s e e n ts c h e id u n g , R e c b ts k r a f tw ir k u n g u n d m a te r ie lle G e r e c h lig k e it im F a ll n a c h p a r 3 2 3 Z P O . N e u e J u ristisc h e W o c h e n sc h r ift, 12 33 -1240. R O T H E R S , B . 1988. R ic h te r r e c h t - r e c h ts w id r ig o d e r n o tw e n d ig • R e s e s e n s io n s b e h a n d lu n g . A r c h iv d e s d ffe n tlic h e s R e c h ls , 2 68-282 . J u n . S C H O L T E N , P . 1974. A s s e r ’s A lg e m e n e d e e l. Z w o l l e : T j e e n k W illin k . S C H R E U D E R -V A L S B L O M , M. 1989. D e n o o rd w a n d v a n h e t g e l i j k h e i d 's b e g i n s e l . B e s tu u rs w e te n s c h a p p e n , 4 3 ( l) :7 - 2 0 . S E N D L E R , H . 1987. R i c h te r r e c h t - re c h ls tc o r e tis c h u n d re c h ts p r a k tis c h . N e u e J u ris tis c h e W o c h e n sc h rift, 32 40 . S K U P I N , O . 1937. D e r B illig k e its g e d a n k e in V e rw a ltu n g s r e c h t. S e e s ta d t R o s t o c k : G u s t a v N e u m a n . S N U D E R S , H J . 1978. R e c h ts v in d in g d o o r d ie b u r g e r lijk e r e c h te r . D e v e n t e r : K lu w e r. S O E L L , H . 1973. D a s E r m e s s e n d e r E in g rifT sv e rw a ltu n g . H e i d e l b e r g : C a r l W in te r . S O M M E R , E . 1984. G e s e tz u n d R c c h t. D e u tsc h e R ic h te r Z e itu n g , 4 38 -44 0. S T E I N D O R F F , E . 1963. D ie G u t e n S it te n a ls F r e ih e its c h r á n k u n g . T u b in g e n : J .C .B . M d h r. U Y T E R H O E V E N , H . 1 9 59 . R i c h t e r l i c h e R e c h t s f i n d u n g u n d R e c h t s v e r g l e i c h u n g . B e r n S ta m p f li & C ie . V A N E I K E M A H O M M E S , H .J . 1971. D e r o l v a n d e b illij k h e id in d e r e c h t s p r a k t i j k . F o r tm a n , W .F . & S c h ra g e , E J . H . re d . : V e r la g ( I n F a b e r , S ., U it h e t re c h t. D e v e n t e r : K lu w e r. p . 3 9-4 0 .) V A N H O E C K E , M . 1979. D e in te r p r e ta tie v r y h e id v a n d e r e c h te r . A n tw e r p e n : K lu w e r. V A N H O U T E N , M .I .P . 1989. I n p r in c ip e g e lijk h e id . N e d e r ia n d s T ijd sc h rift v o o r B e s tu u rs r e c h t, 140-1 50 . V A N D E N B E R G H , N J . C . 19 82. D ie b e t e k e n is v a n s t r u k t u r e l e h c r m e n e u t i e k v ir d ie u itle g v a n w e tte . B lo e m f o n te in ( P r o e f s k r if L L .D , U O V S ) . V A N D E N B E R G H , N J . C . 198 1. D ie g e b r u ik s w a a r d e v a n b e p a a l d e s t r u k t u r e e l a n a l i t i c s e m e t o d e s v ir w c ts u illc g . T S A R , 136-149. V A N D E N B U R G H , F .H ., C A R T I G N Y , G J . M . , & O V E R K L E E F - V E R B U R G , G . 19 85. R e c h ts b e - s c h e r m in g te g e n d e o v e rh e id . N ijm e g e n : A r s A e q u i L ib ri. V A N D E R V L 1 E S , I .C . K lu w e r. V A N D E R W E R F , H .G . 19 84 . H e t w e ts b e g r ip e n b e g in s e le n v a n b e h o o r l i j k e re g e lg e v in g . D e v e n t e r : 19 82. R e d c lijk h c id e n b illijk h e id in h e t c o n t r a c t e n r e c h t . A r n h e m O u in t. V A N W I J K , H .D . & K O N I J N B E L T , W . 1 9 88 . : G ouda H o o fd s tu k k e n v a n a d m in is tra tie f r e c h t. C u le m b o rg : L em m a. W A A L D I J K , C . 1985. W e tg e v in g s w ijz e r m e t d e te k s t e n v a n d e o f G d ë le a a n w ijz in g e n in z a k e re g e lg e v in g . L e l y s t a d : K o n in k lijk e V e r m a n d e . W A L T N E R , G . 19 68. D ie g c r e c h tlic h e O b e r p r iif b a r h e it. M u n c h e n : D is s e r ta tio n s d r u c k . W lA R D A , G J A . 1988. D r ie ty p c n rc c h ts v in d in g . Z w o l l e : T j e e n k W illin k . W O L F F , W . 1986. A llg e m e in e s V e rw a ltu n g s r e c h t. B a d e n - B a d e n : N o m o s V e rla g . W OBST, H . 1 9 6 7 . V e r f a s s u n g s w id r ig c G e s e t z e u n d N o r m c n k o n t r o l l e . U n i v e r s i t y W f tr z b u r g : J u liu s M a x im ilia m s . K o ers 5 5 (4 ) 1 9 9 0 :5 6 5 -5 8 4 583 R eg sv in ding : d ie N e d e r la n d s e e n D u its e ervaring W E T G E W IN G N e d e r la n d G r o n d w e t . 1 9 8 3 -0 2 -1 7 S tb 70 H a r m o n is a t ie w e t 1 9 8 8 -0 7 -0 7 S tb 33 4 N ie u w B u r e e r liik W e t b o e k ( s o o s in g e v o e r) W e t A lg e m e n e B c p a l i n ^ n 18 92 -0 5-1 5 S t b 2 8 D u itsla n d B iir g e r lic h e s G e s e tz b u c h v a n 1 8 9 6 -0 8 -1 8 B G B I I I I 4 00-402 . G r u n d g e s e tz v a n 1 9 4 9-0 5- 23 B G B I S I S u id - A frik a G r o n d w e t v a n d ie R c p u b l ie k v a n S u id - A frik a 110 v a n 1983 W e t q d B in n e la n d s e V e ilie h e id 7 4 v a n 1982 HO FSA K E N e d e r la n d H R 1 9 62 -1 0 -0 3 N J 1 96 2 58 H R 1 9 7 8 -0 4 -1 2 N J 197 9 533 H R 1 9 8 6-0 5- 2 6 N J 198 7 251 H R 19 89 -0 4 -1 4 N J 19 89 46 9 S uid-A frik a B a n k o f L is b o n v D e O r n e l a s 1989 3 S A 5 8 0 (A ) D u P le s s is v S tr a u s s 198 9 19 88 2 S A 105 (A ) E x p a r t e M in is t e r o f N a t iv e A ffa ir s : In r e Y a k o V B evi 19 48 1 S A 3 8 8 (A ) S v A d a m s 19 79 4 S A 7 9 3 f n S u m a tie v V e n t e r c n W e s s e ls 1 9 9 0 1 S A 173 ( T ) 584 K o ers 5 5 (4 ) 1 9 9 0 :5 6 5 -5 8 4