Papers, Articles and Book Chapters by Ernani Contipelli
Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.14, n.1,, 2019
A abordagem alternativa e pluralística desempenhada pelo policentrismo tem por finalidade maximiz... more A abordagem alternativa e pluralística desempenhada pelo policentrismo tem por finalidade maximizar a convergência de múltiplas unidades de governança, presentando-se como um fator de estimulo à realização de ações coletivas e coordenadas em diferentes escalas de poder, ao resgatar os índices de confiança e cooperação entre cidadãos e comunidades, especialmente, para enfrentar ameaças globais, como o caso da atual crise climática, a qual tem sido objeto de falhas institucionais, em razão de equivocadas estratégias implementadas no plano internacional. O presente estudo pretende discutir a aplicação do policentrismo no âmbito da governança climática multinível, destacando a importância de fatores que promovam um esquema compreensivo de princípios e regras através de modelos institucionais determinados a partir da utilização da teoria do constitucionalismo global, com a função de orientar a coordenação de iniciativas entre diversos níveis de autoridade, para valorizar processos de conhecimento e aprendizado que influenciem a performance de todo sistema climático global. PALAVRAS-CHAVE: Policentrismo; Governança Climática; Constitucionalismo Global.
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 9, n. 2, p. 82-94, ago./dez. 2018, 2018
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do
processo de politiza... more O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do
processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos
compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os
fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação
do processo histórico que implicou na formação do consenso cientifico sobre a contribuição das
atividades humanas para a mudança climática até a busca de um modelo de governança global
que possibilite a comunhão de esforços entre nações para o enfrentamento desse problema de
proporções planetárias.
REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL Vol. X Núm. 1 (2019): 1 – 39, 2019
The construction of the global constitutionalism's narrative requires interpretative efforts in o... more The construction of the global constitutionalism's narrative requires interpretative efforts in order to recognize, at the same time, the basic values of the constitutionalism and the irreversible fragmentation of the international order, establishing legal frameworks to stimulate collective and coordinate actions in different scales of governance specially to handle top global threats as the case of the climate change. The polycentricity and its alternative and pluralistic approach that aims to maximize the potential convergence of multiple governance units appears in this context as an appropriate analytical method to develop a discursively narrative which generates a constitutional framework adjusted to handle with climate change, building the idea of a micro-global-climate-constitutionalized system. Therefore, the micro-global-climate-constitutionalism bounded by a set of overarching rules as the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the constitutive and regulatory documents elaborated at the decision-making process of the Conference of Parties (COPs), specially the Kyoto Protocol and the Paris Agreement, supports the international climate regime, generating a scheme of comprehensive values and principles through uniform standards that oriented coordinated initiatives of higher and lower levels of authority towards a dynamic and progressive model of governing.
Resumo A proteção dos direitos humanos dos migrantes e a administração efetiva da migração (no se... more Resumo A proteção dos direitos humanos dos migrantes e a administração efetiva da migração (no sentido de garantir que as transferências sejam feitas de forma ordenada e previsível e, portanto, mais gerenciáveis) estão intimamente inter-relacionadas. No entanto, a literatura sobre migração e direitos humanos, apesar de ser volumosa, dificilmente tornou esta relação mais visível. O design das políticas em qualquer uma das duas áreas também permaneceu largamente fora dos limites da outra. E mesmo apesar de sinais maduros de mudança, a coalizão entre organizações de direitos humanos e associações de migrantes continua fraca. O artigo afirma que o nexo crucial entre direitos humanos e migração é o núcleo de uma comunidade de interesses, entre aqueles que estão ansiosos para defender os direitos humanos e aqueles que se preocupam com uma melhor gestão do movimento das pessoas. Os estados nacionais têm um interesse constante e um compromisso inerente 1 Recebido em 13 de janeiro de 2018. Aceite para publicação em 11 de abril de 2018.
RESUMEN: El presente articulo pretende proporcionar una visión general del sistema tributario bra... more RESUMEN: El presente articulo pretende proporcionar una visión general del sistema tributario brasileño y sus respectivos puntos de intersección con las cuestiones relacionadas con el medio ambiente. En la primera parte, presentamos las relaciones entre constitución, federalismo y medio ambiente, en la cual describimos el perfil de la Constitución Brasileña y su influencia en el modelo federal, así como en las decisiones políticas relacionadas con el medio ambiente. Posteriormente, pasamos a la investigación de la estructura del sistema tributario brasileño, constatando la competencia de los distintos niveles de gobierno y analizando el régimen jurídico de las diferentes especies tributarias existentes. En la ultima parte, estudiamos la fiscalidad ambiental, desde la investigación de tres casos concretos y sus peculiaridades en relación a los presupuestos constitucionales de incidencia tributaria: el ICMS ecológico, las tasas de residuos solidos y la contribución de intervención en el dominio económico sobre combustibles. Palabras-claves: Constitución. Federalismo. Tributación Ambiental. ABSTRACT: This article aims to provide an overview of the Brazilian tax system and its respective points of intersection with issues related to the environment. In the first part, we present the relations between constitution, federalism and the environment, in which we describe the profile of the Brazilian Constitution and its influence on the federal model, as well as on the political decisions related to the environment. After that we will
O presente artigo tem por finalidade analisar o Estado Constitucional
Cooperativo como modelo par... more O presente artigo tem por finalidade analisar o Estado Constitucional
Cooperativo como modelo para implementação de uma governança global ambiental no contexto do mundo globalizado. Inicialmente, será compreendida a relação entre história, valores e Constituição, para, em seguida, discutir-se a complexidade do processo de globalização e as questões envolvendo economia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Por fim, apresenta-se a ordem internacional contemporânea e seus fatores de complexidade (globalização, multipolaridade e interdependência, propondo o Estado Constitucional Cooperativo como paradigma de governança ambiental e desenvolvimento sustentável.
En la primera parte del trabajo, pretendemos demostrar,
a partir de consideraciones teóricas, la ... more En la primera parte del trabajo, pretendemos demostrar,
a partir de consideraciones teóricas, la relación entre calidad
democrática, medio ambiente y organización territorial, presentando
los conceptos básicos sobre la necesidad de un enfoque amplio de la
calidad democrática, su vinculación con la idea de medio ambiente
sano y equilibrado para mejora de vida de los ciudadanos y, finalmente,
la inserción de los conceptos relativos a la distribución territorial
del poder en tal contexto. Seguidamente, pasaremos a la exposición
de un cuadro general de la calidad democrática brasileña en ámbito
nacional, con el objetivo de presentar los principales factores históricos
y políticos que contribuyen a la actual crisis de representatividad
y que generan un alto grado de insatisfacción de la población con el
sistema político.
En la segunda parte, abordaremos el análisis de los marcos normativos-
constitucionales de la organización territorial brasileña, en que,
además de caracterizar el proceso de consolidación del sistema federal
tras la redemocratización del país, centramos nuestra atención en la figura
de los Municipios, que, considerados como unidades constitutivas,
poseen todos los atributos de autonomía política, desempeñan un
relevante papel en los factores que contribuyen para el desarrollo de la
calidad democrática en el país, al caracterizarse como instancia política
presente en la vida cotidiana de los ciudadanos a través de mecanismos
de participación y control de decisiones sobre temáticas de interés colectivo,
como las políticas públicas ambientales.
Posteriormente, analizaremos cómo la esfera de autonomía y de
competencias de los Municipios actúa en la consagración del principio
de la gestión descentralizada, democrática y eficiente de las políticas
públicas ambientales, con la apertura de canales de participación directa
con los ciudadanos, como el caso de los Consejos Municipales de
Medio Ambiente, presentándose como alternativa al incremento de los
índices de calidad democrática del país ante la crisis de la representatividad
política.
É possível conceituar os refugiados ambientais como pessoas que foram forçadas, devido a uma cert... more É possível conceituar os refugiados ambientais como pessoas que foram forçadas, devido a uma certa desordem ambiental, a abandonar temporariamente ou permanentemente seu habitat tradicional, deslocando-se para outro país ou até mesmo permanecendo nas fronteiras de seu país de origem. A questão dos refugiados ambientais e seu deslocamento forçado tem um grande impacto em várias áreas da vida humana, uma vez que a deterioração ambiental se conecta com aspectos econômicos, culturais, políticos e principalmente sociais, exigindo uma melhor investigação do problema para conferir uma proteção adequada às pessoas envolvidas em tais situações, tanto da perspectiva ativa (aquele que é obrigado a se mover) quanto passiva, a qual se refere às consequências para a sociedade receptora dos refugiados. É importante notar que os refugiados ambientais não têm proteção legal a nível internacional, uma vez que não estão incluídos entre os amparados pela Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 28 de julho de 1951, que garante a aplicação de seus benefícios a fatos caracterizados por " fundado temor " de perseguição baseada em raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou opinião política, sem qualquer referência ao deslocamento humano provocado por distúrbios ambientais. Por conseguinte, é necessário procurar nos âmbitos jurídicos internacional e nacionais as disposições normativas que buscam a proteção dos direitos dos refugiados ambientais, bem como a adoção de políticas públicas destinadas a proteger efetivamente os interesses dessa categoria vulnerável de pessoas. Conforme ensinado por Peter Haberlë 208 , especificamente, em relação às Constituições democráticas ocidentais, podemos estabelecer como base axiológica, e também como fundamento necessário para salvaguardar os direitos dos refugiados ambientais, o princípio da dignidade humana e sua relação com a inclusão social de tal categoria de pessoas. 208 Peter Haberlë afirma que: " como premissa, realizada a partir da cultura de um povo e dos direitos universais da humanidade, vividos desde a individualidade desse povo, que encontra sua identidade e tradições e experiências históricas, e suas esperanças nos desejos e a vontade criadora em direção ao futuro " (HÄBERLE, 2003, p. 1). Desta feita, a ideia de dignidade humana configura-se como força matriz que influencia a compreensão de Textos Constitucionais democráticos, que deve considerar sem distinção nem exclusão, que a pessoa possui como atributo natural qualidades que singularizam a formação intelectual e moral de seu ser, que se desenvolvem a partir da atribuição de núcleo essencial de bens e direitos para atribuição de uma situação de vida justa, o mínimo existencial.
El artículo tendrá, como punto de partida, la idea de que la innovación y los cambios estructural... more El artículo tendrá, como punto de partida, la idea de que la innovación y los cambios estructurales derivados de él son piezas clave para describir el carácter dinámico de la competencia capitalista. En las primeras secciones, se hará un análisis del papel de la innovación como motor de esta competencia, sobre la base de las teorías económicas clásicas. A continuación, se destacará cómo la aproximación de la innovación tecnológica en cadenas productivas con los emprendimientos solidarios es no sólo posible, sino también necesaria para la permanencia de estos emprendimientos en un escenario económico de competición. Para ello se explorará el concepto de Adecuación Socio Técnica, como el elemento que diferencia la innovación en las cadenas de Economía Social y Solidaria de los demás emprendimientos económicos.
A partir de la investigación de estructuras sociales y económicas, la propuesta del presente arti... more A partir de la investigación de estructuras sociales y económicas, la propuesta del presente articulo es constatar como la economía solidaria puede ser utilizada para la integración socioeconómica de los refugiados ambientales, conservando su dignidad e integrándolos en un nuevo contexto social.
El presente articulo tiene como finalidad discutir la relación entre soberanía y
gobernanza globa... more El presente articulo tiene como finalidad discutir la relación entre soberanía y
gobernanza global, señalando la importancia de los procesos de integración
regional, en especial, con los denominados mega-regionalismos desde la
perspectiva Latinoamericana. Así, en la primera parte, investigamos la influencia
del proceso de globalización en la esfera de soberanía de los Estados-nación y la
consecuente necesidad de institucionalización de un sistema de gobernanza
global. Posteriormente, ingresamos en el estudios de los mega-regionalismos,
analizando su concepto y las principales iniciativas impulsadas por China y los
EEUU para la implementación de tal modelo de gobernanza. Por fin, constatamos
las perspectivas latinoamericanas de formación de un mega-bloque regional a
partir del proceso de transformación político-ideológico del Mercosur y de
creación de la Alianza Pacífica, así como las posibles negociaciones realizadas por
ambos para formación de una grande coalición regional.
El presente artículo tiene como finalidad presentar y
debatir los principales factores que contri... more El presente artículo tiene como finalidad presentar y
debatir los principales factores que contribuyen para
el desarrollo del proceso de integración latinoamericano
y como actúan en la conformación de un futuro
modelo de gobernanza global, a través de una
propuesta de análisis comparado de casos concretos.
Así, en la primera parte, se establecen las premisas
metodológicas que pautan la discusión, fundadas en
los conceptos teóricos sobre gobernanza global y el
papel desempeñado por los procesos de integración respecto al tema, caracterizando el debilitamiento de los Estados-nación ante la incapacidad de atribuir respuestas contundentes a los problemas emergentes y comunes de nuestra sociedad contemporánea. Posteriormente, se presenta la investigación de dos casos concretos: la Comunidad Andina de Naciones y el Mercosur, y se hace una verificación de los principales hechos que contribuyeran para el desarrollo de tales entidades y también aquellos que, paralelamente, demuestran los factores que actúan en la peculiar discontinuidad de los proyectos de integración en el continente latinoamericano. Finalmente, se realiza una constatación general y de contenido comparativo de los casos estudiados como forma de reflejar sobre las perspectivas de la región y cómo esta podrá contribuir para una futura implementación de una gobernanza global.
The present communication aims to discuss the main topics related to Trump's Doctrine and its eff... more The present communication aims to discuss the main topics related to Trump's Doctrine and its effects on the implementation of global governance to fight against Climate Change. To present the argument, first, we will analyze the relation between global governance and climate change, followed by a general view of the climate change by some Republican Party members, and finally, the current policies already put in place by President Trump.
The BRICS is characterised as an extremely heterogeneous international cooperation model which de... more The BRICS is characterised as an extremely heterogeneous international cooperation model which demonstrates a high level of complexity as it is composed of countries having different cultural backgrounds which adapt their differences into a factor that sustains the existence of the grouping and achieves its common goals. In a specific way, the comparative investigation of the distinct perceptions of State and Constitution appear to be a useful research approach better to understand the international institutional complexities. Therefore, to explain the BRICS phenomenon I explore the perception of State and Constitution for each BRICS member using a comparative approach which enables a better understanding of internal differences and how these influence the construction of the collective identity of the grouping and its forms of cooperation. This article aims to analyse, from a comparative perspective, the different perceptions of State and Constitution in BRICS members so as to identify the constituent elements of their diversities and heterogeneity in addressing one of the principal topics of the current international political agenda – global governance.
RESUMO: O presente artigo tem por fi nalidade discutir o tema dos refugiados ambientais, a partir... more RESUMO: O presente artigo tem por fi nalidade discutir o tema dos refugiados ambientais, a partir da exposição de suas ca-tegorias e causas, para, posteriormente, ingressar na questão sobre o seu reconhecimento jurídico, especialmente, na esfera internacional, desde o debate de sua não inclusão entre os benefi ciários previstos pelo Estatuto do Refugiado da Convença de Genebra (1951). A partir de tal momento, passamos a analisar a dignidade humana como principio essencial do sistema inter-nacional de direitos humanos e fundamento das Constituições modernas e democráticas, bem como sua aplicação ao caso dos refugiados ambientais, para garantir-lhes condições satisfatórias de vida com a atribuição do denominado mínimo existencial. Esse mínimo existencial, diante de novos riscos globais, que demonstram a falência do Estado-nação, recebe, portanto, uma ampliação semântica para abarcar os assuntos relacionados ao meio ambiente e seus efeitos, sobretudo, sociais, como o caso dos refugiados ambientais. Consequentemente, constatamos a necessidade de encerrar nossa investigação com o tema sobre a governança global e sua relação com o meio ambiente, para identifi car os esforços políticos que estão sendo realizados, prin-cipalmente, no que se refere à mudança climática, e que incidem sobre os deslocamentos ambientais. ABSTRACT: The present abstract aims to discuss the question concerning the environmental refugees and their categories and causes. Sequentially, we will debate the topic concerning their juridical recognition, specially, in the international order and the problem about their no inclusion among the benefi ciaries of the Refugee Statute of the Genève Convention (1951). We will continue with the analysis of the human dignity in order to understand its position in the international system of protection of human rights, fi guring as the fundament of the modern and democratic Constitutions. After that we will be able to explain the framework of the application of the human dignity in what concern the environmental refugees and how this principles is able to guarantee a suitable conditions of life to this vulnerable extract of population. Therefore, the human dignity receives an enlargement of its signifi cance in order to involve environmental issues and its social effects as the case of the environmental refugees. Consequen-tially, our investigation points to the global governance affairs and its relation to the human dignity in order to identify the political efforts realized in the international context in order to face the problem of the environmental displacement.
El presente artículo pretende investigar la categorización del federalismo ambiental en el sistem... more El presente artículo pretende investigar la categorización del federalismo ambiental en el sistema constitucional brasileño vigente, así iniciamos con la verificación de la propuesta de federalismo cooperativo y su vinculación con la solidaridad interte- rritorial, para visualizar los fundamentos para realización del bien común y de las condiciones satisfactorias de vida en relación con el medio ambiente. En el segundo apartado, ingresamos en la tipología de la Constitución brasileña para obtener una descripción de su perfil y de elementos que inciden en la conformación de su pro- puesta de federalismo. Posteriormente, pasamos al estudio de los rasgos generales del federalismo brasileño, destacando su régimen de distribución de competencias y aplicación del principio de la predominancia del interés. La cuarta parte es dedicada a la comprensión del orden constitucional ambiental, basada en la idea de desarrollo sostenible y su relación con los demás derechos fundamentales sobretodo los de pro- piedad y de libre ejercicio de actividades económicas. Finalmente, en la última parte, categorizamos el federalismo ambiental brasileño.
En el contexto de los asuntos internacionales, dos grupos de países reciben una particular atenci... more En el contexto de los asuntos internacionales, dos grupos de países reciben una particular atención de los análisis académicos y políticos: Traditional Middle Powers y Emerging Middle Powers. Traditional Middle Powers son representados por países industrializados, democráticos e igualitarios con un alto nivel de desarrollo social y político y considerados como good international citizens, por auxiliar en el sostenimiento del orden implantado por las potencias hegemónicas (como ejemplo, Australia, Canadá, Japón). El concepto de Emerging Middle Powers respecta a países con gran performance económico y proyección internacional, pero despreocupados con políticas de bienestar, especialmente, porque no presentan un sistema político democrático consolidado y un adecuado nivel de igualdad social, como el caso de los BRICS (Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica). En ese complejo escenario, es posible encontrar un grupo de países que, desapercibido por la teoría política internacional, situase en un punto intermedio entre las Traditional y Emerging Middle Powers. Ellos son caracterizados por la existencia de políticas orientadas a la conjugación de crecimiento económico y oferta de buena calidad de vida a la población, lo que refleja en sus altos niveles de Desarrollo Humano (IDH). Así, constatamos la necesidad de construir una identidad conceptual para ese grupo de países atribuyéndoles un perfil político-institucional ante el nuevo orden mundial y estableciendo su papel en el contexto internacional.
O presente artigo tem por finalidade discutir a relação entre dignidade humana e Estado Constituc... more O presente artigo tem por finalidade discutir a relação entre dignidade humana e Estado Constitucional Cooperativo, partindo de uma compreensão axiológica da pessoa humana com fonte de todos os valores, para, posteriormente, situa-la dentro da nova ordem mundial, que se caracteriza como modelo contemporâneo de estruturação política internacional consequente do processo de globalização e maior interdependência entre Estados e cidadãos que afetam os pressupostos tradicionais de estruturação do Estado-Nação, exigindo uma nova perspectiva de investigação da dignidade humana pautada na ideia de solidariedade e cooperação.
After the stabilization of the economy brought about by the Real Plan, and the hard-fought social... more After the stabilization of the economy brought about by the Real Plan, and the hard-fought social benefits won during Lula's government, Brazil generated great expectations as an emerging global actor that was geared up to emerge as one of the leading economies in the near future. However, this dream turned into a nightmare when Brazil encountered a serious institutional and economic crisis that unmasked the truth about the policies of short-term gains used by the government, thus damaging the image of the country and frustrating the expectations concerning its future. The present article aims to present, in its first part, the arguments exposed by The Economist, and analyze Brazil's economic rise and fall. Thereafter, we intend to submit these arguments for a critical review, to reflect upon what has happened, is happening, and could happen to Brazil and its society, demonstrating the chronic problems that affect its production, industry and investments, and specific points that need urgent reforms to put the country back again on the track of sustainable economic growth. Introduction Brazil is world-renowned for its magnificent beaches, the Carnival, soccer, and a few years ago as a new and significant emerging global player that would rise up among the group of countries like Russia, India and China, and that would dominate the future of the world economic system. Brazil would also play a role in restructuring the global order around year 2050, according to the popular article written by the economist, Jim O'Neil, for the Goldman Sachs Bank's report " Building Better Global Economic BRIC's " (2001). This article generated great expectations about the Brazilian economy, and drew the attention of the world community to the country 3 .
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processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos
compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os
fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação
do processo histórico que implicou na formação do consenso cientifico sobre a contribuição das
atividades humanas para a mudança climática até a busca de um modelo de governança global
que possibilite a comunhão de esforços entre nações para o enfrentamento desse problema de
proporções planetárias.
Cooperativo como modelo para implementação de uma governança global ambiental no contexto do mundo globalizado. Inicialmente, será compreendida a relação entre história, valores e Constituição, para, em seguida, discutir-se a complexidade do processo de globalização e as questões envolvendo economia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Por fim, apresenta-se a ordem internacional contemporânea e seus fatores de complexidade (globalização, multipolaridade e interdependência, propondo o Estado Constitucional Cooperativo como paradigma de governança ambiental e desenvolvimento sustentável.
a partir de consideraciones teóricas, la relación entre calidad
democrática, medio ambiente y organización territorial, presentando
los conceptos básicos sobre la necesidad de un enfoque amplio de la
calidad democrática, su vinculación con la idea de medio ambiente
sano y equilibrado para mejora de vida de los ciudadanos y, finalmente,
la inserción de los conceptos relativos a la distribución territorial
del poder en tal contexto. Seguidamente, pasaremos a la exposición
de un cuadro general de la calidad democrática brasileña en ámbito
nacional, con el objetivo de presentar los principales factores históricos
y políticos que contribuyen a la actual crisis de representatividad
y que generan un alto grado de insatisfacción de la población con el
sistema político.
En la segunda parte, abordaremos el análisis de los marcos normativos-
constitucionales de la organización territorial brasileña, en que,
además de caracterizar el proceso de consolidación del sistema federal
tras la redemocratización del país, centramos nuestra atención en la figura
de los Municipios, que, considerados como unidades constitutivas,
poseen todos los atributos de autonomía política, desempeñan un
relevante papel en los factores que contribuyen para el desarrollo de la
calidad democrática en el país, al caracterizarse como instancia política
presente en la vida cotidiana de los ciudadanos a través de mecanismos
de participación y control de decisiones sobre temáticas de interés colectivo,
como las políticas públicas ambientales.
Posteriormente, analizaremos cómo la esfera de autonomía y de
competencias de los Municipios actúa en la consagración del principio
de la gestión descentralizada, democrática y eficiente de las políticas
públicas ambientales, con la apertura de canales de participación directa
con los ciudadanos, como el caso de los Consejos Municipales de
Medio Ambiente, presentándose como alternativa al incremento de los
índices de calidad democrática del país ante la crisis de la representatividad
política.
gobernanza global, señalando la importancia de los procesos de integración
regional, en especial, con los denominados mega-regionalismos desde la
perspectiva Latinoamericana. Así, en la primera parte, investigamos la influencia
del proceso de globalización en la esfera de soberanía de los Estados-nación y la
consecuente necesidad de institucionalización de un sistema de gobernanza
global. Posteriormente, ingresamos en el estudios de los mega-regionalismos,
analizando su concepto y las principales iniciativas impulsadas por China y los
EEUU para la implementación de tal modelo de gobernanza. Por fin, constatamos
las perspectivas latinoamericanas de formación de un mega-bloque regional a
partir del proceso de transformación político-ideológico del Mercosur y de
creación de la Alianza Pacífica, así como las posibles negociaciones realizadas por
ambos para formación de una grande coalición regional.
debatir los principales factores que contribuyen para
el desarrollo del proceso de integración latinoamericano
y como actúan en la conformación de un futuro
modelo de gobernanza global, a través de una
propuesta de análisis comparado de casos concretos.
Así, en la primera parte, se establecen las premisas
metodológicas que pautan la discusión, fundadas en
los conceptos teóricos sobre gobernanza global y el
papel desempeñado por los procesos de integración respecto al tema, caracterizando el debilitamiento de los Estados-nación ante la incapacidad de atribuir respuestas contundentes a los problemas emergentes y comunes de nuestra sociedad contemporánea. Posteriormente, se presenta la investigación de dos casos concretos: la Comunidad Andina de Naciones y el Mercosur, y se hace una verificación de los principales hechos que contribuyeran para el desarrollo de tales entidades y también aquellos que, paralelamente, demuestran los factores que actúan en la peculiar discontinuidad de los proyectos de integración en el continente latinoamericano. Finalmente, se realiza una constatación general y de contenido comparativo de los casos estudiados como forma de reflejar sobre las perspectivas de la región y cómo esta podrá contribuir para una futura implementación de una gobernanza global.
processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos
compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os
fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação
do processo histórico que implicou na formação do consenso cientifico sobre a contribuição das
atividades humanas para a mudança climática até a busca de um modelo de governança global
que possibilite a comunhão de esforços entre nações para o enfrentamento desse problema de
proporções planetárias.
Cooperativo como modelo para implementação de uma governança global ambiental no contexto do mundo globalizado. Inicialmente, será compreendida a relação entre história, valores e Constituição, para, em seguida, discutir-se a complexidade do processo de globalização e as questões envolvendo economia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Por fim, apresenta-se a ordem internacional contemporânea e seus fatores de complexidade (globalização, multipolaridade e interdependência, propondo o Estado Constitucional Cooperativo como paradigma de governança ambiental e desenvolvimento sustentável.
a partir de consideraciones teóricas, la relación entre calidad
democrática, medio ambiente y organización territorial, presentando
los conceptos básicos sobre la necesidad de un enfoque amplio de la
calidad democrática, su vinculación con la idea de medio ambiente
sano y equilibrado para mejora de vida de los ciudadanos y, finalmente,
la inserción de los conceptos relativos a la distribución territorial
del poder en tal contexto. Seguidamente, pasaremos a la exposición
de un cuadro general de la calidad democrática brasileña en ámbito
nacional, con el objetivo de presentar los principales factores históricos
y políticos que contribuyen a la actual crisis de representatividad
y que generan un alto grado de insatisfacción de la población con el
sistema político.
En la segunda parte, abordaremos el análisis de los marcos normativos-
constitucionales de la organización territorial brasileña, en que,
además de caracterizar el proceso de consolidación del sistema federal
tras la redemocratización del país, centramos nuestra atención en la figura
de los Municipios, que, considerados como unidades constitutivas,
poseen todos los atributos de autonomía política, desempeñan un
relevante papel en los factores que contribuyen para el desarrollo de la
calidad democrática en el país, al caracterizarse como instancia política
presente en la vida cotidiana de los ciudadanos a través de mecanismos
de participación y control de decisiones sobre temáticas de interés colectivo,
como las políticas públicas ambientales.
Posteriormente, analizaremos cómo la esfera de autonomía y de
competencias de los Municipios actúa en la consagración del principio
de la gestión descentralizada, democrática y eficiente de las políticas
públicas ambientales, con la apertura de canales de participación directa
con los ciudadanos, como el caso de los Consejos Municipales de
Medio Ambiente, presentándose como alternativa al incremento de los
índices de calidad democrática del país ante la crisis de la representatividad
política.
gobernanza global, señalando la importancia de los procesos de integración
regional, en especial, con los denominados mega-regionalismos desde la
perspectiva Latinoamericana. Así, en la primera parte, investigamos la influencia
del proceso de globalización en la esfera de soberanía de los Estados-nación y la
consecuente necesidad de institucionalización de un sistema de gobernanza
global. Posteriormente, ingresamos en el estudios de los mega-regionalismos,
analizando su concepto y las principales iniciativas impulsadas por China y los
EEUU para la implementación de tal modelo de gobernanza. Por fin, constatamos
las perspectivas latinoamericanas de formación de un mega-bloque regional a
partir del proceso de transformación político-ideológico del Mercosur y de
creación de la Alianza Pacífica, así como las posibles negociaciones realizadas por
ambos para formación de una grande coalición regional.
debatir los principales factores que contribuyen para
el desarrollo del proceso de integración latinoamericano
y como actúan en la conformación de un futuro
modelo de gobernanza global, a través de una
propuesta de análisis comparado de casos concretos.
Así, en la primera parte, se establecen las premisas
metodológicas que pautan la discusión, fundadas en
los conceptos teóricos sobre gobernanza global y el
papel desempeñado por los procesos de integración respecto al tema, caracterizando el debilitamiento de los Estados-nación ante la incapacidad de atribuir respuestas contundentes a los problemas emergentes y comunes de nuestra sociedad contemporánea. Posteriormente, se presenta la investigación de dos casos concretos: la Comunidad Andina de Naciones y el Mercosur, y se hace una verificación de los principales hechos que contribuyeran para el desarrollo de tales entidades y también aquellos que, paralelamente, demuestran los factores que actúan en la peculiar discontinuidad de los proyectos de integración en el continente latinoamericano. Finalmente, se realiza una constatación general y de contenido comparativo de los casos estudiados como forma de reflejar sobre las perspectivas de la región y cómo esta podrá contribuir para una futura implementación de una gobernanza global.
Todo ese complejo y descontinuo panorama histórico se refleja en la actualidad a través de la existencia de una nítida división entre bloques que revelan la bipolarización ideológica de las iniciativas integracionistas en la región.
Ese progresivo éxito económico confiere a Brasil la posición de 7ª economía mundial, conforme ranking del Banco Mundial (2014), con empresas que están situadas entre las más grandes del mundo, como Petrobras, exploración de petróleo, y Embraer, que actúa en el sector aeronáutico. Asimismo, Brasil consolida gradualmente su papel de líder regional, encontrándose a frente del MERCOSUR y trabajando activamente en el fortalecimiento de los BRICS (grupo formado por potencias emergentes –Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica– que buscan una reconfiguración del nuevo orden mundial, para compartir el poder en ámbito internacional con EEUU y los países ricos de Europa occidental).
impactan la humanidad, los esfuerzos
cooperativos se articulan entre múltiples y
distintos actores sociales, con el objetivo de
crear sinergias positivas y colocar al planeta
en una ruta más sostenible y resiliente. Ante tal
situación internacional, los emprendimientos
sociales se estructuran en la creación de
propuestas de cambio sistémico de nuestros
tradicionales paradigmas sociopolíticos. Es
por esta razón que, el objetivo del presente
artículo es la discusión sobre la aplicación de la Filosofía de la Economía de Suficiencia al
desarrollo de los emprendimientos sociales.
Esto, se desarrollará para comprender mejor los
impactos sociales y ambientales generados por
dicho modelo de negocios, específicamente
en el mundo post-COVID-19. Asimismo, el
estudio se instrumentaliza a partir de tres aristas
analíticas: I. Análisis general del concepto
“emprendimientos sociales” y su relación con
el Triple Bottom Line y la Responsabilidad Social
Empresarial, II. Discusión sobre los Objetivos de
Desarrollo Sostenible y III. Integración y relación
de los puntos anteriores con la Filosofía de
Economía de Suficiencia.