Papers by Wilson Accioli Filho
BARROS FILHO, Wilson Accioli de. O estado de necessidade administrativa e o controle de legalidad... more BARROS FILHO, Wilson Accioli de. O estado de necessidade administrativa e o controle de legalidade na administração pública: desafios operacionais em um país de dimensões continentais. Fórum Administrativo [recurso eletrônico] : Direito Público. Belo Horizonte, v.18, n.209, jul. 2018.
BARROS FILHO, Wilson Accioli de. A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO PÓS-COVID-19, O FEDERALISM... more BARROS FILHO, Wilson Accioli de. A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO PÓS-COVID-19, O FEDERALISMO CENTRÍPETO E O ESTADO DE NECESSIDADE ADMINISTRATIVA. In: Responsabilidade do gestor na Administração Pública: aspectos gerais / José Maurício
Conti ... [et al.]. - Belo Horizonte : Fórum, 2022, p. 221-234.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; BARROS FILHO, Wilson Accioli de. Inquérito Civil Público e... more OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; BARROS FILHO, Wilson Accioli de. Inquérito Civil Público e acordo administrativo: apontamentos sobre devido processo legal adequado, contraditório, ampla defesa e previsão de cláusula de segurança nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACS). In: OLIVEIRA, Gustavo Justino de (coord.); BARROS FILHO, Wilson Accioli de (org.). Acordos Administrativos no Brasil: teoria e prática. São Paulo: Almedina, 2020, p 111.
BARROS FILHO, W. A. ; CARVALHO, A. C. . A decodificação de informações trazidas pelo whistleblowe... more BARROS FILHO, W. A. ; CARVALHO, A. C. . A decodificação de informações trazidas pelo whistleblower para a formalização de acordos administrativos público-privados. In: CARNEIRO, Cláudia; DELLOSO, Ana Ayres. (Org.). Compliance Aplicado ao Direito. 1ed.s.l: Compliance.Lab, 2021, v. 1, p. 405-455.
FÓRUM ADMINISTRATIVO, 2024
Palavras-chave: Invasão de animais em rodovias. Omissão do
concessionário de serviço público. Res... more Palavras-chave: Invasão de animais em rodovias. Omissão do
concessionário de serviço público. Responsabilidade civil por
omissão da Administração Pública.
Sumário: 1 Introdução – 2 Responsabilidade civil por omissão
da Administração Pública: pessoas jurídicas de direito público
e privado – 3 Nexo de causalidade: condição material de agir a
vincular o dano à omissão do concessionário de serviço público – 4
Excludentes da responsabilidade por omissão do concessionário
por invasão de animal na pista – 5 A jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça – STJ: moto perpétuo – 6 Conclusão –
Referências
Drafts by Wilson Accioli Filho
Books by Wilson Accioli Filho
ORIGINAL: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-003554/pt-br.php
Uploads
Papers by Wilson Accioli Filho
Conti ... [et al.]. - Belo Horizonte : Fórum, 2022, p. 221-234.
concessionário de serviço público. Responsabilidade civil por
omissão da Administração Pública.
Sumário: 1 Introdução – 2 Responsabilidade civil por omissão
da Administração Pública: pessoas jurídicas de direito público
e privado – 3 Nexo de causalidade: condição material de agir a
vincular o dano à omissão do concessionário de serviço público – 4
Excludentes da responsabilidade por omissão do concessionário
por invasão de animal na pista – 5 A jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça – STJ: moto perpétuo – 6 Conclusão –
Referências
Drafts by Wilson Accioli Filho
Books by Wilson Accioli Filho
Conti ... [et al.]. - Belo Horizonte : Fórum, 2022, p. 221-234.
concessionário de serviço público. Responsabilidade civil por
omissão da Administração Pública.
Sumário: 1 Introdução – 2 Responsabilidade civil por omissão
da Administração Pública: pessoas jurídicas de direito público
e privado – 3 Nexo de causalidade: condição material de agir a
vincular o dano à omissão do concessionário de serviço público – 4
Excludentes da responsabilidade por omissão do concessionário
por invasão de animal na pista – 5 A jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça – STJ: moto perpétuo – 6 Conclusão –
Referências