Papers by Ana Paula Abreu Lima
Kymlicka s multiculturalism, that he calls Liberal Theory of Minority Rrights, results from his i... more Kymlicka s multiculturalism, that he calls Liberal Theory of Minority Rrights, results from his involvement in a new discussion of problems which was originated by the cultural diversity, that characterizes the majority of modern societies, composed by a plurarity of ethinic groups , religious groups etc, which sometimes have a language, customs or way of thinking that are really different from those of the other groups . Such differences tend to generate severe tensions and social antagonisms that, as time goes by, turn even more evident that minority rights cannot be absorbed by human rights. To solve these questions in a fair manner, accord to Kymlicka, it s necessary to supplement the traditional principles of human rights with a theory of minority rights. Based on the study of Will Kymlicka s Multiculturalism, which focuses groups and minorities rights, this work intends to bring critical elements to Brazilian Constitutionalism, specially in what is related to the dignity of the human person principle, which identifies a space of moral integrity to be assured to every person, because of her existence in the world and represents the overcoming of intolerance, discrimination, social exclusion, violence, incapacity of accepting the other, the different, in the plenitude of his freedom of being, think and create.
Resumo: Na Europa e na América do Norte, filósofos políticos, filósofos do direito e constitucion... more Resumo: Na Europa e na América do Norte, filósofos políticos, filósofos do direito e constitucionalistas têm conseguido estabelecer uma profícua discussão sobre a estrutura normativa mais adequada ao ideal de uma sociedade justa no mundo contemporâneo. Tal discussão encontra-se presente na obra de Gisele Cittadino, Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva – Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea(2004), que enfrenta um tema situado no intercruzamento da filosofia política, da filosofia do direito e da teoria constitucional, resultando em uma discussão sobre bem comum, pluralismo e justiça distributiva. Escolhido neste ensaio para debater a questão com Cittadino, Will Kymlicka, em seu livro Filosofia Política Contemporânea (2006), elabora uma introdução crítica aos textos que versam sobre teoria da justiça e teoria da comunidade. Em cada um dos capítulos do referido livro o autor aborda cada uma das grandes escolas do pensamento político contemporâneo: utilitarismo, igualitarismo de esquerda, marxismo, comunitarismo e feminismo. Na obra também são postos em discussão os trabalhos dos vários pensadores anglo-americanos da atualidade, como G.A Cohen, R.M. Hare, Michael Sandel e Charles Taylor. Dessa obra de Kymlicka e também de Liberalism, Comunity and Culture (2002) foram extraídos os principais argumentos que defendem o liberalismo igualitário, entendendo-o como uma filosofia político-normativa dos liberais modernos, de J.S Mill a Rawls e Dworkin, um conjunto de concepções morais sobre a justificação da ação política e das instituições. A partir de uma pesquisa teórico – bibliográfica, utilizando um processo metodológico dedutivo, a preocupação central deste trabalho reside em efetuar uma análise textual temática e interpretativa, crítica, da tese de Cittadino, quanto à orientação comunitária da Constituição Cidadã, que, segundo a autora, não foi influenciada por um constitucionalismo liberal marcado pela defesa do individualismo racional. A referida análise parte de um confronto dos conceitos utilizados pela autora com os defendidos por Kymlicka, considerado um comunitarista liberal que põe em dúvida o contraste que se diz haver entre " a política da neutralidade " e a " política do bem comum ". Abstract: In Europe and North America, philosophers, politicians, philosophers and constitutional law have succeeded in establishing a fruitful discussion on the regulatory framework more suited to the ideal of a just society in the contemporary world. This discussion is present in the work of Gisele Cittadino, Pluralism, Law and Distributive Justice-Constitutional Elements Contemporary Philosophy (2004), who faces a theme set in the interbreeding of political philosophy, philosophy of law and constitutional theory, resulting in a discussion of the common good, pluralism and distributive justice. Chosen in this essay to discuss the issue with Cittadino, Will Kymlicka, in his book Contemporary Political Philosophy (2006), elaborates a critical introduction to the texts that deal with justice theory and theory of community. In each chapter of this book the author examines each of the major schools of contemporary political thought: utilitarianism, egalitarianism left, Marxism, feminism and communitarianism. In the work are also brought into discussion the work of the various Anglo-American thinkers of our time, as GA Cohen, RM Hare, Michael Sandel and Charles Taylor. This work and also Kymlicka Liberalism, Comunity and Culture (2002) were extracted from the main arguments supporting the egalitarian liberalism, considering it as a normative political philosophy of modern liberals, JS Mill to Rawls and Dworkin, a set of moral views on the justification of political action
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