Departamento de Ciência Política

A vitória de Lula, o principal líder do Partido dos Trabalhadores (PT), nas eleições de 2002 abriu um período histórico de mudanças sociopolíticas e institucionais, caracterizado pela alteração na relação de forças entre as classes e frações, que resultou em um menor desequilíbrio na balança de poder entre capital e trabalho e em certa convergência de interesses entre a burguesia produtiva (na indústria, agricultura e comércio) e os assalariados. 3 Em linhas gerais, novas políticas nas áreas econômica e social passaram a ser implementadas pelo governo federal, procurando, em comparação com os mandatários anteriores, eleitos diretamente a partir de 1989, dar maior prioridade ao capital produtivo e ao combate à pobreza. 4 Essa nova orientação aproximou as perspectivas e expectativas, em relação às decisões governamentais, da burguesia produtiva -mesmo que não plenamente, mas ao menos parcialmente -e dos assalariados. Na década de 1990, a abertura do país à globalização comercial, financeira e produtiva, as transformações tecnológicas e nas estratégias de produção das empresas e os ajustes na 1 Trabalho apresentado no I Workshop GEIAD-ALACIP, em novembro/2016, na UERJ. Ele faz parte de uma pesquisa mais ampla, iniciada em 2014, quando, então, apresentei o primeiro resultado parcial no Congresso da ABCP, em Brasília. Retomei-a em meu estágio sênior na Universidade de Oxford, de 1/8/15 a 31/7/16. Não abordo aqui a teoria ampliada das coalizões (sociopolíticas e político-institucionais), que foi considerada em outro trabalho de minha autoria. Agradeço a Luiz Carlos Bresser-Pereira (FGC-SP), José Luis Oreiro (UnB) e Patrícia H. F. Cunha (UFABC) pelo apoio. Clemente Ganz Lúcio (Dieese), os empresários Fernando Bueno, Mario Bernardini e Roberto Giannetti da Fonseca e o ex-ministro Nelson Barbosa (FGV-SP) generosamente me concederam entrevista. e Nunes (2012) analisaram as medidas trabalhistas positivas e negativas nos governos de Lula;

O artigo explora, preliminarmente, o que o autor denomina "abordagem ampliada das coalizões", envolvendo as esferas institucional e social. Tomando o Brasil como principal base empírica para apoiar a referida abordagem, argumenta-se que a análise dominante sobre coalizão na ciência política aplicada à realidade brasileira dedica-se ao estudo do presidencialismo de coalizão, mas o faz desconsiderando as influências objetiva e volitiva de fatores exógenos às instituições políticas, particularmente os efeitos das coalizões sociais sobre o conjunto do Estado (o Executivo, o Legislativo e o Judiciário). É feita uma revisão bibliográfica da literatura internacional e brasileira das ciências sociais visando contribuir para a retomada da reflexão sobre a perspectiva ampliada das coalizões, incluindo os aspectos metodológicos da questão-chave. O autor argumenta que tal abordagem pode trazer ganhos analíticos para entender o presidencialismo de coalizão e a crise atual no Brasil. Palavras-chave: Coalizões sociais. Presidencialismo de coalizão. Estado. Ciência política. Abstract This article explores, preliminarily, what the author calls "expanded approach of coalitions", involving institutional and societal spheres. Taking Brazil as the main empirical base to support such an approach, it is argued that the dominant analysis on coalition in political science applied to the Brazilian reality is dedicated to the study of coalitional presidentialism, but it does that disregarding the objective and volitional influences of factors exogenous to political institutions, particularly the effects of social coalitions over the State (Executive, Legislative and Judiciary). A bibliographical review of the international and Brazilian literature on social sciences is carried out aiming to contribute to the resumption of reflection on the broad perspective of coalitions, including the methodological aspects of the key issue. The author argues that such an approach can bring analytical gains to understand coalitional presidentialism and the current crisis in Brazil.

This paper discusses the concept of class coalitions as a partial alternative to class struggle in understanding capitalist societies; defines two basic class coalitions -the developmental and the liberal ones; presents briefly three paradigmatic developmental class coalitions -the mercantilist, the Bismarckian, and the social-democratic (or of the golden years of capitalism); and uses this theoretical framework to understand contemporary capitalism in the post neoliberal years -the years that follow the 2008 global financial crisis.

O objetivo do artigo é demonstrar a efetividade do Plano Real na indução do processo de reconstrução da estrutura de poder do Estado brasileiro. O argumento explicativo é que o Plano Real resolve, embora não a ponto de solucionar, questões-chave e interdependentes da crise multidimensional então existente no país. O Plano Real resolve problemas relacionados: 1) à nova inserção internacional orientada para o mercado dos setores público e privado da economia brasileira; 2) à repactuação sociopolítica, que deixa para trás mais de uma década de crise de hegemonia, aberta pela ruptura da aliança desenvolvimentista; 3) à ordem político-institucional; 4) e à esfera ideológica, por assegurar, de imediato, e induzir, ao longo do tempo, a um ambiente nacional muito mais propício à expansão da cultura e da agenda liberais, sob diferentes matizes, entre os agentes de mercado, elites políticas e atores sociais.

RESuMO: O trabalho explora a avaliação de Bresser-Pereira (2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e uma agência de promoção de investimentos formada por reguladores e regulados. Argumenta que essas agências estreitam a comunicação e canais de formulação de políticas entre reguladores e regulados; atestam a influência das instituições financeiras nas decisões de políticas públicas; e corporificam convergência de interesses entre investidores financeiros e Estado. Conclui avaliando que a tesa da captura da política macroeconômica é plausível e deve ser pesquisada de modo sistêmico. ABSTRACT: The work explores the evaluation of Bresser-Pereira (2007) of which the Brazilian macroeconomic policy expresses the capture of the State by a coalition of rentiers and financiers interests, which also influences financial regulation. To this end, analyzes two investor relations agencies, of the Central Bank and of the National Treasury, and an investment promotion agency formed by regulators and regulated. Argues that these agencies strengthen communication and policymaking channels between regulators and regulated; attest to the influence of financial institutions on public policy decisions; and carry convergence of interests among financial investors and State. Concludes by assessing the thesis of macroeconomic policy capture is feasible and should be researched in a systemic way.

Autonomy of the state and development in the democratic capitalism. The paper argues that if the state, as an expression and part of a pact of domination, operates as a corporate actor with relative autonomy, vision and capacity to promote the development, it is a key institution to the economic transformation. Supported in the neo-Marxism, exposes the limits of institutionalist approach of autonomy of the state to explain its origin, but does not rule out this approach. Maintains that the class-balance theory of the state may explain its relative autonomy and at the same time aid in understanding the historical experiences of social-developmentalist state action, particularly in the social democratic regimes and in the current Latin America.

O livro aborda as relações de acomodação, competição e conflito entre as duas principais tendências estruturais de coalização presentes no processo político brasileiro no período histórico recente, quando governos encabeçados pelo PT estiveram à frente do Executivo Federal. São elas a coalizão social-desenvolvimentista e a coalizão neoliberal. Os objetivos do livro são evidenciar dois pontos: em primeiro lugar, que as coalizões que dão suporte às principais decisões do Estado são ampliadas, por envolverem a esfera político-institucional (representantes eleitos e burocracia pública nos Três Poderes) e a esfera sociopolítica, para o que tomo como base de investigação a área-chave constituída pela política macroeconômica; em segundo lugar, que as mudanças na referida área de políticas públicas expressam o impacto das duas coalizões mencionadas nas decisões do Estado (administrativas, legislativas e judiciais). Da campanha eleitoral de 2002, quando Lula publicou a "Carta ao povo brasileiro", até a deposição presidencial de 2016, a coalização em torno da política macroeconômica é uma variável-chave para entender tanto algumas características estruturais e de agência do processo político nacional, como as decisões-chave do Estado, inclusive, mas não só, as que são tomadas sob o arranjo institucional do presidencialismo de coalizão.

1) BRESSER-PEREIRA, L. C. ; IANONI, M. . Developmental class coalitions: historical experiences and prospects. In: Hideko Magara; Bruno Amable. (Org.). Growth, Crisis, Democracy: The Political Economy of Social Coalitions and Policy Regime Change. 1ed.Abingdon-on-Thames: Routledge, 2017, v. , p. 166-195.

2) BRESSER-PEREIRA, L. C. ; IANONI, M. . Class coalitions in new and consolidated democracies: the case of Brazil. In: Hideko Magara; Bruno Amable. (Org.). Growth, Crisis, Democracy: The Political Economy of Social Coalitions and Policy Regime Change. 1ªed.Abingdon-on-Thames: Routledge, 2017, v. , p. 222-240.

RESuMO: O trabalho explora a avaliação de Bresser-Pereira (2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e uma agência de promoção de investimentos formada por reguladores e regulados. Argumenta que essas agências estreitam a comunicação e canais de formulação de políticas entre reguladores e regulados; atestam a influência das instituições financeiras nas decisões de políticas públicas; e corporificam convergência de interesses entre investidores financeiros e Estado. Conclui avaliando que a tesa da captura da política macroeconômica é plausível e deve ser pesquisada de modo sistêmico. ABSTRACT: The work explores the evaluation of Bresser-Pereira (2007) of which the Brazilian macroeconomic policy expresses the capture of the State by a coalit...

RESuMO: O trabalho explora a avaliação de Bresser-Pereira (2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e uma agência de promoção de investimentos formada por reguladores e regulados. Argumenta que essas agências estreitam a comunicação e canais de formulação de políticas entre reguladores e regulados; atestam a influência das instituições financeiras nas decisões de políticas públicas; e corporificam convergência de interesses entre investidores financeiros e Estado. Conclui avaliando que a tesa da captura da política macroeconômica é plausível e deve ser pesquisada de modo sistêmico. ABSTRACT: The work explores the evaluation of Bresser-Pereira (2007) of which the Brazilian macroeconomic policy expresses the capture of the State by a coalit...

Na trajetória do desenvolvimento no Brasil, o Estado cumpriu, até o final dos anos 1970, um papel importante como indutor do crescimento, seja viabilizando projetos para o setor privado, nacional ou estrangeiro, através de várias políticas nas áreas fiscal, cambial e creditícia, por exemplo, seja como parceiro deles ou como produtor, por meio das companhias mistas e bancos de fomento.  A mudança da estrutura produtiva primário-exportadora, hegemônica na República Oligárquica, em direção à produção industrial, foi executada com base em um modelo denominado nacional-desenvolvimentismo, centrado na substituição de importações e na oferta dos produtos, sobretudo, para o mercado interno.Ainda que o protecionismo tenha propiciado a formação de um grande parque produtivo, sua perseverança, no longo prazo, desvinculada de uma efetiva estratégia exportadora de produtos manufaturados, limitou as iniciativas em inovação. Os avanços nas exportações durante o regime militar não foram suficientes...

This paper analyzes the confguration and the main characteristics of cooperative federalism in Brazil, starting
from the 1988 Constitution, whose institutional guides are also present in the normative construction of the
environmental theme. Considering problems in the conjunct action of public power of the federation´s constituent
units, especially the uncoordinated action, and dialoguing with Brazilian federalist literature, the argument is
made that the specifc reality of each public policy should guide the best federative arrangement to it, but always
according to the precepts of cooperative federalism, a normative ideal to be pursued, regardless of the degree of centralization. In tracing the development of environmental federalism in Brazil, which followed the evolution
of cooperative federalism in the country, we seek to demonstrate, through a deductive method and literature
review, that rigid institutional frameworks are not the best answer for dealing with the complex issues of this
multisectoral public policy. The ideal to deal with problems related to a public policy shared by different levels
of government is a multilevel management and regulation system, with more or less decentralization, depending
on the concrete variables, such as the difference in the state capacities of the entities and the institutions involved
in each action area.

In general, the literature on the developmental state studies Asia and Latin America, not Scandinavia. This article examines the developmental character of the state in Sweden, distinguishing it as a specific case, because its institutions and policies combine the simultaneous promotion of industrialization and social equity. The paper analyzes the Swedish model of development, centered in Rehn-Meidner Plan (R-M), a political strategy of the national development headed by the Swedish Social Democratic Party (SAP). It is argued that in Sweden industrialization and the construction of the welfare state were two sides of the same coin. The R-M Plan played a key role in consolidating the Swedish model between 1945 and 1975. It combined and articulated economic development, centered on industrialization, reduction of social inequalities, and fiscal and monetary stability. It increased productive complexity and equality, unified economic policy and social policy, planned industrialization...