Book Reviews by Álvaro Ferraz
A NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL PARA APURAÇÃO DA EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL A TERCEIROS, 2019
O artigo debate a proposta de observância do procedimento para desconsideração da
personalidade j... more O artigo debate a proposta de observância do procedimento para desconsideração da
personalidade jurídica, previsto nos arts. 133 a 137 do CPC/2015, aplicado a outras formas de extensão da responsabilidade patrimonial (secundária), a saber, como sucedâneo processual para ampliação subjetiva passiva da relação jurídica processual executiva já em curso, tendo em vista a interpretação sistêmica do CPC/2015, perante à Constituição Federal, notadamente à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da isonomia.
Uploads
Book Reviews by Álvaro Ferraz
personalidade jurídica, previsto nos arts. 133 a 137 do CPC/2015, aplicado a outras formas de extensão da responsabilidade patrimonial (secundária), a saber, como sucedâneo processual para ampliação subjetiva passiva da relação jurídica processual executiva já em curso, tendo em vista a interpretação sistêmica do CPC/2015, perante à Constituição Federal, notadamente à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da isonomia.
personalidade jurídica, previsto nos arts. 133 a 137 do CPC/2015, aplicado a outras formas de extensão da responsabilidade patrimonial (secundária), a saber, como sucedâneo processual para ampliação subjetiva passiva da relação jurídica processual executiva já em curso, tendo em vista a interpretação sistêmica do CPC/2015, perante à Constituição Federal, notadamente à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da isonomia.