Papers by Carolina Marinho
Confi ra as fontes: a) IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD 2003. b) IBGE. Cens... more Confi ra as fontes: a) IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD 2003. b) IBGE. Censo Demográfi co 2000.
O trabalho de escrever seria muito solitário se eu não contasse com uma rede de apoios, amizades ... more O trabalho de escrever seria muito solitário se eu não contasse com uma rede de apoios, amizades e carinhos ao longo dessa jornada. Nesse sentido, sou imensamente grata a todos que me ajudaram e deram suporte das mais diversas formas. Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, que para mim está acima de todas as coisas e sempre me dá forças para continuar nessa caminhada da vida. Ao meu orientador, Prof. Marcos Paulo Verissimo, agradeço pela ampla confiança depositada e por seus conselhos pragmáticos que muito me ajudaram e me inspiram. Agradeço também aos professores Conrado Hubner Mendes e Virgílio Afonso da Silva, pelas constantes oportunidades de reflexão e aprendizado em grupo, seja por meio das monitorias, dos seminários de pesquisa ou mesmo pelos Dialogues, tornando mais rico e frutífero o processo de pesquisa e aprendizados na pós-graduação. Ao Prof. José Reinaldo de Lima Lopes, agradeço por seu gentil apoio e ensinamentos. À Profa. Susana Henriques da Costa, agradeço por sua generosa disponibilidade para um diálogo, dando ótimos conselhos que tanto me ajudaram na finalização deste trabalho. Ao Prof. e colega querido, Daniel Wang, que, mesmo a distância e no corre-corre da vida, doou-me um pouquinho de seu tempo para dar preciosas dicas e reflexões, muitíssimo obrigada. Sou também muito grata à Profa. Siri Gloppen que gentilmente cedeu-me parte de seu tempo para dar importantes dicas e à querida Lara Côrtes e seus preciosos comentários. Agradeço aos meus amigos e colegas da pós-graduação em direito e do grupo de Constituição, Política e Instituições, especialmente a Ana Clara Gonçalves Pamplona,
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Este artigo se insere nas discussões sobre judicialização de direitos sociais e tem por objetivo ... more Este artigo se insere nas discussões sobre judicialização de direitos sociais e tem por objetivo analisar a aplicação de uma decisão estrutural em conflitos judiciais envolvendo políticas públicas com elevada demanda repetitiva, como no caso do direito à educação. Partindo de concepções teóricas que diferem conflitos comutativos e distributivos e destrincham suas características e peculiaridades, explora-se a aplicação dessas diferenças na decisão do caso prático ocorrido na cidade de São Paulo (ação civil n° 0150735-64.2008.8.26.0002), decisão esta chamada de estrutural. A partir de alguns dos resultados dessa ação, é feita uma reflexão sobre os mecanismos utilizados na decisão estrutural e como esta ferramenta é potencialmente capaz de auxiliar no aprimoramento de uma política pública. Em que pese a complexidade de uma decisão estrutural, este artigo aponta aspectos interessantes de como esse processo vem se mostrando eficaz para induzir o aprimoramento de uma política pública com...
Direito Público, May 3, 2022
RESUMO: O trabalho investiga a especialização do Ministério Público (MP) nos vinte e seis Estados... more RESUMO: O trabalho investiga a especialização do Ministério Público (MP) nos vinte e seis Estados, na temática Educação, um fenômeno que decorre tanto de obrigações legais quanto de decisões institucionais de cada Estado, em parte relacionadas a orientações nacionais emanadas do Conselho
Social Science Research Network, 2014
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2014
O presente artigo tem por finalidade abordar a completude e a funcionalidade das bases eletrônic... more O presente artigo tem por finalidade abordar a completude e a funcionalidade das bases eletrônicas de julgados dos tribunais. O artigo toma como base a demanda por acesso à informação oriunda de instituições estatais, o que cria aos tribunais o dever de ampla transparência de seus atos. Nessa medida, as bases eletrônicas de julgados mostram-se hoje um importante meio de divulgação das atividades do Poder Judiciário. Para avaliar o grau de transparência dos tribunais com relação à publicização de sua jurisprudência, o artigo propõe duas matrizes de análise de bases eletrônicas de julgados (matriz base e matriz de operadores booleanos), a partir da premissa de que essas bases devem conter a totalidade dos julgados proferidos pelo tribunal, em seu inteiro teor, e apresentar ferramentas de pesquisa que percorram toda a decisão para recuperação de julgados. Para ilustrar a aplicação dessas matrizes, foram analisadas as bases eletrônicas de jurisprudência do Su...
Thesis Chapters by Carolina Marinho
Tese de Doutorado, 2018
This research aims to analyze the judicialization of social rights, focusing on the institutional... more This research aims to analyze the judicialization of social rights, focusing on the institutional capacity of the Judiciary to deal with the implementation of these rights of distributive nature. The thesis supported here is that the Brazilian judiciary's action through dialogical structural processes seems to better accommodate the technical, polycentric and prospective constrictions, since it is in line with the distributive nature of social rights and formally able to address responses to constrictions of institutional capacity in its substantive nuance. This thesis is subdivided into three chapters. In the first chapter, I revisit the concept of institutional capacity and its possible meanings in the American literature. Still in this chapter, I contrast this concept with the debate proposed by the experimentalist critique on structural litigation. In a second chapter, I analyze how the debate on the judicialization of structural litigation was brought to Brazil and how it is being absorbed by this country’s procedural literature. The focus on procedural literature has a purpose: the realization of these rights by the courts is done through the jurisdictional route. The approach of the constrictions pointed out by the critique of institutional capacity (polycentric and prospective effects) on procedural tools is important, since it allows for the resolution of distributive issues taking into account the nature of these conflicts. Finally, in a third chapter I analyze a practical case judged at the end of 2013 by the Court of Justice of São Paulo: the creation of 150,000 slots for access to early childhood education in the city of São Paulo. This chapter allows me to assess how much theory and practice are engaging in a dialogue so as to generate reflections on the limits and possibilities for social rights.
Key words: Structural processes. Judicialization of social rights. Institutional capability. Legal experimentalism. Polycentric, prospective elements and public interest.
Dissertação mestrado, 2009
JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS:
ANÁLISE DE JULGADOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO SOB O
ENFOQUE DA... more JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS:
ANÁLISE DE JULGADOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO SOB O
ENFOQUE DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
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Papers by Carolina Marinho
Thesis Chapters by Carolina Marinho
Key words: Structural processes. Judicialization of social rights. Institutional capability. Legal experimentalism. Polycentric, prospective elements and public interest.
ANÁLISE DE JULGADOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO SOB O
ENFOQUE DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
Key words: Structural processes. Judicialization of social rights. Institutional capability. Legal experimentalism. Polycentric, prospective elements and public interest.
ANÁLISE DE JULGADOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO SOB O
ENFOQUE DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL