Robson Martins

UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University, Direito da Cidade, Graduate Student

Followers

Following

Public Views

Robson Martins, Doutorando em Direito da Cidade na UERJ, Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor de pós-graduação lato sensu na Uninter e ITE. Docente da ESMPU. Procurador da República em Curitiba. Email: [email protected]

less

Daniella Dias

Revista de Direito da Cidade

UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University

EUGÊNIO Bomtempo

Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

Rafaela Comiran

Fernanda Souza Correa

Illana Cristina Dantas Gomes

Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior

Illana Dantas

Fabio Scopel Vanin

Universidade de Caxias do Sul

Luana Xavier Pinto Coelho

Universidade de Coimbra

Interests

Uploads

Papers by Robson Martins

A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia / Urban land regularization as the realization of the right to housing

Revista de Direito da Cidade

ResumoO objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana e... more ResumoO objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas públicas devem se dirigir a concretizar direitos, especialmente os consagrados pela Constituição de 1988. Concluiu-se que o direito à moradia demanda mais do que um espaço físico, demonstrando que regularidade imobiliária o integra, fazendo com que a regularização fundiária seja instrumento indispensável à cidade sustentável.Palavras-chave: Regularização Fundiária Urbana. Políticas Habitacionais. Direito Fundamental à Moradia Digna. Cidade Sustentável. The objective of the present work is to study the importance of urban land regularization in relation to public urban housing policies an...

Download

A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução = The REURB and the Declaration on Real Estate Operation on Union Land (DOITU): great dilemmas for resolution

A necessidade de políticas públicas voltadas ao resgate e difusão das tradições, costumes e cultura indígena xetá

A NECESSIDADE DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO RESGATE E DIFUSAO DAS TRADICOES, COSTUMES E CULTU... more A NECESSIDADE DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO RESGATE E DIFUSAO DAS TRADICOES, COSTUMES E CULTURA INDIGENA XETA THE NEED FOR PUBLIC POLICIES TO RESCUE AND DISSEMINATE XETA´S INDIGENOUS TRADITIONS, CUSTOMS AND CULTURE Data da submissao: 05/11/20 Data da aprovacao: 26/11/20 RESUMO: O objetivo do presente trabalho e estudar o papel das politicas publicas que visem a recuperacao, a preservacao e propagacao da memoria coletiva dos sobreviventes da etnia Xeta no que concerne a evitar a extincao completa e irreversivel do referido povo paranaense, por intermedio do metodo dedutivo, utilizando-se pesquisa bibliografica e documental. Trata-se de abordagem relevante naquilo que se refere a seara juridica, pois a pesquisa busca estabelecer os pressupostos para um direito fundamental a memoria, tradicoes, costumes e a cultura de um povo indigena, sob pena de se permitir que sua extincao seja completa e irreversivel. Concluiu-se que a recuperacao, a preservacao e a propagacao da memoria colet...

Os Contratos De Consumo No Comércio Eletrônico: Notas Sobre Responsabilidade Consumerista Dos Sites De Intermediação De Vendas Na Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça

Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

O objetivo do presente trabalho é estudar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a ... more O objetivo do presente trabalho é estudar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas, mediante a aferição da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico, por meio de abordagem qualitativa, do método dedutivo e dos procedimentos bibliográfico e documental. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de se adaptar os preceitos do Código de Defesa do Consumidor à realidade atual. Concluiu-se que o Superior Tribunal de Justiça entende que tais sites não se enquadram no conceito de fornecedor¸ aplicando a perspectiva finalista dessa definição, não os responsabilizando pelo fornecimento.

Download

Acordo de Não Persecução Penal nos Crimes de “Colarinho Branco”: Reflexos Diretos nas Sociedades Empresariais

Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 2021

O Acordo de Não Persecução Penal, instituto da justiça consensual penal, com aplicação em todas a... more O Acordo de Não Persecução Penal, instituto da justiça consensual penal, com aplicação em todas as searas do direito penal, gerará reflexos significativos no âmbito empresarial, com mudanças na gestão das empresas públicas e privadas. O investigado que vislumbrar possibilidade de condenação poderá optar pelo cenário que apresente menos riscos a si próprio, sem analisar o impacto deletério na empresa da qual faz parte, que poderá responder civil e administrativamente. Com tal risco imediato, as empresas, diante dos maiores riscos de serem responsabilizadas por possíveis condenações de seus colaboradores, optarão por adotar práticas de compliance, não compactuando com posturas antiéticas, corruptas e criminosas, criando um desestímulo a tais condutas ilegais, seja por parte das lideranças ou de seus colaboradores, diminuindo a prática, inclusive, de corrupção endêmica na administração pública.

Download

Direitos Sociais, Crise Econômica e Reserva do Possível no Contexto da Crise Orçamentária

Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 2021

O objetivo deste presente trabalho foi estudar a aplicabilidade do instituto da reserva do possív... more O objetivo deste presente trabalho foi estudar a aplicabilidade do instituto da reserva do possível no atual contexto econômico-financeiro brasileiro, no qual se instalou crise orçamentária sem precedentes, resultando em incomparável déficit público, que compromete, flagrantemente, a efetivação dos direitos sociais, por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais aplicáveis, e documental, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de caráter qualitativo, utilizando-se o método dedutivo. Por ser a reserva do possível um instituto historicamente novo, que ainda não encontrou tratamento teórico e jurisprudencial exaustivo, especialmente no contexto das crises econômico-financeiras, justifica-se o estudo do referido tema. Concluiu-se que o Supremo Tribunal Federal, apesar de aceitar a tese da reserva do possível, compreende que ser limite mais importante é o mínimo existencial, especialmente em relação ao direito fundamental à saúde, mesmo que durante as mais graves crises econ...

Download

A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia / Urban land regularization as the realization of the right to housing

Revista de Direito da Cidade

Download

A necessidade de políticas públicas voltadas ao resgate e difusão das tradições, costumes e cultura indígena xetá

Os Contratos De Consumo No Comércio Eletrônico: Notas Sobre Responsabilidade Consumerista Dos Sites De Intermediação De Vendas Na Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça

Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

Download

Acordo de Não Persecução Penal nos Crimes de “Colarinho Branco”: Reflexos Diretos nas Sociedades Empresariais

Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 2021

Download

Direitos Sociais, Crise Econômica e Reserva do Possível no Contexto da Crise Orçamentária

Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 2021

Download

Robson Martins

Uploads

Papers by Robson Martins

Log In