Papers by Luiz Antônio Bogo Chies
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2024
Ressocializar/ressocialização é uma noção/conceito adequado para o enfrentamento da questão pen... more Ressocializar/ressocialização é uma noção/conceito adequado para o enfrentamento da questão penitenciária? Esta, em síntese, é a pergunta que o texto tem por objetivo responder. Resultado de uma pesquisa qualitativa –com utilização de questionários e entrevistas –sobre os sentidos atribuídos e percebidos por diferentes sujeitos e grupos que se envolvem com a execução das penas privativas de liberdade, a discussão e análise dos dados utiliza referenciais como Eugenio Raúl Zaffaroni e Alessandro Baratta para tensionar ambivalências e ambiguidades que aquela abarca. Sugere, ao final, intensa vigilância epistemológica ao utilizá-la no âmbito das políticas e serviços penais e na área de pesquisas sobre a questão penitenciária, haja vista sua maneabilidade de sentidos comportar tanto a invisibilidade das relações entre estrutura social e punição, como permitir ilusões de entendimentos compartilhados os quais, em realidade, mascaram projetos divergentes em relação ao punir e responsabilizar nas sociedades contemporâneas.
Revista Brasileira de Segurança Pública
De que forma o tema da segurança pública tem surgido na agenda política de municípios afastados d... more De que forma o tema da segurança pública tem surgido na agenda política de municípios afastados dos eixos das capitais e regiões metropolitanas? Esta é a pergunta maior à qual se relaciona esta pesquisa, cujo primeiro resultado é um panorama dos indícios do protagonismo municipal em relação às políticas de segurança pública na Zona Sul do Rio Grande do Sul (RS). A partir de categorias como modelo tradicional de segurança e modelo com cidadania, são analisados dados referentes às candidaturas ao Poder Executivo de 27 municípios em 2012 e 2016, bem como à institucionalização de instâncias municipais favorecedoras do protagonismo político. Os resultados permitem indicar que a pauta da segurança pública consolidou seu ingresso no âmbito das disputas políticas municipais, não obstante ainda se configure como um tema de discursos tensos e estratégias polarizadas por modelos e paradigmas divergentes.
SER Social
Este estudo, partindo de dados coletados numa pesquisa sobre o trabalho das encarceradas no Presí... more Este estudo, partindo de dados coletados numa pesquisa sobre o trabalho das encarceradas no Presídio Regional de Pelotas, Rio Grande do Sul, e comparando-os com outras pesquisas realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo, problematiza, com foco na relação mulher-trabalho-prisão, as estratégias do poder público em termos de políticas penitenciárias para realização das promessas de inclusão social das(os) apenadas(os).
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2016
Resumo: A pesquisa aborda a tensão entre perspectivas civilizatórias da proteção social e prática... more Resumo: A pesquisa aborda a tensão entre perspectivas civilizatórias da proteção social e práticas potencializadoras de segregação e exclusão, ambas mediadas pela atuação de instâncias judiciárias. O corpus de análise se constitui de decisões prolatadas nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF) brasileiros, no período janeiro de 2007 a dezembro de 2012, versando sobre o critério “baixa renda” como requisito para a concessão do instituto previdenciário do Auxílio-Reclusão. Trata-se de ponto de divergência jurisprudencial aparentemente superado (em face de decisão do Supremo Tribunal Federal [STF] em 2009) mas revelador de conteúdos argumentativos e retóricos, bem como de dinâmicas institucionais que evidenciam limites e possibilidades do Poder Judiciário em contribuir com uma cultura jurídica democrática e humano-dignificante. Como referenciais privilegiou a Teoria da Argumentação Jurídica (Luiz Alberto Warat), as perspectivas da sociologia do Campo Jurídico (Pierre Bourdieu) e as...
Sociologias, 2005
A pioneer work both within social sciences approaches on prison environments and about the issue ... more A pioneer work both within social sciences approaches on prison environments and about the issue of female inmates in those environments, Julita Lemgruber's "Cemitério dos Vivos" (The Cemetery of the Living) brings us important reflections about social dynamics and processes that took place between 1976 and 1978 at Rio de Janeiro's Talavera Bruce Penitentiary. Having been the author's Sociology Master's Thesis at IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), the work is always up-to-date in the context of the penitentiary issue. Its value-still and exemplarily-aggregates a whole professional trajectory based on the committed and confident search for mitigating human suffering and abolishing the punishment of deprivation of freedom.
Revista Paranaense De Desenvolvimento Rpd, Jun 26, 2014
Tempo Social, 2013
Em meados dos anos de 1970 foi publicada A questão penitenciária, de Augusto Thompson, que consid... more Em meados dos anos de 1970 foi publicada A questão penitenciária, de Augusto Thompson, que consideramos marco de uma década que "presenciou uma espécie de tomada de consciência coletiva do problema representado pela criminalidade no Brasil urbano" (Silva, 2005, p. 15) 1. Entre os inúmeros méritos desse livro, destacamos o fato de ele pontuar a complexidade constitutiva da então chamada questão penitenciária, complexidade esta que se faz na tessitura de dimensões sociais, políticas e econômicas das sociedades modernas. Em 1991, já na terceira edição dessa obra, Thompson foi contundente ao delinear um horizonte para os desafios lançados por ela: No momento, esposo o ponto de vista de que a questão penitenciária não tem solução "em si", porque não se trata de um problema "em si", mas parte integrante de outro maior: a questão criminal, com referência ao qual não desfruta de qualquer autonomia. A seu turno, a questão criminal também nada mais é que mero elemento de outro problema mais amplo: o das estruturas sócio-político-econômicas. Sem mexer nestas, coisa alguma vai alterar-se em sede criminal e, menos ainda, na área penitenciária (1991, p. 110). No Brasil, a partir da publicação dessa obra em 1976, emergiram uma redimensionada perspectiva criminológica (mais crítica) e aquilo que nos permitimos chamar de sociologia nas prisões. Instigados tanto por esse 1. No campo cognitivo das questões penitenciárias, outros importantes estudos foram desenvolvidos na mesma década, ainda que publicados posteriormente; destacamos Lemgruber ([1983] 1999), Ramalho ([1979] 2002) e Coelho ([1987] 2005). [N. E.: A data entre colchetes refere-se à edição original da obra. Ela é indicada na primeira vez que a obra é citada. Nas demais, indica-se somente a edição utilizada pelo autor].
Sociologias, 2004
Preenchendo uma significativa lacuna em nossa (brasileira) produção científica sobre prisões e so... more Preenchendo uma significativa lacuna em nossa (brasileira) produção científica sobre prisões e sociedades carcerárias, na interface de saberes disciplinares, a obra de Fernando Salla - As prisões em São Paulo: 1822-1940 - é, além de um trabalho sócio-histórico da punição no contexto paulista (mas válido para todo o Brasil, ante a posição de destaque que São Paulo já ocupava no cenário nacional), o relato de um minucioso esforço de pesquisa e detalhada exposição de dados e análises, que demonstra a permanente ferida sócio-jurídico-punitiva (e a permanência desta) em nossa realidade, que se expressa na distância do discurso com a prática, no desigual tratamento das camadas e categorias sociais, no conflito entre os saberes jurídicos e médicos, bem como entre estes e as pragmáticas administrativas e no confronto entre as exigências do campo político e as pretensões do campo científico.
Revista Estudos Feministas, 2010
O incremento do encarceramento feminino tem levado as autoridades a confinarem mulheres dentro do... more O incremento do encarceramento feminino tem levado as autoridades a confinarem mulheres dentro dos presídios masculinos. O estudo - oriundo de pesquisa realizada na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul - discute as dinâmicas carcerárias, mostrando que o acesso aos espaços, a distribuição do trabalho, a aplicação dos castigos e a definição das regras disciplinares são referenciados por uma orientação masculina. Nesta, o poder se volta para as mulheres, visando condicionar suas práticas a uma sexualização dirigida para o viril, ao mesmo tempo que positiva, nesse padrão, os comportamentos masculinos. As especificidades da condição feminina em tais espaços conduzem a que se definam esses presídios como "masculinamente mistos".
This paper work identifies and analyzes the relationship between prison and time, from the perspe... more This paper work identifies and analyzes the relationship between prison and time, from the perspectives of the social agents' involved in the penitentiary contexts-Judges, prison establishments administrators and prisoners. The collected data, which have as axis the institute of the redemption of the private penalty of freedom, identifies the dynamics and strategies of capitalization of the detention time and the discipline of the prisoners. The research allows a more critic perception of the complexity of the prison atmospheres, revealing temporary dynamics-experience and social time sensation-that are inserted in a conflicts permeated context and domination strategies among social agents which identify suitable processes with a field notion (in the sense Bourdieusiano) and its correlates game.
Sociedade e Estado, 2015
Resumo Tendo por eixo o instituto previdenciário auxílio-reclusão - pago aos dependentes do segur... more Resumo Tendo por eixo o instituto previdenciário auxílio-reclusão - pago aos dependentes do segurado de baixa renda preso - e a análise das representações sociais construídas a partir dessa prática, a pesquisa enfrenta uma dimensão da complexa interface entre a questão social e as políticas penais. A investigação utilizou como campo empírico o ambiente virtual, coletando dados através das mensagens postadas em blogs ou similares. Como referenciais teóricos privilegiou as perspectivas contemporâneas da sociologia do castigo e da economia política da punição, contemplando aspectos instrumentais e simbólicos das interseções em estudo. Seus resultados constatam a peculiar repulsa social no entorno do auxílio-reclusão, o que favorece apropriações no campo jurídico e político que, emolduradas por tecnicismos e populismos punitivos, ampliam a vulnerabilidade das conquistas sociais.
Textos Contextos, Dec 28, 2012
RESUMO-Tendo como eixo a análise do instituto previdenciário do auxílio-reclusão-pago aos depende... more RESUMO-Tendo como eixo a análise do instituto previdenciário do auxílio-reclusão-pago aos dependentes do segurado de baixa renda preso-este artigo aborda de forma crítica e reflexiva a relação entre políticas sociais e políticas penais. Sustenta-se em dados de uma pesquisa cujo campo empírico foi o ambiente virtual da internet e explora tanto as trajetórias da Proteção Social como dimensões legislativas do Brasil contemporâneo. Verifica que as conquistas e direitos sociais também estão vulneráveis a apropriações utilitárias, especialmente por lógicas de governabilidade e por um sistema punitivo que se ampliam como promotores de segregações e exclusões sociais. Palavras-chave-Auxílio-reclusão. Questão penitenciária. Direitos sociais. Representações sociais. Populismo punitivo.
Books by Luiz Antônio Bogo Chies
Adentro e Através, 2024
Obra que reúne noções, conceitos e categorias que, desenvolvidos e apresentados por pesquisadore(... more Obra que reúne noções, conceitos e categorias que, desenvolvidos e apresentados por pesquisadore(a)s brasileiro(a)s podem ser reconhecidos como organizadores de sentidos e experiências favorecendo, assim, utilizações (como “palavras compartilhadas”) para fins de maior densidade e coerência na produção do conhecimento e no enfrentamento da questão penitenciária.
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