Família na Doutrina Social da Igreja

A Família na Doutrina Social da Igreja é compreendida como sendo célula vital da sociedade, primeira sociedade natural, fundada no matrimônio (um vínculo perpétuo entre um homem e uma mulher), santuário da vida, a quem é atribuída uma tarefa educativa que é direito dos filhos, é protagonista da vida social e deve ter a sociedade a seu serviço.

A família é importante para a pessoa e para a sociedade, é no âmbito da família que o homem recebe as primeiras noções do bem e da verdade, aprende a amar e ser amado e o significado de ser pessoa. De outro tanto, sem famílias fortes na comunhão e estáveis no seu compromisso, os povos se debilitam e é no seu âmbito que se dá a aprendizagem das responsabilidade sociais e da solidariedade. (Catecismo, 2224).

Também é afirmada a prioridade e precedência da família em relação à sociedade e ao Estado. Na sua função procriadora a família é mesmo condição de existência da própria sociedade. A legitimação da família está fundada na própria natureza humana e não no reconhecimento da lei civil. Ela antecede ao próprio Estado, por isto ela não existe em função do Estado, antes o contrário a sociedade e o Estado é que existem para a família. Nas suas relações com a família o Estado tem o dever de ater-se ao Princípio da Subsidiariedade, não lhe subtraindo as tarefas que pode realizar sozinha ou associada a outras famílias e tem o dever de apoiá-la garantindo-lhe os auxílios necessários para que possa bem cumprir as suas responsabilidades. (Familiaris Consortio, 472)

Matrimônio

O matrimônio é entendido como o fundamento da família. Não decorre de uma convenção humana e se fundamenta na natureza própria do ser humano. É dotado de características próprias e permanentes e exige um compromisso público e irrevogável do qual decorre direitos e deveres recíprocos entre os cônjuges. Tem como características a totalidade da doação recíproca definitiva, a indissolubilidade e a fidelidade e abertura à fecundidade. Rejeita, portanto, o divórcio, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a poligamia e o adultério. Está ordenado à ajuda mútua e à procriação e educação dos filhos, o que constitui um bem para toda a sociedade, e não tem diminuído o seu valor se eles não chegam a vir, embora muito desejados. Foi elevado à condição de Sacramento e deve a sua estabilidade à lei divina positiva. (Catecismo, 2379)

Sagrada Família, de Raffaello Sanzio, 1506. Os cristãos consideram a Sagrada Família um modelo a ser imitado.

Família e Sociedade

A família, neste contexto, é compreendida como sendo a primeira escola de sociabilidade da pessoa humana, no seu âmbito os anciãos são vistos como escola de vida e transmissores de valores e tradições e têem direito de ser tratados com amor, sobretudo quando se encontram em situação de dependência.

Segundo a Doutrina Social da Igreja o divórcio é verdadeira praga social, o adultério, a poligamia e a união livre representam graves ofensas à dignidade do casamento (Catecismo, 2385 - 2400 e Familiaris Consortio, 84).

De outro tanto, …"a Igreja não abandona a si próprio aqueles que se divorciaram, esforçar-se-á infatigavelmente por oferecer-lhes os meios de salvação. São exortados a perseverar na vida eclesial e a incrementar as obras de caridade e as iniciativas da comunidade em favor da justiça" …"que não se considerem separados da Igreja"… "A Igreja reza por eles." (Familiaris Consortio, 84)

"A Sagrada Família é um exemplo preclaro de "vida familiar". Que Nazaré nos ensine o que é a família, a sua comunhão de amor, a sua beleza austera e simples, o seu caráter sagrado e inviolável; aprendamos de Nazaré como é preciosa e insubstituível a educação familiar e como é fundamental e incomparável a sua função no plano social. Enfim aprendamos uma lição de trabalho." (Paulo VI, Discurso em Nazaré, 5 de janeiro de 1964).

Paternidade responsável

A família é o santuário da vida, as leis e as instituições do Estado não devem de forma alguma lesar o direito à vida desde a sua concepção até a ocorrência da morte natural, antes devem defendê-lo e o promover. A paternidade é exercida de modo responsável, o que não significa ter filhos de modo desordenado e nem limitar-lhes o nascimento por motivos egoísticos e de comodidade pura. "Em relação às condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais, a paternidade responsável exerce-se tanto com a deliberação ponderada e generosa de fazer crescer uma família numerosa, como com a decisão, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento." (Humanae vitae, 10 e Gaudium et spes, 50 - 51)

Aos esposos cabe, com exclusividade, o juízo de valor acerca do intervalo entre os nascimentos e não é lícito ao Estado interferir de forma direta ou indireta nesta decisão. São considerados inaceitáveis e moralmente condenáveis os programas de ajuda econômica destinados a financiar campanhas de esterilização e de contracepção ou que estejam condicionados a aceitação de tais campanhas.

O Papa João Paulo II teve especial solicitude pelos valores cristãos da família.

O recurso a meios contraceptivos artificiais para espaçar os nascimentos é ilícito, entretanto, são lícitos os recurso à abstinência periódica nos períodos de fertilidade feminina. (Humanae vitae)

Não são aceitas todas as técnicas reprodutivas: doação de esperma ou de ovócitos, maternidade de substituição e a fecundação artificial e formas de procriação assistida, por dissociarem o ato procriador do ato unitivo ou por considerar que é lesado o direito do filho de ter na mesma pessoa o pai biológico e o pai jurídico, ofendendo assim a dignidade integral da pessoa. Diversamente são admitidos os meios que se configuram como auxílio ou ajuda ao ato conjugal ou à consecução dos seus efeitos. (Instrução Donum vitae, da Congregação para a Doutrina da Fé)

Não é considerado, do ponto de vista ético, não apresenta problemas em princípio a simples replicação de células normais ou de porções do DNA, entretanto a clonagem propriamente dita é rejeitada por se realizar em ausência total do ato de amor pessoal entre os esposos, é igualmente grave a clonagem com fins de reprodução de embriões para deles retirar células com fins terapêuticos por implicar na morte do embrião. (João Paulo II, Discurso à Pontifícia Academia para a Vida, L'Osservatore Romano, ed. port., 28. fev. 2004, p. 6)

A maternidade e a paternidade são vistas pela Doutrina Social da Igreja como uma tarefa que transcende ao aspecto simplesmente físico mas que tem também uma dimensão espiritual. A família tem direito à assistência da sociedade, as famílias numerosas têm direito a uma ajuda adequada e não devem ser discriminadas. A vida nascente deve ser protegida desde a sua concepção até o seu fim natural.

Educação dos filhos

O primeiro direito da criança é de nascer numa verdadeira família. A família tem um papel insubstituível na educação dos filhos por direito natural originário e primário, os pais são os primeiros e principais educadores dos filhos. As autoridades públicas têm o dever de assegurar e proteger este direito. Os pais têm o direito e a obrigação de verificar o modo como se realiza a educação sexual nas instituições educacionais que estão a seu serviço, de modo a garantir que a abordagem deste tema se faça de modo adequado e de conformidade com as suas convicções morais.

Família e trabalho

O trabalho doméstico, em especial o da mãe de família, deve ser valorizado e deve merecer do Estado e da sociedade uma remuneração pelo menos igual à dos outros, com os auxílios e benefícios sociais e previdenciários respectivos, devem ser eliminados os obstáculos que constrangem a mulher a não realizar plenamente as suas funções maternas.

A família tem direito a um salário para que possa viver dignamente. "Tal salário deve permitir a realização de uma poupança que favoreça a aquisição de uma certa propriedade, como garantia da liberdade: o direito à propriedade é estreitamente ligado à existência das famílias, que se põem ao abrigo da necessidade também graças à poupança e à constituição de uma propriedade familiar.(Rerum novarum)

Documentos da Igreja

Doutrina Social da Igreja.
Arcanum Divinae Sapientiae, encíclica do Papa Leão XIII sobre a família.
Constituição Apostólica Gaudium et Spes, Concílio Vaticano II.
Carta dos Direitos da Família, Santa Sé.
Casti connubii, enc. do Papa Pio XI, sobre o matrimônio cristão.
Alocução sobre a dignidade e a missão da mulher, Papa Pio XII.
Humanae vitae, enc. do Papa Paulo VI, sobre a regulação da natalidade.
Instrução Donum vitae, Congregação para Doutrina da Fé, sobre a dignidade da procriação.
Sexualidade Humana: verdade e significado, Pontifício Conselho para a Família.

Documentos de João Paulo II

Mulieris Dignitatem, Carta Apostólica.
Carta às Mulheres.
Carta aos Anciãos.
Carta às Crianças.
Gratissimam sane, Cartas às Famílias.
Familiaris Consortio, Exortação Apostólica.
Christifideles laici, Exortação Apostólica .
Evangelium vitae, Encíclica.

Ver também

Bibliografia

Pontifício Conselho Justiça e Paz. Compêndio da Doutrina Social da Igreja. Tradução da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - São Paulo: Paulinas, 2005. ISBN 85-356-1528-8

Ligações externas

«Compêndio da Doutrina Social da Igreja»
«Arcanum Divinae Sapientiae» (em espanhol). Encíclica do Papa Leão XIII sobre a Família.