Emergência (Índia)
A Emergência na Índia foi um período de 21 meses, de 1975 a 1977, quando a primeira-ministra Indira Gandhi declarou estado de emergência em todo o país.
Oficialmente emitida pelo presidente Fakhruddin Ali Ahmed sob o Artigo 352 da Constituição devido à "distúrbio interno" prevalecente, a Emergência entrou em vigor em 25 de junho de 1975 e terminou em 21 de março de 1977. A ordem concedeu ao primeiro-ministro autoridade para governar por decreto, permitindo o cancelamento de eleições e a suspensão das liberdades civis. Durante grande parte da Emergência, a maioria dos oponentes políticos de Gandhi foi presa e a imprensa foi censurada. Várias outras violações dos direitos humanos foram relatadas na época, incluindo uma campanha em massa pela vasectomia liderada por seu filho Sanjay Gandhi. A Emergência é um dos períodos mais controversos da história da Índia desde sua independência. A decisão final de impor uma emergência foi proposta por Indira Gandhi, acordada pelo Presidente da Índia e ratificada pelo Gabinete e pelo Parlamento de julho a agosto de 1975. Baseou-se na lógica de que havia ameaças internas e externas iminentes à o estado indiano.[1][2]
Crítica
[editar | editar código-fonte]As críticas e acusações da era Emergência podem ser agrupadas como:[3][4][5][6][7]
- Detenção de pessoas pela polícia sem acusação ou notificação das famílias
- Abuso e tortura de detidos e presos políticos
- Uso de instituições de mídia públicas e privadas, como a rede nacional de televisão Doordarshan, para propaganda do governo
- Durante a Emergência, Sanjay Gandhi pediu ao popular cantor Kishore Kumar que cantasse para um comício do Partido do Congresso em Bombaim, mas ele recusou. Como resultado, o ministro da Informação e Radiodifusão, Vidya Charan Shukla, proibiu não oficialmente a reprodução de canções de Kishore Kumar nas emissoras estatais All India Radio e Doordarshan de 4 de maio de 1976 até o final da emergência.
- esterilização forçada
- Destruição da favela e habitação de baixa renda na área de Turkmen Gate e Jama Masjid de Old Delhi
- Promulgação em larga escala e ilegal de novas leis (incluindo modificações na Constituição)
Referências
- ↑ «Interview with Indira Gandhi». Interview relecast through India times. TV Eye. 18 de dezembro de 2016. Consultado em 14 de dezembro de 2018
- ↑ «Recalling the Emergency years». The Indian Express. 29 de junho de 2015. Consultado em 14 de junho de 2018
- ↑ Chandra, Bipan. In the name of Democracy: JP movement and the Emergency (Penguin UK, 2017).
- ↑ Kuldip Nayar. The Judgement: Inside Story of the Emergency in India. 1977. Vikas Publishing House. ISBN 0-7069-0557-1
- ↑ Mathur, Om Prakash. Indira Gandhi and the emergency as viewed in the Indian novel (Sarup & Sons, 2004).
- ↑ Prakash, Gyan. Emergency Chronicles: Indira Gandhi and Democracy's Turning Point (Princeton UP, 2019). ISBN 9780691186726
- ↑ Shourie, Arun (1978). Symptoms of fascism. New Delhi: Vikas.
Ligações externas
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- Telegram 8557 from the United States Embassy in India to the Department of State, 27 June 1975 (PDF)
- A. Z. Huq, Democratic Norms, Human Rights and the States of Emergency: Lessons from the Experience of Four Countries (PDF)
- Memories of a Father, a book by Eachara Varier, father of a student killed in police custody during the emergency Arquivado em 27 maio 2005 no Wayback Machine