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CPMI das Fake News

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A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA); o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel (PSD-BA) e o vice-presidente, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News é uma comissão parlamentar mista de inquérito (Câmara dos Deputados e Senado Federal) criada no Brasil para investigar a existência de uma rede de produção e propagação de notícias falsas e o assédio virtual nas redes sociais.[1]

História

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A motivação pela criação da CPMI foi a suspeita de uso de notícias falsas e de desinformação, além de assédio e a incitação a outras práticas criminosas na internet, durante as eleições de 2018.[2]

A CPMI das Fake News foi instalada em setembro de 2019 com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) sendo eleito presidente e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) nomeada relatora. O requerimento para a sua criação foi feito pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que contou com o apoio de 276 deputados e 48 senadores. Segundo a Agência Senado a CPMI é composta por quinze senadores e quinze deputados e deverá " investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio."[3]

A CPMI passou a mirar a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018, bem como aliados e membros de seu governo.[4] Entretanto em depoimento, Hans River, ex-funcionário da Yacows, empresa acusada de fraude nas eleições de 2018 pela CPMI[5], afirmou que foi contratado e que realizou disparos em massas nas eleições de 2018 para a campanha do Partido dos Trabalhadores[6].

Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à bancada da CPMI das Fake News.

Em 30 de outubro de 2019, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) prestou depoimento à comissão afirmando que assessores da Presidência da República atuavam em "milícias digitais", uma rede de ataques virtuais, usando perfis falsos responsáveis por propagar desinformação e intimidar críticos do governo.[7][8]

Em 26 de novembro foi a vez do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que foi ministro da Secretaria de Governo entre janeiro e junho de 2019, a prestar depoimento a CPMI das Fake News sobre os ataques que sofreu nas redes sociais de apoiadores da chamada "ala ideológica" do governo e que motivaram sua saída do ministério.[9][10]

No dia 4 de dezembro de 2019 a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) testemunhou na CPMI das Fake News citando a existência de um grupo de pessoas dentro do governo Bolsonaro, chamado de "gabinete do ódio", integrado por assessores especiais da Presidência da República, cujo objetivo seria a propagação de notícias falsas e campanhas difamatórias.[11] Joice Hasselmann disse que a estrutura funciona dentro do Palácio do Planalto e acusou os filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, de comandarem o que chamou de "milícia digital"[12]

Em abril de 2020 a CPMI é prorrogada e passa a focar também na disseminação de desinformação sobre a pandemia do COVID-19 e do negacionismo do coronavírus.[13][14]

Ver também

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Referências

  1. ↑ Vieira, Júlia. «Sleeping Giants esquenta debate sobre fake news no Brasil». BR Político. Consultado em 29 de novembro de 2020 
  2. ↑ «CPMI das Fake News discute crimes na internet». Agência Brasil. 29 de outubro de 2019 
  3. ↑ «CPMI das Fake News é instalada no Congresso». Agência Senado. 4 de setembro de 2019 
  4. ↑ «Como funciona e o que teme a bancada das 'fake news' no Congresso». Veja. 8 de Maio de 2020 
  5. ↑ «CPMI das Fake News ouve dona da empresa acusada de fraude nas eleições de 2018.». Câmara. 19 de Fevereiro de 2020 
  6. ↑ «CPMI das Fake News: Hans River confirma disparos de mensagens em massa nas eleições de 2018.». Senado. 11 de fevereiro de 2020 
  7. ↑ «Os principais momentos da CPMI das Fake News, que ampliou racha na base de Bolsonaro». BBC Brasil. 6 março 2020 
  8. ↑ «Frota diz à CPI das Fake News que assessores da Presidência comandam 'milícias digitais'». O Estado de S.Paulo. 30 de outubro de 2019 
  9. ↑ «Santos Cruz sugere à CPMI da Fake News que contrate empresa para identificar perfis falsos». G1. 26 de novembro de 2019 
  10. ↑ «Santos Cruz evita críticas ao governo em audiência na CPMI das Fake News». Exame. 27 de novembro de 2019 
  11. ↑ «Joice diz que 'Gabinete do Ódio' da Presidência dissemina fake news». Terra. 4 de dezembro de 2019 
  12. ↑ «Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) depõe na CPI das Fake News». Jornal Nacional. 4 de dezembro de 2019 
  13. ↑ «CPI é prorrogada por 180 dias e investigará fake news sobre coronavírus». Agência Senado. 3 de abril de 2020 
  14. ↑ «Divulgadores de ciência são atacados por hackers e recebem ofensas após alertas sobre coronavírus». Unicamp 
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