Gentrificação

Soho no centro do West End de Londres.

Chama-se gentrificação (um neologismo que ainda não consta dos dicionários de português) ou enobrecimento urbano, de acordo com algumas traduções, a um conjunto de processos de transformação do espaço urbano que ocorre, com ou sem intervenção governamental, nas mais variadas cidades do mundo. O enobrecimento urbano, ou gentrification, diz respeito à expulsão de moradores tradicionais, que pertencem a classes sociais menos favorecidas, de espaços urbanos e que subitamente sofrem uma intervenção urbana (com ou sem auxílio governamental) que provoca sua valorização imobiliária.

Na experiência Canadiana do termo gentrification entende-se também a re-capitalização de espaços urbanos residenciais e de comércio independente com novos empreendimentos prediais e de grande comércio, ou seja, a substituição de lojas independentes por comércio multi-nacional. Nos últimos dez anos este fenómeno tem por exemplo a mudança radical da natureza das lojas de Queen St. West em Toronto.

Esses processos são criticados por alguns estudiosos do urbanismo e de planejamento urbano devido ao seu comum caráter excludente e privatizador. Outros estudiosos, como o sociólogo Richard Sennett da Universidade Harvard , consideram demagógico o caráter das críticas, argumentando que problemas urbanos não se resolvem com benevolência para com as camadas mais pobres da população e, na sua opinião, só se resolvem com alternativas que reativem e recuperam a economia do local degradado. "O problema é que o bota-abaixo de 1902 (no Rio de Janeiro) tirou os pobres do centro, mas, como sói acontecer em terras brasileiras, não foi seguido de uma solução para essa horda – que acabou se refugiando nos morros, iniciando a formação das favelas (Revista Veja) ."

A expressão da língua inglesa gentrification foi usada pela primeira vez pela socióloga britânica Ruth Glass, em 1964, ao analisar as transformações imobiliárias em determinados distritos londrinos. Entretanto, é no ensaio The new urban frontiers: gentrification and the revanchist city, do geógrafo britânico Neil Smith, que o processo é analisado em profundidade e consolidado como fenômeno social presente nas cidades contemporâneas. Smith identificou os vários processos de gentrificação em curso nas décadas de 1980 e 1990 e tentou sistematizá-los, especialmente os ocorridos em Nova Iorque (com destaque para a gentrificação ocorrida nos bairros do Soho e do Harlem, naquela cidade).

Normalmente os processos de enobrecimento urbano identificam casos de recuperação do valor imobiliário de regiões centrais de grandes cidades que passaram as últimas décadas por um período de degradação, durante o qual a população que vivia nestes locais era, em geral, pertencente às camadas sociais de menor poder aquisitivo. Através de uma estratégia do mercado imobiliário, normalmente aliado a uma política pública de suposta "revitalização" dos centros urbanos, procura-se recuperar o caráter outrora glamouroso da região em questão, de forma a deslocar a população original e atrair residentes de mais alta renda e recuperar a atividade econômica no local.

Foi adotada a expressão em inglês gentrification devido ao caráter "enobrecedor" que tais estratégias imobiliárias procuram associar às suas regiões-alvo (a raiz "gent" pode ser grosseiramente traduzida como "nobreza"). Em português, alguns textos chegam a traduzir o processo, de fato, através da expressão "enobrecimento urbano", embora seja mais comum utilizar-se do neologismo "gentrificação". Dependendo da maneira como seja realizado, o processo também é chamado, por seus críticos, de higienização social ou de limpeza social, especificamente, devido à violência contra direitos humanos com que, por vezes, tais ações são realizadas.

A gentrificação pode tornar-se um problema social de sérias proporções quando as leis não protegem os moradores ou quando a oferta de moradia a preços módicos é inexistente. "Mesmo que os moradores desalojados não fiquem sem teto, a conversão de hotéis delapidados em apartamentos significa que haverá menos opções de habitação para as camadas mais pobres da população e, se isso ocorrer em grande escala, criará uma grande pressão nas já assoberbadas organizações de auxílio voluntário, de caridade e provedores de assistencia social".

Associados aos políticos, ao grande capital e aos promotores culturais, os planejadores urbanos, agora planejadores-empreendedores, tornaram-se peças-chave dessa dinâmica. Esse modelo de mão única, que passa invariavelmente pela gentrificação de áreas urbanas "degradadas" para torná-las novamente atraentes ao grande capital através de mega-equipamentos culturais, tem dupla orígem, americana (Nova-York) e européia (a Paris do Beaubourg), atingindo seu ápice de popularidade e marketing em Barcelona, e difundido-se pela Europa nas experiências de Bilbao, Lisboa e Berlim.

— Otília Arantes, in A Cidade do Pensamento Único: Desmanchando Consenso

No Mundo

Na medida em que o estado neoliberal tornou-se "agente de" ao invés de "regulador do" mercado, o novo urbanismo revanchista cada vez mais age sob o impulso da produção capitalista, e não mais sob o da reprodução social. Com a globalização promovendo um reescalonamento global, a escala do espaço urbano foi refundida. As cidades realmente globais são hoje, na realidade, as metrópoles das crescentes economias da Ásia, América Latina e, em escala menor, da África. O processo de gentrification, ou em português enobrecimento urbano, que começou como um fato isolado e esporádico aqui e ali - mais como uma 'anomalia' em algumas cidades do mundo desenvolvido - generalizou-se como uma estratégia urbana liberal: sua incidência agora é global, e a gentrification (enobrecimento urbano) está intimamente ligada ao circuito global de circulação de capitais, com a mudança de foco da escala urbana, anteriormente definida de acordo com condições de reprodução social, para uma escala em que o capital produtivo detém uma precedência nítida.

No Brasil

Pelourinho, centro histórico de Salvador, que passou por um processo de gentrificação.

Praça da Sé, o marco zero de São Paulo. A região central da cidade passou por uma revitalização.

Embora o processo de urbanização brasileiro apresente diferenças significativas em relação ao mundo anglo-saxão - onde já existe uma tradição de estudos sobre gentrificação - no Brasil também ocorrem, sobretudo nas grandes cidades, casos de mudanças de perfil de renda, decorrentes de expulsão e substituição de população local, ligadas a operações urbanas de "renovação", "requalificação", "revitalização" e assemelhados. Esses casos têm sido tratados pelos estudiosos como processos de gentrificação.

Entre os vários estudos, destacam-se aqueles relacionados ao bairro do Pelourinho, em Salvador. A Operação Pelourinho, como ficou conhecido o projeto de recuperação de um dos mais expressivos conjuntos arquitetônicos do período colonial brasileiro, foi uma das primeiras operações de gentrification no Brasil. No centro histórico da cidade de Salvador, o Pelourinho sofreu uma reforma "relâmpago" quando em 1992 foi aberta pelo governo do Estado uma licitação para que empresas privadas realizassem a reforma com um prazo de 150 dias para a conclusão das obras (Fernandes et al., 1995, p. 47). Feita em curto espaço de tempo, a reforma foi muito criticada em vários pontos, especialmente por ter sido executada praticamente à revelia das instâncias municipais e federais de preservação.

Em 1993 chegou a vez do Recife. Foi "revitalizado" naquela cidade o Bairro do Recife Antigo que fora, em 1910, reconstruído segundo o modelo da Paris de Haussmann. Foi assinado um acordo com a Fundação Roberto Marinho e a empresa Akzo do Brasil (Tintas Ypiranga) para pintar as fachadas do Bairro do Recife Antigo. O Projeto Cores da Cidade, que também se realizou no Rio de Janeiro., foi um dos primeiros resultados práticos da "revitalização" do Bairro, efetuada no sistema de parcerias: a Akzo doava as tintas, os proprietários arcavam com a mão-de-obra, a prefeitura supervisionava as reformas e dava incentivos fiscais aos proprietários, e a Fundação Roberto Marinho (FRM) assegurava a divulgação das reformas em rede nacional de televisão.

Outros estudos analisam o projeto executado no centro da cidade de São Paulo durante as gestões dos prefeitos José Serra e Gilberto Kassab. e na atuação do subprefeito da Sé , Andrea Matarazzo, criticados por vários arquitetos e urbanistas, e também por movimentos de extrema-esquerda. "Sobre a questão, Ferraz (2004) descreve a problemática de considerar 'uma região homogênea e sem conflitos como centralidade'. De acordo com ele, 'a região do centro sofre com a tentativa de um projeto de alteração do perfil de seus usuários e dos usos, de maneira a tornar o espaço estéril por meio de gentrificação' excluindo vendedores ambulantes e moradores com pouca ou nenhuma renda, 'sem se preocupar para onde irão ou mesmo com a inserção destes programas de assistência social'. Ferraz concluiu que o centro de São Paulo torna-se um museu, sem vida, 'numa realidade montada com demagogia e violência simbólica – a globalização excludente tida como algo positivo'. Para o autor há apenas uma alternativa para fazer do centro uma área democrática: 'ou considera-se o centro uma área de usos mistos, sem excluir os atuais ocupantes, ou se destrói a atual situação e, no lugar, constrói-se um simulacro, uma espécie de teatro a céu aberto, onde uns são bem-vindos e outros não – neste caso, melhor mudar o nome centro'. MORAES, Patricia. Gentrificação e "requalificação" urbana: o caso da Vila Itororó Reprodução autorizada

Ver artigo principal: Gentrificação na cidade de São Paulo

A ação crítica de muitos movimentos sociais teria, segundo a revista Veja, todavia, um "viés partidário", "ligado a interesses de partidos de esquerda e de extrema-esquerda". O monsenhor Júlio Lancellotti, responsável pelo Vicariato Episcopal do Povo de Rua (Pastoral do Povo de Rua) da Arquidiocese de São Paulo, sendo tradicionalmente apoiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) , tem apresentado críticas contra aquilo que considera ser "políticas urbanas excludentes e perversas". Segundo a opinião da revista Veja, o principal interesse do monsenhor Lancellotti, vigário episcopal do povo de rua na Arquidiocese de São Paulo, "seria manter um público cativo para fazer manobras políticas e demagogia" .

Esse texto da Revista Veja sofreu críticas à sua publicação no Observatório da Imprensa, que o qualificou de "matéria semelhante a texto de propaganda" apontando sua violação a uma das regra mais básicas do bom jornalismo, que teria sido ouvir a versão do "acusado".

Em contraponto às opiniões expressadas pela Revista Veja registra-se, por outro lado, que a Assembléia das Igrejas do Regional Sul 1, composta por arcebispos, bispos, sacerdotes, religiosos/as, leigos e leigas, (CNBB I) aprovou uma moção de apoio a Lancellotti, dizendo que: "Seu trabalho sempre foi uma grande referência para a Igreja e a sociedade. É sinal do amor misericordioso de Deus junto aos irmãos mais sofridos. Semeando amor e esperança, muitos aprenderam com o Pe. Júlio a recomeçar a vida e encarar o futuro com dignidade". A moção de solidariedade foi assinada, dentre outros, pelo então arcebispo Odilo Scherer, que depois foi consagrado cardeal arcebispo pelo papa Bento XVI.

Na realidade, os processos de gentrificação estão agora cada vez mais colocando em risco a coesão social e a inclusão de distritos históricos, levando mesmo, em alguns casos, a uma transformação social brutal e a despejos forçados.

Muitos políticos, "promotores de negócios", corretores imobiliários, e até alguns academicos conservadores têm considerado a gentrificação como sendo uma política puramente positiva. Vêem nela o remédio ideal para a solução humana, ecológica e fiscal de regiões urbanas decadentes. "Mas como os esforços da Central City East Assn.’s (em Los Angeles) para varrer e lavar as áreas da cidade onde moram vagabundos demonstrou gentrificar um bairro frequentemente significa deslocar os que lá habitavam, e deslocamentos não ocorrem sem brigas (…) E muitas vezes, o preço a pagar é alto demais".

Referências

Ver também

• Gentrificação na cidade de São Paulo
• Urbanismo
• Planejamento urbano
• Pós-modernidade
• Capitalismo

Ligações externas

• pbs.org - What is gentrification - em inglês
• LiP Magazine - Shame of the cities: Gentrification in the new urban America - em inglês
• WILLIAMS, Sue e HÜKÜN, Inci. Rehabilitation, not Gentrification. in Sources, n° 119, Janeiro de 2000,. pp 22-23 UNESCO Documents and Publications
• FALCETA Jr. Leitura da Veja: Quando o jornalismo de latrina dispara contra a beatitude. Observatório da Imprensa, 16 de janeiro de 2006
• ROLNIK,Raquel. Decrete-se o fim do paradigma de que requalificar o espaço urbano significa limpá-lo da presença dos pobres. São Paulo: Caderno Aliás, O Estado de S. Paulo, 16 de abril de 2006 Raquel Rolnik é Relatora Internacional do direito a Moradia Adequada do Conselho de direitos Humanos da ONU.
• Prós e contras da revitalização de centros urbanos, Com Ciência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, SBPC, Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
• NUNES, Fabiano. Jato d'Agua Expulsa Morador de Rua de Calçada. Mendigos são Surpreendidos Durante Limpeza da Prefeitura na Madrugada. Ministério Público Investiga Abusos e Agressões. Prefeitura Fala em Punição - Fotos São Paulo, SP: Jornal São Paulo Agora (grupo Folha de S. Paulo), 13 de fevereiro de 2008. Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo www.mp.sp.gov.br
• Violações dos Direitos Humanos no Centro de São Paulo: Propostas e Reivindicações para políticas públicas., Dossiê do Fórum Centro Vivo, 2005 - 2006

Bibliográficas

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