Lista de territórios quilombolas

No Brasil, terra quilombola ou território quilombola é uma área territorial assegurada às comunidades quilombolas como direito, desde a Constituição de 1988 e implementado por meio de um processo de titulação de comunidades quilombolas no Brasil.^[1]^[2]

Entrevista realizada no ano de 2013 com informações sobre acesso a políticas públicas de titulação de terras quilombolas.

Lista

Territórios quilombolas titulados ou em processo de titulação no Brasil.^[3]
Terra quilombola	Comunidades	Famílias	Dimensão (ha)	Município	UF	Órgão expedidor	Data da titulação
2º Distrito de Porto Grande^[4]	Itabatinga, Mangabeira, Porto Grande, Santo Antônio de Viseu, São Benedito de Viseu, Uxizal, Vizânia	400	17.220,3792	Mocajuba	Pará	Iterpa	2008
Abacatal - Aurá^[4]	Abacatal - Aurá	53	583,2838	Ananindeua	Pará	Iterpa, Iterpa	2008, 1999
Água Fria^[4]	Água Fria	-	557,1355	Oriximina	Pará	Incra	1996
Altamira^[4]	Altamira	68	1220,9398	Pinheiros	Pará	Desconhecido	2005
Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Barra do Brumado	Bananal e Barra do Brumado	148	1339.2768	Rio de Contas	Pará	Desconhecido	1999
Alto Trombetas^[5]	Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sagrado Coração, Tapagem, Mãe Cué	155	79.095,5912	Oriximina	Pará	Desconhecido	2003
Bailique^[4]	Bailique Beira, Bailique Centro, Poção e São Bernardo	112	7297.69	Oeiras do Pará e Baião	Pará	Desconhecido	2002
Barra do Brumado
Bela Aurora
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Remédio
Cabeceiras
Camiranga
Campinho da Independência
Campo Redondo
Campo Verde, Igarapé Dona, Ipanema e Santo Antônio (ARQUINEC)
Carananduba
Casca
Castainho
Centro Ouro
Chácara das Rosas
Chácara do Buriti
Cipó dos Cambaias
Colônia São Miguel
Conceição das Crioulas
Conceição do Macacoari
Cotovelo
Curiau
Eira dos Coqueiros
Erepecuru
Família Silva
Fazenda Nova
Furnas da Boa Sorte
Furnas do Dionísio
Galvão
Guajará Miri
Gurupá
Igarapé Preto	Araquenbaua, Baixinha, Campelo, Carará, Costeiro, Cupu, França, Igarapé Preto, Igarapezinho, Panpelônia, Teófilo, Varzinha	565	17.357	Baião	Pará	Iterpa	2002
Ilhas de Abaetetuba
Imbiral
Invernada dos Negros^[6]	Invernada dos Negros	84	764,2940	Campos Novos e Abdon Batista	Santa Catarina	Incra	2014/2008^[7]
Itaboca-Quatro Bocas e Cacoal
Itamoari
Itancuã Miri
Ivaporunduva
Jacarequara
Jacunday
Jamari dos Pretos
Jatobá
Jenipapo
Jesus
Jurussaca
Jussaral/Santa Helena
Kalunga
Lago Grande
Laranjituba/África
Macapazinho
Mangal e Barro Vermelho
Maria Ribeira
Maria Rosa
Mata Cavalo
Matias
Mel da Pedreira
Menino Jesus
Mocambo
Mocorongo
Moju-Miri
Morrinhos
Nossa Senhora da Conceição
Nossa Senhora do Livramento
Olho D'água do Raposo
Olho D'Água dos Pires
Paca e Aningal
Pacoval
Parateca e Pau D'Arco
Pedrinhas
Pedro Cubas
Porto Alegre
Porto Corís
Porto dos Pilões
Preto Forro
Queluz
Ramal do Piratuba
Ribeira do Jambu-Açu
Rio das Rãs
Rio dos Peixes
Samaúma
Santa Fé/Santo Antônio
Santa Izabel
Santa Luzia do Traquateua
Santa Maria do Mirindeua
Santa Maria do Traquateua
Santa Quitéria e Itacoãozinho
Santa Rita de Barreira
Santa Rita do Vale
Santana
Santana
Santana de Baixo
Santo Antonio dos Pretos
Santo Cristo
Santo Inácio
São José de Icatu	Icatu	80	1.636,6122	Mocajuba	Pará	Iterpa	2002
São Manoel
São Pedro
São Sebastião de Tracuateua
São Sebastião dos Pretos
Sítio Velho
Tambaí-Açu
Tipitinga
Trombetas
Usina Velha
Volta do Campo Grande

Nota: Reserva Extrativista do Quilombo do Flexal - A Comunidade Quilombola Flexal (Maranhão) teve as terras transformadas em reserva extrativista, por meio do Decreto nº 536 de 20 de Maio de 1992. Assim, não consta na tabela de terras pois não é de propriedade dos quilombolas. A reserva extrativista é uma categoria de unidade de conservação, de domínio público com uso concedido às populações extrativistas tradicionais.

Referências

↑ Brasil, República Federativa do (20 de outubro de 2009). «INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57» (PDF). Consultado em 13 de outubro de 2022
↑ Bellinger, Carolina. «Regularização: histórico das regulamentações». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 13 de outubro de 2022
↑ Comissão Pró-Índio de São Paulo. Acessado em 22 de julho de 2012.
↑ ^a ^b ^c ^d ^e «Quilombolas | ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ». iterpa.pa.gov.br. Consultado em 6 de abril de 2021
↑ Bellinger, Carolina (30 de março de 2019). «Terra Quilombola Alto Trombetas | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 6 de abril de 2021
↑ Bellinger, Carolina (4 de julho de 2017). «Terra Quilombola Invernada dos Negros | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 6 de abril de 2021
↑ http://www.mpf.mp.br, Ministério Publico Federal-. «A pedido do MPF, Justiça Federal ordena suspensão de ação de reintegração de posse na terra quilombola Invernada dos Negros». MPF. Consultado em 6 de abril de 2021

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[1] Brasil, República Federativa do (20 de outubro de 2009). «INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57» (PDF). Consultado em 13 de outubro de 2022

[2] Bellinger, Carolina. «Regularização: histórico das regulamentações». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 13 de outubro de 2022

[3] Comissão Pró-Índio de São Paulo. Acessado em 22 de julho de 2012.

[:0-4] «Quilombolas | ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ». iterpa.pa.gov.br. Consultado em 6 de abril de 2021

[5] Bellinger, Carolina (30 de março de 2019). «Terra Quilombola Alto Trombetas | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 6 de abril de 2021

[6] Bellinger, Carolina (4 de julho de 2017). «Terra Quilombola Invernada dos Negros | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 6 de abril de 2021

[7] ttp://www.mpf.mp.br, Ministério Publico Federal-. «A pedido do MPF, Justiça Federal ordena suspensão de ação de reintegração de posse na terra quilombola Invernada dos Negros». MPF. Consultado em 6 de abril de 2021

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