Presidente da Coreia do Sul
O Presidente da República da Coreia (대한민국의 대통령; 大韓民國大統領) é, conforme a Constituição da Coreia do Sul, o chefe de governo, comandante-em-chefe das forças armadas e chefe de Estado da Coreia do Sul. A Constituição e a Lei de Eleição Presidencial de 1987 alterada preveem a eleição do presidente por sufrágio e votação secreta, terminando com os dezesseis anos de eleições presidenciais indiretas sob os dois governos anteriores. O Presidente é eleito por sufrágio direto para um mandato de cinco anos sem possibilidade de reeleição.[1] Se a vaga presidencial ficar vacante, um sucessor deve ser eleito no prazo de sessenta dias, durante os quais os deveres presidenciais devem ser atendidos pelo primeiro-ministro ou outros membros do gabinete de primeiro nível em ordem de prioridade, conforme determinado por lei. Enquanto está no cargo, o chefe do executivo vive na "Casa Azul" (Cheong Wa Dae), e está isento de responsabilidade criminal (com exceção de insurreição ou traição).
| Presidente da República da Coreia | |
|---|---|
| 대한민국 대통령 | |
 Selo Presidencial | |
| Residência | Casa Azul, Seul |
| Duração | 5 anos, não-renovável |
| Criado em | 24 de julho de 1948 |
| Primeiro titular | Syngman Rhee |
| Website | president.go.kr |
O atual presidente é Yoon Suk-yeol.
Poderes e deveres do presidente
editarO parágrafo 4 da Constituição da República da Coreia contém os deveres e os poderes do Presidente. O presidente é obrigado a:
- defender a Constituição
- preservar a segurança e a pátria da República da Coreia
- trabalhar para a paz
Além disso, o presidente recebe os poderes:
- como o líder do poder executivo do governo
- como o comandante-em-chefe das Forças Armadas da Coreia do Sul
- para declarar guerra
- para realizar referendos sobre questões de importância nacional
- para emitir ordens executivas
- para outorgar medalhas em honra de serviço para a nação
- para emitir indultos
- para declarar estado de emergência suspendendo todas as leis ou decretar um estado de lei marcial
- Qualquer sul coreano que entrar na casa azul sem autorização do governo pode ser preso com pena de até 25 anos, sem poder pagar fiança ou sair antes do tempo por habeas corpus ou bom comportamento. Também poderá ser indiciado por aterrorizar a segurança do presidente do país. Estrangeiros que entrarem sem autorização na Casa Azul são imediatamente deportados do país e podem ser multados.
Lista de presidentes
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Ver artigo principal: Lista de presidentes da Coreia do Sul
Ex-presidentes vivos
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Atualmente, três ex-presidentes estão vivos:
| Nome | Período do mandato | Idade |
|---|---|---|
| Lee Myung-bak | 2008–2013 | 82 anos e 347 dias |
| Park Geun-hye | 2013–2017 | 72 anos e 302 dias |
| Moon Jae-in | 2017–2022 | 71 anos e 311 dias |
O presidente mais velho foi Yun Bo-seon, que morreu em 18 de julho de 1990 (com a idade de 92 anos e 326 dias).
O presidente mais recente a falecer foi Chun Doo-hwan, que morreu em 23 de novembro de 2021 (com a idade de 90 anos e 309 dias).
Notas
editar- O Governo Provisório da República da Coreia foi um governo no exílio estabelecido em Xangai, China. Embora a atual Constituição da Coreia do Sul reconheça de jure a sua soberania sobre o povo coreano na época, o governo provisório não foi reconhecido por muitos poderes internacionais.
- Hong Jin é também conhecido como Hong Myeon-hui (홍면희).
- Heo Jeong (허정) também liderou um governo interino por um breve período após a Revolução de Abril de 1960, que derrubou a Primeira República.
- De 1961 a 1963, Park Chung-hee deteve o poder real como presidente do Conselho Supremo para a Reconstrução Nacional.
- De 12 de março a 14 de maio de 2004, o Primeiro-ministro Goh Kun (고건) foi o presidente em exercício.
Ver também
editarReferências
- ↑ Artigo 70 da Constituição da Coreia do Sul.
Ligações externas
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- «Página oficial do Presidente da República da Coreia» (em coreano)
- «Arquivo de ex-presidentes» (em coreano)