Luxemburgo oficialmente Grão-Ducado do Luxemburgo ou de Luxemburgo () é um pequeno país sem litoral na Europa Ocidental. Faz fronteira com a Bélgica a oeste e norte, com a Alemanha a leste e com a França ao sul. A sua capital e cidade mais populosa, Luxemburgo,[1] é uma das quatro sedes institucionais da União Europeia (juntamente com Bruxelas, Frankfurt e Estrasburgo ) e a sede de várias instituições da UE, notadamente o Tribunal de Justiça da União Europeia, a mais alta autoridade judicial. A cultura, o povo e os idiomas de Luxemburgo estão altamente interligados com seus vizinhos franceses e alemães; enquanto o luxemburguês é legalmente a única língua nacional do povo luxemburguês, o francês e o alemão também são usados em assuntos administrativos e judiciais e todos os três são considerados idiomas administrativos do país.
Luxemburgo é membro fundador da União Europeia, OCDE, Nações Unidas, OTAN e Benelux. Foi membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas pela primeira vez em 2013 e 2014. A partir de 2022, os cidadãos luxemburgueses tinham acesso sem visto ou visto na chegada a 189 países e territórios, classificando o passaporte luxemburguês em quarto lugar no mundo, empatado com a Finlândia e a Itália.
O Bock, que o Conde Sigifredo adquiriu 963O Bock em 1867A fortificação do Bock por Christophe-Guillaume Selig (1791-1837)
O Bock () é um promontório no nordeste da Cidade de Luxemburgo, sendo a sua parte mais histórica. Oferecendo uma fortificação natural, com suas falésias rochosas torre acima do Rio Alzeta que o circunda por três lados. Sendo este o local onde o Conde Sigifredo das Ardenas construiu o seu castelo, chamado de Lucilinburhuc em 963, fornecendo, assim, a base do desenvolvimento que a cidade teria com o passar dos anos e se tornaria Luxemburgo. Com o passar dos séculos, o Bock, e arredores, tiveram suas defesas reforçadas e a cada ataque que sofria. Assim foi reconstruído e reforçado pelos Burgúndios, Habsburgos, espanhóis, prussianos e franceses, pois sua localização estratégica permitia o controle para as mais variadas empreitadas dos poderosos Estados vizinhos. As luta para dominar Luxemburgo não parou até a elaboração do Tratado de Londres em 1867, que determinou o desmonte das fortificações. Ruínas do antigo castelo e vastos caminhos e galerias subterrâneas, chamadas de casamatas continuam a ser uma importante atração turística.
Luxemburgo é descrito como uma "democracia plena", com uma democracia parlamentar chefiada por um monarca constitucional. O poder executivo é exercido pelo grão-duque e pelo gabinete, que consiste em vários outros ministros, liderado pelo primeiro-ministro. O primeiro-ministro é indicado pelo grão-duque e aprovado pelo parlamento por meio de uma moção de confiança. A Constituição de Luxemburgo, a lei suprema do país, foi originalmente adotada em 17 de outubro de 1868 e atualizada em 1º de julho de 2023, em um processo resultado de 15 anos de debates.
O grão-duque tem o poder de dissolver a legislatura, caso em que novas eleições devem ser realizadas dentro de três meses. Mas, desde 1919, a soberania é da Nação, exercida pelo grão-duque nos termos da Constituição e da lei. Com a revisão de 2023, o Grão-Duque passou a ser responsável por emitir regulamentos para a execução de leis, que devem ser consignados por um membro do gabinete ministerial e os requisitos para o acesso ao cargo, de abdicação e de regência passaram a ser especificados. Além disso, o papel de primeiro-ministro passou a ser mencionado diretamente no texto constitucional. Antes os deputados e ministros prestavam lealdade ao Grão-Duque ao assumir suas funções, porém a partir de 2023 o juramento passou a ser à Constituição e às leis do país.
O poder legislativo é investido na Câmara dos Deputados, uma legislatura unicameral de sessenta membros, que são eleitos diretamente para mandatos de cinco anos em um sistema de representação proporcional baseado em quatro distritos eleitorais. Um segundo órgão, o Conselho de Estado (Conseil d'État), composto por 21 cidadãos comuns nomeados pelo grão-duque, assessora a Câmara dos Deputados na elaboração da legislação. Na revisão de 2023, foi criada a Proposition Motivée aux fins de Légiférer (PML), ou "propostas para efeitos de legislação", que consiste na possibilidade de um grupo de cidadãos propor a criação de uma lei, para isso é necessário que 125 luxemburgueses maiores de 18 anos assinem uma proposta que seja apoiada por outros 12 500 eleitores. Por fim, após uma avaliação, a Câmara dos Deputados fará um debate sobre o projeto de lei, que passará pelos mesmos trâmites de um projeto de lei comum. Em Luxemburgo o voto é obrigatório para maiores de 18 anos.
Luxemburgo tem três tribunais inferiores (juizes de paix; em Esch-sur-Alzette, a cidade de Luxemburgo, e Diekirch), dois tribunais distritais (Luxemburgo e Diekirch) e um Tribunal Superior de Justiça (Luxemburgo), que inclui o Tribunal de Recurso e Tribunal de Cassação. Existe um Tribunal Superior Administrativo e um Tribunal Administrativo, bem como um Tribunal Constitucional, todos localizados na capital. Na revisão recente, ficou consagrada a independência do poder judiciário, os prazos razoáveis para julgamento e a presunção de inocência, mudanças que são respaldadas pelo Conselho Nacional de Justiça, criado a partir da revisão. Antes a justiça era realizada em nome do Grão-Duque, agora é em respeito à constituição.
Luxemburgo é um dos menores países da Europa, ocupando o 167º lugar entre os 194 países independentes do mundo; tem cerca de 2,586 km2 de tamanho e mede 82 km de comprimento e 57 km de largura. Situa-se entre as latitudes 49° e 51° N e as longitudes 5° e 7° E.
O ponto culminante do país é Kneiff, com 560 m de altitude, enquanto o ponto mais baixo está localizado em Wasserbillig a 130 m. A capital Luxemburgo encontra-se a 304 metros de altitude (place d'Armes no centro da vila). O terço norte do país é conhecido como Oesling e faz parte das Ardenas. É dominado por colinas e montanhas baixas, incluindo o Kneiff perto de Wilwerdange. Outras montanhas são a Buurgplaatz com 559 m perto de Huldange e Napoléonsgaard a 554 m perto de Rambrouch. A região é pouco povoada, com apenas uma cidade (Wiltz) com população de mais de 4 000 habitantes.
Os dois terços do sul do país são chamados de Gutland e são mais densamente povoados do que Oesling. Também é mais diversificado e pode ser dividido em cinco sub-regiões geográficas. O planalto de Luxemburgo, no centro-sul de Luxemburgo, é uma formação de arenito grande e plana e o local da cidade de Luxemburgo. A pequena Suíça, no leste de Luxemburgo, tem terreno escarpado e florestas densas. O vale do Mosela é a região mais baixa, correndo ao longo da fronteira sudeste. As Terras Vermelhas, no extremo sul e sudoeste, são o coração industrial de Luxemburgo e abrigam muitas das maiores cidades de Luxemburgo.
A fronteira entre Luxemburgo e Alemanha é formada por três rios: o Mosela, o Sûre e o Our. Outros rios importantes são o Alzette, o Attert, o Clerve e o Wiltz. Os vales de Mid-Sauer e Attert formam a fronteira entre Gutland e Oesling.
Luxemburgo tem um clima oceânico (Köppen: Cfb), marcado por altas precipitações, principalmente no final do verão. Os verões são quentes e os invernos frescos.
O sistema educativo luxemburguês é trilíngue: os primeiros anos da escola primária são em luxemburguês, antes de passarem para o alemão; enquanto na escola secundária, a língua de instrução muda para o francês. A proficiência nas três línguas é exigida para a conclusão do ensino secundário, mas metade dos alunos abandona a escola sem uma qualificação certificada, sendo os filhos de imigrantes particularmente desfavorecidos. Além das três línguas nacionais, o inglês é ensinado na escolaridade obrigatória e grande parte da população luxemburguesa fala inglês. As últimas duas décadas evidenciaram a crescente importância do inglês em diversos setores, em particular no setor financeiro. O português, a língua da maior comunidade imigrante, também é falado por grandes segmentos da população, mas por relativamente poucos fora da comunidade de língua portuguesa.[3]
A Universidade do Luxemburgo é a única universidade com sede no Luxemburgo. Em 2014, a Luxembourg School of Business, uma escola de pós-graduação em negócios, foi criada por iniciativa privada e recebeu o credenciamento do Ministério de Ensino Superior e Pesquisa de Luxemburgo em 2017. Duas universidades americanas mantêm campi satélites no país, a Universidade de Miami (Dolibois European Center) e a Sacred Heart University (Campus de Luxemburgo).
Luxemburgo faz parte do Espaço Schengen, do mercado único da UE e da Zona Euro (azul escuro).Representação gráfica das exportações de produtos do Luxemburgo em 2019
O setor industrial, dominado pelo aço até a década de 1960, desde então se diversificou para incluir produtos químicos, borracha e outros produtos. Durante as últimas décadas, o crescimento do setor financeiro mais do que compensou o declínio da produção de aço. Os serviços, especialmente bancários e financeiros, respondem pela maior parte da produção econômica. Luxemburgo é o segundo maior centro de fundos de investimento do mundo (depois dos Estados Unidos), o mais importante centro de private banking da zona do euro e o principal centro europeu de resseguradoras. Além disso, o governo de Luxemburgo tem como objetivo atrair startups de Internet, com Skype e Amazon sendo duas das muitas empresas de Internet que mudaram sua sede regional para Luxemburgo. Outras empresas de alta tecnologia se estabeleceram em Luxemburgo, incluindo o desenvolvedor/fabricante de scanners 3D Artec 3D.
Em abril de 2009, a preocupação com as leis de sigilo bancário de Luxemburgo, bem como a sua reputação de paraíso fiscal, levou o país a ser adicionado a uma "lista cinza" de nações com acordos bancários questionáveis pelo G20. Em resposta, o país logo adotou os padrões da OCDE sobre troca de informações e foi posteriormente adicionado à categoria de "jurisdições que implementaram substancialmente o padrão tributário acordado internacionalmente". Em março de 2010, o Sunday Telegraph informou que a maior parte dos 4 bilhões de dólares de Kim Jong-il em contas secretas estava em bancos de Luxemburgo. A Amazon.co.uk também se beneficia das brechas fiscais de Luxemburgo ao canalizar receitas substanciais do Reino Unido, conforme relatado pelo The Guardian em abril de 2012. Luxemburgo ficou em terceiro lugar no Índice de Sigilo Financeiro de 2011 da Rede de Justiça Fiscal dos principais paraísos fiscais do mundo, marcando apenas um pouco atrás das Ilhas Cayman. Em 2013, Luxemburgo foi classificado como o segundo paraíso fiscal mais seguro do mundo, atrás da Suíça.
No início de novembro de 2014, poucos dias depois de se tornar chefe da Comissão Europeia, o ex-primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, foi atingido por divulgações na mídia — derivadas de um vazamento de documento conhecido como Luxemburgo Leaks — de que Luxemburgo havia se transformado em um importante centro europeu de negócios corporativos e evasão fiscal sob seu cargo de primeiro-ministro.
A agricultura ocupava cerca de 2,1% da população activa do Luxemburgo em 2010, quando existiam 2 200 explorações agrícolas com uma área média por exploração de 60 ha.
Luxemburgo tem laços comerciais e financeiros especialmente estreitos com a Bélgica e os Países Baixos (ver Benelux) e, como membro da UE, desfruta das vantagens do mercado europeu aberto.
Em maio de 2015 o país ficou em 11.ª lugar no mundo com 171 bilhões de dólares em títulos do Tesouro dos EUA. No entanto, os valores mobiliários detidos por não residentes no Luxemburgo, mas detidos em contas de custódia no Luxemburgo, estão incluídos neste valor.
Desde 2019, a dívida pública do Luxemburgo totalizava 15,687 bilhões de dólares ou 25 554 dólares por capita. A dívida para GDP era de 22,10%.
O mercado de trabalho luxemburguês representa 445 000 empregos ocupados por 120 000 luxemburgueses, 120 000 residentes estrangeiros e 205 000 passageiros transfronteiriços. Estes últimos pagam os seus impostos no Luxemburgo, mas a sua educação e os seus direitos sociais são da responsabilidade do seu país de residência. O mesmo se aplica aos pensionistas. O governo de Luxemburgo nunca compartilhou suas receitas fiscais com as autoridades locais na fronteira francesa. Este sistema é visto como uma das chaves para o crescimento económico do Luxemburgo, mas à custa dos países fronteiriços.
O Luxemburgo dispõe de infraestruturas e serviços de transporte rodoviário, ferroviário e aéreo. A rede rodoviária foi significativamente modernizada nos últimos anos com 165 km das autoestradas que ligam a capital aos países limítrofes. O advento da ligação TGV de alta velocidade para Paris levou à renovação da estação ferroviária da cidade e um novo terminal de passageiros no Aeroporto de Luxemburgo foi inaugurado em 2008. A cidade de Luxemburgo reintroduziu os bondes em dezembro de 2017 e há planos para abrir linhas de metrô leve em áreas adjacentes nos próximos anos.
Em 29 de fevereiro de 2020, Luxemburgo se tornou o primeiro país a introduzir transporte público gratuito, que é quase totalmente financiado por gastos públicos. Todos os autocarros, comboios e o tram são grátis dentro do país, e a única exceção são os bilhetes de 1.ª classe que são pagos.
Charly Gaul, vencedor de três Grand Tours em sua carreira no ciclismo
Ao contrário da maioria dos países da Europa, os esportes em Luxemburgo não se concentram em um esporte nacional específico, mas abrangem vários esportes, tanto coletivos quanto individuais. Apesar da falta de um foco esportivo central, mais de 100 000 pessoas em Luxemburgo, de uma população total de cerca de 500 000 a 600 000, são membros licenciados de uma ou outra federação esportiva. O Stade de Luxembourg, situado em Gasperich, no sul da cidade de Luxemburgo, é o estádio nacional e o maior estádio esportivo do país, com capacidade para 9,386 pessoas para eventos esportivos, incluindo futebol e rugby union, e 15 000 para espetáculos. O maior local coberto do país é d'Coque, Kirchberg, no nordeste da cidade de Luxemburgo, com capacidade para 8,300 pessoas. A arena é usada para basquetebol, andebol, ginástica e voleibol, incluindo a final do Campeonato Europeu de Voleibol Feminino de 2007.
Lëtzebuerger Nationalfeierdag, Feriado nacional luxemburguês
A festa nacional luxemburguesa celebra o aniversário do soberano. Em 1961, um decreto grão-ducal fixa o dia da festa nacional a 23 de junho, independentemente do dia-aniversário do soberano. Embora a soberana da altura, a grã-duquesa Charlotte, festejasse o seu aniversário a 23 de janeiro, foi decidido celebrar o aniversário a 23 de junho, quando a meteorologia mais se apropria às festividades nacionais. O seus sucessores, os grão-duques Jean (aniversário a 5 de Janeiro, reinou entre 1964 e 2000) e Henri (aniversário a 16 de abril), não alteraram a data, que já entrou nos costumes da população.
Celebra todos os santos e mártires cristãos. Tradicionalmente é utilizado para recordar entes falecidos, celebra, no entanto, todos os santos cristãos, já que os defuntos se celebram no dia a seguir, 2 de Novembro.
Celebra o nascimento de Jesus Cristo, em Belém. A noite de 24 para 25, vulgarmente chamada de Consoada, é marcada pela Missa do Galo. É também marcada pela gastronomia típica desta época, pelos jantares em família e pela troca de presentes, que pode efectuar-se logo após o jantar, após a meia-noite ou na manhã do dia 25.
Predefinições
