Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI) é um instrumento legal de planejamento, diretrizes, projetos, ações, organização e desenvolvimento urbano regional integrado que busca unificar a organização, os interesses e as políticas públicas dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.^[1]

Mapa político da região metropolitana e suas sub-regiões, conforme a lei complementar estadual 1 139, de 16 de junho de 2011:^[1]

  Sub-região norte;

  Sub-região leste;

  Sub-região sudeste;

  Sub-região sudoeste;

  Sub-região oeste;

  Município de São Paulo (integra todas as sub-regiões).

Histórico

Em 2011, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a Lei Complementar n.º 1.139, de 16 de junho do mesmo ano.^[2] Essa lei faz o zoneamento e a reorganização da Grande São Paulo a partir das regiões do município de São Paulo, além da organização do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.^[2]^[3] O organismo foi criado com o fim de reorganizar a região e unificar agregações supramunicipais como organização de atividades de planejamento, prestação de serviços públicos e gestão de diversas políticas.^[1]

Em 2015, foi formulado o Estatuto da Métropole, Lei Federal n.º 13.089, de 12 de janeiro do mesmo ano determinando o desenvolvimento dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) visando o desenvolvimento urbano das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras.^[1]

Macrozoneamento

O PDUI institui o macrozoneamento da região a fim de possibilitar a organização das áreas de interesse para o desenvolvimento da região.^[1] A região passa a ser zoneada de acordo com o zoneamento do município de São Paulo, que passa a ter as suas sub-regiões incluídas em cada divisão da Grande São Paulo:^[4]

Região Norte da Grande São Paulo

Caieiras
Cajamar
Francisco Morato
Franco da Rocha
Mairiporã
Região Norte do Município de São Paulo

Região Leste da Grande São Paulo

Região Sudeste da Grande São Paulo

Diadema
Mauá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santo André
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
Região Sudeste do Município de São Paulo

Região Sudoeste da Grande São Paulo

Cotia
Embu das Artes
Embu-Guaçu
Itapecerica da Serra
Juquitiba
São Lourenço da Serra
Taboão da Serra
Vargem Grande Paulista
Região Sudoeste do Município de São Paulo