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Pedro Velho

município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte
Nota: Esse artigo é sobre o município. Se procura o governador, consulte: Pedro de Albuquerque Maranhão

Pedro Velho é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. Sua área territorial de 193 km².

Pedro Velho
Município do Brasil
Símbolos
Bandeira de Pedro Velho
Bandeira		 Brasão de armas de Pedro Velho
Brasão de armas
Hino
Gentílico pedro-velhense[1]
Localização
Localização de Pedro Velho no Rio Grande do Norte
Localização de Pedro Velho no Rio Grande do Norte
Localização de Pedro Velho no Rio Grande do Norte
Pedro Velho está localizado em: Brasil
Pedro Velho
Localização de Pedro Velho no Brasil
Mapa
Mapa de Pedro Velho
Coordenadas 6° 26′ 20″ S, 35° 13′ 15″ O
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes Canguaretama, Espírito Santo, Várzea, Nova Cruz, Montanhas, Jacaraú e Mamanguape
Distância até a capital 86 km
História
Fundação 10 de maio de 1890 (134 anos)
Administração
Distritos
Prefeito(a) Pedro Gomes da Silva Júnior (Júnior Balada) (UNIÃO, 2024–2024)
Características geográficas
Área total [2] 192,708 km²
População total (IBGE/2022[2]) 13 824 hab.
 • Posição RN: 36º
Densidade 71,7 hab./km²
Clima Tropical (Aw)
Altitude 22 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[3]) 0,568 — baixo
PIB (IBGE/2021[4]) R$ 173 618,89 mil
PIB per capita (IBGE/2021[4]) R$ 11 667,15

História

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O nome do município é uma referência ao primeiro governador do Rio Grande do Norte, Pedro de Albuquerque Maranhão

Em território outrora habitado por índios paiaguás, tribo de etnia potiguara, os Afonsos fundaram, na margem esquerda do rio Curimataú, o povoado de Cuitezeiras. Erigiram uma capela em honra de Santa Rita de Cássia, em torno da qual se edificaram as primeiras moradias. A capela foi benta em 1862. O povoado tinha, então, 30 fazendas de criação de gado, 2 engenhos de açúcar e 2 descaroçadores de algodão.

O município foi oficialmente criado pelo decreto n° 24, de 10 de maio de 1890, com o nome de Cuitezeiras.[5] A enchente do rio Curimataú, em 1901, inundou totalmente a vila de Cuitezeiras, deixando apenas a capela incólume. Temeroso de novas enchentes, Claudino Martins Delgado construiu, em 1901, uma casa para sua residência, a cerca de dois quilômetros acima de Cuitezeiras. Lançou, dessa forma, os alicerces da cidade que se denominou Vila Nova. Sucederam-se novas construções e desenvolveu-se o comércio. Pela lei estadual n° 181, de 4 de setembro de 1902, a sede do município foi transferida da vila de Cuitezeiras para Vila Nova, nome que também tomou o município. Pela lei estadual n° 261, de novembro de 1908, a vila e o município foram renomeados e passaram a se chamar definitivamente Pedro Velho[5] em homenagem à memória do republicano potiguar Pedro de Albuquerque Maranhão, falecido no ano anterior. 

A paróquia, sob invocação de São Francisco, foi criada em 11 de fevereiro de 1922.  Novas inundações se sucederam em 1917 e 1924. Da antiga vila restam apenas a capela de Santa Rita, com um velho cemitério atrás; um cruzeiro, com pedestal de alvenaria e uma velha sumaúma. 

Geografia

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Na atual divisão territorial do Brasil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vigente a partir de 2017, Pedro Velho pertence à região geográfica imediata de Canguaretama, uma subdivisão da região geográfica intermediária de Natal.[6] Até então, na divisão em mesorregiões e microrregiões que vigorava desde 1989, o município fazia parte da microrregião do Litoral Sul, dentro da mesorregião do Leste Potiguar.[7]

A área territorial de Pedro Velho é de 192,708 km²[2] (0,3649% da superfície estadual), dos quais 1,388 km² constituem a área urbana.[8] Limita-se a norte com Canguaretama e Espírito Santo, a sul com Montanhas, Jacaraú e Mamanguape, os dois últimos na Paraíba; a leste novamente Canguaretama e a oeste Nova Cruz e Montanhas.[9] Está a 86 km da capital estadual, Natal,[10] e a 2 343 km da capital federal, Brasília.[11]

O relevo de Pedro Velho encontra-se em uma área de transição entre os tabuleiros costeiros ou planaltos rebaixados e a depressão sublitorânea, enquanto nos vales dos rios existem as planícies fluviais, que apresentam areia e cascalho em sua composição. Geologicamente, a parte leste do município pertence ao Grupo Barreiras, marcada pela presença de arenitos e conglomerados, enquanto a oeste está o embasamento cristalino, mais antigo, formado por rocha granito-gnáissicas e sedimentos de anfibolito, migmatito e xisto. A sudeste, na divisa com a Paraíba, encontram-se as rochas da Formação Seridó, com micaxistos de alumínio e feldspato.[9]

Os solos de Pedro Velho são profundos, bem drenados e, em sua maioria, arenosos, mas pouco férteis, sendo pobres em nutrientes, característicos das areias quartzosas distróficas. Também existem os solos aluviais que, diferente das areias quartzosas, possuem textura mista, com a mistura de argila e areia, e são mais férteis, mas menos drenados.[9][12] Tanto as areias quartzosas quanto os solos aluviais, na nova classificação brasileira de solos, constituem a classe dos neossolos.[13]

Na hidrografia, o município é cortado pelo Rio Curimataú, que nasce em Barra de Santa Rosa, na Paraíba, entra no Rio Grande do Norte por Nova Cruz, passa próximo da zona urbana de Pedro Velho e deságua no Oceano Atlântico em Canguaretama, na localidade de Barra de Cunhaú, onde forma um estuário.[14] Sua bacia hidrográfica cobre 90,96% do território do município, estando os 9,04% restantes na bacia do rio Guaju. Além do Curimataú, cortam o território municipal os rios Limoeiro, Mucuri, Piquiri e os riachos Piniço Pau e Traversa.[9]

Pedro Velho está inserido quase totalmente (96%) no bioma da Mata Atlântica, havendo uma pequena área de caatinga (4%), esta de menor porte.[15] No meio da Mata Atlântica é possível encontrar espécies de gramíneas e arbustos, semelhantes ao Cerrado. Nos vales dos rios ocorrem os campos de várzea, mais sujeitos a inundações.[9] Parte do município está dentro da Área de Proteção Ambiental do Piquiri-Una, criada em 6 de junho de 1990 pelo decreto estadual 10 683 com cerca de 12 mil hectares (ha) de área, ampliados para mais de 40 700 ha por meio do decreto estadual 22 182 de 22 de março de 2011, abrangendo territórios de cinco municípios.[16]

O clima é tropical (Aw segundo Köppen),[17] típico da costa leste do Nordeste, com chuvas concentradas no período de março a julho. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 1911 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado em Pedro Velho alcançou 195,3 mm em 27 de março de 1984, seguido por 176,4 mm em 1° de abril de 1985.[18] A partir de julho de 2020, quando entrou em atividade uma estação meteorológica automática da EMPARN na cidade, a temperatura máxima chegou a 34,9 °C em 3 de dezembro de 2021 e 17 de fevereiro de 2022, enquanto a mínima ocorreu em 25 de agosto de 2020, de 18,8 °C.[19]

Dados climatológicos para Pedro Velho
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima recorde (°C) 34,6 34,9 34,7 34,5 33,4 32,5 31,9 32,4 33,3 33,9 34,6 34,9 34,9
Temperatura mínima recorde (°C) 21,6 22,3 22,5 21,4 22 20,3 20,2 18,8 19,4 19,6 20,9 21,1 18,8
Precipitação (mm) 62,7 92 152,9 172,8 151,6 182,3 160,4 72,7 38,5 14,7 20,9 27,4 1 148,9
Fonte: EMPARN (recordes de temperatura: 28/07/2020-presente;[19] médias de precipitação: 1911-2013)[18]

Demografia

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Crescimento populacional
Censo Pop. %±
19006 690—
192012 02379,7%
194013 44211,8%
195015 66716,6%
196016 9288,0%
197010 054−40,6%
198010 7386,8%
199112 75618,8%
200013 5186,0%
201014 1144,4%
202213 824−2,1%
Fonte: IBGE[20]

No último censo demográfico realizado pelo IBGE, em 2022, a população de Pedro Velho era de 13 824 habitantes (51,35% urbana e 48,65% rural), ocupando a 36ª posição no estado e a 2 379ª do Brasil,[2][21] com uma densidade demográfica de 71,7 hab/km²4.[22] Com 49,67% dos residentes do sexo masculino e 50,33% do sexo feminino,[21] a razão de sexo era de aproximadamente 101 mulheres para cada cem homens.[23] Quanto à estrutura etária, 65,65% tinham entre 15 e 64 anos, 23,15% menos de quinze anos e 11,20% 65 anos ou mais.[24]

Na pesquisa de autodeclaração do censo, 57,13% dos moradores eram pardos, 35,84% brancos, 6,84% pretos, 0,1% Indígena e 0,09% amarelos.[25] Todos os habitantes eram brasileiros natos,[26] dos quais 68,23% naturais do município (dos 90,36% nascidos no estado).[27] Dentre os naturais de outras unidades da federação, os estados com o maior percentual de residentes eram Paraíba (6,02%), Rio de Janeiro (1,15%) e São Paulo (0,85%), havendo também nascidos em outros seis estados.[28]

 
Igreja Matriz de São Francisco de Assis

Ainda segundo o mesmo censo, 76,6% dos habitantes eram católicos apostólicos romanos, 11,26% eram evangélicos, 10,82% declararam não seguir nenhuma religião, 1,05% eram testemunhas de Jeová, 0,07% espíritas, 0,05% não sabiam sua preferência religiosa e 0,03% se declararam messiânicos; outras denominações cristãs somavam 0,07%.[29] Na Igreja Católica, a paróquia de Pedro Velho foi criada em 11 de fevereiro de 1922 e tem como padroeiro São Francisco de Assis.[30] Dentre os credos protestantes ou reformados existentes no município, estão: Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Deus é Amor, Igreja Batista, Igreja Luterana e Igreja Universal do Reino de Deus.[29]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado baixo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,568, estando na 152ª posição a nível estadual (de 167 municípios) e na 4 884ª colocação a nível nacional (dentre 5 565). Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,738, o valor do índice de renda é 0,562 e o de educação 0,442. No mesmo ano, 57,8% da população viviam acima da linha de pobreza, 20,59% entre as linhas de indigência e de pobreza e 21,61% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos detinham 54,45% do rendimento total municipal, enquanto os 20% mais pobres apenas 2,3%, sendo o índice de Gini, que mede a desigualdade social, igual a 0,53.[31][32]

Política e administração

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Mais informações: Lista de prefeitos de Pedro Velho

O primeiro presidente da intendência municipal, após a elevação da Vila de Cuitezeiras à categoria de município, foi João José da Cruz,[33] desde 1892 até 1900, embora, desde 1861, a administração da vila fosse exercida por José Paulo de Tamantanduaba, nomeado pelo governador provincial.[34][35] Somente em 1928 foi criado o atual cargo de prefeito, exercido pela primeira vez pelo já intendente Manoel Gadelha de Freitas até 1931.

Em outubro de 2019 a então prefeita Patrícia Peixoto Targino faleceu em exercício do cargo[36], assumindo a então vice-prefeita Dejerlane Macedo, que foi eleita oficialmente por sufrágio universal nas eleições municipais de 2020[37]. Entre os anos de 2019 a 2024 o município passou por uma grave instabilidade política e administrativa. Nesse período, um total de seis gestores diferentes passaram pelo comando do município.

Em março de 2022, a Justiça Eleitoral proferiu uma sentença condenatória que resultou na cassação dos mandatos da prefeita Dejerlane Macedo e de seu vice Inácio Rafael da Costa, por abuso de poder político cometido durante o pleito eleitoral de 2020 [6]. Com o afastamento de Dejerlane, a vereadora Francisca Edna de Lemos, presidente da Câmara Municipal, tomou posse no cargo de prefeita interina. Contudo, em outubro do mesmo ano, o mandato da vereadora de Edna Lemos foi cassado pelo TRE-RN, sob a acusação de uma suposta infidelidade partidária, levando ao seu afastamento da prefeitura [7]. Neste contexto, o vereador Edson da Silva Santos foi empossado como novo prefeito interino. Entretanto, quase um mês após a cassação de Edna, o TRE-RN reverteu a decisão após julgar os embargos de declaração, reconduzindo Edna Lemos ao cargo de vereadora e, posteriormente, ao cargo de prefeita interina.

Em 27 de novembro do mesmo ano, uma eleição suplementar foi realizada de acordo com o calendário do TSE. Edna Lemos, estando no cargo de prefeita interina, candidatou-se e saiu vitoriosa por maioria de votos, consolidando sua permanência na prefeitura [8]. No entanto, um ano após as eleições suplementares, em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte confirmou uma decisão de primeira instância e condenou Francisca Edna Lemos e sua vice Rejane Maria de Lima Costa ao afastamento imediato dos cargos também por abuso de poder político. O Ministério Público, após investigação, apontou que Edna aproveitou-se do cargo de prefeita interna para realizar contratações "a dedo" de mais de trezentos servidores, sem observar preceitos legais para obter vantagens sobre os demais candidatos na eleição suplementar [9]. Diante da decisão judicial, o vereador Francisco Gomes da Silva assumiu o cargo de prefeito interino, sendo quarto gestor a ocupar a Prefeitura de Pedro Velho desde 2020. A Justiça ainda determinou a realização de uma segunda eleição suplementar que foi realizada em 03 de março de 2024 e elegeu Pedro Gomes da Silva Júnior (Júnior Balada) para o cargo de prefeito do município.

O prefeito municipal exerce o poder executivo e nomeia livremente seu gabinete de secretários, que o auxiliam na gestão. A administração municipal também se dá pelo poder legislativo, exercido pela câmara municipal, constituída por nove vereadores que, tal como o prefeito, são eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos.[38][39] Cabe à casa legislativa, dentre suas atribuições, a elaboração e votação leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal. A lei orgânica de Pedro Velho, que rege o município, foi promulgada em 3 de abril de 1990.[39]

Existem também alguns conselhos municipais em atividade, sendo alguns deles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Desenvolvimento Rural, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa Idosa, Educação, Habitação, FUNDEB, Meio Ambiente, Saúde e Tutelar.[40][41][42] Pedro Velho possui uma comarca do poder judiciário estadual, de entrância inicial,[43] e pertence à 61ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, em dezembro de 2020, 12 201 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), equivalente a 0,519% do eleitorado potiguar.[44]

Referências

  1. ↑ Editores do Aulete (2015). «Verbete pedro-velhense». Dicionário Caldas Aulete. Consultado em 2 de outubro de 2023 
  2. ↑ a b c d IBGE. «Brasil / Rio Grande do Norte / Pedro Velho». Consultado em 16 de julho de 2021 
  3. ↑ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2013 
  4. ↑ a b IBGE (2021). «Produto Interno Bruto dos Municípios». Consultado em 8 de março de 2024 
  5. ↑ a b Augusto Tavares de Lyra (1982). História do Rio Grande do Norte. [S.l.]: Fundação José Augusto. 361 páginas 
  6. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome IBGE_DTB_2017
  7. ↑ IBGE (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1: 44–45. Consultado em 16 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017 
  8. ↑ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2015). «Áreas Urbanas no Brasil em 2015». Consultado em 16 de julho de 2021 
  9. ↑ a b c d e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) (2008). «Pedro Velho» (PDF). Consultado em 16 de julho de 2021 
  10. ↑ «Distância de Pedro Velho a Natal». Consultado em 16 de julho de 2021 
  11. ↑ «Distância de Pedro Velho a Brasília». Consultado em 16 de julho de 2021 
  12. ↑ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (1971). «Mapa Exploratório-Reconhecimento de solos do município de Pedro Velho, RN» (PDF). Consultado em 16 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 16 de julho de 2021 
  13. ↑ JACOMINE, 2008, p. 177.[1]
  14. ↑ UNIEMP, 2013, p. 92.[2]
  15. ↑ «Pedro Velho, RN». Consultado em 16 de julho de 2021. Cópia arquivada em 16 de julho de 2021 
  16. ↑ IDEMA (23 de outubro de 2009). «Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una (APA Piquiri-Una ou APAPU)». Consultado em 16 de julho de 2021 
  17. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Climate-Data.org
  18. ↑ a b EMPARN. «Relatório pluviométrico». Consultado em 18 de janeiro de 2022 
  19. ↑ a b EMPARN. «Relatório de variáveis meteorológicas». Consultado em 24 de novembro de 2022 
  20. ↑ IBGE. «Evolução da população, segundo os municípios» (PDF). Consultado em 18 de julho de 2021 
  21. ↑ a b IBGE (2010). «Tabela 608 - População residente, por situação do domicílio e sexo». Consultado em 21 de julho de 2021 
  22. ↑ IBGE (2010). «Tabela 1301 - Área e Densidade demográfica da unidade territorial». Consultado em 21 de julho de 2021 
  23. ↑ IBGE. «Razão de sexo, população de homens e mulheres, segundo os municípios – 2010». Consultado em 21 de julho de 2021 
  24. ↑ «Pedro Velho, RN». Consultado em 21 de julho de 2021 
  25. ↑ IBGE (2010). «Tabela 2093 - População residente por cor ou raça, sexo, situação do domicílio e grupos de idade - Características Gerais da População». Consultado em 21 de julho de 2021 
  26. ↑ IBGE (2010). «Tabela 1497: População residente, por nacionalidade». Consultado em 21 de julho de 2021 
  27. ↑ IBGE (2010). «Tabela 1505 - População residente, por naturalidade em relação ao município e à unidade da federação». Consultado em 21 de julho de 2021 
  28. ↑ IBGE (2010). «Tabela 631 - População residente, por sexo e lugar de nascimento». Consultado em 21 de julho de 2021 
  29. ↑ a b IBGE (2010). «Tabela 2094 - População residente por cor ou raça e religião». Consultado em 21 de julho de 2021 
  30. ↑ «Paróquia de São Francisco de Assis – Pedro Velho». Consultado em 21 de julho de 2021 
  31. ↑ «ODS 01 Erradicação da pobreza». Consultado em 21 de julho de 2021 
  32. ↑ «ODS 10 Redução de desigualdades». Consultado em 21 de julho de 2021 
  33. ↑ FONSECA, 2006, p. 54.[3]
  34. ↑ FONSECA, 2006, p. 82.[4]
  35. ↑ OLIVEIRA, 2016, p. 21.[5]
  36. ↑ «Prefeita de Pedro Velho, RN, Patrícia Targino morre aos 59 anos». G1. Consultado em 7 de outubro de 2022 
  37. ↑ «Dejinha, do PSDB, é eleita prefeita de Pedro Velho». G1. Consultado em 7 de outubro de 2022 
  38. ↑ «Prefeita e vereadores de Pedro Velho tomam posse». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 17 de julho de 2021 
  39. ↑ a b «Lei orgânica municipal» (PDF). Consultado em 17 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 17 de julho de 2021 
  40. ↑ IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2017». Consultado em 17 de julho de 2021 
  41. ↑ IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2018». Consultado em 17 de julho de 2021 
  42. ↑ IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2019». Consultado em 17 de julho de 2021 
  43. ↑ «LEI COMPLEMENTAR Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018». Consultado em 17 de julho de 2021 
  44. ↑ Tribunal Superior Eleitoral (TSE). «Estatísticas do eleitorado – Consulta por município/zona eleitoral». Consultado em 17 de julho de 2021 

Bibliografia

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↑ FONSECA, Marcos Tavares. Memória e História da antiga Vila de Cuitezeiras - Pedro Velho/RN (1861-1936). 119p. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2006.

↑ JACOMINE, Paulo Klinger Tito. A nova classificação brasileira de solos. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, p. 161-179, 2008.

↑ OLIVEIRA. Osmar Faustino de. Evolução econômica do município de Pedro Velho/RN. 2015. 61 f. Monografia (Especialização) - Curso de Economia, Departamento de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

↑ UNIEMP. Plano de Manejo: Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una. Natal, 361p, 2013.

Ligações externas

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