José da Costa Carvalho

José da Costa Carvalho, Marquês de Monte Alegre, (Salvador, 7 de fevereiro de 1796 — São Paulo, 18 de setembro de 1860) foi um político, juiz, jornalista e magistrado brasileiro, conhecido por sua excelente oratória e talento político. Foi membro da Regência Trina Permanente e Primeiro-ministro do Império do Brasil, durante o período de 8 de outubro de 1849 a 11 de maio de 1852.

Marquês de Monte Alegre
José da Costa Carvalho Litografia póstuma do Marquês de Monte Alegre (1861)
Presidente do Conselho de Ministros do Império do Brasil
Período	6 de outubro de 1849 a 11 de maio de 1852
Imperador	Pedro II
Antecessor(a)	O Visconde de Olinda
Sucessor(a)	Joaquim José Rodrigues Torres
Regente do Império do Brasil
Período	18 de junho de 1831 a 12 de outubro de 1835
Co-regentes	Francisco de Lima e Silva Bráulio Muniz
Antecessor(a)	Regência Trina Provisória
Sucessor(a)	Diogo Antônio Feijó
Dados pessoais
Nascimento	7 de fevereiro de 1796 Salvador, Capitania da Baía de Todos os Santos
Morte	18 de setembro de 1860 (64 anos) São Paulo, Império do Brasil
Nacionalidade	Brasileiro
Progenitores	Mãe: Inês Maria da Piedade Costa Pai: José da Costa Carvalho
Alma mater	Universidade de Coimbra
Religião	Catolicismo romano
Assinatura
Títulos nobiliárquicos
Barão de Monte Alegre	23 de agosto de 1841
Visconde de Monte Alegre	16 de dezembro de 1843
Marquês de Monte Alegre	2 de dezembro de 1854

Nascimento

Nascido na Bahia, era filho legítimo de D. Inês Maria da Piedade Costa e José da Costa Carvalho, patrão-mor da barra da cidade de S. Salvador. Estudou na Universidade de Coimbra se tornando bacharel em Leis (Direito) no ano de 1819. Casou-se, pela primeira vez, com a irmã do Barão de Itu, Genebra de Barros Leite, em 1824. A esposa era viúva de Brigadeiro Luís Antonio e herdeira da maior fortuna paulista da época. Em 1839, três anos após a morte de Genebra, José da Costa Carvalho casou-se com Maria Isabel de Sousa Alvim.

Entrada na política

Após terminar os estudos em Portugal, voltou ao Brasil e seguiu a carreira de magistrado em Salvador, até ser, posteriormente, nomeado para os cargos de Juiz de fora e Ouvidor, em São Paulo (1821-1822). Atuou por um ano em São Paulo, para então eleger-se em 1823, deputado pela província da Bahia, à Assembleia Nacional Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Tomando posse do cargo em 21 de julho do mesmo ano.

Depois foi eleito deputado geral, pela mesma província por duas legislaturas consecutivas (1826-1829 e 1830-1833), uma vez que se destacava por seu talento e oratória. Seguindo o caminho do Magistrado, foi nomeado também, Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo (1835-1836). Presidiu a Câmara dos Deputados em três ocasiões: em 1828, depois em 1830, ambas por somente dois meses de duração cada presidência, e por fim em 1831, cargo que durou quase um ano. Subiu ao cargo de vice-presidente da mesma Câmara, de 4 de maio de 1827 a 5 de maio de 1828.

Regente do Império do Brasil

Após a abdicação de D. Pedro I, os 62 representantes da nação (26 senadores e 36 deputados) resolveram, na manhã de 7 de abril de 1831, nomear uma Regência Provisória que governasse em nome do Imperador, de 6 anos. A primeira Regência foi composta pelo marquês de Caravelas José Joaquim Carneiro de Campos, do general Francisco de Lima e Silva e de Nicolau de Campos Vergueiro.

Logo no dia seguinte, formou-se o Ministério, sendo reconvocados os ministros que D. Pedro demitira. A Regência publicou um manifesto ao país, explicando os acontecimentos e aconselhando prudência, espírito de ordem e união de todos os brasileiros. O estado de exaltação não se circunscrevia ao centro onde se desdobravam os fatos. Por todo o Brasil reinavam divergências de opinião e rebeliões. No Pará, no Maranhão, na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, em Minas Gerais, repetiam-se distúrbios, principalmente conflitos entre brasileiros e portugueses. Na Bahia e em Pernambuco, cometiam-se atentados sem que o governo pudesse reprimi-los.

A abdicação do imperador foi um acontecimento que encheu de apreensões os patriotas, e a Regência Trina Provisória não era mais capaz fazer melhorias no país ao mesmo tempo que tentava conter a exaltação do povo. Por este motivo, após somente três meses de atuação desta regência, a Assembleia Geral Legislativa que foi presidida por José Caetano da Silva Coutinho, senador e bispo paulista, se reuniu no Paço do Senado, no dia 17 de junho de 1831. Baseada no artigo 123 da constituição vigente de 1824, foi definida a votação da Regência Trina Permanente (1831- 1835). Sua composição fora feita somente por deputados, característica diferenciada da regência anterior, formada por senadores. Para os senadores, a Câmara dos Deputados representavam os interesses dos grupos moderados e consequentemente, de mudanças constitucionais, seguindo caminho contrário ao Senado que se opunham à muitas reformas.

O político e até então deputado José da Costa Carvalho, foi eleito para governar o país ao lado de João Bráulio Muniz Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

Juramento de Conselheiro de Estado do Império do Brasil do Barão de Monte Alegre, 1842. Arquivo Nacional.

A Regência Trina Permanente entregou a direção da política aos moderados, grupo preponderante em todo o país. Em 24 de setembro de 1834 falecera D. Pedro I e os restauradores passaram a apoiar a ala moderada, cujo ideais políticos mais se aproximavam, evitando assim o crescimento dos exaltados. Com habilidade, o governo regencial foi neutralizando os exaltados, e procurava vencer a resistência do Senado às reformas constitucionais da Câmara. O Ato Adicional aparecia como a grande obra da Regência, exprimindo o definitivo triunfo dos moderados.

Presidente da província de São Paulo e do Senado imperial

Com o término dos quatro anos como regente, afastou-se da política alegando motivos de saúde. Por indicação do regente Digo Antônio Feijó volta a São Paulo, para dirigir a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, de 1835 a 1836. Decide então retomar o caminho político, sendo deputado geral pela província de São Paulo na quarta Legislatura (1838-1841), tendo tomado posse a 19 de maio de 1838. Mas, renunciou o cargo para assumir o de senador vitalício por Sergipe, de 1839 a 1860, do qual tomou posse em 4 de maio de 1839. Recebe o título de Conselheiro de Estado, por decreto imperial de 18 de julho de 1841,.

Um ano depois, em 1842, é feito presidente da província de São Paulo, exercendo o cargo de 20 de janeiro a 16 de agosto de 1842, ajudando a conter o movimento da Revolta Liberal. Vencido o movimento, retornou ainda ao Senado, do qual torna-se presidente de 1842 a 1843.

O Arquivo Público do Estado de São Paulo dispõe de um pequeno conjunto de 14 cartas ou ofícios, recebidos por José da Costa Carvalho, datados de 1832 a 1842.

Ministro do Império de 1848 a 1852, (ver Gabinete Olinda de 1848) substituiu o Marquês de Olinda na Presidência do Conselho de Ministros, em 8 de outubro de 1849 (ver Gabinete Monte Alegre).

Político de feitio autoritário e intransigente, substituiu o marquês de Olinda na presidência do Conselho em 1849. Nesse período, realizou a política de intervenção armada do Brasil no Rio da Prata.

Participação na Imprensa

Túmulo do Marquês de Monte Alegre no Cemitério da Consolação.

Fundou O Farol Paulistano, primeiro periódico impresso e publicado em São Paulo, que começou a circular em 7 de fevereiro de 1827 e saiu de circulação no ano de 1832.

José da Costa Carvalho era diretor e redator principal do periódico, que tinha como tamanho um padrão de quatro páginas. As primeiras e principais, páginas eram ocupadas pelas notícias da província e da cidade de São Paulo, que na época não passava de seus 20 000 habitantes. As demais folhas eram ocupadas por notícias internacionais, reproduções de artigos e notas da Corte, e comentários. No entanto, era na seção de Variedades que o jornal se posicionava melhor sobre reflexões de caráter moral à respeito da democracia, da liberdade, dos direitos do povo, mostrando mais claramente sua linha editorial política, de caráter liberal.

No começo, suas publicações eram feitas às quartas-feiras. Após quatro meses de circulação, o periódico passou também a ter publicações aos sábados e já em outubro de 1829, tinha publicação trissemanal. Cada edição custava 80 réis.

Méritos finais

Teve participação crucial na construção da democracia ao longo das revoltas e Período Regencial. Foi ainda presidente da Sociedade de Estatística do Brasil e da Associação Central de Colonização do Rio de Janeiro. Sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Foi membro honorário da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e da Academia Imperial das Belas Artes. Reverenciado com o título de Barão de Monte Alegre, por decreto de 23 de agosto de 1841, depois Visconde com grandeza por decreto de 11 de setembro de 1843, e finalmente, após uma série de posições enobrecedoras na área política e exacerbando seu patriotismo recebe o título de Marquês, por decreto de 2 de dezembro de 1854.

Faleceu em São Paulo, no dia 18 de setembro de 1860, aos 64 anos de idade e sem deixar herdeiros. Foi sepultado no Cemitério da Consolação em São Paulo.

Condecorações

• Grã-Cruz da Imperial Ordem do Cruzeiro (1835)
• Grã-Cruz da Ordem da Legião de Honra, França (1843)

Gabinete de 8 de outubro de 1849

Ver artigo principal: Gabinete Monte Alegre

Foi Presidente do Conselho de Ministros e simultaneamente ministro do Império.

• Ministro da Justiça: Eusébio de Queirós
• Ministro da Marinha: Manuel Vieira Tosta
• Ministro da Guerra: Manuel Felizardo de Sousa e Melo
• Ministro da Fazenda: Joaquim José Rodrigues Torres

Ver também

• Deputados da Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil

Leitura adicional

• MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.

Ligações externas

• Verbete de José da Costa Carvalho no Guia do Acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo
• Perfil na Câmara dos Deputados
• Perfil no Senado Federal^{[ligação inativa]}

Precedido por Pedro de Araújo Lima	Presidente da Câmara dos Deputados 1828	Sucedido por Romualdo Antônio de Seixas
Precedido por Pedro de Araújo Lima	Presidente da Câmara dos Deputados 1830	Sucedido por José Ribeiro Soares da Rocha
Precedido por José Ribeiro Soares da Rocha	Presidente da Câmara dos Deputados 1830 — 1831	Sucedido por Martim Francisco Ribeiro de Andrada
Precedido por Vicente Pires da Mota	Presidente da Província de São Paulo 1842	Sucedido por José Carlos Pereira de Almeida Torres
Precedido por Estêvão Ribeiro de Resende	Presidente do Senado do Império do Brasil 1842 — 1843	Sucedido por João Vieira de Carvalho
Precedido por José Pedro Dias de Carvalho	Ministro dos Negócios do Império do Brasil 1848 — 1852	Sucedido por Luís Pedreira do Couto Ferraz
Precedido por Pedro de Araújo Lima	Presidente do Conselho de Ministros 8 de outubro de 1849 — 11 de maio de 1852	Sucedido por Joaquim José Rodrigues Torres