Herança universal

dotação econômica para todos os cidadãos ao atingir uma certa idade

A herança universal é uma proposta para que toda a cidadania, ao atingir uma determinada idade, receba um subsídio econômico do Estado.[1][2]

A herança é um dos elementos jurídicos e econômicos que mais contribui para perpetuar a desigualdade.[2][3][4] Assim, a partir de correntes econômicas heterodoxas, a herança tem sido criticada tanto do ponto de vista histórico, devido ao fato de que a propriedade e a desigualdade em sua distribuição não podem ser entendidas sem a acumulação originária do capital, quanto do ponto de vista ético e de justiça, uma vez que nenhum ser humano teria direito a uma maior propriedade sobre a riqueza da Terra apenas por nascer em uma ou outra família.[5][6]

Dessa forma, a herança universal tem sido proposta como uma forma de compensar a desigualdade na distribuição da riqueza, que seria financiada por meio de impostos progressivos.[7][8]

A primeira proposta sobre herança universal foi feita por Thomas Paine em 1795,[9] embora desde então medidas semelhantes tenham sido propostas em diferentes países e momentos históricos.[7]

Entre as críticas a essa medida está o fato de ser proposta como uma herança para todos os cidadãos, sem levar em consideração seu nível econômico.[10] Além disso, poderia levar a uma redução no esforço dos jovens em se educar e contribuir com seu trabalho para o bem-estar de toda a sociedade.[11]

Ver também

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Referências

  1. «The Campaign for Universal Inheritance» (em inglês) 
  2. a b «España 2050. Fundamentos y propuestas para una Estrategia Nacional de Largo Plazo» (PDF). Gobierno de España (em espanhol). 2021 
  3. «Los ricos en Florencia son los mismos desde hace 600 años». Diario ABC (em espanhol). 30 de maio de 2016 
  4. Palomino, Juan C.; Marrero, Gustavo A.; Nolan, Brian; Rodríguez, Juan Gabriel (18 de Junho de 2020). «Wealth Inequality, Intergenerational Transfers and Family Background». Social Science Research Network (em inglês). doi:10.2139/ssrn.3623547 
  5. Marx, Karl (1867). O Capital. [S.l.: s.n.] 
  6. Piketty, Thomas (2013). O Capital no século XXI. [S.l.: s.n.] 
  7. a b «Piketty propone un sistema de "herencia" universal pagado por los multimillonarios». Expansión (em espanhol). 30 de Novembro de 2019 
  8. Torres López, Juan (5 de Maio de 2023). «Herencia universal: una propuesta que enreda y no soluciona mucho». Público (em espanhol) 
  9. «¿Es factible la herencia universal de 20.000 euros a quienes cumplan 18 años que propone Yolanda Díaz?». On Economia (em espanhol). 4 de Julho de 2023 
  10. Pérez, Patricia (4 de Julho de 2023). «Herencia universal para jóvenes: así es la polémica medida que plantea Yolanda Díaz». El Comercio (em espanhol) 
  11. Soriano, Domingo (6 de Maio de 2023). «¿Tiene algún sentido regalar 20.000 euros a los 18 años? Las claves de la propuesta más peculiar de Yolanda Díaz». Libre Mercado (em espanhol)