Hamilton Carvalhido
Hamilton Carvalhido GOMM (Rio de Janeiro, 10 de maio de 1941 - São Paulo, 17 de janeiro de 2021) foi um professor, advogado e magistrado brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde abril de 1999 e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde abril de 2010. Aposentou-se no STJ em 9 de maio de 2011.
| Hamilton Carvalhido | |
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| Foto:José Cruz/ABr | |
| Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 15 de abril de 1999 a 9 de maio de 2011 |
| Nomeação por | Fernando Henrique Cardoso |
| Antecessor(a) | José Fernandes Dantas |
| Sucessor(a) | Sérgio Kukina |
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 20 de abril de 2010 a 20 de abril de 2012 (1º biênio) |
| Antecessor(a) | Fernando Gonçalves |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 10 de maio de 1941 Rio de Janeiro, RJ |
| Falecimento | 17 de janeiro de 2021 (79 anos) São Paulo, SP |
| Esposa | Eunice Carvalhido |
| Alma mater | Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
Vida acadêmica e experiência profissional
editarBacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, atual Universidade Gama Filho, em 1963. Pouco depois ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara alcançando o cargo de Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por dois biênios entre 1995 e 1999. Paralelamente a sua carreira, foi professor universitário, entre outras, da Universidade Gama Filho, UniCEUB e Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Foi casado com Eunice Carvalhido, atual Procuradora-Geral do Distrito Federal.[2]
STJ
editarEm 1999 seu nome foi escolhido para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça destinada a membro do Ministério Público, aberta com a aposentadoria de José Fernandes Dantas. Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi empossado em 20 de abril de 1999.
Pelo mesmo presidente, foi condecorado em 2002 com a Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[1]
Ali ocupou diversos cargos, tendo sido membro da 1.ª turma do tribunal, diretor da revista do Superior Tribunal de Justiça, assim como da corte especial (formada pelos quinze ministros mais antigos).
Aposentou-se em 9 de maio de 2011.[3]
Novo Código de Processo Penal
editarCoordenou a comissão de juristas instalada pelo Senado Federal em 2008 responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal Brasileiro.[4]
TSE
editarEscolhido em votação no STJ, tornou-se ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empossado em 20 de abril de 2010, substituindo Fernando Gonçalves.[5]
Morte
editarMorreu em 17 de janeiro de 2021 em São Paulo, aos 79 anos, após complicações decorrentes da COVID-19.[3]
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 15 de abril de 2002.
- ↑ «Lula nomeia nova Procuradora Geral do DF». O Globo. 30 de junho de 2010. Consultado em 10 de maio de 2021
- ↑ a b «Ex-ministro do STJ Hamilton Carvalhido morre após complicações da Covid-19». Metropoles. 17 de janeiro de 2021. Consultado em 17 de janeiro de 2021
- ↑ Gazeta do Povo, 11/7/2008
- ↑ «Superior Tribunal de Justiça». www.stj.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2021
