Governo Meloni

68° governo da República Italiana

O Governo Meloni é o 68.º Governo da República Italiana, o primeiro liderado pela presidente dos Irmãos de Itália, Giorgia Meloni, que também é a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra da Itália.[1][2][3] O Governo foi anunciado em 21 de outubro de 2022 e foi empossado oficialmente no dia seguinte.[4][5] Foi descrito de várias maneiras como uma mudança para a direita política,[6] bem como a primeira coalizão liderada pela extrema-direita na Itália desde a Segunda Guerra Mundial.[7][8]

Governo Meloni
Itália
2022 – presente
Governo Meloni
Início 22 outubro 2022; há 2 anos
Duração 2 anos, 1 mês e 19 dias
Organização e Composição
Tipo Governo de coalizão
Chefe de Estado Sergio Mattarella
Chefe de Governo Giorgia Meloni
Vice-chefe de governo Antonio Tajani
Matteo Salvini
Partido FdI, Lega FI, Grupo Misto
Estado na legislatura
Câmara dos Deputados
237 / 400
Senado da República
115 / 205
Histórico
Eleição Eleições legislativas na Itália em 2022
Indigitação Formação do governo italiano em 2022
www.governo.it
Governo Draghi

Posse do novo governo

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Durante conversas com o presidente Sergio Mattarella em 20 de outubro, delegados do Partido Democrático, Movimento 5 Estrelas, Ação – Itália Viva, Pelas Autonomias e vários subgrupos do Grupo Misto declararam que não apoiariam um governo liderado por Meloni durante votos de confiança. No dia seguinte, os delegados da FdI, Lega, FI e Civics of Italy, bem como dos Moderados Us e do subgrupo Movimento Associativo Italianos no Exterior do Grupo Misto, que juntos detinham 237 assentos de 400 na câmara baixa e 116 assentos de 206 na câmara alta, anunciou a Mattarella que chegaram a um acordo para formar um governo de coalizão com Meloni como primeira-ministra.[9] À tarde, Mattarella convocou Meloni ao Palácio do Quirinal e deu-lhe a tarefa de formar um novo governo, que foi oficialmente empossado em 22 de outubro.[10][11]

Política interna

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O primeiro decreto-lei do governo de Meloni estava relacionado com o ergastolo osstantivo,[12] o regime prisional que exclui os autores de crimes violentos, em particular os relacionados com a máfia e o terrorismo, de receber benefícios na prisão, a menos que colaborassem com o sistema de justiça, que são conhecidos como Collaborati di giustizia. Em 2021, o Tribunal Constitucional da Itália considerou isso inconstitucional, e esse decreto-lei foi previamente aprovado na Câmara em 31 de março de 2022, mas não chegou ao Senado devido às eleições antecipadas.[13] Uma das primeiras medidas implementadas pelo governo foi relativamente à COVID-19 para a remoção completa do certificado de vacinação COVID-19, conhecido em Itália como Green Pass; além disso, os médicos não vacinados foram reintegrados ao serviço.[14][15] Outra política considerada prioritária pelo novo governo de direita foi aumentar o teto de caixa, que os críticos argumentam que favorecia a evasão fiscal e o emprego não declarado, enquanto os seus proponentes, incluindo Meloni, rejeitaram isso.[16]

A 31 de outubro, o governo aprovou um decreto que prevê pena de até seis anos de prisão para festas e comícios ilegais.[17] Isso ocorreu em meio a protestos antifascistas na Universidade La Sapienza,[18] que foram alvo de críticas devido à resposta da polícia,[19][20][21] e uma manifestação em Predappio, onde Benito Mussolini está enterrado, para comemorar o centenário da Marcha sobre Roma que levou à tomada de poder de Mussolini.[22][23] Apesar de ser apresentada oficialmente como um decreto contra festas e raves ilegais,[24] a lei era aplicável a qualquer reunião com mais de 50 pessoas que a autoridade pública considerasse perigosa.[25][26][27] A lei também foi contestada pelo Força Itália (partido do governo),[28][29] que pedia mudanças,[30] incluindo a redução das sentenças para quatro anos,[31] enquanto era apoiado principalmente pelo Frateli d'Italia (FdI) e Lega.[32]

Conselho de Ministros

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Cargo Secretário(a) Partido Mandato
Primeira-Ministra   Giorgia Meloni Frateli d'Italia 2022 - presente
Vice-Primeiro-Ministro   Antonio Tajani Forza Italia 2022 - presente
  Matteo Salvini Lega 2022 - presente
Ministro das Relações Exteriores   Antonio Tajani Forza Italia 2022 - presente
Ministro do Interior   Matteo Piantedosi Independente 2022 - presente
Ministro da Justiça   Carlo Nordio Frateli d'Italia 2022 - presente
Ministro da Defesa   Guido Crosetto Frateli d'Italia 2022 - presente
Ministro da Economia e das Finanças   Giancarlo Giorgetti Lega 2022 - presente
Ministro dos Negócios e do Made in Italia   Adolfo Urso Frateli d'Italia 2022 - presente
Ministro da Agricultura, Soberania Alimentar e Florestas   Francesco Lollobrigida Frateli d'Italia 2022 - presente
Ministro do Ambiente e Segurança Energética   Gilberto Pichetto Fratin Forza Italia 2022 - presente
Ministro das Infraestruturas e Transportes   Matteo Salvini Lega 2022 - presente
Ministra do Trabalho e Políticas Sociais   Marina Calderone Independente 2022 - presente
Ministro da Educação e do Mérito   Giuseppe Valditara Lega 2022 - presente
Ministra da Universidade e Investigação   Anna Maria Bernini Forza Italia 2022 - presente
Ministro da Cultura   Gennaro Sangiuliano Independente 2022 - presente
Ministro da Saúde   Orazio Schillaci Independente 2022 - presente
Ministra do Turismo   Daniela Santanchè Frateli d'Italia 2022 - presente
Ministro dos Assuntos Parlamentares   Luca Ciriani Frateli d'Italia 2022 - presente
Ministro da Administração Publica   Paolo Zangrillo Forza Italia 2022 - presente
Ministro dos Assuntos Regionais e Autonomias   Roberto Calderoli Lega 2022 - presente
Ministro da Proteção Civil e das Políticas do Mar   Nello Musumeci Frateli d'Italia 2022 - presente
Ministro dos Assuntos Europeus, Sul e Políticas de Coesão   Raffaele Fitto Frateli d'Italia 2022 - presente
Ministro do Desporto e da Juventude   Andrea Abodi Independente 2022 - presente
Ministra da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades   Eugenia Rockella Frateli d'Italia 2022 - presente
Ministra das Deficiências   Alessandra Locatelli Lega 2022 - presente
Ministra das Reformas Institucionais   Elisabetta Casellati Forza Italia 2022 - presente
Secretário do Conselho de Ministros   Alfredo Mantovano Independente 2022 - presente

Referências

  1. Kirby, Paul (21 de Outubro de 2022). «Italy Meloni: Far-right leader agrees to form government». BBC News. Consultado em 21 de Outubro de 2022. Cópia arquivada em 21 de Outubro de 2022 
  2. Horowitz, Jason (21 de Outubro de 2022). «Giorgia Meloni Gets Go-Ahead for New Italian Government». The New York Times. ISSN 0362-4331. Consultado em 21 de Outubro de 2022. Cópia arquivada em 21 de Outubro de 2022 
  3. «Italy Meloni: Far-right leader agrees to form government». The Local. 21 de Outubro de 2022. Consultado em 21 de Outubro de 2022. Cópia arquivada em 21 de Outubro de 2022 
  4. «Il governo Meloni giura oggi al Quirinale» [The Meloni government swears today at the Quirinale] (em italiano). RAI. 21 de Outubro de 2022. Consultado em 22 de Outubro de 2022. Cópia arquivada em 21 de Outubro de 2022. Updated as of 22 Outubro 2022. 
  5. «Nuovo governo, le news. Alle 10 il giuramento di Giorgia Meloni e dei ministri» [New government, the news. At 10 the oath of Giorgia Meloni and the ministers]. Sky TG24 (em italiano). 21 de Outubro de 2022. Consultado em 21 de Outubro de 2022. Cópia arquivada em 21 de Outubro de 2022. Updated as of 22 Outubro 2022. 
  6. Amante, Angelo; Weir, Keith (21 de Outubro de 2022). «Meloni takes charge as PM as Italy swings to the right». Reuters. Consultado em 21 de Outubro de 2022. Cópia arquivada em 21 de Outubro de 2022 
  7. «Presidential palace says Giorgia Meloni forms government, giving Italy first far-right-led coalition since World War II». ABC News. Associated Press. 21 de Outubro de 2022. Consultado em 21 de Outubro de 2022. Cópia arquivada em 22 de Outubro de 2022 
  8. «Far-right Meloni set to become Italy's first woman PM». France 24. Agence France-Presse. 21 de Outubro de 2022. Consultado em 21 de Outubro de 2022. Cópia arquivada em 21 de Outubro de 2022 
  9. «Consultazioni per la formazione del nuovo governo». Quirinale (em italiano). 20 de outubro de 2022. Consultado em 28 de outubro de 2022 
  10. «Il governo Meloni giura oggi al Quirinale» (em italiano). RAI. 21 de outubro de 2022. Consultado em 28 de outubro de 2022 
  11. «Nuovo governo, le news. Alle 10 il giuramento di Giorgia Meloni e dei ministri». Sky TG24 (em italiano). 21 de outubro de 2022. Consultado em 28 de outubro de 2022 
  12. «Qual è la nuova questione sull'ergastolo ostativo». Il Post (em italiano). 3 de novembro de 2022. Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  13. «Sull'ergastolo ostativo il governo ripropone un testo che Fratelli d'Italia non votò». Pagella Politica (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  14. TG24, Sky. «Nuovo governo Meloni, le ultime notizie di oggi 31 ottobre». tg24.sky.it (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  15. «I primi provvedimenti del governo Meloni». Il Post (em italiano). 31 de outubro de 2022. Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  16. «Meloni: "Metteremo mano al tetto al contante, nessuna correlazione con l'evasione"». Il Fatto Quotidiano (em italiano). 26 de outubro de 2022. Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  17. Reuters (1 de novembro de 2022). «The party's over for illegal raves, Italy's new government says». Reuters (em inglês). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  18. Rainews, Redazione di (28 de outubro de 2022). «Sapienza, termina l'occupazione ma non la protesta». RaiNews (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  19. Polver, Mattia (25 de outubro de 2022). «Sapienza Roma, scontri e violenze all'esterno dell'ateneo • TAG24». TAG24 (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  20. «Cariche alla Sapienza, Conte: "Vedere manganelli contro studenti indifesi fa venire i brividi. Preoccupato da cittadino e professore"». Il Fatto Quotidiano (em italiano). 25 de outubro de 2022. Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  21. «Manganellate alla Sapienza, la rettrice prende le distanze dalla polizia: "Hanno agito di loro iniziativa"». la Repubblica (em italiano). 27 de outubro de 2022. Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  22. TG24, Sky. «Predappio, in migliaia al raduno per centenario della Marcia su Roma». tg24.sky.it (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  23. «Al raduno dei nostalgici del Ventennio a Predappio 8 persone indagate». Fanpage (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  24. «Cosa sono davvero i rave». Il Post (em italiano). 3 de novembro de 2022. Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  25. «Dalla soglia delle 50 persone alla confisca degli impianti, ecco la stretta sui rave party e le possibili modifiche». Il Sole 24 ORE (em italiano). 2 de novembro de 2022. Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  26. Online, Redazione (11 de março de 2022). «Il testo del decreto legge anti rave». Corriere della Sera (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  27. Cruccu, Matteo (11 de março de 2022). ««I rave? Germania e Inghilterra li hanno "istituzionalizzati" e sono diventati risorsa economica»». Corriere della Sera (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  28. «Governo, è lite sui rave party. Forza Italia vuole stoppare Meloni: "Servono modifiche in Parlamento"». La Stampa (em italiano). 2 de novembro de 2022. Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  29. «Decreto anti rave party approda in Senato: prime crepe nel governo, Forza Italia vuole cambiarlo». Fanpage (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  30. TG24, Sky. «Decreto anti-rave, governo e Parlamento verso modifiche». tg24.sky.it (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  31. «Rave party, la mediazione di Forza Italia: "Abbassare le pene a quattro anni"». la Repubblica (em italiano). 2 de novembro de 2022. Consultado em 9 de dezembro de 2022 
  32. «Forza Italia: "Correggere la norma anti-rave". Ma FdI e Lega potrebbero opporsi». www.ilfoglio.it (em italiano). Consultado em 9 de dezembro de 2022