Câmara Municipal do Porto

Câmara Municipal do Porto
Câmara Municipal do Porto
Tipo
Tipo	Câmara Municipal
Liderança
Presidente	Rui Moreira, Independente ; desde 22 de Outubro de 2013
Vice-Presidente	Filipe Araújo, Independente
Estrutura
Assentos	13
Grupos políticos	Executivo Municipal (7) Ind. (7); Oposição (6) PS (2); PPD/PSD (2); CDU (1); B.E. (1);
Duração do mandato	4 anos
Eleições
Última eleição	26 de setembro de 2021
Local de reunião
	Paços do Concelho, Porto
Website
	Sítio da Câmara Municipal do Porto

A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo colegial representativo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.

A Câmara Municipal do Porto é a segunda maior do país, sendo composta por 13 vereadores,^[1] representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respectiva lista.

História

A primeira sede do poder autárquico, onde até ao final do século XVII ou XVIII se reuniam em assembleia os chamados homens-bons, ou os representantes dos 24 ofícios da cidade, foi a Antiga Casa da Câmara do Porto, ou Casa dos 24.^[2] Lá, a Câmara do Porto, conhecida como Paço da Rolaçom, fazia uso de uma casa-torre. Mais tarde, devido ao perigo de ruína, a câmara abandonou o edifício. Ainda assim, continuar-se-ia a reunir neste edifício em ocasiões especiais, como a procissão do Corpus Christi, até 1875, ano em que um incêndio a destruiu; esta antiga sede permaneceu então abandonada até ao fim do século XX.^[3]

Em 1614, de modo a registar todos os imóveis foreiros à vereação municipal, procedeu-se à inscrição da marca “F.A CÂMARA” em cada um deles.^[4]

Em 1819, a Câmara do Porto instalou-se na atual Praça da Liberdade, onde permaneceu até 1915, tendo o edifício sido demolido em 1916 para a abertura da Avenida dos Aliados.^[5]

Edifício

A Câmara Municipal do Porto está sediada no edifício dos Paços do Concelho do Porto, localizado no município do Porto. Com origens num plano elaborado pelo arquitecto inglês Barry Parker com aprovação em 1916, o projecto viria a sofrer alterações pelo arquitecto Correia da Silva e apenas viu a sua construção iniciada em 1920; contudo, o projecto passou por alterações adicionais, e só em 1957 é que os serviços da câmara foram instalado neste novo edifício.^[6]^[7]

O edifício tem seis pisos, uma cave e dois pátios interiores. A torre central, com 70 metros de altura, ostenta um relógio de carrilhão. Foi o último monumento e palácio de granito a construir-se em Portugal. O seu interior tem tectos abobadados de estuque com acabamento artístico ao estilo romântico, uma escadaria principal, corredores e salas com estátuas e bustos, um salão nobre, entre outras divisões.^[6]^[7]

Anteriormente, o poder autárquico localizou-se na Casa dos 24, destruída em 1875. Depois, passou pelo Convento de São Lourenço dos Agostinhos Descalços, pela Casa Pia e depois para o Palacete da Praça das Hortas;^[8] posteriormente, foi utilizado o antigo Palácio dos Monteiro Moreira, então demolido.^[3]^[9] Este último era semelhante ao edifício da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.^[10]

Vereação 2021–2025

A actual vereação portuense tomou posse em 20 de outubro 2021,^[11] com base nas eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos Vereadores da Câmara Municipal do Porto:^[12]

Presidente da Câmara Municipal
Nome	Retrato	Pelouro(s)	Partido		Período
Rui de Carvalho de Araújo Moreira		Presidente da Câmara Municipal Pelouro da Cultura, Conhecimento e Relações Internacionais e Pelouro dos Transportes		Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!"	26 de outubro de 2021 – presente
Vereadores
Filipe Manuel Ventura Camões de Almeida Araújo		Vice-Presidente da Câmara Municipal Pelouro do Ambiente e Transição Climática e Pelouro da Inovação e Transição Digital		Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!"	26 de outubro de 2021 – presente
Ana Catarina da Rocha Araújo		Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos e Proteção Civil		Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!"	26 de outubro de 2021 – presente
Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente		Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização e Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo		Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!"	26 de outubro de 2021 – presente
Albino Pedro Pereira Baganha		Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação		Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!"	26 de outubro de 2021 – presente
Fernando Paulo Ribeiro de Sousa		Pelouro da Educação e Pelouro da Coesão Social		Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!"	26 de outubro de 2021 – presente
Catarina Santos Cunha		Pelouro do Turismo e da Internacionalização		Independente	26 de outubro de 2021 – presente
Tiago Barbosa Ribeiro		—		PS	26 de outubro de 2021 – presente
Rosário Gambôa		—		PS	26 de outubro de 2021 – presente
Vladimiro Feliz		—		PPD/PSD	26 de outubro de 2021 – presente
Alberto Machado		—		PPD/PSD	26 de outubro de 2021 – presente
Maria Ilda da Costa Figueiredo		—		PCP-PEV	26 de outubro de 2021 – presente
Maria Manuel Rola		—		B.E.	26 de outubro de 2021 – presente