Bandeira de Belo Horizonte

A Bandeira de Belo Horizonte é um dos símbolos oficiais do município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, Brasil.

Bandeira de Belo Horizonte
Bandeira de Belo Horizonte
Aplicação
Proporção 19:13
Adoção 16 de agosto de 1995
Descrição Campo branco com 19M (dezenove módulos) de largura por 13M (treze módulos) de altura; ao centro, o brasão de armas do Município, com 6M (seis módulos) de altura e debrum com 0.3M (três décimos de módulo).

Foi instituída pela lei municipal nº 6938 de 1995, de autoria do então vereador João Leite e sancionada pelo prefeito à época, Patrus Ananias.[1]

A bandeira é apresentada como um retângulo branco, tendo ao centro o brasão de armas da cidade. O modelo básico possui 45 cm de largura, porém outras dimensões são permitidas desde que se respeite a proporção de 19:13 especificada na lei.

Proposta de mudança de 2022

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Em novembro de 2022, o designer Gabriel Figueiredo publicou uma proposta de desenho para a bandeira de Belo Horizonte em suas redes sociais. Segundo Gabriel, a proposta é "uma tentativa de simplificação do desenho do nascer do sol na Serra do Curral, presente em todas as versões do brasão oficial da cidade."[2][3]

Após repercussão na internet, a proposta do designer foi apresentada na Câmara Municipal em fevereiro de 2023.[4] O projeto de lei nº 483 de 2023, de autoria dos vereadores Jorge Santos e Cleiton Xavier, dava nova redação à lei nº 11.293 de 2021, responsável por consolidar a legislação sobre os símbolos oficiais do município.[5] Ao projeto de lei inicial foi apresentada uma emenda, de autoria dos vereadores Bruno Pedralva e Pedro Patrus, solicitando a realização de um referendo popular para a validação da proposta.[6]

O projeto de lei foi aprovado em 2 turnos, resultando na lei municipal nº 11.559 de 2023, que só entraria em vigor caso fosse aprovada em referendo popular, realizado junto às eleições municipais, em outubro de 2024.[7][8] Porém, nesse referendo, a bandeira foi rejeitada por 84% dos eleitores.[9]

Ver também

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Referências

  1. «Câmara Municipal de Belo Horizonte». Consultado em 8 de julho de 2019. Cópia arquivada em 23 de maio de 2022 
  2. «Gabriel Figueiredo > uma bandeira para Belo Horizonte». Gabriel Figueiredo. 6 de outubro de 2024. Consultado em 9 de outubro de 2024 
  3. «Belo Horizonte pode adotar nova bandeira publicada por designer nas redes sociais; saiba como ela foi parar na Câmara Municipal». G1. 14 de junho de 2023. Consultado em 26 de outubro de 2023 
  4. «Símbolo da cidade, Serra do Curral inspira proposta de bandeira para BH». Portal CMBH. 7 de fevereiro de 2023. Consultado em 26 de outubro de 2023 
  5. «Projeto de Lei 483/2023». Portal CMBH. Consultado em 26 de outubro de 2023 
  6. Minas, Estado de (14 de junho de 2023). «Projeto que altera bandeira de BH é aprovado em 1º turno». Estado de Minas. Consultado em 26 de outubro de 2023 
  7. Vasques, Nicole (24 de junho de 2023). «População de BH poderá votar nova bandeira da cidade nas eleições de 2024». BHAZ. Consultado em 26 de outubro de 2023 
  8. «Lei Ordinária 11559 2023 de Belo Horizonte MG». leismunicipais.com.br. Consultado em 26 de outubro de 2023 
  9. Ferreira, Ana Carolina (6 de outubro de 2024). «Referendo: eleitores reprovam nova bandeira de Belo Horizonte». g1 Minas