Eliana Freire Do Nascimento

Eliana Freire do Nascimento

BACHAREL EM DIREITO NO ENSINO SUPERIOR:

O SER DOCENTE

BACHAREL EM DIREITO NO ENSINO SUPERIOR:

O SER DOCENTE

Dedico o meu tempo de vida doado a esta obra aos meus pais, Teresinha e Paulo; ao meu esposo, Fábio;

às minhas filhas, Marianna e Monalisa. Foi por mim

e por vocês!

Apresentação

Este livro é a resultado dos meus estudos doutorais concluídos em junho de 2017, por meio do qual trouxemos resultados sobre o que é ser docente, apesar de ser bacharel. Neste momento revendo as discussões trazidas nesta pesquisa resolvi atualizar os estudos e trazer essa discussão para além da ausência de formação didático-pedagógica. Este é um trabalho sobre o ser humano diante do desejo de ensinar e aprender a ser professor: afinal, quando está em sala de aula exercendo seu ofício podemos dizer sim: bacharel é professor! Agora como ele exerce essa docência, que saberes e conhecimento ele mobiliza, é outra história.

Esta obra nasce da discussão sobre a construção identitária do bacharel professor de Direito que exerce a docência superior. Estabelece como pressuposto que é no ambiente das práticas na docência, em meio às interações da profissão, em processos formativos e auto formativos, que o bacharel que exerce a docência no ensino superior constrói suas configurações identitárias docentes.

A questão epistemológica que norteou todas as leituras e buscas para que esta obra surgisse consistiu em saber: como os bacharéis em Direito constroem suas configurações identitárias docentes? Foi um estudo exaustivo, de cunho qualitativo que buscou abordar e compreender de forma intencional, a partir da fenomenologia, o mundo vivido em que os professores de Direito descrevem suas experiências de tornar-se professor ao longo da carreira docente.

Os estudos realizados ao longo de três anos permitiram entender o ser docente a partir da descrição do ato de ser e de viver nas múltiplas relações estabelecidas pelos indivíduos no decurso da vida profissional. Esse estudo está fundamentado nas discussões de Berger e Luckman (1976), Bicudo (2011), Dubar (2005), Freire (2010), Giroux (1997, 2003), Kaufmann (2004), Morin (1973, 2003), Morais (2011), Schütze (2010, 2014), Maturana e Varela (2014), dentre outros. O método de pesquisa foi o biográfico, a partir das contribuições de Connelly e Clandinin (2011), Josso (2002).

Por se tratar do resultado de uma pesquisa acadêmica em nível de Doutorado, preservei os documentos utilizados para a realização da pesquisa para, caso deseje entender como cheguei e coletei as informações para construir os dados.

Para ter acesso às informações, foi utilizada a técnica da entrevista narrativa fundamentada em Schütze (2010, 2014) e Jovchelovitch e Bauer (2015). A análise dos dados foi realizada a partir dos preceitos apresentados por Schütze (2014), Poirrier, Valladon e Raybaut (1999), no intuito de desvelar o objeto de estudo e de construir a elaboração teórica da pesquisa.

A análise das entrevistas foi realizada seguindo os seguintes passos: exploração do campo, formulação da questão geradora da narração do partícipe, transcrição da narrativa, análise das informações observando as trajetórias (temporal e causal) das reflexões narradas, agrupamento e comparação de tempo e espaço das narrativas, interpretando-as e escolhendo os momentos

importantes para identificação das configurações identitárias docentes dos professores participantes da pesquisa frente ao aporte teórico.

Este estudo ressalta que os professores constroem suas identidades profissionais docentes nos processos interacionais sociais pessoal e profissional no percurso da vida e que, em momentos de crise, adaptam-se às situações vividas ou, mesmo em processos criativos, auto-organizam-se em busca de novas formas de construírem-se professores. E isso diz muito sobre o quanto ainda deve ser pesquisado sobre a construção identitária dos professores bacharéis.

Para finalizar gostaria de deixar eternizado nesta obra alguns agradecimentos. Afinal, para falar da construção do ser profissional o eu pessoal é indissociável. Por isso trago um pouco de mim nesta apresentação, para que você entenda o mundo subjacente do processo criativo desta obra.

Os estudos doutorais foram concluídos em 2017, mas de lá para cá muita coisa mudou em mim e no mundo, mas a gratidão pela vida construída e pelas pessoas que por ela transitam jamais vou esquecer. Assim, deixo registrado a minha gratidão ao Universo por me permitir registrar a minha existência nesse mundo maravilhoso que é o Planeta Terra. O sonho de publicar esse livro é a expressão de que tudo é possível para aquele que crê. Eu cri! Eu creio!

Junto a essa fé inabalável que tudo é do jeito que tem que ser, eu agradeço a existência de pessoas maravilhosas em minha vida, dentre elas, o meu amado esposo que me ensina todos os dias o significado da Fé. Eu acreditei e acredito não somente nas suas frases assertivas, mas na força do Universo que existe entre nós, que nos fez gerar dois grandes tesouros: nossas filhas.

Como dito nesta obra, tudo se conecta numa teia infinita de relações que se entrelaçam ao longo das nossas existências, e nesse mundo (re)encontrei meus pais Teresinha e Paulo, que me ensinam todos os dias. Eles são a forja que ajudou a construir a minha identidade de filha, esposa, mãe e profissional e amiga, e além de tudo, permitiram que eu convivesse com meus irmãos em nossa grande árvore da vida e todas as ramificações que vieram com suas esposas, maridos e filhos.

A forja do nosso eu profissional é construído por meio das nossas relações que nos permite aprender cotidianamente. E se hoje sou o que sou profissionalmente, agradeço a todos os meus pares e mestres que me ensinaram sobre o que ser e o que não ser.

Neste momento eu agradeço, imensamente, à minha orientadora nos estudos de mestrado e doutorado, a Profa. Carmen Lucia de Oliveira Cabral e àquelas pessoas que conquistaram a minha amizade ao longo dos anos, alguns bem próximos, outros distantes, mas ainda com o sentimento latente de que a qualquer hora podemos nos encontrar e atualizar toda a conversa dos anos de ausência.

Agradeço, por fim, aos meus colegas professores e aos meus alunos que me ensinam a ser e estar na docência diuturnamente, permitindo que os desafios cotidianos tragam novos modos de pensar a profissão e, em constante processo de auto-organização, ser a professora Eliana Freire.

Deste modo, convido você, leitor, a se debruçar sobre esta obra e que ela possa despertar o desejo de aprofundamento sobre o que é ser bacharel-professor, para além do discurso de ausência da formação didático-pedagógica formal, mas para desenvolver processos formativos a partir do que os bacharéis sabem e podem ensinar sobre o que é ser professor sem formação didático-pedagógica formal. Boa leitura!

A identidade é um processo histórico definido pela capacidade de criação subjetiva. É um movimento pelo qual o indivíduo reformula a substância social que o constitui.

(KAUFMANN, 2004, p. 80)

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO

15

2

DELINEAMENTO

DOS

PRESSUPOSTOS

TEÓRICO-

METODOLÓGICOS

28

2.1

A perspectiva fenomenológica como base epistemológica 28

2.2

O método biográfico e suas possibilidades narrativas 33

2.2.1

As entrevistas narrativas

39

2.3

O plano de organização: itinerário da pesquisa e a análise das informações produzidas na pesquisa narrativa

47

2.3.1

Itinerário da pesquisa

49

2.3.2

O plano de análise das entrevistas narrativas

53

2.4

O cenário da pesquisa e seus atores

57

3

A

CONSTRUÇÃO

DAS

CONFIGURAÇÕES

IDENTITÁRIAS

DOCENTES DE PROFESSORES DE DIREITO NO ENSINO SUPERIOR

62

3.1

Os processos de formação dos professores no ensino superior 62

3.1.1

Percepções sobre a formação no ensino superior e a construção da identidade profissional docente

75

3.2

As configurações identitárias do bacharel-professor no ensino superior: aspectos conceituais

98

4

CONFIGURAÇÕES

IDENTITÁRIAS

DOS

PROFESSORES

DE

DIREITO: análise dos dados produzidos nas narrativas docentes 120

4.1

Sonhadora: a monitoria, a gestão e a docência como marcas identitárias

120

4.2

Competente: a infância e os desafios do tornar-se professor 141

4.3

Aprendiz: a mudança dos rumos da vida e a repercussão profissional 163

5

CONSIDERAÇÕES FINAIS

174

REFERÊNCIAS

183

APÊNDICES

190

APENDICE A – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido 161

APENDICE B – Carta Convite

192

APENDICE C – Termo de Confidencialidade

193

APENDICE D – Declaração das Pesquisadoras

194

APENDICE E – Dados de Identificações e Roteiro da Entrevista Narrativa 196

APENDICE F – Solicitação de Autorização para Realização da Pesquisa 197

INTRODUÇÃO

Inicio1 este relatório de pesquisa de doutorado citando Connelly e Clandinin (2011, p. 165), ao afirmarem que os [...] nossos interesses de pesquisa provêm de nossas próprias histórias e dão forma ao nosso enredo de investigação narrativa [...]. Assim, a escolha do tema para esta pesquisa decorreu da reflexão acerca do meu percurso profissional vivido, experienciado ao longo dos anos de vida acadêmica.

Desse modo, a história2 da minha formação teve início em 1994, com a graduação em Direito, a partir da qual exerci a advocacia durante doze anos. Posteriormente, dediquei-me à docência, mas numa busca constante pela autoformação, na tentativa de superar os desafios que a profissão docente enseja, o que me levou à especialização em docência no ensino superior e, em seguida, ao mestrado e ao doutorado em Educação. Com isso, este trabalho monográfico suscitou compreensões e aproximações possíveis entremeadas pelo desvelamento das interrogações propostas para este estudo.

As lembranças de quando ingressei no ensino superior são marcantes. Na década de 1990, era comum a divulgação dos nomes dos aprovados em vestibulares em rádios locais. Não foi diferente quando soube da minha aprovação para o curso de Direito. Em um misto de alegria e de tristeza, o sonho de ser advogada estava diante de mim, mas logo que soube da aprovação fui advertida de que talvez não pudesse pagar o valor das mensalidades. Diante de um sonho e de algumas negociações em âmbito familiar, foi tomada a decisão de que eu iria iniciar o curso. E, dentre muitos desafios, inclusive financeiros, permaneci e concluí o curso de bacharelado em Direito no ano de 1999.

As lembranças de alguns professores deixaram marcas indeléveis, seja pela alegria que despertavam em mim, seja pelas sensações ruins em face das metodologias de ensino que, comigo, não funcionavam. Em sua grande maioria, os meus professores eram profissionais da área jurídica que exerciam funções de advogados, de servidores públicos – como juízes, promotores, analistas e técnicos judiciários –, convidados a dar aulas no decurso do período letivo.

Assim, iniciei a carreira profissional com a advocacia. No entanto, a maternidade e o desencanto com essa profissão conduziram-me a tomar a decisão de iniciar a docência. Esse foi um momento de crise pessoal e profissional muito difícil que demandou quase dois anos de reflexão.

Desse modo, a docência emergiu como possibilidade que me fez sentir felicidade com a oportunidade de exercê-la.

1 Em alguns momentos neste trabalho redigimos em primeira pessoa, especialmente na introdução, por entendermos ser o momento em que apresentamos as motivações para a realização da presente pesquisa.

2 Para este estudo, quando falamos em história, referimo-nos à sucessão de acontecimentos inter-relacionados numa sequência temporal e causal, de um aspecto específico da vida, em que os narradores dotados de intenção e de consciência relatam contextos abreviados de suas vidas.

No segundo semestre do ano de 2008, iniciei a carreira docente a convite de uma advogada, coordenadora do curso de Direito numa instituição privada de Teresina – PI. Sabia que para ser professora de Direito não se exigia nada além da experiência profissional, de modo que fui à busca dos testes seletivos nas instituições de ensino superior privadas da capital piauiense. Mesmo consciente da minha inexperiência, tinha a comprovação da realização de duas especializações latu sensu: Processo Civil e Direito Público.

O início da carreira foi muito difícil, visto que, embora soubesse a teoria e a prática jurídicas, em muitos momentos fui desafiada a superar as incertezas e as surpresas proporcionadas pela sala de aula. De forma solitária, busquei entender a docência, pesquisando em livros e artigos na internet as possibilidades de superação e de continuidade naquela que era a atividade profissional que desejava seguir.

Em muitos dias, no segundo semestre de 2008, pensei em desistir. Mas o desejo de continuar, proporcionado pelas descobertas do processo de autoformação, era tão grande que resolvi enfrentar, ainda que de forma solitária, as dificuldades que a prática docente impunha a cada dia, a cada aula, com cada aluno.

Cheguei ao fim do semestre. Em razão dos inúmeros desafios vivenciados naquele cenário institucional, resolvi que não permaneceria mais ali e novamente fui à busca de novas oportunidades.

No início do ano de 2009, ingressei em outra instituição de ensino, por meio de teste seletivo. Já mais consciente dos desafios da docência, iniciei uma jornada autoformativa, com a leitura de muitos livros e artigos voltados, exclusivamente, para os conhecimentos docentes.

Porém, os processos autoformativos não são suficientes para a compreensão da complexidade da docência. A partir dessa constatação, ingressei, em 2010, em uma especialização em docência no ensino superior, que fora concluída no segundo semestre de 2011.

No primeiro semestre de 2011, envolvi-me com as discussões teóricas realizadas ao longo da especialização em Docência no Ensino Superior. Em seguida, desafiei-me a participar da seletiva do curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal do Piauí. Foram muitos dias e noites de leituras, considerando a sugestão do edital publicado para ingresso em 2012. Li todos os livros sugeridos, num verdadeiro malabarismo, tendo em vista que, com duas filhas pequeninas, trabalhando quarenta horas semanais, além das questões domésticas e da tripla jornada de toda mulher que luta por seus sonhos, desejava muito ser aprovada na prova escrita.

No dia do resultado da primeira fase, equivalente à avaliação da prova escrita, no final da tarde, fui ao programa conhecer a lista dos aprovados. E, para minha alegria, obtive a aprovação com a maior nota do certame. Isso representa, ainda hoje, motivo de orgulho pessoal, pois, mesmo sem a formação inicial no curso de Pedagogia, tinha conseguido superar aquele imenso desafio. Vencidas todas as outras etapas do certame, as aulas iniciaram no ano de 2012. E muitas foram as descobertas,

reconhecendo, inclusive, a minha própria história em muitas outras lidas ao longo desse processo formativo.

A defesa da dissertação do Mestrado aconteceu no dia 24 de janeiro de 2014. Mas o desejo de continuar esse processo formativo foi mais forte do que todas as contingências que a vida pessoal me trazia à época. Assim, fui à busca do edital de seleção para o Doutorado na Universidade Federal do Piauí. Em agosto de 2014, vencidas todas as etapas, iniciei o curso de Doutorado.

Nesse momento, em meio às emoções proporcionadas pelas lembranças de tudo que tive de superar, frente aos desafios de trabalhar 40 horas semanais e de redigir este relatório de pesquisa, sinto imensa alegria em face das descobertas do que é ser professora de Direito no ensino superior.

A formação pedagógica inicial, logicamente, fez muita falta, tendo em vista que muitos obstáculos enfrentados no início da carreira profissional poderiam ter sido minimizados diante da proximidade possível com a modelagem estrutural da atividade profissional docente, ou seja, necessidades, realidades e procedimentos que contribuem para a construção identitária docente.

Como orientam Ramalho, Nuñez e Gauthier (2003, p. 112): Não se trata de habilidades ou competências utilitárias, senão de atividades gerais que, modeladas a partir da prática profissional, das necessidades, da realidade e das tendências de desenvolvimento dessa prática profissional, permitem articular a formação inicial com um caráter sistematizado orientado a qualificar para educar,

[...] o que leva a qualificação em três direções [...]: qualificar para a docência, qualificação prático-pedagógica, qualificação político-social.

Sem a formação inicial para a docência, as formações continuadas e contínuas foram os caminhos encontrados para exercer a docência, as quais favoreceram a construção da identidade de professora de Direito. Dentre tantas tensões, internalizei conhecimentos e saberes que contribuíram e contribuem para a minha prática educativa, docente e pedagógica, no ambiente institucional no qual exerço a docência superior.

Com essa narração, experimentando o que os partícipes da pesquisa vivenciaram ao narrar suas histórias formativas acerca do constituir-se professor, compreendo aquilo que as teorias acerca do método biográfico defendem, no que se refere à potencialidade de, entendendo os processos de formação, também compreender os processos que foram importantes para a construção identitária docente.

Nos cursos de Direito, existem professores de Direito e outros bacharéis em distintas áreas do conhecimento. Desse modo, a curiosidade epistemológica que me movimentou foi no sentido de saber quem são os bacharéis em Direito que exercem a docência no ensino superior, saber como se tornam professores, como se reconhecem como profissionais.

Esses questionamentos têm inspirado muitas pesquisas em Educação, cujos objetos ensejam reflexões que envolvem os processos de formação docente, de construção dos saberes, de construção identitária, dentre outros aspectos.

O tema identidade é objeto de estudo tanto da Psicologia Social como das Ciências Sociais, tendo, cada abordagem, um rol de autores que permitem compreender os processos que envolvem a construção da identidade profissional do sujeito.

Ciampa (2007) enfatiza que a identidade trata dos processos constitutivos identitários como metamorfoses que conduzem a formação do sujeito rumo à sua emancipação. No tocante à abordagem sociológica, autores como Dubar (2005), Silva (2000), Bauman (2005), Kaufmann (2004), dentre outros, apontam a construção identitária como um processo multideterminado que acontece ao longo da vida, numa dinâmica compositiva de igualdade e de diferença constantes, em relação a si mesmo e ao outro, com quem interage nos contextos sociais.

Para este estudo doutoral, adotei a perspectiva sociológica para a compreensão da identidade profissional docente, por entender que nos construímos na relação com o outro, seguindo itinerários que interagem, resultando em condições de formação e de atuação profissional que integram o processo de tornar-se professor.

Os estudos da Sociologia me ajudaram a entender que a construção do sujeito em sociedade resulta, também, das negociações permanentes realizadas com os outros. Em Sociologia, o movimento social permite a ligação entre a construção da identidade aos quadros das realidades sociais nas quais se inscreve o sujeito, em que os processos de socialização tecem trajetórias individuais com trajetórias sociais em seus vários espaços, produzindo, dinamicamente, imbricamentos, conexões que geram variações na compreensão de quem somos, nos vários locais onde representamos nossos papéis sociais e a imagem que temos e construímos sobre nós mesmos e sobre os outros.

A imagem que temos de nós mesmos, nos espaços onde interagimos socialmente, contribui para a construção de nossas identidades, que refletem as estruturas e os papéis sociais que desempenhamos em interação com os outros nesses espaços.

Nesse contexto, identidade é uma construção que acontece ao longo da vida, em que o sujeito, reconhecendo-se na sua relação com o outro, diferencia-se, baseado na sua percepção sobre seus processos formativos em meio às interações sociais, sejam elas pessoais ou profissionais.

No caso dos cursos de Direito, Nascimento (2014) afirma que os bacharéis não se reconhecem como professores, mas como bacharéis que exercem a docência, tendo como ferramenta suficiente o conhecimento do conteúdo específico de sua área de atuação, cumulado no decurso do tempo em razão da formação continuada na sua área específica de atuação, mesmo sendo professor em tempo integral.

Essa constatação de Nascimento (2014) despertou a curiosidade epistemológica de saber que elementos são configuradores da identidade docente dos professores de Direito, tendo em vista que, mesmo com a conclusão de que não havia o sentimento de pertencimento à profissão docente, mas, sim, à outra atividade exercida paralelamente ao magistério, alguns desses professores dedicavam-se integralmente a estar em sala de aula.

No ensino superior, é grande a quantidade de bacharéis que exercem a docência. Nos cursos de Direito, não é diferente. Esse fato despertou-me a curiosidade de saber quem são os bacharéis professores de Direito, como se tornam professores, como se reconhecem como profissionais. Assim, parti do pressuposto de que é no ambiente das práticas na docência, em meio às interações da profissão, em processos formativos e autoformativos, que o bacharel que exerce a docência no ensino superior constrói suas configurações identitárias docentes.

Segundo Morosini (2000), o tipo de instituição de ensino onde o professor atua pressiona e condiciona a identidade docente em face dos diferentes graus de desenvolvimento institucional, ou seja, a cultura da instituição decorrente da política que desenvolve tem reflexos na docência.

Os bacharéis professores exercem suas práticas educativas contemplando dimensões relacionados à própria constituição do ser docente, possuindo reflexos nas interações sociais vividas, experienciadas em ambientes educativos que repercutem no seu modo de agir e de ser, no decorrer do exercício da atividade docente.

A identidade profissional do bacharel que desempenha a docência ainda é discutida em face da outra atividade por ele realizada, como é o caso do Direito, da Medicina, das Engenharias, da Enfermagem, da Administração, por exemplo. Esse fato conduz à reflexão de que, mesmo não tendo licenciatura na formação inicial, esses profissionais retornam às salas de aula, por um motivo ou outro, tornando-se docente diante dos desafios que essa atividade impõe.

A significação social dada à docência ainda não é reconhecida, como em outras profissões, pois está relacionada ao aspecto subjetivo de identificação ou não desse profissional com o magistério, e também à forma como os seus processos formativos são conduzidos.

Nesse contexto, esta pesquisa constitui-se como possibilidade de desvelamento das configurações identitárias docentes construídas pelos bacharéis-professores em Direito, os quais, embora