Droit Des Sociétés Du Brésil
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Droit Des Sociétés Du Brésil - Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Droit des sociétés du Brésil: théorie
générale; entreprise et
entrepreneur; brevets et marques;
sociétés.
Paul Byron Oliveira Soares Neto1
Notes de l'auteur et merci
Ce livre a pour but de fournir au lecteur
un aperçu, d'une manière large et objective à l'égard
du droit des sociétés, ce qui expose l'historicité, la
théorie générale, les affaires de l'entreprise, les types
de sociétés commerciales, des marques et des
1enseignant efficace du gouvernement de São Paulo;
Baccalauréat et un baccalauréat en mathématiques de
l'Université Ibirapuera; Spécialiste en gestion de l'école et de
la coordination de l'éducation par Uniasselvi; spécialisation en
droit (UNIP); Spécialisation en génie de la production
(UNIVESP); Après avoir obtenu dans l'instruction de la
philosophie (UNIFESP); Spécialiste en droit fiscal et en droit et
en affaires internationales de l'Universidad del Atlantico -
Espagne.
brevets à la lumière de la doctrine et de la législation
brésilienne.
Ainsi, en écrivant ce livre, je voulais dire
autant que possible pour faciliter la compréhension
de certains instituts de formation des formateurs du
droit des affaires. il est évidemment au lecteur, si
vous le souhaitez, d'approfondir leurs connaissances
dans ce domaine du droit.
Je remercie mes fils, Caius et Giovanna
pour être extrêmement sympathique à ce père qui
vous aime!
« Blessures mentales encore crier
me conduire fou
Je vais déraillent dans un train fou "
(Ozzy)
4
Introduction
Le droit des sociétés, pour une longue
savants aussi appelé droit commercial. Droit privé
par le Code civil et d'autres lois et règlements des
institutions publiques telles que la Banque centrale
du Brésil (BCB) et la Chambre de commerce de
chaque Etat, dans le cas de São Paulo, nous avons le
commerce le long de l'État de São Paulo ( JUCESP).
Cette fois-ci, les principales lois qui
guident le droit des affaires sont le Code civil - la loi
n ° 10.406 / 2002, la loi des sociétés - Droit
6404/1976, la vérification du droit - la loi n °
7357/1985 Droit de la propriété industrielle - loi n °
9279/1996 et la Loi sur le recouvrement en proie et
la faillite - la loi n ° 11101/2005.
Endemann définit le droit des affaires
comme « les règles complexes qui régissent les actes
juridiques du trafic commercial. »2
2Endemann, G. Manuale di diritto commerciale, Marittimo,
Foreign Exchange. Carlo Betocchi ed traduction. Alberto
5
Cesare Vivante souligne une autre
définition de la bonne entreprise « partie du droit
privé, qui a principalement objet régulièrement les
relations des juridiques découlant de l'exercice du
commerce. »3
Paula Forgioni, sur le droit des affaires,
dit « l'ensemble des règles et principes juridiques
régissant l'organisation des entreprises sur le
marché. »4
A travers les définitions présentées dans
les doctrines exposées, nous définissons le droit des
affaires que les règles complexes qui régissent
l'organisation et l'activité afin de répondre aux
Vighi. Napoli: Jovene, 1897, v. 1, p. 11, traduction libre "il di
Complesso che Quelle regolano gli atti norme giuridici del
traffico commerciale."
3VIVANTE, Cesare. institutions de droit commercial.
Traduction J. Alves de Sa. 3. ed. São Paulo: Bibliothèque C.
Teixeira, 1928, p. 7.
4Forgioni, Paula A. L'évolution du droit commercial du
Brésil: le mercancia du marché. São Paulo: Journal des
tribunaux, 2009, p. 17.
6
besoins du marché, et leurs actes rendus compte de
cette activité.
Compte tenu de ce qui précède, il
convient de noter que nous devons analyser
l'évolution du droit des affaires dans le monde et en
particulier au Brésil, présentant les différences et les
entreprises et les paramètres entrepreneur ainsi,
avoir le lecteur sur les types de sociétés et de leurs
caractéristiques, ainsi que sur les aspects pertinents
en ce qui concerne les marques et les brevets.
1. Bref historique
Les civilisations les plus anciennes
engagés plus dans des activités commerciales, avec
l'existence de certaines lois Espartas régissant les
activités, par exemple, le Code de Manu en Inde et
le Code de Hammourabi à Babylone, mais il n'y
avait toujours pas de système juridique spécifique
pour de systématiser les règles et principes des
activités commerciales.
7
Au Moyen Age, avec l'avènement du
marketing accru et l'apparition de nouveaux acteurs,
les marchands (bourgeoisie), à travers les sociétés
d'artisanat, il y a l'émergence du code de commerce,
de toute évidence à l'échelle embryonnaire, la
régulation des relations commerciales par des règles
juridiques représentées par un le droit classiste et
privé.
Cette fois-ci, nous pouvons diviser le
droit des affaires en trois périodes distinctes. La
période qui précède, où les conflits ont été résolus
par les règles juridiques de la classe fermée, mais
sans beaucoup de formalité et de base coutumière.
La
deuxième
période,
avec
la
participation directe de Napoléon Bonaparte,
caractérisé par le libéralisme économique et la
consolidation du Code de commerce français de
1808. Avec cela se produit l'abolition des sociétés et
d'établir la liberté de travailler et le commerce, ainsi
la loi commercial devient régulièrement des actes de
8
commerce,
d'industrie
et
d'autres
activités
économiques. Il est à noter le critère subjectif,
puisque, conçu pour le jugement des personnes non
commerçants, mais exerçant des activités de nature
commerciale.
Dans la troisième période, qui a lieu en
Italie, tient compte de la loi commerciale n'est pas
l'activité elle-même, mais la façon dont elle est
réalisée de manière organisée et professionnelle,
afin de produire ou faire circuler des biens ou des
services . De ce point, nous avons l'activité devient
entreprise donc couvert par le droit des sociétés, à
savoir le Code civil italien favorise l'unification
formelle du droit privé régissant les relations civiles
et commerciales.
1.1.Bref historique du droit des affaires au Brésil
Le Brésilien Code de commerce, la loi n
° 556 du 26 Juin 1850, seules les activités
professionnelles des commerçants disciplinés, donc,
9
dans son texte ne mentionne pas les actes de
commerce.
En
raison
de
l'absence
d'actes
commerciaux disposés dans le Code de commerce,
celle-ci dépend de la réglementation, notamment en
ce qui concerne la question de procédure. Dans la
même année de promulgation du code pertinent, il y
a des règlements, qui a montré d'une importance
primordiale. Le règlement 737, en date du 25
Novembre 1850, a défini la question commerciale de
la relation de procédure, conformément à l'article 19.
les transactions commerciales ont
souffert des difficultés et des désaccords sa
conceptualisation doctrinale. Pour Vera Helena de
Mello Franco « la Loi sur le commerce est l'acte
juridique, qualifié par le fait particulier ceux du
justifier le mouvement de la richesse mobile et en
10
tant que telle, sur le plan conceptuel effet volontaire
et dirigé aux fins régies par le droit commercial ».5
Par cette déclaration, noté l'approche
d'un concept d'entreprise, car il ne traite pas des
actes isolés commerciaux.
Il a eu lieu encore et la définition de la
classification commerciale agit d'être distingué en
trois espèces: dans la nature ou subjective; par la
dépendance ou la connexion; et par la force ou
l'autorité de la loi.
Cette fois-ci, les critères objectifs
adoptés par le Code de commerce brésilien, ne
répondait pas aux besoins à venir des actes
commerciaux et ses variations.
Dans la critique du système d'objectif
Oscar Barreto Filho a déclaré: « Si elle est la loi, en
fin de compte la définition du concessionnaire, ou la
5FRANCO, Vera Helena de Mello. manuel de droit
commercial. São Paulo: Journal des tribunaux, 2001, vol. 1, p.
35.
11
Loi sur le commerce, et donc le commerce, il suit
irrésistiblement de telle sorte que la loi Mercantil est
devant une catégorie législative, plutôt que d'une
catégorie logique ». 6
Informé de la troisième période du droit
des affaires, comme déjà expliqué, le plomb comme
la critique à la propagation de la législation
brésilienne dans les modèles du Code civil italien
1942, à savoir la subjectivité dans le traitement des
relations et des actes commerciaux, donnant lieu au
système juridique brésilien code de protection des
consommateurs et le code civil de 2002.
Le Code civil de 2002, en vigueur le 11
Janvier 2003, abrogeant l'article 456 de la première
partie du Code de commerce qui ne à la terre des
activités commerciales régulières, la réglementation
laissant à la deuxième partie, qui est liée aux
activités maritimes.
6BARRETO Filho, Oscar. La dignité de la loi marchande.
Journal of Banking and Capital Markets, année 2, 6, Sept./Dec.
1999, p. 299.
12
Les sources du droit des affaires sont
divisés en deux groupes: primaires (lois) et
secondaires (coutumes et principes généraux du
droit).
Enfin, de la force du commerce Code
civil cesse d'être la seule activité régie par la loi,
étant
maintenant
le
droit
des
sociétés,
réglementation des activités couvrant l'exercice
professionnel de l'activité économique afin de
produire ou faire circuler des biens ou des services.
Conformément à l'art. 966 du code respectif:
Examine
un
entrepreneur
qui
professionnellement
dans
l'activité économique organisée
pour
la
production
ou
la
circulation des biens ou des
services.
Paragraphe unique. Elle ne
considère pas propriétaire d'une
entreprise
qui
exerce
la
profession
intellectuelle,
la
production scientifique, littéraire
ou artistique, même avec l'aide
d'assistants ou employés, à moins
que la profession constituent
l'élément commercial.
13
2. L'autonomie du droit des affaires
Le droit des affaires est autonome selon
la méthode inductive, en concluant l'élément de
règle par les faits présentés, à la différence du droit
civil. En plus d'une méthode différente, le droit des
affaires a certaines caractéristiques, comme le
fardeau, la facilité de la formation et l'extinction des
obligations, la ponctualité, la protection de crédit et
la facilité du transfert des obligations.
La facilité de la formation, à la
protection de la bonne foi est inhérente à la loi des
affaires, tant dans la formation et l'extinction des
obligations, depuis le milieu de l'opération, à savoir,
le marché est dynamique et nécessite donc un
processus plus rapide .
En ce qui concerne la transmission des
obligations, mettre ce représentée par des
obligations, par exemple, des titres. Déjà la
protection de crédit est indispensable à l'exercice de
14
l'activité, ainsi, elle vise à protéger la personne
responsable de l'octroi du crédit, de sorte qu'il
continue à concevoir, maintenir le développement
des activités commerciales.
Ponctualité se caractérise par le respect
de la suite de disposition ou obligation à l'entretien
de l'équité du marché. Le principe de la charge est
démontré certain coût monétaire pour juger une
action devant la justice.
Cette fois-ci, nous pouvons conclure que
le droit des sociétés est le droit de la société, à savoir
l'exercice de l'activité économique organisée. Ayant
comme objectif un marché disciplinaire, le droit des
affaires suit certains principes, comme suit:
initiative libre, la libre concurrence, société privée
de préservation de la propriété, la liberté de choix et
la valeur du travail humain. Ces principes reposent
sur la Constitution fédérale.
Selon les enseignements de Fabio Ulhoa
Lapin:
15
Les principes du
droit commercial sont classés
comme suit: constitutionnel ou
juridique (comme sont logés dans
la Constitution fédérale ou de la
loi
statutaire),
générale
ou
spéciale (si elles sont applicables
à toute la branche juridique ou
seulement
l'une
de
ses
conséquences) et explicite ou
implicite
(si
elles
sont
expressément prévue à l'état de
droit positif ou le résultat de
cela).7
3. Entrepreneur et affaires
Société et entrepreneurs, concepts
quotidiens sont confus, mais la définition juridique
est très différent.
3.1.affaires
La société découle d'une définition de
l'économie découlait et acceptée dans le domaine
juridique. Maintenant donc, est définie par l'activité
de processus pour articuler les facteurs de
7LAPIN, Fabio Ulhoa. Droit commercial cours - droit des
sociétés. 16ªed. V.1. São Paulo: Saraiva: p.76 de 2012..
16
production, à savoir, le capital, le travail, les