Liquidação De Sentença Nas Ações Coletivas

E-book

Jurisdição E Processo

E-book

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: técnica de composição de divergência jurisprudencial ou alternativa às ações coletivas

E-book

Tutela Coletiva: Processo Coletivo e IRDR : O Desafio da Litigiosidade Repetitiva

E-book

Coisa Julgada Material

E-book

A proteção do patrimônio público e seu microssistema: aproximações em torno da sua fundamentação jurídica

E-book

Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação

E-book

Desafios legais: uma abordagem multidisciplinar: – Volume 1

E-book

Debates contemporâneos em Direito: Volume 2

E-book

A Utilização Da Teoria Do Diálogo Das Fontes No Direito Do Consumidor

E-book

Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva: autonomia privada e processo civil

E-book

Direito Adquirido a Regime Jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de Direito Público brasileiras

E-book

Direitos Sociais E Políticos

E-book

Tutela jurisdicional do Meio Ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais

E-book

Direito Constitucional Volume I

E-book

Prismas Doutrinários e Jurisprudenciais: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil

E-book

Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil

E-book

A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos

E-book

Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil: Volume 1

E-book

O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva: A jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no Brasil

E-book

Studia - Direito Civil

E-book

Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas: - Volume 3

E-book

Poder Constituinte E Controle De Constitucionlidade

E-book

A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros

E-book

A resolução de litígios pela Administração Pública em ambientes não adversariais

E-book

A Legitimação para Agir nas Ações Coletivas: do acesso à jurisdição coletiva

E-book

Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: - Volume 8

E-book

Direito Constitucional: panoramas plurais: - Volume 3

E-book

Uma Análise Do Argumento Político Frente Ao Adimplemento De Direitos Fundamentais

E-book

Direito E Desenvolvimento:

E-book

A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde

E-book

Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB

E-book

Manual Completo de Direito Civil: Ideal para provas e concursos

E-book

Negociação De Cryptomoeda Pró: Negocie Por Uma Vida Com Tempo-Estratégias Testadas Ferramentas E Técnicas De Gerenciamento De Risco

E-book

COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo

E-book

Direito constitucional

E-book

Português Para Concurso

E-book

Introdução ao Estudo do Direito

E-book

Como passar concursos CEBRASPE -Língua Portuguesa

E-book

Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed.

E-book

Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas

E-book

Conversando se entende: Aprendizados, técnicas e práticas para transformar conflitos em possibilidades

E-book

Caminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias

E-book

Mediação e Conciliação nos Cartórios Extrajudiciais: papel do oficial de registro de imóveis no âmbito da execução extrajudicial de bens imóveis alienados fiduciariamente

E-book

Negociação Rumo ao Sucesso: Estratégias e Habilidades Essenciais

E-book

Bizu Do Direito Administrativo

E-book

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional

E-book

Direito Penal Parte Geral V.i

E-book

Criminologia - Teoria e Prática

E-book

Lei Maria da Penha: uma análise no âmbito da igualdade material

E-book

Como passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional

E-book

Psicopatas homicidas: um estudo à luz do Sistema Penal Brasileiro

E-book

Manual dos contratos empresariais

E-book

Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos

E-book

Como passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa

E-book

Perfil Profissiográfico (ppp), Laudo Técnico (ltcat) E Aposentadoria Especial

E-book

Como passar em concursos CESPE: redação: 17 questões de redação

E-book

Como vender valor no mercado jurídico

E-book

Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes

E-book

Crimes Virtuais Contra Honra

E-book

Direito Tributário Objetivo e Descomplicado

Episódio de podcast

A disputa sobre a obrigatoriedade de uma vacina que ainda nem existe

Episódio de podcast

Direitos coletivos de dados podem proteger a privacidade

Episódio de podcast

#129. Controle de armas: Desde a adoção do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) no Brasil, em dezembro de 2003, mais de 20 pontos do texto original, entre artigos inteiros, parágrafos e incisos, foram alterados. Na maioria das vezes, as mudanças introduzidas flexibilizam as regras que tinham como objetivo regular e restringir o porte de armas no país. Os que tentam preservar a redação original do Estatuto identificam nas mudanças uma ofensiva de setores apoiados pela indústria de armas e munições para derrubar “a mais abrangente política de controle de armas da história nacional”. Já os críticos do Estatuto consideram a redação atual da lei um entrave para que os cidadãos disponham legalmente de armas de fogo e assumam a responsabilidade de zelar pela própria segurança, em vez de depender exclusivamente da segurança pública. Poderia ser uma pauta técnica, mas o tema suscita paixões e debates acalorados. O Brasil é líder mundial em números absolutos de homicídios. Pra piorar apena

Episódio de podcast

X entrega documentos e pede DESBLOQUEIO para MORAES, FUX quer discutir BETS | Estadão Analisa

Episódio de podcast

Prisão, toque de recolher... Governos podem impor medidas mais duras para isolamento?

Episódio de podcast

Estadão Notícias 12.07.18

Episódio de podcast

#48 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET): No 48º episódio do Supremo Cast, você vai entende…

Episódio de podcast

Como deve ser a nova Lei de Improbidade Administrativa?: Em vigor desde 1992, a atual Lei de Improbidade é discutida e provoca controvérsia há muito tempo. Estudiosos e advogados identificam falhas na legislação que resultam na punição inadequada de gestores públicos, por erros administrativos de menor gravidade. Com o novo projeto, aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e, pelo Senado, na última quarta-feira, essa possibilidade fica restrita. Porém, a mesma proposta aprovada traz consigo inúmeros dispositivos que podem dificultar a punição de gestores públicos - e de políticos com mandato. O texto foi modificado no Senado, que revisou artigos aprovados pelos deputados que limitavam os prazos para a investigação de suspeitas de atos irregulares. Por isso, será votado novamente pela Câmara. O projeto aprovado determina que o agente só poderá responder por improbidade se for comprovado o dolo, ou seja, a intenção de cometer ações ilícitas. Muitos especialistas sustentam que comprov

Episódio de podcast

#137 - Pagamos Impostos Demais?: Para tentar responder essa pergunta complexa precisamos discutir que tipo de serviços públicos queremos prover para a população, quem vai pagá-los e como. E é justamente isso que vamos fazer nesse programa, com a ajuda do economista e criador do Instituto Mercado Popular, Pedro de Menezes e do advogado e doutorando pela São Francisco, Arthur Scatolini. Senta que lá vem polêmica! Taca-lhe o play nesse Mamilos!

Episódio de podcast

#37 - FEDERALISMO BRASILEIRO: HISTÓRICO E CRISES: No 37º episódio do Supremo Cast, você vai entende…

Episódio de podcast

22: A Guerra Pela Reforma Da Previdência | Evandro Pontes e Luciano Oliveira: Existe uma guerra cultural dentro do universo jur…

Episódio de podcast

Grupo busca alternativa para testar tecnologias da longevidade

Episódio de podcast

PL das Fake News: o que muda na internet do Brasil?

Episódio de podcast

#45 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: No 45º episódio do Supremo Cast, nossos apresenta…

Episódio de podcast

A nova ofensiva do Congresso contra o Supremo

Episódio de podcast

| Direito ao pé do ouvido | Debates dos projetos de lei sobre a ação civil pública - dia III

Episódio de podcast

Estadão Notícias 01.12.17

Episódio de podcast

A reação do Congresso à tragédia climática

Episódio de podcast

MESACAST #2 - Ciência (e pseudociência) no Legislativo: O Legislativo, tanto por propor leis quanto pelo seu papel fiscalizador, exerce uma função essencial sobre o andamento e o desenvolvimento da ciência. Mas poucos são os deputados e os assessores acostumados a tomar decisões com base em evidências con...

Episódio de podcast

| Direito ao pé do ouvido | Debates dos projetos de lei sobre a ação civil pública - dia II

Episódio de podcast

Especial - György Lukács e Martin Heidegger: Ontologia nos Extremos

Episódio de podcast

#78 - A novela do Renda Cidadã, o novo ministro do STF e o sinal verde para a Petrobras: A ideia apresentada pelo governo federal de financiar o Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família e sucederá o auxílio emergencial, com recursos de precatórios de do Fundeb gerou reações negativas de agentes econômicos e de...

Episódio de podcast

PEC da vingança: de quem contra quem

Episódio de podcast

Como a lei trata as omissões, falhas e desvios no alvo da CPI?: Antes mesmo do início da CPI da Covid no Senado, já era notório o esforço do Palácio do Planalto para impedir o avanço da comissão sobre as falhas do governo federal no combate à pandemia no Brasil. Além de trabalhar para que a investigação mire na destinação de recursos federais a estados e municípios, o governo também atua para reduzir o impacto de temas como a demora para a compra de vacinas; o desestímulo ao distanciamento social; e a defesa do tratamento precoce, mesmo sem amparo científico. Para isso, como ficou demonstrado em requerimentos redigidos por uma assessora dentro do Planalto, usa a estratégia de convocar médicos que defendam as teses do governo. O plano é dificultar a tipificação de eventuais crimes relacionados a esses temas, que poderão subsidiar órgãos como a Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF). Se a punição pelo desvio de dinheiro público é be

Episódio de podcast

Lei das Fake News: censura ou solução?

Episódio de podcast

Liberdade Digital: O ecossistema online provavelmente jamais estará livre da pirataria, já que as infinitas ações legais e bloqueios perpetrados pelas corporações tem pouco efeito prático. Porém, os últimos anos tem ensinado que criar alternativas legítimas de se oferecer conteúdo pode ser benéfico tanto para os consumidores como para as empresas. No Braincast 52 não discutimos apenas os downloads ilegais, mas também outros temas que envolvem direito autoral e controle de informação na internet. Carlos Merigo: www.twitter.com/cmerigo, Saulo Mileti: www.twitter.com/saulomileti, Cris Dias: www.twitter.com/crisdias e Luiz Yassuda: www.twitter.com/luizyassuda debatem os direitos da liberdade digital, as atuais medidas para controlar a pirataria e o festival de letrinhas SOPA, PIPA, DRM, CAS, etc. > 0h03m38 Comentando os Comentários
 > 0h12m23 Pauta principal > 1h05m30 Borracharia do Seu Abel? > 1h06m45 Qual é a Boa? Críticas, elogios, sugestões para [email protected]: brainca

Episódio de podcast

Liberdade Digital

Episódio de podcast

Uso maior de plebiscitos qualificaria nossa democracia?

Episódio de podcast

Nova lei de proteção de dados e a vulnerabilidade das informações na rede

Episódio de podcast

Algoritmos ajudam a prever internações hospitalares