Dourados: Urbanismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Para Silvana, Bruno e Giuliano

Para Bernardo, Sofia e Mateus

Para quem mais aparecer.

As cidades só podem refletir os valores, compromissos

e resoluções da sociedade que abrigam.

(Richard Rogers)

APRESENTAÇÃO

Cheguei em Dourados em setembro de 1987, para lecionar no antigo Centro Universitário de Dourados (Ceud), então campus avançado da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Naquele mesmo ano, havia iniciado meu curso de mestrado na Universidade de São Paulo (USP).

Dado o ensejo de meu novo domicílio, decidi transferir o objeto de minha pesquisa de mestrado, que antes situava-se no Distrito Federal, minha residência anterior, para o município de Dourados, onde passei a investigar a expansão das lavouras tecnificadas de trigo e soja e seus impactos na urbe douradense.

Mais tarde, já no final da década de 1990, ao adentrar o curso de doutorado, dei continuidade à pesquisa no município, dessa vez focando, especificamente, a política habitacional e o processo de urbanização e de transformações no espaço urbano douradense. Desde então, a cidade tornou-se meu laboratório permanente de pesquisa.

Durante o período em que permaneci na universidade, minha relação com a realidade urbana douradense era intermediada, em boa medida, pela condição de pesquisador acadêmico. Nesse contexto, meu papel era o de investigador das transformações que ocorriam na cidade.

No entanto, a partir de 2001, a natureza dessa relação foi substancialmente modificada. A convite do então prefeito Laerte Tetila, desempenhei, entre 2001 e 2008, funções no executivo douradense. Inicialmente, na condição de secretário municipal de indústria e comércio; posteriormente, na de diretor-presidente do Instituto de Planejamento e Meio Ambiente (Iplan) e, finalmente, como titular da secretaria de planejamento.

Como gestor público, não se tratava mais de analisar e compreender a cidade, mas de interferir efetivamente nos rumos do desenvolvimento douradense. Assim, de pesquisador acadêmico metamorfoseei-me em agente protagonista das mudanças locais, atuando diretamente na reconfiguração do espaço urbano. Essa mudança ofereceu-me a oportunidade de ampliar a compreensão do contexto em que as políticas e as ações do poder público são definidas.

Naquele momento, tal situação terminou também estimulando-me a aproveitar a oportunidade para registrar e para divulgar os resultados dessa experiência, ao longo de oito anos, como gestor público a fim de compartilhar, com os douradenses, as ações, os debates e as políticas implementados naquela conjuntura específica. Na época, esses registros foram publicados na forma de artigos nos jornais locais. Todos eles se encontram reunidos na presente coletânea.

Após a conclusão de minha passagem pela prefeitura, retornei, em 2009, para a universidade. Reassumi o papel de docente/pesquisador. Lá, no entanto, voltei a me deparar com um problema recorrente que afeta boa parte da produção acadêmica. Apesar do volume significativo e da qualidade dos projetos de pesquisa desenvolvidos, amiúde verificava-se uma dificuldade de acesso, por parte da sociedade, ao resultado dessas pesquisas.

O trabalho acadêmico, em especial a pesquisa, é de muita relevância para um conhecimento mais fundamentado sobre os problemas que atormentam a sociedade. Em regra, no entanto, seus resultados têm uma divulgação restrita a publicações especializadas (revistas para o público universitário) e eventos exclusivamente acadêmicos (congressos e encontros).

Esses resultados tendem, assim, a permanecer confinados ao mundo da universidade, raramente alcançam os cidadãos comuns — principais vítimas dos problemas investigados e, em princípio, os maiores demandantes por soluções. Raramente tais resultados alcançam até mesmo os técnicos do Estado (nas suas três esferas: municipal, estadual e federal) interessados em obter informações sobre as mazelas da sociedade, já que têm por objetivo equacioná-las, quando não amenizá-las.

Se o problema do reduzido alcance da divulgação da pesquisa acadêmica é real na maior parte das áreas do conhecimento, torna-se particularmente acentuado na seara específica do planejamento urbano. Planejar cidades envolve uma diversidade de agentes, de instrumentos de intervenção complexos e de um emaranhado de leis que são, para a maior parte dos cidadãos, uma cacofonia difícil de decifrar.

Nesse sentido, concluí que poderia ser de alguma utilidade para a comunidade douradense divulgar alguns dos temas de planejamento urbano trabalhados frequentemente na academia. Porém, considero importante fazer isso por meio de uma abordagem leve, sem excesso de detalhes, mas sempre ancorada nos fatos. Também busco fazer o uso de uma linguagem mais fluente para o cidadão comum, bastante distante do dialeto da ciência, chegando mais próximo da fala cotidiana da sociedade. Talvez a precisão acadêmica fique parcialmente comprometida, mas, em contrapartida, ganha-se na democratização do conhecimento.

O fio condutor da presente coletânea é o município de Dourados. Ele define o foco em torno do qual se desenvolve a maior parte dos artigos. A quase totalidade do material aqui reunido foi publicado, originalmente, na imprensa douradense, em um período de dezoito anos que vai de fevereiro de 2003 a abril de 2021. As exceções referem-se a um artigo acadêmico e a transcrição de uma palestra proferida por mim na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS). Decidi incluí-los, porque, além de abordarem Dourados, oferecem uma complementação sobremaneira útil para os demais artigos.

Com a finalidade de melhor organizar todo o conteúdo, os textos foram divididos, pelo critério da afinidade temática, em três partes distintas. A primeira reúne os escritos da época em que atuei na prefeitura de Dourados. Alguns deles abordam as ações implementadas, já outros são réplicas a críticas direcionadas a essas mesmas ações. A denominação Na arena política reflete o clima predominante de debate amplo e democrático daquele período.

A segunda parte, Potencialidades e impasses do planejamento de cidades, agrega os textos com um enfoque mais predominantemente urbanístico, envolvendo mobilidade urbana, os padrões de expansão urbana, a legislação urbanística e a aplicação dos instrumentos do planejamento urbano no contexto douradense.

Já a terceira e última parte, intitulada Desenvolvimento local e sustentabilidade, reúne os escritos que abordam temas relativos ao desenvolvimento e à questão ambiental no cenário douradense. Essa parte aborda o modelo de desenvolvimento vigente no município, seus percalços e as estratégias necessárias para ajustá-lo às demandas da economia contemporânea, a qual é dominada por profundas mudanças tecnológicas, ambientais e sociais. Também inclui textos que examinam a interação desse modelo de desenvolvimento local com o meio ambiente, destacando o baixo grau de sustentabilidade vigente e propondo estratégias mais equilibradas que conjuguem o dinamismo econômico à maior equidade social e a uma relação mais justa com o meio ambiente.

Por fim, conforme afirmei antes, produzir esses escritos propiciou-me alegria. Minha sincera esperança, caro leitor, é que o contentamento que senti ao redigi-los, em alguma medida, reflita-se na sua satisfação em lê-los.

PREFÁCIO

Se um dia me arriscar num outro lugar,

hei de levar comigo a estrada que não

me deixa sair de mim...

(Mia Couto)

Muitos escritores e poetas têm a capacidade de explicitar uma multiplicidade de coisas, sentimentos e emoções que, nem sempre, temos facilidade de externar em poucas palavras. Diante dessa dificuldade, aproprio-me das palavras de Mia Couto, visto que traduz o que me ocorreu quando recebi o convite para prefaciar o livro Dourados – urbanismo, meio ambiente e desenvolvimento, de Mário Cezar Tompes da Silva. Sobretudo neste momento de desencantamento que estamos atravessando, esse convite, para mim, revestiu-se de dupla satisfação.

Primeiramente, pela acertada decisão de alguém que teve/tem importante contribuição profissional trazer a público textos que foram escritos em diferentes momentos da sua trajetória. Vindo a residir em Dourados, em 1987, Mário Cezar passou a fazer parte do reduzido quadro docente do curso de Geografia da então Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), contribuindo com projetos e com ações que consolidaram o curso na instituição.

Em segundo lugar, rememorar a trajetória de Mário Cezar levou-me a relembrar momentos de minha própria trajetória acadêmico-profissional. Eu o conheci quando, já mestre, fez parte da banca examinadora de meu concurso público na UFMS, em 1992.

Sendo aprovada nesse concurso, e assumindo minha função docente no Campus de Dourados, passamos a partilhar preocupações comuns com a cidade e logo tive a oportunidade de ler a sua dissertação de mestrado. Essa propunha a analisar a expansão da agricultura tecnificada de trigo e soja e seus impactos.

Sem dúvida, essa pesquisa funcionou como marco para os estudos regionais, à medida que foi um dos primeiros trabalhos a tomar Dourados como objeto de análise acadêmica/científica. Prova de sua importância é que, até os dias atuais, sua dissertação é referência para os estudos urbano-regionais. Assim, a pesquisa demarcou o escopo analítico ao tratar de uma temática que, até então, não era trabalhada no estado de Mato Grosso do Sul, trazendo importante contribuição para o avanço do processo de investigação científica, do diálogo e da reflexão.

Por sua vez, sua tese de doutoramento vem ampliar as possibilidades analíticas ao tratar da política habitacional municipal e do processo de transformações no espaço urbano. E, desse modo, como ele diz na apresentação deste livro, desde então, a cidade de Dourados tornou-se seu laboratório de pesquisa e de análise.

Nesse estradar, ele contribuiu na construção do conhecimento, por meio da pesquisa, no ensino, na extensão e em processos formativos. Esteve presente em debates acadêmicos sobre a constituição da Geografia brasileira, por exemplo, via Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), sendo sócio fundador e vice-diretor da AGB — seção Dourados, na gestão 2000-2002.

Certamente, sua trajetória acadêmico-profissional e sua experiência como professor-pesquisador-orientador levaram-no, de 2001 a 2008, a assumir funções executivas — secretário municipal de indústria e comércio, diretor-presidente do Instituto de Planejamento e Meio Ambiente (Iplan) e secretário de planejamento de Dourados. Desse modo, iniciou-se uma experiência de aprendizados e de contribuições importantes, cujo processo desencadeou ações concretas para o planejamento urbano de Dourados.

Dentre outros fóruns e/ou atividades importantes para se pensar os rumos da cidade, recentemente, fez parte do labURB (grupo que se propôs a pensar áreas de amenidade e convívio para a cidade); integra o Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor (órgão consultivo, composto por representantes do poder público e da sociedade civil) e o Fórum de Áreas Verdes de Dourados.

O apresentado nos textos selecionados para compor este livro desvela uma