Política: Da Pólis à Predição do Estado Moderno

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO SOCIOLOGIA DO DIREITO

Aos amados pais, Vicente e Elideus, por todo amor, carinho e zelo. Pela condução moral na formação dos meus sentidos.

Aos amados filhos, Davi e Heitor, pela alegria e ternura infante que vocês me proporcionam. À amada esposa Havane, pela cumplicidade e felicidade de poder estar contigo até nossas mãos ficarem enrugadas e a nossa respiração faltar.

Agradecimento

Agradeço ao dileto primo Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, pela oportunidade do ingresso na docência superior e por despertar em mim o gosto pela sala de aula, além do incentivo e confiança incondicionais.

Apresentação

Sempre me foi recorrente a ideia de registrar algumas palavras sobre política. O pouco esclarecimento que muitas pessoas têm sobre o assunto e o aperreio que isso me causa justificam meu interesse pela análise descomplicada não só do fenômeno político, mas também de alguns fragmentos que orbitam o tema.

Não pretendo esgotar o conteúdo desse fenômeno, certamente faltaria competência para tanto. A pretensão é bem mais modesta e me sentiria feliz se, no final, o caro leitor pudesse desmistificar alguns conceitos triviais. Meu propósito é fazer com que o interessado possa lançar um novo olhar sobre o verdadeiro sentido da democracia, do voto, da liberdade, da cidadania, dos partidos, das representações, do Estado e das próprias relações sociais.

A descrença na coisa política – por assim dizer – banaliza nossa condição de vida em sociedade. É preciso mudar isso! Entretanto, qualquer melhoria de vida em sociedade passa pela retomada de consciência do próprio pensamento humano. Conhecer a política é conhecer o próprio homem e suas necessidades. É nesse campo que se faz imprescindível a análise das bases e da finalidade da política.

Inúmeras pessoas reclamam dos políticos profissionais e dos governos, mas não sabem muito sobre essas coisas. Isso também precisa ser mudado. Analisarei a política a partir de alguns fragmentos do gênero, para, assim, reavaliar os rumos do Estado moderno. Portanto, compartilho a oportunidade de escavar temas relevantes na atualidade.

Assim sendo, se houver algum mérito na obra, espero que ele brote da disseminação do ensino sobre a política como um todo.

O autor

Prefácio

Extremamente honrado com o convite de apresentar esta magnífica obra, procuro escolher as palavras que possam minimamente traduzir o seu significado, sua importância e as inúmeras qualidades do autor. Nem de longe a escrita que se segue terá a pretensão de atingir esse objetivo, eis que a obra e seu autor transcendem qualquer limite que se possa impor a eles.

A obra é um convite ao saber, um deleite ao conhecimento e uma oportunidade de discutir temas de extrema importância para a política.

Este livro enobrece e enriquece a literatura da Ciência Política, da Teoria Geral do Estado, do Direito Constitucional, do Direito Eleitoral, dentre outros, e certamente será uma obra de referência no cenário intelectual, um livro de cabeceira para os estudiosos e neófitos no assunto.

O autor não poupou esforços e empreendeu árdua pesquisa fundada em bibliografia apropriada para nos brindar, socializando seu conhecimento de modo leve, instigante e determinante. Quem começa a ler o livro tem a impressão de estar envolvido no contexto da política que ele relata.

Já no início, a obra nos apresenta a origem das ideias políticas na Grécia antiga, nos apresentando a belíssima cultura grega, sua educação, o conceito de Pólis e Paideia, que nos permite entender muito do que hoje vivenciamos. A escolha do pensamento grego como referencial teórico da obra foi de extrema felicidade, porquanto a vasta contribuição dos pensamentos sofocrátas dos filósofos antigos e dos ensinamentos sofistas ecoam até hoje em nossa atual sociedade.

Pavimentada a estrada com o contexto teórico de referência, o livro nos encaminha para os aspectos políticos, nos ensinando a própria política, o seu sentido, trabalhando a desigualdade, o poder, a violência, a democracia, a inclusão e nos provocando a desvendar os enigmas e as bases da política. O livro não se trata de mais do mesmo ou mais um repositório de ideias. Em verdade, o autor nos provoca a refletir, a pensar, a responder: "a política seria uma invenção sofisticada para justificar a submissão entre os homens? Qual seria o pior escravo: aquele subjugado por terceiro ou aquele subjugado por si próprio?" (2020, p. 95).

Em seguida o livro nos conduz às reflexões sobre o Estado, desde sua ideia rudimentar, sua evolução, seus paradigmas, sua relação com a democracia e a participação popular, opinião pública, cidadania representativa, predição e tendências. A provocação ao leitor continua para apontar uma predição sobre um possível Estado pós-moderno e a redefinição de um modelo em crise. O autor nos inquieta quando escreve sobre várias tendências para um novo Estado, quando nos aponta, por exemplo, sobre uma sociedade pós-humana, como "tentativa de mudança comportamental tendente a romper com certo modelo instaurado" (2020, p.131).

Enfim, trata-se de uma obra impecável do ponto de vista científico.

Com denodo e arrojo o autor não se furta a emitir suas opiniões e a se posicionar sobre os conflitos e as questões da política. A mim não surpreende, porquanto forjado do enlace amoroso de Vicente (in memoriam) e Elideus, junto com sua irmã Fabiane, no Vale do Jequitinhonha, e temperado no Norte de nossas Minas Gerais, Fagner Campos Carvalho é um exemplo de profissional, pessoa, pai e filho. É família.

O livro evidencia a pessoa alegre, de bem com a vida, desportista (tri, penta, deca atleta, sei lá), que emprega a máxima men sana in corpore sano.

Posso testemunhar pois tive o prazer de trabalhar com o advogado Dr. Fagner Campos Carvalho na Advocacia Brito Campos, quando ele já graduado se sagrava mestre em Direito pela Universidade Fumec, onde atualmente leciono. Conquistada a autonomia científica, empreendeu voo para a carreira docente, encantando, e não apenas ensinando alunos.

Entretanto, nada disso seria possível sem o incondicional apoio familiar que o autor teve de sua maravilhosa esposa Havane Kardinalle Souza Melo. Para que fique registrado quando os pequenos Davi Campos Carvalho Farias e Heitor Melo Campos lerem estas linhas, que seu pai, o autor deste livro, extraiu forças da alegria de seus nascimentos para nos brindar com essa obra prima. E, fiquem sabendo, que o amor que ele lhes rende, está registrado em letras neste livro, valendo cada segundo que ele não pode desfrutar da presença de vocês.

Como se vê, mais do que um livro, esta obra consiste em exemplo de conquista do sucesso: estudo, trabalho, esporte e família, com a benção de Deus.

Em epílogo, renovo os agradecimentos de prefaciar este livro e desejo aos leitores, que apreciem, sem moderação, os ensinamentos do autor.

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Doutor em Direito Público (PUCMINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Bacharel em Direito (UFMG). Professor de Direito Previdenciário, Tributário e Constitucional (FUMEC). Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Procurador do Estado de Minas Gerais (AGE). Presidente do Conselho Deliberativo da PREVCOM-MG. Advogado associado da Advocacia Brito Campos. Associado Benemérito e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Coordenador de Direito e Processo Previdenciário (ESA-OAB/MG). Membro da Comissão de Direito Previdenciário (OAB/MG). Membro titular do Conselho Fiscal da (OABPrev-MG). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário.

Sumário

CAPÍTULO I

ORIGEM DAS IDEIAS POLÍTICAS – GRÉCIA ANTIGA 17

1.1 – A cultura grega 17

1.2 – Vertentes da educação na Grécia Antiga 18

1.3 – A pólis grega 26

1.4 – Paideia grega 48

CAPÍTULO II

ASPECTOS POLÍTICOS 57

2.1 – Conhecendo a política 57

2.2 – O sentido da política 58

2.3 – Sobre a desigualdade 66

2.4 – Política, poder e violência 71

2.5 – Novas e velhas democracias 83

2.6 – Integração social, uma questão de inclusão 93

2.7 – O enigma e as bases da política 95

CAPÍTULO III

O ESTADO: ENTRE O PASSADO E A PREDIÇÃO 101

3.1 – Estado: uma breve reflexão 101

3.2 – A ideia rudimentar de Estado 102

3.3 – Conceito e evolução do Estado 112

3.4 – Os paradigmas do Estado na modernidade 117

3.5 – Estado, democracia e participação popular 122

3.6 – Do Estado moderno a um possível Estado pós-moderno 125

3.7 – Impressões sobre o reposicionamento do Estado 134

3.8 – Redefinição de um modelo em crise 137

3.9 – Opinião pública, cidadania representativa, predição e tendências 140

Referências 155

ÍNDICE REMISSIVO 159

CAPÍTULO I

ORIGEM DAS IDEIAS POLÍTICAS – GRÉCIA ANTIGA

1.1 – A cultura grega

Inicialmente seria necessário analisar alguns momentos históricos da cultura grega para compreender melhor a criação do fenômeno político. Parece-me que o próprio sentido da natureza humana se liga ao tema, e assuntos que envolvem democracia, Estado, sociedade, dentre outros, serão da mesma forma analisados ao longo da obra. No presente contexto histórico, apontarei o ambiente propício ao nascimento da política e farei alguns esclarecimentos preliminares envolvendo temas signatários.

O entendimento se inicia na Grécia Antiga, bem antes do nascimento de Cristo. A Grécia encontra-se na Península Balcânica, no sudeste do continente europeu, com terreno acidentado e vasto litoral. Ao sul, há o Mar Mediterrâneo; a leste, o Mar Egeu; a oeste, o Mar Jônio; e, ao norte, a Macedônia (área repleta de ilhas). Apesar de o grande litoral favorecer a prática de navegação, a locomoção dentro do próprio território era penoso, tendo em vista o relevo acidentado.¹

A espiritualidade dos gregos era outro tema bastante peculiar. Eles acreditavam em vários mitos, deuses e heróis, dos quais podemos citar: Zeus, Poseidon, Hera, Prometeu, Pandora, Apolo, Aquiles, Ulisses, Hércules, Belerofonte, Ave Fênix, Medusa, dentre outros. Essa semelhança entre deuses e heróis fazia com que os deuses também assumissem a forma humana (antropomorfia) – tendo defeitos, virtudes – sem, no entanto, abandonarem a condição da imortalidade. Essa incrível religiosidade faz surgir vários templos em nome dos aludidos deuses, tais como o Templo de Hefesto, Olímpia (criado em homenagem a Zeus) e Delfos.²

A razão, e sua busca, era outra constante desse povo – fator que o distingue dos demais povos, pois, apesar de conviver em um meio cultural que prega a crença em vários deuses (politeísmo), o povo grego, ao buscar a razão, lançava o homem como centro do universo. Enfim, a razão é instrumento que supera os próprios mitos.

Amantes de corpos esculturais – talvez devido aos mitos e guerreiros de corpos perfeitos –, os gregos realizavam os chamados Jogos Pan-Helênicos, em homenagem aos vários deuses. Podemos destacar os Jogos Píticos, Nemeios e Olímpicos – este, realizado na Cidade de Olímpia, envolvia toda a Grécia, e sua realização servia para cultuar o deus Zeus. Algumas modalidades de competição são disputadas até os dias atuais, como, por exemplo, corrida, lançamento de dardo, lançamento de disco e pugilismo. Os atletas competiam, na maior parte das vezes, sem qualquer vestimenta e juravam lealdade nas provas. Os ganhadores eram agraciados com coroas de louros, e sua maior glória era ser lembrado pelos poetas da época – em seus contos e histórias – como um ser humano fantástico. Esse enaltecimento tinha o inestimável poder de aproximar a figura de uma pessoa comum daquilo que podemos chamar de um verdadeiro herói – e a conotação heroica nessa época era sinônimo de respeito, admiração e graça. Isso, sim, era a maior recompensa a um vencedor olímpico.

Por fim, os gregos apreciavam uma arte diversificada, da qual destacamos: cerâmica, trabalho com madeira, pedras e pinturas.

1.2 – Vertentes da educação na Grécia Antiga

O entendimento da política também nasce em meio a todo esse contexto épico vivenciado na Grécia. Portanto, faz-se necessária uma reflexão sobre a forma de educação observada naquele espaço.

Uma vez que o desenvolvimento social depende da consciência dos valores que regem a vida humana, a história da educação está essencialmente condicionada pela transformação dos valores válidos para cada sociedade³.

Os pioneiros da educação grega foram os poetas, que, fazendo uso quase sempre da oralidade, narravam poemas mitológicos e contos heroicos, que serviam de base para afirmar e exemplificar, sobretudo, a conduta moral vivenciada por seus personagens. Os antigos poetas e trovadores desempenhavam um importante papel na formação educativa da antiga população grega, pois, ao descreverem passagens mitológicas, estavam ao mesmo tempo refletindo um ideal de vida. Os protagonistas míticos quase sempre eram modelos de valor moral e ético. Os heróis gregos encarnavam a um só instante: astúcia, coragem, sabedoria, audácia e uma ótima combinação de todos esses elementos, para vencerem qualquer adversidade.

A concepção do poeta como educador do seu povo – no sentido mais amplo e profundo da palavra – foi familiar aos gregos desde a sua origem e manteve sempre sua importância⁴.

Por gerações, os ensinamentos eram transmitidos por meio da palavra e do exemplo, quase sempre heroico e glorioso. A mentalidade educativa do grego, em meados do século VIII a.C., passa, desde então, a sofrer forte influência de um sentimento nobre, encontrado em cada herói por valores dos mais diversos. É salutar lembrar que, muito embora a educação grega tenha origem no exemplo deixado por deuses e heróis, o que acaba fascinando essa análise é reconhecer que os gregos nunca abandonaram o ideal racional. A razão ainda sobrepuja os próprios mitos – muito embora seja uma razão carregada de valor moral adquirida por influência divina.

Os valores mais elevados ganham, em geral, por meio da expressão artística, significado permanente e força emocional capaz de mover os homens. A arte tem um poder ilimitado de conversão espiritual⁵.

Assim, os gregos não contavam com nenhum tipo de educação voltada para o aperfeiçoamento técnico necessário ao trabalho ou profissão, mas, sim, com uma educação voltada para a boa formação do homem como ser. A evolução – do próprio homem – compreendia basicamente lições que o melhorassem espiritual, física e racionalmente.

A seguir, algumas passagens da mitologia grega ilustrarão a narrativa feita anteriormente.

Dédalo, um artífice habilidosíssimo [...] caiu no desagrado do rei e foi aprisionado em uma torre. Conseguiu fugir da prisão, mas não podia sair da ilha por mar, pois o rei mantinha severa vigilância sobre todos os barcos que partiam [...]. "Minos pode vigiar a terra e o mar, mas não o ar – disse Dédalo. Tentarei esse caminho". Pôs-se, então, a fabricar asas para si mesmo e para seu jovem filho, Ícaro. Uniu as penas, começando das menores e acrescentando as maiores de modo a formar uma superfície crescente [...] as penas maiores com fio e as menores com cera, e deu ao conjunto uma curvatura delicada, como as asas das aves. [...] o artista, agitando as asas, viu-se flutuando [...]. Em seguida equipou seu filho. – Ícaro, meu filho [...] – recomendo-te que voes a altura moderada, pois, se voares muito baixo, a umidade emperrará tuas asas e, se voares muito alto, o calor as derreterá. Conserva-te perto de mim e estarás em segurança.