Avaliação da Escola e Aprimoramento do Planejamento Escolar

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Dedico a:

Paulo, meu esposo (in memoriam);

Priscila, Marcos Thiago, Camila, meus filhos;

Paulo Henrique, meu filho que, embora ausente, guardo na lembrança e no coração;

Bianca, Beatriz, Cauê e Carolina, meus netos.

Nós vos pedimos com insistência:

não digam nunca

isso é natural.

Sob o familiar,

descubram o insólito.

Sobre o cotidiano,

desvelem o inexplicável.

Que tudo o que é habitual

provoque a inquietação.

Na regra, descubram o abuso.

E sempre que o abuso for encontrado,

encontrem o remédio.

(Bertolt Brecht)

PREFÁCIO

Maria Luiza de Sousa Pinha, ex-diretora de escola pública do estado de São Paulo, mestre em Educação pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), foi minha orientanda no curso de mestrado em Educação da UNOESTE. Foi uma mestranda muito dedicada e perfeccionista em seu trabalho de pesquisa e não se cansava de buscar as referências sugeridas e fazer as revisões e atualizações necessárias para o aprimoramento da versão final de seu texto. Sua longa vivência e experiência profissional como diretora de escola pública logo a convenceram da pertinência do tema da avaliação da escola pública para o aprimoramento do projeto educativo, do plano gestor quadrienal e dos planos anuais da escola. Não foi necessário muito argumento nem muita motivação externa para Maria Luiza se entusiasmar pelo tema e se empenhar na pesquisa dele no contexto da escola pública. Após a conclusão de sua dissertação, ela apresentou partes dos resultados de sua pesquisa em eventos científicos.

Foi a divulgação parcial desta pesquisa nesses eventos que despertou o interesse da Editora Appris em publicar a dissertação de Maria Luiza na forma de livro em versão adaptada e atualizada para um público mais amplo de profissionais da educação e de leitores interessados no tema da avaliação e da qualidade da educação pública e privada. Sua pesquisa tem plena pertinência para a realidade atual da escola pública, como têm mostrado as últimas avaliações nacionais e a avaliação do PISA, em que o desempenho dos alunos brasileiros continua em classificação vexaminosa. A atuação da escola, baseada em seu projeto educativo, seu plano de gestão e plano anual das atividades pedagógicas, concebidos pela comunidade escolar, é fator essencial da melhoria da qualidade da educação básica. O aprimoramento desses instrumentos da gestão da escola dar-se-á, entre outras medidas, pela utilização dos resultados de sua avaliação interna e externa nos períodos de planejamento/replanejamento de suas atividades administrativas e pedagógicas.

Maria Luiza investigou como uma escola pública de educação básica do estado de São Paulo vem utilizando os resultados da avaliação externa e interna da escola para aprimorar o projeto educativo, o plano gestor e os planos anuais de trabalho da escola e atualizá-los e adaptá-los periodicamente aos novos contextos históricos da sociedade e da escola. Para levantar informações relevantes à pesquisa, a autora entrevistou membros do conselho escolar, observou reuniões do conselho e analisou documentos federais e do estado de São Paulo sobre a política de avaliação da escola. Sua expectativa era de que as informações fornecidas pelos relatórios sobre a avaliação do desempenho da escola e de seus alunos fossem utilizadas pelos profissionais da escola para reformular seus planos de atuação, redefinir suas prioridades programáticas e aprimorar suas práticas administrativas e pedagógicas cotidianas. Para fundamentar sua pesquisa, a autora fez um exaustivo estudo do estado do conhecimento sobre avaliação interna e externa da escola, da política federal de avaliação da educação básica e da política do estado de São Paulo de avaliação desse mesmo nível de educação.

Para os profissionais da educação básica, e mesmo para o leitor leigo interessado no tema da avaliação escolar, será muito proveitosa e informativa a leitura do livro da Maria Luiza, especialmente dos capítulos que tratam respectivamente do referencial teórico e dos resultados e discussão dos dados de campo do estudo. No capítulo do referencial teórico da pesquisa, a autora revisita os temas das formas de avaliação (avaliação externa e interna), das modalidades de avaliação (avaliação diagnóstica, formativa e somativa) e das quatro gerações teóricas de avaliação (geração da medida, geração da descrição, geração do julgamento e geração da negociação). Trata também, nesse capítulo, da política federal de avaliação escolar, com a introdução do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e a reformulação desse sistema, da Prova Brasil e do Índice de Educação Básica (IDEB) e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Quanto à política de avaliação do estado de São Paulo, discorre sobre o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP).

No capítulo que trata dos Resultados e Discussão dos dados, a autora relata e discute a contribuição da avaliação da escola para o aprimoramento do projeto educativo escolar, do plano gestor e dos planos e projetos anuais da escola. Como podemos constatar em uma das conclusões da autora,

[...] a pesquisa mostrou como a escola vem utilizando os resultados da avaliação interna e externa para subsidiar a elaboração, acompanhamento e reformulação do Projeto Educativo Escolar e como vem exercendo de modo precário seu espaço de autonomia pedagógica e administrativa para repensar seus projetos e planos, levando em conta sua realidade e seus problemas efetivos¹.

A obra de Maria Luiza representa uma contribuição significativa para o uso das avaliações interna e externa da escola realizadas pelo governo federal e pelo estado de São Paulo para o aprimoramento da prática educativa da escola mediante a contínua melhoria do planejamento e replanejamento de três de suas importantes diretrizes de trabalho – o projeto educativo escolar, o plano gestor quadrienal e os planos pedagógicos anuais. Os profissionais da educação básica e os leigos interessados nos problemas da avaliação e do trabalho pedagógico da escola muito se beneficiarão com a leitura deste livro.

Prof. Dr. José Camilo dos Santos Filho

Professor titular da FE/UNICAMP

LISTA DE SIGLAS

Sumário

1

INTRODUÇÃO 17

2

REFERENCIAL TEÓRICO 27

2.1 Avaliação Institucional: Avaliação Emancipatória 27

2.2 Avaliação interna 33

2.3 Avaliação Externa 41

2.3.1 Prestação de Contas: Responsabilização 41

2.3.2 Avaliação Federal: SAEB, Prova Brasil e ENEM 50

2.3.2.1 SAEB e Prova Brasil 50

2.3.2.2 ENEM 54

2.3.3 Avaliação Estadual: SARESP e IDESP 56

2.3.3.1 SARESP 56

2.3.3.2 IDESP: Programa de Qualidade da Escola 62

2.4 Avaliação Interna, Projeto Educativo e Planejamento Escolar 64

2.4.1 Avaliação Interna e Projeto Educativo 64

2.4.2 Avaliação Interna e Planejamento Escolar 70

3

REPERCUSSÃO DA AVALIAÇÃO DA ESCOLA NO PROJETO EDUCATIVO E NOS PLANOS ESCOLARES 77

3.1 Avaliação da Escola e Elaboração do Projeto Educativo Escolar 78

3.2 Avaliação da Escola e Elaboração do Plano Gestor Escolar 101

3.3 Avaliação da Escola, Planejamento, Planos e Projetos Anuais 121

CONCLUSÃO 143

REFERÊNCIAS 148

APÊNDICE A

1 Metodologia da pesquisa 159

APÊNDICE B

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO 175

APÊNDICE C

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO 179

APÊNDICE D

Roteiro de entrevista semiestruturada para a equipe de Gestores da Escola 183

APÊNDICE E

Roteiro de entrevista semiestruturada para os Professores Membros do Conselho de Escola 185

APÊNDICE F

Roteiro de entrevista semiestruturada para Funcionários Membros do Conselho de Escola 187

APÊNDICE G

Roteiro de entrevista semiestruturada para Pais de alunos Membros do Conselho de Escola 189

APÊNDICE H

Roteiro de entrevista semiestruturada para Alunos Membros do Conselho de Escola 191

APÊNDICE I

Roteiro de observação da escola pesquisada 193

ÍNDICE REMISSIVO 194

1

INTRODUÇÃO

Por meio da avaliação é que as organizações constroem os caminhos para seu aprimoramento a partir das relações interpessoais nelas estabelecidas. Como afirma Dias Sobrinho², A avaliação em sentido amplo, é uma atividade que faz parte da vida humana e está presente no cotidiano dos indivíduos.

Pertencendo ao grupo de indivíduos que apresentam reações de transformações e não de conformação diante da avaliação é que resolvemos pesquisar a problemática da avaliação na educação, mais especificamente a da avaliação institucional. A avaliação pode ser uma estratégia adequada para subsidiar a escola e o sistema educacional com informação relevante no compromisso com a transformação social e com a melhoria da qualidade da educação. Na educação podemos enfocar avaliação como um processo para delimitar, obter e proporcionar informações úteis para possíveis tomadas de decisões alternativas.

A avaliação institucional de uma escola é uma atividade intrínseca a cada instituição, pois interfere e produz efeitos sobre o seu funcionamento no presente e futuro. Segundo Pérez Gomez³: Cada escola apresenta uma cultura própria, feita de cruzamento de muitas culturas. Conhecer os resultados permite compreender o passado, os processos que ocorreram e assim melhorar o futuro.

Desde a década de 1990, o Brasil vem desenvolvendo e estruturando todos os nossos sistemas de avaliações, tanto da educação superior como da educação básica. Essas ações foram influenciadas por políticas que procuravam atender à Constituição de 1988 e à LDB (Lei de Diretrizes e Bases) de 1996. Tudo isso alinhavado à discussão das vantagens que a avaliação poderia proporcionar aos sistemas de ensino, apoiando o monitoramento do avanço da qualidade dos serviços educacionais que eram oferecidos.

O aumento do interesse pela Avaliação de Sistemas Educacionais teria como motivação, segundo Ferrer⁴, a pressão das mudanças contextuais sobre sistemas de ensino: mudanças nos modos de administração e controle desses sistemas; demanda social de informação e prestação de contas; novo modelo de gestão educacional.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 206, já propõe a exigência da Avaliação institucional da educação básica como uma das formas de garantir o padrão de qualidade do ensino, forçando a regulamentação da avaliação da educação básica nas escolas públicas brasileiras⁵. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN n.º 9394/96, aparecem os dispositivos sobre avaliação como medida de controle e regulação da qualidade do ensino em escala nacional:

Art.9º– A União incumbir-se-á de:

[...]

V– Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

VI– Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;

[...]

§ 2º– Para o cumprimento do disposto nos incisos V e VI, a União terá acesso a todos os dados e informações necessárias de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais⁶.

O Plano Nacional da Educação (PNE) traz a avaliação como estratégia que permitirá o monitoramento da evolução da qualidade dos nossos sistemas de ensino. No Estado de São Paulo, a regulamentação da avaliação institucional na educação básica prevista desde 1997 aparece no Parecer n.º 67/98, do Conselho Estadual de Educação (CEE), que dispõe sobre as Normas regimentais básicas para as escolas estaduais:

Art.34– A avaliação institucional será realizada, através de procedimentos internos e externos, objetivando a análise, orientação administrativa e financeira da escola.

Art.35– Os objetivos e procedimentos da avaliação interna serão definidos pelo conselho da escola.

Art.36– A avaliação externa será realizada pelos diferentes níveis da administração, de forma contínua e sistematizada e em momentos específicos.

Art.37– A síntese dos resultados das diferentes avaliações institucionais será consubstanciada em relatórios, a serem apreciados pelo conselho de escola e anexados ao plano de gestão escolar, norteando os momentos de planejamento e replanejamento da escola⁷.

A avaliação institucional é um assunto atual e de extrema importância não só no contexto institucional, mas especialmente no da educação superior e mais recentemente no da educação básica.

Na educação básica nos últimos anos é que se tem dado maior atenção à avaliação institucional com a função de promover a melhoria da escola e da qualidade do ensino. Em relação às escolas de educação básica, o que temos são algumas avaliações externas, conduzidas pelo Estado, referentes apenas aos aspectos da aprendizagem. Até o presente não abrangem a instituição escolar como um todo.

Na década de 1990, estruturou-se uma série de avaliações para a educação básica. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o primeiro e mais antigo foi o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Implantado em 1990 e coordenado pelo INEP, contava com a participação e o apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação das 27 Unidades da Federação. A partir de 2002 passou a se chamar Avaliação Nacional de Educação Básica (ANEB), mas continua conhecido por SAEB.

As avaliações de educação básica (SAEB), o Exame