A Extração de Areia no Rio Piancó e seus Impactos Ambientais

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO, GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter nos concedido o dom da vida, e por todas as oportunidades neste caminhar.

Aos professores e funcionários do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande.

Às nossas esposas, aos maridos e aos filhos, fontes de nossas inspirações e energia para o enfretamento das dificuldades inerentes a atividade acadêmica.

Aos amigos policiais militares Bernardino e Diniz, lotados no Batalhão da Polícia Militar da Paraíba em Itaporanga, por prestarem grande apoio na localização das áreas de extração de areia no rio Piancó.

Ao amigo Aguinaldo, que nos acompanhou em algumas visitas à área de estudo.

Ao empresário André Galdino, radicado na cidade de Piancó, pela colaboração na prestação de informações e apoio logístico, quando solicitado.

À Universidade Federal de Campina Grande e ao Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Campus de Pombal-PB.

PREFÁCIO

O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, mas o tejo não mais belo que o rio que corre pela minha aldeia porque o tejo não é o rio que corre pela minha aldeia. Rios e corpos d´água inspiraram autores como Fernando Pessoa, por isso é especial o sentimento de apresentar um trabalho de fôlego que fala dos rios que passam nas terras setentrionais do Nordeste.

Numa região seca do Semiárido setentrional os rios Piranhas e Piancó são as artérias de irrigação e definidores da geografia e da hidrografia. Mas sobretudo muito caro a este prefaciador cujo chão natural é Açu-Itajá, RN, e o chão vocacional é Cajazeiras, PB, tudo banhado pela Bacia em que um dos recortes Francisco Torres de Morais Filho e demais autores centraram sua obra. Chamaremos Francisco o Autor, coincidência feliz do Santo de Assis cantor da Natureza-irmã.

A Bacia do Piancó-Piranhas-Açu, nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e as areias de seus leitos secos são o objeto de estudo de Francisco e demais autores, no Mestrado de Sistemas Agroindustriais do Campus da UFCG em Pombal, Paraíba. O trabalho de fôlego desenvolvido pelos autores ao investigar os efeitos da retirada das areias daqueles leitos secos, mexe com o conjunto de terra e água, revelando uma sobre riqueza desses rios, um plus sobre os rios sempre cheios de outras regiões: fornecer matéria prima relevante para a construção civil e outros usos da areia lavada dos rios.

A atividade extrativa da areia, de baixo valor agregado e relativamente impacto ambiental num ambiente submetido a intenso stress hídrico e climático, a relevância dos estudos dos autores despontam. Retira do anonimato e introduz na literatura especializada em matéria socioambiental uma obra de valor e ímpar.

Os autores debruçaram-se sobre 110 Km do Rio Piancó no trecho inicial no Alto Sertão Paraibano. Encontraram explorações e intervenções regulares e irregulares e o meio disso, as sem-regulares, o que acrescenta à intermitência hidrológica do Rio as hesitações da fiscalização e controles desses cursos de água que são artérias do Sertão.

Com uma série de levantamentos estatísticos e demonstrações de dados em tabelas e gráficos, o trabalho ora apresentado vai fundo na análise científica com uma descrição robusta e de fôlego do Rio Piancó. Surpresa para este prefaciador é que o Rio Piranhas-Açu, o que passa na minha aldeia não é o de mais longo curso e por isso a nomeação da Bacia deveria ser Piancó-Piranhas-Açu! Do reverendo Padre Antônio Luís, da Cidade de Cajazeiras, também na Bacia do Piranhas-Piancó, escutei essa advertência: o Piancó prevalece pela bravura e extensão sobre o Piranhas-Açu. Unem-se, em Pombal, para enfrentarem federais o caminho para o Norte, o Oceano Atlântico lá entre Macau e Porto do Mangue no Rio Grande do Norte.

As 13 intervenções descritas pelos autores no leito arenoso do rio e as avaliações de impacto que ele nos apresenta, suscita conhecimento novo e dados inovadores pela exposição e análise que os autores fazem. A intensidade desses impactos e sendo eles negativos prevalentemente, mas não escondem impactos positivos que podem ser incentivados. Francisco e demais autores alertam para o risco de excessivo assoreamento caso não se retire a areia num rio cuja intermitência e localização acima de grandes barragens como as de Coremas-Mãe d’Água, na Paraíba e a de Açu, no Rio Grande do Norte. Sem um manejo racional desse excesso arenoso a redução da capacidade de armazenamento de água pode ir aumentando o stress hídrico na região e escassez.

O rio que passa na nossa terra É mais livre e maior diz Pessoa. Ele pertence a menos gente e nele não passam navios e nem mesmo canoas. Mas nesse Piancó estudado por Francisco e demais autores está a fortuna do que as suas margens vivem.

Professor doutor Paulo Henriques da Fonseca

Unidade Acadêmica de Direito do Campus de Sousa da Universidade Federal de Campina Grande. Assuense e sacerdote católico.

APRESENTAÇÃO

O crescimento econômico e social da humanidade, decorrente da expansão dos setores agropecuário, industrial, de serviços, e do aumento vertiginoso da população mundial, tem proporcionado cada vez mais demanda por recursos naturais, especialmente, dos recursos minerais. Porém a sua exploração e a utilização têm gerado impactos ambientais (RUFINO et al., 2008).

Não há como negar a grande importância da mineração para o desenvolvimento econômico e social. Todavia é preciso reconhecer que a atividade também é causadora de impactos ambientais negativos, por vezes, irreversíveis (BRANDT, 1998). A mineração, por se tratar de exploração de recursos naturais não renováveis, é uma atividade altamente impactante e não sustentável (RAMADON, 2018).

Dentre os diversos setores de mineração, a extração de areia exerce destaque pela sua importância econômico-social, bem como por ser causadora de graves problemas ambientais.

Farias (2011), afirma que a areia é um dos insumos minerais mais consumidos no planeta, essencial para a construção civil, inclusive pelo uso indireto em cimento, concreto e argamassa, sendo no Brasil, o maior gerador de empregos e empresas do setor de mineração, além de ser o único, ao lado da brita, presente em todas as unidades federativas.

Apesar de reconhecer a importância economia e social da areia, Farias (2011) admite que a sua extração pode provocar diversos impactos ao meio ambiente, como a contaminação da água, do solo e subsolo, perda de biodiversidade, fragmentação de habitats, poluição atmosférica, sonora e visual. Segundo o mesmo autor, como se trata de um minério presente em relativa abundância na natureza e de baixo valor agregado, para diminuir os custos com o transporte, responsável por até 2/3 do preço final do produto, a exploração normalmente ocorre próximo aos grandes centros urbanos, de forma tal, que os danos ambientais são mais sentidos pela população.

Para Lelles (2004) e Nogueira (2016), além de conflitos pelo espaço urbano, a extração de areia interfere no meio ambiente, ocasionando alteração nos recursos naturais. Quando a exploração acontece em leitos e margens de rios, pode produzir impactos ao meio ambiente, como a supressão da vegetação nativa presente às margens dos rios, aumento da turbidez da água, instabilidade de ambientes ribeirinhos, podendo provocar, inclusive, modificações e desvios no leito do rio. Segundo dados do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, 2010), no Brasil, 90% da areia é produzida de extração em leito de rios.

A produção de areia destinada a construção civil tem como característica a simplicidade de operação e beneficiamento do produto. Tal fato, acarreta, muitas vezes, danos ambientais irreversíveis. Esse processo é potencializado quando a atividade se reveste de ilegalidade, sem atendimento as normas de mineração e ambientais, aumentando a deterioração dos recursos naturais (RUFINO et al., 2008).

Diversos estudos científicos e obras no mundo, inclusive com vários no Brasil, procuram mostrar a relação entre a extração de areia em um canal e margens de um rio e suas consequências ambientais. As pesquisas nesse campo não se concentram apenas em identificar e valorar a intensidade dos impactos ambientais decorrentes da extração de areia em cursos d´água, mas uma das principais preocupações atualmente é o desenvolvimento de técnicas que tenham capacidade de reduzir os danos ambientais, sem que se reduza a capacidade produtiva. Mas nem sempre as técnicas que são consideradas as mais adequadas estão disponíveis ou ao alcance de todos, pois o seu custo é, em alguns casos, muito elevado, tornando inviáveis economicamente o projeto minerário (SANTOS, 2013).

A imensa maioria desses trabalhos retratam a mineração de areia em cursos d´água perenes, diferente do que ocorre no semiárido nordestino, em que a atividade exploratória acontece, quase sempre, em rios de natureza intermitente. É o caso da atividade de extração de areia que ocorre no rio Piancó, que se caracteriza por ser naturalmente intermitente. O Piancó, conforme a Agência Nacional de Águas (ANA, 2016), é o principal curso d´água da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, que abrange os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e forma, em seu percurso, os açudes de Curema-Mãe d´Água e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, respectivamente, os maiores reservatórios de água paraibano e potiguar, numa região marcada por elevada escassez hídrica.

No leito e margens do rio Piancó vem ocorrendo há décadas a retirada de areia, destinadas essencialmente à construção civil. Em que pese a importância para o desenvolvimento econômico e social de diversas cidades da região, essa atividade minerária tem como característica marcante a clandestinidade de boa parte de suas operações, ensejando uma maior potencialidade dos impactos ambientais negativos.

Diante desse contexto, esse livro retrata o resultado de uma pesquisa científica de mestrado do programa de Pós-graduação de Sistemas Agroindustriais da Universidade Federal de Campina Grande, realizada no período de 2017-2019, que culminou com a identificação dos locais e avaliação dos modelos de extração de areia no rio Piancó, em um percurso de 110 km, entre os municípios de Conceição e Piancó, no semiárido do estado da Paraíba, bem como analisou os impactos ambientais decorrentes dessa atividade minerária.

No primeiro capítulo do livro é retratado o rio Piancó e a sua importância estratégica para Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, a qual abrange os semiáridos dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Após mergulho sobre a área de estudo, o segundo capítulo